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Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais

RESUMO

Objetivo

Descrever e analisar os aspectos da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo.

Métodos

Estudo transversal descritivo-analítico, com amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram da agricultura familiar para a alimentação escolar, onde foram visitadas, em 2013, 105 escolas para verificar: conhecimento da Lei No.11.947/2009, divulgação do processo de compras, orientação sobre manejo dos alimentos ao diretor, melhorias na estrutura da cozinha, variedade de alimentos adquiridos e utilização ≤30% dos recursos do Programa na compra da agricultura familiar. Foram analisadas frequências absolutas e relativas, realizados o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher (p<0,05).

Resultados

O conhecimento da Lei No.11.947/2009 foi mais frequente na gestão centralizada (p=0,010) e a divulgação do processo de compras, na escolarizada/mista (p=0,010); todos os municípios de gestão escolarizada/mista utilizaram ?30% dos recursos (p=0,015). Foi verificada maior frequência de divulgação do processo de compras em municípios com menos alunos (p=0,038) e menor Produto Interno Bruto (p=0,020); maior frequência de orientação sobre manejo dos alimentos em municípios pequenos (p=0,011), com menos escolas públicas (p=0,040), menor Produto Interno Bruto (p=0,003); a variedade de alimentos foi maior em municípios pequenos (p=0,027), com menos alunos (p=0,025), menor área (p=0,025), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal médio (p=0,001).

Conclusão

O tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e fatores municipais podem influenciar a implementação da compra da agricultura familiar.

Palavras-chave
Segurança Alimentar e Nutricional; Abastecimento de alimentos; Governo Local; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação

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