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Loucura e inimputabilidade: Conseqüências clínicas da inimputabilidade sobre o sujeito psicótico

Resumos

O presente trabalho analisa o conceito de inimputabilidade do Direito Penal Brasileiro e suas conseqüências sobre a subjetividade psicótica no contexto da internação psiquiátrica como medida de segurança determinada pela presunção de periculosidade.

Inimputabilidade; internação psiquiátrica; Direito Penal Brasileiro


Este trabajo pretende examinar la noción de inimputabilidad del Derecho Penal Brasileño y sus consecuencias sobre la subjetividad psicotica en el contexto de la internación psiquiátrica en cumplimiento de la medida de seguridad determinada por la presunción de peligrosidad.

Inimputabilidad; internación psiquiátrica; Derecho Penal Brasileño


Ce travail a pour but faire une analyse du concept de non-imputabilité du Droit Penal Brésilien et ses consequences sur la subjectivité psychotique dans le contexte d’un internement psychiatrique comme mesure de securité determinée par la presomption de péril.

Non-imputabilité; internement psychiatrique; Droit Penal Brésilien


This work analyses the concept of incapacity of the Brazilian Criminal Law and its effects upon the psychotic subjectivity in the context of the psychiatric internation as a writ of prevention determined by the presumption of risk.

Incapacity; psychiatric internation; Brazilian Criminal Law


Texto completo disponível apenas em PDF.

Bibliografia

  • HUNGRIA, N. Comentários ao Código Penal Rio de Janeiro: Forense, 1982.
  • KELSEN, Hans. El concepto de Estado y la Psicologia Social. Revista Psicanalítica Conjectural. Buenos Aires: Argentina, 13, agosto de 1987.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jul-Sep 2000

Histórico

  • Recebido
    Set 1999
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