Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas

Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. Nesse contexto, a composição dos gabinetes indica a permeabilidade de aspectos políticos e também de elementos técnicos na condução dos problemas a cargo dos ministérios. Assim, quais os perfis dos ministros recrutados pelos governos eleitos da Nova República, sobretudo, em termos de inserção político-partidária e de expertise técnica?

Materiais e Métodos:

Para responder essa questão, este artigo propõe a utilização do Índice de Politização Ministerial (IPM) a partir de uma base de dados original dos ministros titulares do governo Collor à interrupção do segundo mandato de Dilma Rousseff (1990 a 2016).

Resultados:

Como resultado, o trabalho demonstra elevada qualificação do ministro mediano no Brasil democrático, bem como a predominância do perfil que agrega experiências nas arenas política e também técnica. Observam-se também diferenças no padrão de nomeação entre os governos tucanos e petistas. Enquanto os primeiros selecionam mais empresários e especialistas, os governos petistas foram mais politizados e nomearam mais frequentemente empregados, mulheres e negros.

Discussão:

Em suma, ao agregar na análise dos ministros a perspectiva da trajetória pessoal e a abordagem da composição partidária no contexto do presidencialismo de coalizão, o artigo contribui para qualificar o debate sobre o Executivo e também sobre as diferenças do sistema partidário no Brasil.

Palavras-chave:
presidencialismo de coalizão; ministros de Estado; partidos políticos; elites políticas; Brasil

Variável	Categorias	Valor	n (%)
Educação formal	Ensino fundamental ou médio		33 (6,3%)
	Graduação		188 (36,1%)
	Pós-graduação lato sensu		76 (14,6%)
	Mestre		100 (19,2%)
	Doutor		123 (23,6%)
Tipo de formação	Direito	Sim	170 (34,9%)
	Engenharia	Sim	74 (15,2%)
	Economia	Sim	104 (21,3%)
	Administração e contabilidade	Sim	66 (13,5%)
	Medicina e saúde pública	Sim	24 (4,9%)
	Ciências sociais e Humanas	Sim	81 (16,6%)
	Formação militar	Sim	32 (6,5%)
	Outros cursos	Sim	88 (18,0%)
	Número de formações concluídas	1	358 (73,5%)
	Média = 1,31	2	108 (22,2%)
	Desvio-padrão = 0,56	3	19 (3,9%)
		4	2 (0,4%)
Carreiras	Acadêmico	Sim	170 (32,7%)
	Profissional liberal	Sim	143 (27,5%)
	Servidor público	Sim	168 (32,3%)
	Militar	Sim	36 (6,9%)
	Executivo	Sim	115 (22,1%)
	Empregado rural e urbano	Sim	87 (16,7%)
	Cargo eletivo	Sim	236 (45,4%)
	Outra profissão	Sim	33 (6,3%)
	Número profissões exercidas	1	202 (38,8%)
	Média = 1,9	2	197 (37,8%)
	Desvio-padrão = 0,9	3	95 (18,2%)
		4	23 (4,4%)
		5	3 (0,5%)

Variáveis		Collor/Itamar	Gov. do PSDB	Gov. do PT	Diferença entre médias para Collor/Itamar vs. Gov. do PSDB	Diferença entre médias para Collor/Itamar vs. Gov. do PT	Diferença da média de Gov. do PSDB vs. Gov. do PT	Estatística ANOVA
Índice de Politização Ministerial		2,5625	2,6218	3,3599	0,0593	0,7974**	0,7380**	10,36***
Mulher		0,0536	0,0252	0,1246	0,0284	0,071**	0,0994**	6,36***
Negro		0	0,0168	0,1073	0,0168	0,1073**	0,0905**	11,03***
Idade		53,7946	54,563	55,6194	0,7684	1,8247	1,0564	1,96
São Paulo		0,1875	0,3445	0,2388	0,157**	0,0513	0,1058**	4,12**
Família de políticos		0,2321	0,1261	0,1073	0,1061**	0,1249**	0,0188	5,46***
Amigo do presidente		0,125	0,1345	0,1488	0,0095	0,0238	0,0143	0,21
Clientela ministerial		0,1518	0,1176	0,1557	0,0341	0,0039	0,0381	0,51
Formação	Administração	0,0561	0,1217	0,1736	0,0657	0,1175**	0,0518	4,67***
	Direito	0,37380	,4087	0,3132	0,0349	0,0606	0,0955	1,8
	Engenharia	0,1121	0,1826	0,1547	0,0705	0,0426	0,0279	1,08
	Economia	0,1308	0,2783	0,2189	0,1474**	0,088	0,0594	3,67**
	Sociais e Relações Internacionais	0,1682	0,1652	0,166	0,003	0,0022	0,0008	0
Profissão	Acadêmico	0,3125	0,395	0,3045	0,0825	0,008	0,0905	1,64
	Profissional liberal	0,2768	0,3025	0,263	0,0257	0,0138	0,0395	0,33
	Executivo	0,2946	0,3193	0,1522	0,0247	0,1424**	0,1671**	9,34***
	Empregado rural ou urbano	0,1161	0,0756	0,2249	0,0404	0,1088**	0,1493**	8,30***

Categoria	Ocupou cargo eletivo	Filiação partidária	Cargo na administração partidária	Formação acadêmica	Servidor público ou militar	Experiência gerencial na área
Ocupou cargo eletivo	1
Filiação partidária	0,88	1
Cargo na administração partidária	0,85	0,98	1
Formação acadêmica	0,55	0,41	0,27	1
Servidor público ou militar	0,48	0,45	0,46	0,36	1
Experiência gerencial na área	0,51	0,33	0,38	0,40	0,44	1

Fator	Eigenvalues	Diferença	Proporção	Cumulativo
Fator1	3,69	2,71	0,61	0,61
Fator2	0,97	0,31	0,16	0,78
Fator3	0,66	0,12	0,11	0,89
Fator4	0,54	0,43	0,09	0,98
Fator5	0,11	0,11	0,01	1
Fator6	0	.	0	1

Variável	Fator1	Exclusividade
Ocupou cargo eletivo	0,94	0,11
Filiação partidária	0,91	0,16
Cargo na administração partidária	0,89	0,20
Formação acadêmica	0,60	0,63
Servidor público ou militar	0,66	0,56
Experiência gerencial na área	0,61	0,62

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[1] Pedro Lucas de Moura Palotti (pedropalotti@gmail.com) é doutor em Ciência Política pela UnB e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.