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O Tema da liberdade religiosa na política brasileira do século XIX: uma via para a compreensão da secularização da esfera política

The theme of religious freedom in 19th century Brazilian politics: toward an understanding of secularization within the political sphere

Le theme de la liberte religieuse dans la politique bresilienne du XIX siecle: une voie pour la comprehension de la secularisation de la sphere politique

A secularização das instituições tem sido um tema muito recorrente nas Ciências Sociais das últimas décadas, sobretudo em razão de sua complexidade conceitual, o que propicia olhares diversos para as relações que ao longo da história estabelecem-se entre religião e outras esferas sociais. Uma dessas relações é a que se pode observar entre religião e política. A "Secularização" consiste na autonomização das esferas da sociedade em relação à religião. Aspectos da autonomização da esfera política em relação à religião são colocados sob análise considerando as discussões sobre liberdade religiosa travadas no cenário político do Brasil do século XIX. Nesse contexto, o padroado e as idéias ultramontanas estiveram intimamente relacionadas com rupturas e permanências identificadas no campo das idéias políticas, considerando-se os temas de natureza religiosa. Embora tenha sido marcante a presença do clero na atividade política do período sob análise, com a extinção do padroado e o advento da República os discursos religiosos deixaram aquela esfera, passando a manifestar-se exclusivamente no âmbito eclesiástico, de forma proselitista. A configuração social que se desenha à luz desse tema permite idenficar sinais da efetivação da secularização da esfera política em fins do século XIX. O argumento presente contribui para esclarecer o tema da secularização no Brasil. Ao separarem-se Igreja e Estado, e ao tornar-se cada vez menos expressiva a presença do clero nos processos decisórios oficiais, a esfera política secularizou-se, permitindo localizar a experiência sociocultural brasileira ao lado de outras experiências socioculturais componentes da modernidade ocidental.

secularização; Parlamento Imperial brasileiro; liberdade religiosa; autoridade eclesiástica


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