Purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in Santa Catarina state, Brazil

Aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina

Ariana Luiza de Andrade CASTELLANI Thays TRENTINI Waleska NISHIDA Camila Elizandra ROSSI Larissa da Cunha Feio COSTA Francisco de Assis Guedes de VASCONCELOS About the authors

ABSTRACT

Objective

To describe the purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in the municipalities of the state of Santa Catarina, Brazil.

Methods

This is an analytic and descriptive study conducted from 2010 to 2011. An electronic survey was sent to all 293 Santa Catarina municipalities. The Chi-square test investigated the association between the study variables.

Results

Between 2010 and 2011, the number of municipalities that purchased family farm foods increased by 36%, with a total of 96% of Santa Catarina municipalities buying family farming foods in 2011. Of the 96%, 70% complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009, which determines that at least 30% of the funds provided by the National Fund for the Development of Education should be spent on family farm products, and 48% purchased organic foods. The South was the state region that most complied with Article 14 (85%; p=0.02). However, as municipality size increased, compliance with Article 14 decreased (p=0.04). The municipalities that had the most difficulties buying family farm and organic foods were those with the lowest Municipal Human Development Index and number of students.

Conclusion

Most Santa Catarina municipalities purchased family farm foods in 2011, and most municipalities that complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009 were in the South state region. Finally, municipalities with low Municipal Human Development Index and number of students had the most difficulties buying family farm foods.

Keywords:
Family agriculture; Food organic; School feeding

RESUMO

Objetivo

Descrever a aquisição de alimentos da agricultura familiar e alimentos orgânicos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios catarinenses.

Métodos

Trata-se de pesquisa descritivo-analítica, realizada entre 2010 e 2011. Enviou-se um questionário eletrônico aos 293 municípios catarinenses existentes na época. Testou-se associação entre as variáveis por meio do Qui-quadrado de heterogeneidade.

Resultados

Entre 2010 e 2011, o número de municípios que comprava alimentos da agricultura familiar evoluiu 36%, com um total de 96% comprando deste mercado em 2011. Destes, 70% cumpriam a obrigatoriedade prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 (investir no mínimo 30% dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na compra da Agricultura Familiar) e 48% compravam alimentos orgânicos. A mesorregião do estado com mais municípios que cumpriam o artigo 14 foi a região Sul (85%; p=0,02). Quanto ao porte dos municípios, observou-se que quanto maior era o número de habitantes, menor o percentual de cumprimento do artigo 14 (p=0,04). Os municípios que mais relataram dificuldades para a compra de alimentos orgânicos e da agricultura familiar foram os com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e com menor número de estudantes.

Conclusão

A maioria dos municípios catarinenses comprou da agricultura familiar em 2011 e a maioria dos que cumprem a meta prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 fica na região Sul do estado. Ainda, municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e menos alunos enfrentam mais dificuldades para a execução das compras.

Palavras-chave:
Agricultura familiar; Alimentos orgânicos; Alimentação escolar

INTRODUCTION

Since the 1990s, the Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Family Farm Support Program) has stimulated a reappreciation of family farming, characterized by its tendency to encourage the production of regional foods [11 Souza AA, Azevedo E, Lima EE, Silva APF. Alimentos orgânicos e saúde humana: estudo sobre as controvérsias. Rev Panam Salud Pública. 2012;31(6):513-7.

2 Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um programa da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev Bras Saúde Ocup. 2012;37(135):17-31. https://doi.org/10.1590/S030 3-76572012000100004
https://doi.org/10.1590/S030...
-33 Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201000...
]. This practice promotes the preservation of the local eating habits, diversifies seasonal food production, and supports sustainable development as foods grown locally by family labor do not use large amounts of chemical inputs [22 Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um programa da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev Bras Saúde Ocup. 2012;37(135):17-31. https://doi.org/10.1590/S030 3-76572012000100004
https://doi.org/10.1590/S030...
,33 Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201000...
]. Organic farming is a production method that does not use certain inputs, such as synthetic pesticides, chemical fertilizers, veterinary drugs, genetically modified organisms, conservatives, additives, and radiation [11 Souza AA, Azevedo E, Lima EE, Silva APF. Alimentos orgânicos e saúde humana: estudo sobre as controvérsias. Rev Panam Salud Pública. 2012;31(6):513-7.].

The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, National School Food Program) is a public food and nutrition policy that supports family farming and the dissemination of organic foods [44 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de alimentação Escolar. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 out 2]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/agricultura-familiar,55 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação. Alimentação escolar, histórico. Brasília: FNDE; 2012 [acesso 2015 jun 28]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-historico]. Law nº 11,947, passed on July 16, 2009 [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
] and other legal instruments that followed it (Resolutions of the Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, National Fund for the Development of Education) numbers 26/2013 [77 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC] and 4/2015 [88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC]) established that at least 30% of the funds provided by FNDE should be used for purchasing foods directly from family farms, prioritizing, whenever possible, organic, agroecological, and/or socio-biodiversity foods [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...

7 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC
-88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC]. In this context PNAE is an innovative legislation that induces and potentializes family and organic farmers’ identities, valuing these types of production, and simultaneously helps to reduce poverty and food insecurity [99 Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr. 2013;26(3):335-42.,1010 Villar BS, Schwartzmann F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013;16(1):223-6.]. PNAE also aims to promote the agricultural organization of traditional communities, such as native Brazilians and quilombolas, create social strength, improve the local economy, and increase the supply of quality, safe, and sustainable foods [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...

7 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC

8 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC

9 Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr. 2013;26(3):335-42.
-1010 Villar BS, Schwartzmann F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013;16(1):223-6.].

Although scarce, some studies have tried to analyze the relationships between family farm, organic foods, and school food in Brazil [33 Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201000...
,99 Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr. 2013;26(3):335-42.

10 Villar BS, Schwartzmann F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013;16(1):223-6.

11 Santos F, Fernandes PF, Rockett FC, Oliveira ABA. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(5):1429-36. https://doi.org/10.15 90/1413-81232014195.14982013
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12 Silverio GA, Sousa AA. Organic foods from family farms in the National School Food Program: Perspectives of social actors from Santa Catarina, Brazil. Rev Nutr. 2014;27(3):289-300. https://doi.org/10.1590/1415-52732014000300003
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13 Gonçalves HVB, Cunha DT, Stedefeldt E, Rosso VV. Family farming products on menus in school feeding: A partnership for promoting healthy eating. Ciênc Rural. 2015;45(12):2267-73. https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20150214
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14 Sousa AA, Silva APF, Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2015;28(2):217-29. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000200010
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15 Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
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16 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
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-1717 Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-35.] and in some federative units [1818 Lima EE, Sousa AA. Alimentos orgânicos na produção de refeições escolares: limites e pos-sibilidades em uma escola pública em Florianó-polis. Rev Nutr. 2011;24(2):263-73.

19 Vidal GM, Veiros MB, Sousa AA. School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations. Rev Nutr. 2015;28(3): 277-87. https://doi.org/10. 1590/1415-52732015000300005
https://doi.org/10...
-2020 Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo State. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
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]. In 2010 47.4% of Brazilian municipalities purchased foods from family farms for PNAE, especially in the Brazilian South, with 71.3% of its municipalities doing so [1717 Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-35.]. In the state of Santa Catarina, Silverio & Souza [1212 Silverio GA, Sousa AA. Organic foods from family farms in the National School Food Program: Perspectives of social actors from Santa Catarina, Brazil. Rev Nutr. 2014;27(3):289-300. https://doi.org/10.1590/1415-52732014000300003
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] found that 60.0% of the municipalities purchased family farm foods for PNAE in 2010 and that some municipalities had difficulties purchasing organic foods. The studies published so far refer to 2010 and have not analyzed yet how the purchase of these foods changed over time. As 2010 was the first year in which the purchase of these foods for schools was compulsory [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
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], municipalities and farmers probably have been organizing themselves gradually to comply with PNAE rules, and thus, the percent of municipalities purchasing family farm and organic foods has been growing.

Given the above, the present study aimed to analyze the purchase of family farm and organic foods for PNAE in the state of Santa Catarina, and how this purchase changed from 2010 to 2011.

METHODS

The present study has a quantitative, cross-sectional, exploratory, descriptive, and analytic design, and it is part of a greater study of all 5,565 Brazilian municipalities conducted in 2012 by the Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE-SC, Santa Catarina School Food and Nutrition Collaborating Center). The present study analyzed the part of the database corresponding to all 293 municipalities existent in Santa Catarina when data were collected.

As the greater study is a nationwide census, the primary data were collected by an electronic questionnaire sent to the dietitians responsible for the PNAE and/or to the Secretaries of Education of all Brazilian municipalities. The secondary data were collected from the following sources: population census conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, Brazilian Institute of Geography and Statistics) [2121 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão territorial brasileira. Brasília: IBGE; 2015 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_dtb_int.shtm], Brazilian Human Development Atlas [2222 Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília: PNUD; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/idh-brasileiro-atlas-2013.pdf], and the school census conducted by the National Institute for Educational Studies and Researches Anísio Teixeira [2323 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-cionais Anísio Teixeira. Censo escolar: dados finais do censo escolar da educação básica de 2011 - Anexo I. São Paulo: Inep; 2011 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo]. These data enabled classifying all 293 Santa Catarina municipalities according to geographic state region, population size, Municipal Human Development Index (MIDH), and number of basic education students (kindergarten, elementary school, high school, and education for youth and adults) attending public, philanthropic, and community-entity schools (with government contracts).

The study dependent variables were: family farm and organic foods purchased for PNAE (yes or no); percentage of FNDE funds used for purchasing family farm foods (<30% or ≥30%); and difficulties purchasing family farm and organic foods in Santa Catarina (yes or no for each difficulty). The following difficulties were analyzed: food unaffordability; insufficient quantity; insufficient variety; missing documents (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar [Declaration of Aptitude to the National Family Farm Incentive Program by an individual or company]), license provided by the Sanitary Surveillance Agency, invoice, individual or company register at the National Registry of Organic Farmers, distribution difficulties, and poorly trained Municipal Department of Education personnel and farmers.

The study independent variables were: state region, municipality size, Municipal Human Development Index (MHDI), and number of basic education students attending public, philanthropic, and community-entity schools (with government contracts) in Santa Catarina municipalities.

The independent variable categories for state region were West, North, Serrana Region, Itajaí Valley, Greater Florianópolis, and South [2121 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão territorial brasileira. Brasília: IBGE; 2015 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_dtb_int.shtm]; for municipality size, the categories were based on the number of inhabitants and the methodology used by IBGE: small for municipalities with <20,000 inhabitants, medium-sized for municipalities with 20,000 to 100,000 inhabitants, and large for municipalities with >100,000 inhabitants [2121 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão territorial brasileira. Brasília: IBGE; 2015 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_dtb_int.shtm]; for MHDI, the categories were medium for municipalities with Human Development Index (HDI) of 0.60-0.69, high for those with HDI of 0.70-0.79, and very high for those with HDI >0.80 [2222 Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília: PNUD; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/idh-brasileiro-atlas-2013.pdf]; for number of basic education students, the categories were based on the reference made by the Federal Council of Dietitians of 2010, namely: ≤500; 501 to 1,000; 1,001 to 2,500; 2,501 to 5,000; and >5,001 students [2424 Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras provi-dências. Diário Oficial da União. 2010 25 ago [acesso 2015 jun 15]; 118-9; Seção 1. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/Resol- CFN-465-atribuicao-nutricionista-PAE.pdf
http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/...
].

The electronic questionnaires collected data from February to September 2012, and the data were automatically transferred to a Microsoft Excel® spreadsheet. The software Stata (Stata Corporation, College Station, Texas, United States) version 11.0 statistically analyzed the data.

The variables were first analyzed descriptively based on frequency distribution (absolute and percent). The Chi-square test for heterogeneity (χ²) analyzed the data on family farm and organic food purchases for PNAE in 2011. It also investigated whether family farm and organic food purchase (outcome) was associated with the exposure variables (MHDI, state region, municipality size, and number of basic education students), and whether the difficulties of purchasing such foods were associated with MHDI and number of basic education students.

In order to compare the purchase of family farm and organic foods in Santa Catarina between 2010 and 2011, data were collected from Silva & Souza [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
https://doi.org/10.1590/S1415-5273201300...
], a 2010 census of all 293 Santa Catarina municipalities that consisted of two stages: in the first stage, data were collected by an electronic questionnaire, and in the second stage, the social actors who purchased family farm foods were interviewed face-to-face [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
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]. The research project was approved by the Human Research Ethics Committee of the Universidade Federal de Santa Catarina under Protocol number 21,563.

RESULTS

All 293 Santa Catarina municipalities in 2011/2012, the data collection years, participated in the study. Table 1 shows that 96% of the municipalities purchased foods directly from family farms in 2011 for PNAE, especially municipalities located in the South and West state regions. Nevertheless, not all municipalities spent the target minimum of 30% of the funds provided by FNDE to purchase family farm foods, and fewer than half the municipalities purchased organic foods in 2011.

Table 1
Characterization of the municipalities in Santa Catarina by purchase of family farm and organic foods for the Programa Nacional de Alimentação Escola r (PNAE, National School Food Program) in 2011.

Table 1 also shows that the South was the state region that most complied (85%) with the target spending of at least 30% of FNDE funds on family farm foods, and Greater Florianópolis was the state region that least complied (48%) (p=0.02). For the association between the variables ‘spent at least 30% of FNDE funds on family farm foods’ and ‘municipality size’, the frequencies ranged from 55% to 74%. As municipality size increased, the frequency of municipalities that spent at least 30% of FNDE funds on family farm foods decreased (p=0.04). The other associations were not statistically significant.

Figure 1 compares the years 2010 and 2011, showing that the percent of municipalities (N=293) that purchased organic foods from family farms for PNAE increased considerably from 17.7% to 47.0%. This increase occurred in all Santa Catarina regions.

Figure 1
Percentages of the 293 municipalities in the state of Santa Catarina that purchased family farm and organic foods in 2010 and 2011 by state region.

Sixty-two percent and 72% of Santa Catarina municipalities had difficulties purchasing family farm and organic foods, respectively. The most frequent difficulties purchasing family farm and organic foods were insufficient variety and missing organic certification, respectively (Table 2). As MHDI increased, the percent of municipalities having the difficulties ‘insufficient quantity’, and ‘insufficient variety’ in purchasing from family farmers decreased, but these associations were not statistically significant (p=0.414 and 0.078, respectively).

Table 2
Distribution of municipalities’ main difficulties purchasing family farm (183 municipalities) and organic (212 municipalities) foods for the National School Food Program (PNAE) in 2011 by Municipal Human Development Index.

An inverse association was found between increasing MHDI and the difficulties ‘insufficient quantity’ ‘insufficient variety’ ‘missing organic certification’ and ‘poor training’ when purchasing organic food, but only ‘insufficient variety’ was statistically significant (p=0.031). In these cases as MHDI increased, the frequency of these difficulties decreased. Moreover, food unaffordability was reported most frequently by municipalities with higher MHDI, but this association was not statistically significant (p=0.303) (Table 2).

An inverse association was found between the number of basic education students and the difficulties ‘insufficient quantity’ (p=0.015) and insufficient variety (p=0.010) (Table 3). In other words as the number of students decreased, the difficulties purchasing family farm products increased.

Table 3
Distribution of municipalities main difficulties purchasing family farm (183 municipalities) and organic (212 municipalities) foods in 2011 for the National School Food Program (PNAE) by number of students.

Table 3 also shows that as the number of basic education students increased, the frequency of the difficulty ‘missing organic certification’ also increased, but the increase was not statistically significant (p=0.475).

DISCUSSION

Almost all Santa Catarina municipalities (96.0%) purchased foods from family farms for schools in 2011, an increase from 2010. Between 2004 and 2008, 30.8% of Santa Catarina municipalities were already purchasing foods from family farms most likely due to the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, Food Acquisition Program), launched in 2003 [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
https://doi.org/10.1590/S1415-5273201300...
], and to the Plano Safra da Agricultura Familiar (Family Farm Harvest Plan), launched in 2002 [2525 Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil). Cartilha plano safra da agricultura familiar 2016-2017: alimentos saudáveis para o campo e a cidade. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2016 [acesso 2016 jul 6]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_3/ps01.pdf]. These voluntary efforts combined especially with Law nº 11,947/2009 [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
] may have contributed to the growing number of Santa Catarina municipalities that purchased family farm foods for schools. Article 5 of the law mentioned above also includes high schools and schools for youth and adults [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
]. Thus, both the compulsory nature of the purchase and the higher number of meals served since 2009 must have fueled the increasing number of Santa Catarina municipalities that purchased family farm foods. Since 2010 was the first year after the law was passed, it probably served as an experiment both to the entities that purchased the foods and to the farmers, who increased their performance in 2011 as they became familiar with institutional purchases. Other reasons for the increasing number of municipalities that purchased family farm foods may also be related to the better social control performed by the School Food Councils, to the elimination of the need of bidding for such purchases, and to the efforts of dietitians and managers. Law nº 11,947/2009 also clarified the councils’ role in school food purchases and dietitians’ attributions [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
]. In addition, the work of CECANE-SC with Santa Catarina municipalities may also have strengthened the administrative actions related to the purchase of family farm foods. Barbosa & Almeida [2626 Barbosa NF, Almeida LMMC. Gestão da alimentação escolar em Goiânia: uma análise do Comitê de Apoio à Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar em Goiás. Rev Eletr Educ Facul Araguaia. 2013;4(4):242-54. Disponível em: https://www.fara.edu.br/sipe/index.php/renefara/article/viewFile/173/157
https://www.fara.edu.br/sipe/index.php/r...
] pointed out the contribution of CECANE of the Universidade Federal de Goiás to the coordination of a Comitê de Apoio à Agricultura Familiar (Family Farm Support Committee). Comitê de Apoio à Agricultura Familiar aimed to discuss the obstacles related to Law nº 11,947/2009 and the law’s effectiveness, and to propose strategies for carrying out the program.

The West and South were the state regions with the highest percentages of municipalities purchasing family farm foods in 2011, not taking into account the percent of FNDE spent. These state regions had the highest number of family farmers and cooperatives in this period [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
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], which probably contributed to a higher supply of these foods. In this context FNDE also had a critical role because as it regulated PNAE, it established that the school menu should consist mostly by basic foods, and that 30% of its funds should be spent on the purchase of family farm foods [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
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7 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC
-88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC].

Regardless of this positive picture, 30% of Santa Catarina municipalities did not comply with Law nº 11,947/2009 [66 Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Pro-grama dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
], that is, they did not spend at least 30% of FNDE funds on family farm foods. This may be due to the difficulties the municipal PNAE managers had purchasing these foods, especially insufficient quantity and variety in municipalities with low number of basic education students. Gonçalves et al. [1313 Gonçalves HVB, Cunha DT, Stedefeldt E, Rosso VV. Family farming products on menus in school feeding: A partnership for promoting healthy eating. Ciênc Rural. 2015;45(12):2267-73. https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20150214
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] found that low family farmers’ interest and poor hygiene were the main difficulties municipalities had purchasing family farm foods. According to Triches & Schneider [33 Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
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], the barriers to farmer formalization were the bureaucracy of bidding (which still happens in some municipalities), compliance of locally processed foods with the legal quality standards, sanitary issues, and proving compliance with the formalities. Hence, following the dialogue between the entities that purchase foods for PNAE and family farm organizations seems critical, especially with respect to production planning, schedule, and diversity, and the understanding of the purchasing entities of the specificities of the new law, especially in smaller municipalities [1414 Sousa AA, Silva APF, Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2015;28(2):217-29. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000200010
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]. Additionally, menu planning based on food seasonality and health promotion practices, and references of environmental, cultural, social, and economic sustainability are fundamental to make this purchase effective [1717 Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-35.].

Forty-eight percent of Santa Catarina municipalities purchased organic foods in 2011. Moreover, 47.0% of the municipalities purchased organic foods from family farms. According to Silva & Sousa [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
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], 17.7% of Santa Catarina municipalities purchased organic foods from family farms in 2010. Thus, in a single year, the percent of municipalities that purchased organic foods from family farms increased more than 2.5 times. As a strategy to further strengthen the process of family farm and organic food purchase for PNAE, FNDE published Resolution 4 of 2015 [88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC], revising part of the articles of Resolution/CD/FNDE nº 26 of 2013 [77 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC] related to the purchase of family farm and organic foods. One of the changes increased the divulgence of request for tenders to local family farm organizations and entities of technical assistance and rural extension. In addition, those regulations implemented strategies for prioritizing the purchase of foods from traditional communities (land reform settlements, native Brazilian communities, and quilombolas). To encourage the purchase of organic and locally processed foods, the law established that, if comparison shopping not possible, the purchaser may pay up to 30% more for those foods than for conventional items [77 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC,88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC].

A study that assessed the inclusion of organic foods in school meals in the rural municipalities of Rio Grande do Sul found that the main motivations for including organic foods were: students’ health (80.9%), dietitian request (66.7%), local economy stimulation (57.1%), municipality motivation (33.3%), and price competitiveness (14.3%) [1111 Santos F, Fernandes PF, Rockett FC, Oliveira ABA. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(5):1429-36. https://doi.org/10.15 90/1413-81232014195.14982013
https://doi.org/10.15...
]. However, these percentages may have increased in 2013/2016 because of FNDE’s issuance of Resolutions nº 26/2013 [77 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da ali-mentação escolar aos alunos da educação bá-sica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013 &sgl_orgao=FNDE/MEC] and 4/2015 [88 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015& sgl_orgao=CD/FNDE/MEC], which required prioritization of organic, agroecological, and/or socio-biodiversity foods whenever possible, and cancelled the need of bidding. Similarly, the government instituted the Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO, National Agro-ecology and Organic Food Production Policy) in 2012 [2727 Presidência da República (Brasil). Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da União. 2012 21 ago [acesso 2015 jun 14]; 4; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-014/2012/decreto/d7794.htm
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] and the Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO, National Agro-ecology and Organic Food Production Plan) in 2013 [2828 Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil). Brasil agroecológico: plano nacional de agroeco-logia e produção orgânica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2013 [acesso 2015 jun 30]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf], which also established strategies for prioritizing the purchase of socio-biodiversity, organic, and agroecological foods for PNAE. One of PLANAPO’s goals is to encourage spending at least 5% of the funds sent to states and municipalities for PNAE on organic or agroecological foods until 2015 [2828 Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil). Brasil agroecológico: plano nacional de agroeco-logia e produção orgânica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2013 [acesso 2015 jun 30]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf].

However, some difficulties still hinder the purchase of organic foods, especially insufficient variety in municipalities with low MHDI, according to the present study. Of the 61 Santa Catarina municipalities with medium MHDI [2222 Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília: PNUD; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/idh-brasileiro-atlas-2013.pdf], 72% are located in the Serrana and West state regions [2121 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão territorial brasileira. Brasília: IBGE; 2015 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_dtb_int.shtm]. Either their supply systems are poorly organized or the family farms are producing the same foods, limiting variety. Silva & Sousa [1616 Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
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] reported that the farmers of these regions sold most of their harvest locally in 2010. Importantly, this study analyzed information provided by respondents, not by documents, so other difficulties may be associated with purchasing these foods.

The Census of Agriculture of 2006 [2929 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário. Brasília: IBGE; 2006 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf] found low organic food production in Brazil. Only 1.8% of all agricultural establishments produced organic foods, and 54.0% of organic food producers were not in cooperatives and/or did not belong to trade unions, professional associations, councils, federations, and so on [2929 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário. Brasília: IBGE; 2006 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf]. These factors may also contribute to the limited supply of organic foods. Many institutions are responsible for the certification of organic foods, such as the Ministry of Agricultural Development, Organismo Participativo da Ava-liação da Conformidade (Participatory Body for Compliance Assessment), Sistema de Ava-liação de Conformidade Orgânica (Organic Compliance Assessment System), Agência Na-cional de Vigilância Sanitária (National Sanitary Surveillance Agency), and Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Unified Agricultural Sanity Care System), and their trade requires many documents, namely the Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (National Organic Producer Register), individual or company Declaration of Aptitude, and invoice. Therefore, employees of those entities and farmers may have difficulties finding information about certification and the required documents [3030 Ministério da Agricultura (Brasil). Organismo participativo. Brasília: Ministério da Agricultura; 2015 [acesso 2015 jul 1]. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/desenvolvimento-sustentavel/organicos/regularizacao-producao-organica/sistemas-participativos-rpo]. The results of this study indicate the need of more incentives for the purchase of family farm and organic foods for PNAE in Santa Catarina municipalities, especially those with low MHDI.

Finally, the use of e-mail-based questionnaires instead of face-to-face interviews and the study subjects’ response bias could also be study limitations. Nonetheless, given that this data collection method enabled the participation of all Santa Catarina municipalities in 2011, a census simultaneously represents a study strength.

CONCLUSION

Most municipalities in the state of Santa Catarina purchased family farm foods in 2011. Yet, one third of them did not comply with Law nº 11,947/2009 because they did not spend the minimum required percentage on family farm foods. The South was the state region with the highest number of compliant municipalities, and as municipality size increased, compliance decreased. Roughly half of the municipalities in Santa Catarina purchased organic foods for school meals in 2011.

The most frequent difficulties the municipalities had purchasing family farm foods were insufficient quantity and variety; and organic foods, missing organic certification. Greater Florianópolis was the state region with the highest prevalence of municipalities having difficulties purchasing family farm and organic foods. In conclusion, these difficulties indicate that public policies, actions, and programs, such as PNAPO, the Harvest Plan, and the Food Acquisition Program, have to further incentivize family and organic farming, especially in the larger municipalities of Santa Catarina.

ACKNOWLEDGMENTS

We thank Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação for Cooperation Term number 9,950/2011 and Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina, who enabled the execution of the greater study that gave rise to this article.

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Publication Dates

  • Publication in this collection
    Sep-Oct 2017

History

  • Received
    08 Aug 2016
  • Reviewed
    03 May 2017
  • Accepted
    05 June 2017
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