Por que grupos minoritários merecem mais espaço na representação política? Uma revisão de escopo

Why do minority groups deserve more political representation? A scoping review

RESUMO

Introdução:  Grande parte das democracias adotam hoje alguma medida para aumentar a representação de grupos minoritários. No entanto, esses experimentos institucionais nem sempre deixam evidentes suas razões teóricas ou fundamentos normativos. Para suprir essa lacuna, este artigo sistematiza a literatura de teoria política que articula justificativas para a representação política de grupos minoritários.

Materiais e métodos:  Apresentamos os resultados de uma revisão de escopo de 219 artigos publicados entre 1990 e 2021. Mapeamos quem são os(as) autores(as) mais dedicados à essa temática, em quais países estão radicados(as) e em quais periódicos eles(as) mais publicam. Por último, realizamos uma análise dos dez artigos mais citados no campo da teoria política sobre essa temática.

Resultados:  A análise bibliométrica mostrou que o perfil social dos(as) autores(as) é de mulheres brancas do hemisfério norte e que as reflexões neste campo estão voltadas primordialmente para as políticas de presença focadas em gênero. Análises mais detidas identificaram três famílias argumentativas: a) o argumento da deliberação; b) o argumento da justiça; e c) o argumento do poder político. O primeiro argumento sustenta que a representação política de grupos minoritários aprimora o processo deliberativo ao diversificar os participantes do debate e das decisões políticas. O segundo defende que essa representação especial ajusta os princípios de justiça às demandas de grupos marginalizados. O terceiro a justifica pela redistribuição do poder político entre os grupos, corrigindo opressões produzidas pela democracia representativa.

Discussão:  Nossa principal contribuição é a organização das justificativas teóricas para a representação política de grupos minoritários a partir de técnicas sistemáticas de revisão da literatura, procedimento ainda pouco aplicado nesse campo de pesquisa no Brasil. Nesse sentido, ele pode ser lido como um guia para pesquisadores(as) que buscam se inserir nessa área.

Palavras-chave
teoria política; representação política; grupos minoritários; sub-representação de grupos; revisão de escopo