RESUMO
Objetivo:
Verificar a adequação dos parâmetros numéricos de nutricionistas na alimentação escolar e discutir limites e possibilidades da atuação profissional no Programa de Alimentação Escolar em municípios do Vale do Ivaí, Norte do Paraná.
Métodos:
Estudo de casos múltiplos realizado por meio de entrevista semiestruturada com nutricionistas da alimentação escolar de nove municípios do Vale do Ivaí. A Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal de Nutricionistas, foi utilizada como base para cálculo da adequação da carga horária do nutricionista. A legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi utilizada para discussão da atuação profissional.
Resultados:
Os municípios contavam com nutricionista responsável técnico pelo Programa de Alimentação Escolar, porém, o percentual de adequação da carga horária variou de 20 a 66%. Foram evidenciadas atividades de gestão, licitação e contabilidade, além das atribuições do nutricionista previstas para o Programa. A maioria dos nutri-cionistas também atendia a outras áreas dos municípios, como saúde, social e eventos, o que sugere um comprometimento das atribuições do profissional e, consequentemente, da execução do Programa.
Conclusão:
O número de nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios investigados é insuficiente em relação ao número de alunos. A carga horária insuficiente e a demanda excessiva de atividades podem impedir que o desenvolvimento de atividades privativas do nutricionista. A contratação de técnicos em nutrição e dietética e auxiliares administrativos para tarefas burocráticas deve ser incitada.
Palavra-chave:
Nutricionistas; Legislação como assunto; Prática profissional; Alimentação escolar.