Partidos e instituições nas políticas viárias em São Paulo - 1978/2016

Parties and institutions in road infrastructure policies in São Paulo - 1978/2016

RESUMO

Introdução:

Esse artigo analisa as políticas de infraestrutura viária no município de São Paulo em 12 governos ao longo de 38 anos (1978-2016). A literatura sobre políticas públicas urbanas é pouco desenvolvida, em grande parte pelo escasso diálogo teórico entre a ciência política e os estudos urbanos. Esse artigo contribui para o campo ao analisar os principais elementos políticos e institucionais que cercam uma política pública central para o funcionamento das cidades e suas dinâmicas de poder.

Materiais e Métodos:

O trabalho se baseia em entrevistas com atores do setor, consultas a documentos e levantamento primário dos contratos do poder público com empreiteiras, coletados diretamente no Diário Oficial do Município.

Resultados:

A análise dos investimentos indica que essas políticas são explicadas principalmente por duas dimensões combinadas. Por um lado, por distinções político-ideológicas entre governos, que imprimiram preferências e ênfases em diferentes tipos de programas. A principal diferença se dá entre os governos de direita e os demais, com os primeiros concentrados em obras maiores e mais caras, contratadas com empreiteiras de maior porte e concentradas em certos tipos de obras. Por outro lado, a política foi fortemente influenciada pela crescente influência de instituições e instrumentos de política pública recentes, que geraram insulamento das contratações e alavancaram volumes substanciais de recursos adicionais para a política.

Discussão:

Os resultados confirmam a relevância de argumentos da teoria do governo partidário, mas também a urgência da incorporação de elementos institucionais na análise de políticas urbanas.

Palavras-chave
políticas públicas; infraestrutura viária; instrumentos de política pública; operações urbanas; partidos políticos