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Indicadores de saúde bucal nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde: evolução no período 1998-2016

Resumo

Introdução

Nas últimas décadas, o Ministério da Saúde vem recomendando o uso de indicadores para a avaliação e a monitoração da atenção em saúde. Ao longo dos anos, instituiu pactos interfederativos que versam sobre indicadores de saúde, entre eles, os indicadores de saúde bucal, com o propósito de estimular gestores do sistema de saúde a incorporarem nas suas práticas o monitoramento e a avaliação das ações, bem como propiciar o acompanhamento do desempenho dos serviços.

Objetivo

Analisar a evolução dos indicadores de saúde bucal presentes nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 1998 e 2016.

Material e método

Pesquisa documental com base nas diretrizes governamentais editadas no período analisado. As variáveis estudadas foram as características das publicações e dos indicadores (denominação, método de cálculo, fonte e propósitos).

Resultado

No período de 1998-2016, indicadores de saúde bucal foram propostos no pacto de indicadores da atenção básica (1998-2006), nos pactos pela saúde (2007-2011) e nas resoluções da comissão intergestores tripartite (2012, 2013 e 2016). Mudanças foram identificadas ao longo deste período, caracterizadas pela inclusão e exclusão de indicadores e por uma redução drástica no número de indicadores, culminado com a manutenção apenas da “Proporção de exodontias em relação aos procedimentos”.

Conclusão

Houve mudanças nos indicadores de saúde bucal no período analisado, caracterizadas por períodos de avanço e retrocesso, resultando em um único indicador em 2016, relacionado a ações mutiladoras.

Descritores:
Indicadores de serviços; saúde bucal; gestão em saúde

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