A noção de subjetividade na Psicopatologia Fundamental

EDITORIAL

A noção de subjetividade na Psicopatologia Fundamental^*

Manoel Tosta Berlinck

A Psicopatologia Fundamental é um discurso (logos) sobre o pathos psíquico, que leva em consideração a subjetividade. Como tal, ela se distingue da Psicopatologia Geral, escrita em 1913 por Carl Jaspers (1987), que leva em consideração as manifestações psicopatológicas conscientes.

Jaspers era um eminente discípulo de Immanuel Kant (Arendt, 2008). Este, por sua vez, reconhecia a existência de uma dimensão predominante no humano denominada de "obscura". Há, entretanto, no humano, uma outra dimensão que Kant denomina de "clara". Apesar de reconhecer que a dimensão clara é uma pequena parte do humano, Kant (2009) opta por investigar e compreender essa dimensão, deixando a outra de lado.

Freud, por sua vez, ao descobrir, revelar o inconsciente e sua natureza sexual, propõe um método de investigação do obscuro denominado psicanálise. Esta é, também, uma forma de psicoterapia, tratando do sofrimento psíquico.

Depois de Freud, a psicanálise frequentemente deixa de ser um método de investigação do inconsciente e passa a ter outros objetivos, diversos e complexos. Por exemplo, há, atualmente, muitos trabalhos de análise do social denominados de psicanálise, de "abordagem psicanalítica" ou de "inspiração psicanalítica". A enorme difusão da psicanálise foi acompanhada por mudanças de escopo, algumas vislumbradas por Freud e outras por ele desconhecidas.

A Psicopatologia Fundamental, por sua vez, é uma disciplina nascida recentemente. Criada por Pierre Fédida, na Universidade de Paris VII - Denis Diderot, na década de 1970, ela se articula, desde o início, a uma longa e rica tradição que remonta à Grécia Antiga, com Hipócrates: a da investigação do pathos psíquico. Ela foi criada visando resgatar essa tradição e oferecer uma alternativa para o evidente empobrecimento da psicopatologia.

Neste sentido, ela não se identifica com a atividade que se resume a criar, descrever e aplicar sistemas classificatórios. Essa prática, chamada por alguns de psicopatologia, nada mais é do que uma tecnologia voltada para outros interesses, que não o discurso sobre o pathos psíquico.

Além disso, depois de Freud, a psicopatologia não pode mais seguir um caminho kantiano. A psicanálise inventa um método de investigação e de psicoterapia que eram desconhecidos por Kant e seus seguidores. Há, portanto, que se levar em conta a subjetividade na psicopatologia que surge após Freud.

Entretanto, antes mesmo de Freud, essa era uma preocupação médica. No início do século XIX, a antiga e rica tradição psicopatológica se articula à nascente psiquiatria. Segundo Ramos (2010):

Quando olhamos, em retrospecto, para o que foi a medicina mental francesa em meados do século XIX, e para o papel que esta desempenhou no cenário cultural da época, é impossível não nos depararmos com a figura grandiosa de Jean-Pierre Falret. Indubitavelmente, Falret foi um desses "gigantes" descritos por Isaac Newton, em cujos ombros nos apoiamos para poder enxergar mais longe. Praticamente todos os alicerces da psiquiatria clássica, que somente encontrarão sua plenitude no período de domínio da escola psiquiátrica germânica, que se seguirá à morte de Falret, podem ser encontrados, já bastante elaborados, na obra monumental desse autor. Lá está o conceito da clínica como exercício fundamentalmente dialético; lá está a exigência do equilíbrio entre observação, teoria e prática; lá está a necessidade de se valorizar as entrelinhas, o contexto, o não dito; lá está a valorização da história, do processo, da temporalidade evolutiva, como o fio de Ariadne capaz de orientar o diagnóstico e a direção do tratamento; enfim, lá está a percepção profunda e aguda de que a psicopatologia é, antes de tudo, o trabalho singular de um sujeito desafiado por uma alteridade que o atravessa e o invade. (p. 297)

Essa recente articulação, entretanto, é precedida por aquilo que Paulo José Carvalho da Silva denomina de "Medicina da alma" (Carvalho da Silva e Cavalcante, 2010) e, antes disso, à medicina antiga investigada por Foucault (2004) em Hermenêutica do sujeito.

No caso da Psicopatologia Fundamental, a noção de subjetividade é inerente e indispensável. Tal noção encontra-se no "fundamental" da Psicopatologia Fundamental. Neste sentido, "fundamental" não é um mero adjetivo, pois compõe a denominação. A Psicopatologia Fundamental, como a Psicopatologia Geral de Jaspers, é composta, ou seja, o nome, o substantivo designando a disciplina é composto. "Geral" não é um adjetivo qualificando o substantivo "Psicopatologia". "Psicopatologia Geral" é o nome, o substantivo da disciplina criada por Jaspers. O mesmo ocorre com a Psicopatologia Fundamental. Não se trata, aqui também, de um nome qualificado. Trata-se, na verdade, de um substantivo composto. "Psicopatologia Geral" e "Psicopatologia Fundamental" são nomes que designam disciplinas e são muito diferentes das qualificações, das adjetivações que modificam a palavra "Psicopatologia". Por exemplo, a denominação "Psicopatologia Transcultural" não nomeia uma disciplina, pois se trata de uma adjetivação, ou seja, de um aspecto da psicopatologia, qualquer que ela seja. "Transcultural" não é essencial à psicopatologia; é um aspecto, um lado que se agrega ao nome, modificando-o. Nesse sentido, ele não é essencial e pode ser dispensado.

Já o "fundamental" da "Psicopatologia Fundamental" compõe o nome, pois a subjetividade essencial a esta psicopatologia está na palavra "fundamental" compondo seu nome, sua essência. É necessário, então, refletir sobre o "fundamental" dessa psicopatologia.

Ela é "fundamental" porque obedece ao Princípio do Fundamento. Este princípio reza: nihil est sine ratione. Traduz-se: nada é na verdade sem fundamento.

Sobre esse princípio, observa Heidegger (1999) que:

Aquilo que o princípio enuncia, é evidente. O que é evidente nós compreendemos sem mais rodeios. O nosso entendimento não necessita se esforçar para compreender o princípio do fundamento. No que é que isto reside? Nisto que o próprio entendimento humano em todo o lugar e constantemente, onde e quando se encontra ativo, espreita imediatamente um olhar do fundamento, a partir daquilo que vem ao seu encontro e é tal como é. O entendimento lança um olhar para o fundamento, na medida em que ele próprio, a saber, o entendimento, reclama a indiciação do fundamento, o entendimento ou a indiciação do fundamento. O entendimento exige fundamentação para os seus enunciados e as suas afirmações. Apenas enunciados fundamentados são compreensíveis e entendíveis. Apesar disso, o entendimento não exige apenas fundamentos para os seus enunciados, mas o representar humano procura já mostras de fundamentos, quando se ocupa daquilo acerca do qual antes de tudo devem ser feitos enunciados. (p. 11)

Este aspirar aos fundamentos perpassa o representar humano, antes mesmo dele se dedicar apenas a fundamentar os enunciados. A aspiração a fundamentos, dominante por toda parte, exige o aprofundar daquilo que vem ao encontro, ou seja, daquilo que é natural, que merece observação e solicita representação. Assim, encontramo-nos no nosso proceder a representar num caminho para o fundamento. Temos, por assim dizer, permanentemente no ouvido: nihil est sine ratione.

Como é estranho, entretanto, que um princípio tão próximo, que sem ser pronunciado dirige todo o representar e comportamento humanos, precisasse de tantos séculos para ser pronunciado expressamente como princípio. O princípio do fundamento nesta língua latina foi pela primeira vez alcançado e especialmente discutido no âmbito das reflexões que Leibniz (1903) conseguiu no século XVII.

Para Heidegger (1999), "levou tanto tempo para ser pronunciado como princípio porque nossa relação com o que está situado próximo, há muito tempo que é insensível e apática. Pois o caminho para o próximo é, para nós humanos, em qualquer altura, o mais longínquo e, por isso, o mais difícil" (p. 14).

E, prossegue o filósofo,

... por que haveremos então de nos preocupar com princípios tão vazios como o princípio do fundamento? Pois ele é vazio porque nele nada existe de evidente para ver, nada que possa ser agarrado pela mão, e até com o entendimento nada mais existe para perceber. Logo que ouvimos o princípio do fundamento damo-nos por elucidados. E não obstante - talvez o princípio do fundamento seja o mais enigmático de apenas todos os princípios possíveis. (p. 14)

Não pretendemos, aqui, decifrar o enigmático - tarefa realizada de forma magnífica por Heidegger - mas, simplesmente, observar que o princípio do fundamento não suporta um fundo, uma razão primeira e única, capaz de ser o ponto de chegada e de partida da ratione.

Cabe, então, uma pergunta também formulada por Heidegger: em que é que se apoia a essência do fundamento?

Freud não se preocupa com esta questão, ou melhor, se apoio há, ele se encontra no mito originário do humano.

A resposta proposta por Lacan (Berlinck, 2000) é, inicialmente, a de que a essência do fundamento apoia-se no sujeito. Para ele, é impossível suprimir do contexto analítico a noção de subjetividade; o que se deve fazer é explicitar a transformação da noção de subjetividade realizada por Freud, sendo que, complementariamente ao descobrimento do inconsciente, há uma transformação da noção tradicional de sujeito. Na teoria lacaniana, o sujeito se caracteriza por ficar localizado, do ponto de vista das estratégias da linguagem, em determinada posição, sem ter a menor participação com o chamado sujeito agente. O sujeito surge comprometido em uma jogada que não tramou, e esse é o ponto essencial em que se encontra a dimensão estruturante do sujeito por meio do processo inconsciente.

A primeira inscrição do sujeito é feita em relação a um sistema simbólico que preexiste a ele e que o condiciona desde antes de seu nascimento. É aqui que se introduz toda a perspectiva da situação edípica como uma estrutura simbólica determinante ou condicionante em relação ao sujeito. Nesse sentido, diz-se que o sujeito é falado desde um além de si mesmo que o precede e localiza (Berlinck, 2000).

Esta resposta de Lacan enfrenta uma dificuldade: se o sujeito é impessoal e evanescente, se ele é objeto da linguagem (logos), então é possível concluir que o princípio do fundamento se apoia no próprio princípio do fundamento, o que num certo sentido está absolutamente correto: não há fundamento para o princípio do fundamento. Ele é sem fundo, sem base, ou seja, ele é seu próprio fundamento.

Além disso, sem levar mais adiante estas considerações, importa notar aqui que a noção de sujeito, tal como vem sendo utilizada por numerosos psicanalistas lacanianos, não é adequada para a subjetividade, pois é sempre um sujeito agente, muito distante do princípio do fundamento, muito mais próxima de Kant.

A noção de subjetividade, depois de Freud e com Lacan, prescinde da noção de sujeito enquanto ente, ou seja, enquanto entidade concreta e agente. Em outras palavras, a subjetividade prescinde do sujeito porque é inerente ao logos, à linguagem, e esta é anterior a qualquer concepção de sujeito. A subjetividade é, pois, propriedade da própria linguagem (logos). Não existe linguagem objetiva, por mais que se queira impor este ponto de vista (Quine, 2010).

A personalização do sujeito, tal como ocorre atualmente na psicanálise, introduz, pela porta dos fundos, aquilo que Lacan, baseado em Freud, repudiava: a psicologia do ego como regente do inconsciente.

O sujeito personalizado, concreto e agente, historicamente determinado - o ente, para usar terminologia de Heidegger - coincide com o ego. A subjetividade, por sua vez, é uma propriedade da linguagem.

Há, pois, na psicanálise atual, um retrocesso relativo às noções de sujeito - porque são várias - e, consequentemente, ao princípio do fundamento. Se o raciocínio - a ratione - for apoiada no sujeito, há um limite, uma base para tal princípio e nos reencontramos, aqui, com Descartes.

Este retrocesso é manifestação que ocorre com a difusão da psicanálise, que perde rigor ao longo desse processo. A difusão da psicanálise perde rigor na medida em que se identifica com outras disciplinas, como a psiquiatria, a psicologia, a filosofia. Estas, quando pretendem ser subjetivas, adotam o sujeito agente, o ego e afastam-se da subjetividade inerente à linguagem.

A difusão da psicanálise, especialmente depois de Lacan, introduz uma concretude na linguagem que é incompatível com o princípio do fundamento e, consequentemente, com a subjetividade. A concretude se refere à técnica e desconhece a natureza polissêmica inerente à linguagem (Heidegger, 2002).

A concretude no âmbito da linguagem é um sintoma psicopatológico, um mecanismo de defesa que protege o psiquismo de seu próprio inconsciente, da sexualidade e da subjetividade, fazendo desaparecer o pensamento.

MANOEL TOSTA BERLINCK

Sociólogo, psicanalista, Ph.D. (Cornell University, Ithaca, N.Y., USA), Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (1972-1992) (UNICAMP, Campinas, SP/Br.), Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/Br.), onde dirige o Laboratório de Psicopatologia Fundamental, presidente da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental - AUPPF (2002-2012), Diretor da Editora Escuta (1986-2009), Diretor da Livraria Pulsional (1986-2009), consultor editorial, editor responsável da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, membro da World Association of Medical Editors - WAME (Associação Mundial de Editores Médicos), autor de Psicopatologia Fundamental (São Paulo: Escuta, 2000) e de Erotomania, com German E. Berrios (São Paulo: Escuta, 2009), entre outros livros e numerosos artigos.

Rua Tupi, 397/103

01233-001 São Paulo, SP/Br.

e-mail: [e-mail]

• ARENDT, H. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
• BERLINCK, M. T. Psicopatologia Fundamental. São Paulo: Escuta, 2000.
• BERLINCK, M. T.; RUDGE, A. M.; PEREIRA, M. E. C. O método clínico: projeto de pesquisa temático. Projeto de pesquisa submetido ao CNPq em maio de 2010.
• CARVALHO DA SILVA, P. J.; CAVALCANTE, M. B. R. Das lágrimas às palavras: manifestações do pathos segundo a medicina da alma moderna. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 283-295, jun.2010.
• FALRET, J-P. Des maladies mentales et des asiles d'alienés: leçons cliniques et considerations generales. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 307-317, jun.2010.
• FOUCAULT, M. A hermenêutica do sujeito. Trad. de Márcio Alves da Fonseca e Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
• HEIDEGGER, M. O princípio do fundamento. Trad. de Jorge Telles Menezes. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
• ______. A questão da técnica. In: Ensaios e conferências. Trad. de Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel e Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
• JASPERS, K. Psicopatologia Geral. Psicologia compreensiva, explicativa e fenomenológica. Trad. de Samuel Penna Reis. Ver. terminológica e conceitual de Paulo da Costa Rzezinski. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987.
• KANT, I. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Trad. de Clélia Aparecida Martins. São Paulo: Iluminuras, 2009.
• LEIBNIZ, G. W. von. Opuscules et fragments inédits de Leibniz. Paris: Couturat, 1903, p. 515.
• QUINE, W. Van O. Palavra e objeto. Trad. de Sofia Inês Albornoz Stein e Desidério Murcho. Ver. téc. de Sofia Inês Albornoz Stein. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
• RAMOS, F. A. da C. Jean-Pierre Falret e a definição do método clínico em psiquiatria. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 296-306, jun.2010.

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Texto apresentado no IV Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e X Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental realizado de 4 a 7 de setembro de 2010 na Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010