As prefeitas em Portugal: um estudo de caso sobre a representação política feminina e a cidadania

Resumo

Introdução:

O artigo apresenta uma análise histórica da participação das mulheres na política portuguesa e revela os efeitos positivos da introdução, em 2006, da lei da paridade. Nas eleições legislativas de 2015 as mulheres constituíram pela primeira vez um terço do total dos deputados eleitos. Contudo, nas autarquias ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar esse nível de representação política feminino. Será que o sistema político limita o acesso das mulheres apenas aos cargos eletivos? Assim, persistem questões importantes: por que as mulheres ainda são minoria na política local? Com que obstáculos se deparam? E o que pode ser feito para melhorar a situação?

Materiais e Métodos:

Para esta investigação foram recolhidos dados nas páginas eletrônicas dos municípios e dos partidos políticos, assim como na imprensa, para acompanhar a evolução da presença das mulheres nas autarquias portuguesas, no início como membros das comissões administrativas nomeadas para gerir as Câmaras municipais desde 1974 até às primeiras eleições que se realizaram em 12 de dezembro de 1976, e depois como presidentes de Câmara e vereadoras eleitas desde 1976 até às mais recentes eleições de 2017, comparando este nível com o governo central.

Resultados:

O estudo deste grupo revela níveis educacionais mais elevados e mais empregos especializados entre as mulheres do que entre os homens, particularmente em ensino e gestão. Discute-se também a filiação partidária e revela-se que os partidos de esquerda investem mais nas mulheres para o poder local do que os partidos de direita.

Discussão:

Apesar de já terem passado quatro décadas desde que o regime democrático foi estabelecido, a representação das mulheres na política ainda está muito incipiente. Apresentamos alguns exemplos de ações políticas que podem encorajar a presença de mulheres no poder local e aumentar o seu papel como cidadãs ativas.

Palavras-chave:
mulheres; prefeitas; democracia; partidos; Portugal