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Revista de Sociologia e Política

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Sumário

Artigo • Rev. Sociol. Polit. 24 (60) • Dec 2016 • https://doi.org/10.1590/1678-987316246005 copy

Political Regime and Parliamentary Recruitment in Brazil: A Collective Profile of Senators before and after the Dictatorship

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The article rebuilds the collective profiles of the Brazilian Senate benches in three periods: the populist democracy (1945-1964) , the military dictatorship (1964-1979) and the regime of transition to liberal democracy (1979-1990). The time frame takes into account three party systems: multipartisan (1945-1965), bipartisan (1965-1979) and multiparty one more time (1979 ahead). The hypothesis we seek to test is the following: changes in the social profile and the profile of the political career of parliamentarians should be related to the type of political regime and, more specifically, with the then current party system. In the case analyzed here, is assumed the attributes of Brazilian Senate members elected under a system of several competing parties must be distinct from attributes of those elected under bipartisanship – even though the electoral rules were the same. In order to analyze the impact of the changes in conditions for access the upper chamber 351 senators were studied. The data shows these representatives had the profile of their careers severely affected by variations in the parameters of political competition imposed by the military dictatorship. The narrowing of opportunity structure, a straight effect of bipartisan system, was responsible for harming competitors without major political experience. With the reintroduction of multiparty politics in the 1982 elections, the characteristics of these parliamentary careers came back to the previous profile previous to 1964.

KEYWORDS:
Federal Senate; parliamentary recruitment; political career; political regime; party system

fase 1	fase 2	fase 3
regime democrático-populista	regime ditatorial-militar	regime de transição
1945-1964	1964-1979	1979-1990
regime pluripartidário	regime bipartidário	regime pluripartidário
1945-1965 ^I I O regime pluripartidário foi interrompido com a edição do Ato Institucional n. 2 (AI-2) em 27 de outubro de 1965.	1965-1979	1979-…

Regime	N^I I O N não é constante para cada eleição em função de alterações na legislação e da criação de novos estados (ver Apêndice 1). Além disso, o valor total desta Tabela 1 se refere ao número de mandatos, e não ao tamanho da população de senadores, que é constituída por 351 indivíduos.	%
democracia populista	197	45,0
ditadura militar	136	31,1
regime de transição	105	24,0
Total	438	100,0

Data	Medida / Evento	Disposições	Efeitos para o sistema partidário e para a disputa ao Senado
28 de maio de 1945	Lei Agamenon, Decreto-Lei nº 7.586.	Lei eleitoral que organiza o alistamento e o sistema eleitoral, além do registro e criação dos partidos políticos.	Proporcionou espaço para a proliferação e a nacionalização de partidos, especialmente por conta da redução de 50 mil para 10 mil assinaturas de cinco ou mais circunscrições eleitorais para o registro das novas agremiações.
Entre abril e julho de 1945	Fundação e registro dos grandes partidos nacionais.	Organização do PSD (julho), UDN (abril) e PTB (maio).	Os principais partidos, com maiores bancadas no Congresso Nacional no pós-1946 e com organização nacionalizada.
Entre julho de 1945 até 1960	Criação dos pequenos partidos do período.	Criação das siglas^I I Os nomes por extenso das siglas estão listados ao final da tabela 4, na p. 58 desse artigo. : PSB, PST, PTN, PDC, MTR, PR, PRP, PPB, PSP, PCB, PL e PPS.	Partidos menores, com representação intermitente no Senado e com organização limitada a alguns estados.
27 de outubro de 1965	AI-2, Ato complementar nº 4.	Art. 18: “Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros”. O sistema pluripartidário é transformado em bipartidário.	Criação dos dois partidos: Arena (pró-regime) e MDB (oposição). Instituição do mecanismo da “sublegenda”: cada partido podia inscrever até três candidatos para uma mesma vaga nas eleições majoritárias (caso das eleições para o Senado). O mais votado entre os três era eleito.
15 de novembro de 1974	Vitória do MDB nas eleições senatoriais.		Fortalecimento e nacionalização da oposição partidária ao regime ditatorial-militar. O bipartidarismo adquire características plebiscitárias.
1 de abril de 1977	Pacote de Abril.	Imposição da eleição indireta de 1/3 de cadeiras para o Senado. Aumento de 2 para 3 sublegendas.	Retomada da maioria governista no Senado, ampliação do número de candidatos ao Senado.
20 de dezembro de 1979	Lei Federal n° 6767.	Extinção dos partidos políticos Arena e MDB e criação de nova regulamentação dos novos partidos políticos.	Fim do bipartidarismo e retorno ao pluripartidarismo. Fragmentação da representação partidária no Congresso Nacional. Criação do PMDB, PDS, PTB, PDT e PT.
15 de novembro de 1982	Eleições diretas para governadores dos estados.		Aumento do número de cargos para competição, maior arejamento da representação no Senado.
1985	Eleição indireta para presidente da República	Emenda constitucional 25, que restabeleceu eleições para prefeito de capitais, também viabiliza resgistro de partidos de esquerda. Congresso eleito em 1986 renovará em 2/3 o Senado e comporá a Assembléia Nacional Constituinte de 1988.	Registros do PSB, PCB e PCdoB.
1990	Eleições gerais	Renovação de 1/3 do Senado (exceção novos estados RR e AP, com 3 cada)	Declínio acentuado do PDS, partido que sucedera à ARENA. Renovação importante do Senado, apenas 4 reconduções.

Ocupação	Democracia populista	Ditadura militar	Regime de transição	Média
	Pluripartidarismo	Bipartidarismo	Pluripartidarismo
Empresários (rural/urbano)	27,4	28,7	33,3	29,8
Profissões jurídicas	27,4	25,7	15,2	22,8
Professores, militares, funcionários	18,3	16,2	15,2	16,6
Profissionais liberais	15,2	14,0	19,0	16,1
Políticos profissionais	6,1	8,1	10,5	8,2
Profissionais técnicos	5,6	7,4	6,7	6,5
Total	100,0	100,0	100,0	100,0

Formação		Regime político			Total
Formação		Democracia populista	Ditadura militar	Regime de transição	Total
Carreiras militares	%	4,2	3,8	2,9	3,8%
	resíduos	0,4	0	−0,5
Carreiras técnicas^I I Carreiras técnicas: administração de empresas, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências físicas e matemáticas e todas as engenharias.	%	13,7	14,3	26,2	16,9%
	resíduos	−1,6	−1	2,9
Humanidades^II II Humanidades: arquitetura, ciências políticas e econômicas, ciências sociais, comunicação social, filosofia, história, letras, psicologia, teologia.	%	2,6	0,8	10,7	4,0%
	resíduos	−1,3	−2,3	4
Diplomas tradicionais^III III Diplomas tradicionais: direito, medicina, odontologia.	%	70,5	69,9	52,4	65,7%
	resíduos	1,7	1,2	−3,3
Sem diploma superior	%	9,5	11,3	7,8	9,9%
	resíduos	0	0,8	−0,7
Total	%	100	100	100	100

	Democracia populista				Ditadura militar		Regime de transição
	PSD	PTB	UDN	Outros^I I As organizações agregadas aqui são as seguintes: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Trabalhista (PST), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Democrata Cristão (PDC), Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Republicano (PR), Partido da Representação Popular (PRP), Partido Proletário do Brasil (PPB), Partido Social Progressista (PSP), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Libertador (PL) e Partido Popular Sindicalista (PPS).	ARENA	MDB	PDS	PFL	PMDB	Outros^II II As organizações agregadas aqui são as seguintes: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhisa (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrata Cristão (PDC), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Renovação Nacional (PRN), Partido Progressista Reformador (PPR).
Tempo de carreira médio	20,36	23	20,72	16,88	23,25	23,59	18,61	22	17,81	15,56
Média até o 1º quartil	4,29	10,50	5,71	4,50	10,11	7,00	6,80	2,33	4,56	1,75
Média até o 2º quartil	16,77	18,71	16,45	13,22	19,79	17,22	14,80	19,40	13,64	15,17
Média até o 3º quartil	24,48	26,50	23,77	20,22	28,39	28,78	20,25	27,67	21,38	23,67
Média do quartil superior	36,10	38,43	38,83	29,63	38,30	41,50	36,50	40,33	33,79	26,67

	Partido	Alto cargo federal	Cargo federal	Cargo regional	Début no senado	Total
Democracia populista	PSD	18,8%	45,9%	28,2%	7,1%	100,0%
	PTB	7,1%	64,3%	25,0%	3,6%	100,0%
	UDN	6,0%	50,0%	34,0%	10,0%	100,0%
	outros	5,9%	55,9%	29,4%	8,8%	100,0%
	Total	11,7%	51,3%	29,4%	7,6%	100,0%
Ditadura militar	ARENA	27,5%	64,7%	7,8%		100,0%
	MDB	2,9%	58,8%	35,3%	2,9%	100,0%
	Total	21,3%	63,2%	14,7%	,7%	100,0%
Regime de transição	PDS	5,6%	27,8%	61,1%	5,6%	100,0%
	PFL	7,1%	42,9%	35,7%	14,3%	100,0%
	PMDB	5,3%	47,4%	40,4%	7,0%	100,0%
	outros		25,0%	62,5%	12,5%	100,0%
	Total	4,8%	40,0%	46,7%	8,6%	100,0%

	1945	1947	1950	1954	1958	1962	1966	1970	1974	1978	1982	1986	1990
Legislaturas (ano início-ano final)	38ª (1946-1951) e Assembleia Constituinte		39ª (1951-1955)	40ª (1955-1959)	41ª (1959-1963)	42ª (1963-1967)	43ª (1967-1971)	44ª (1971-1975)	45ª (1975-1979)	46ª (1979-1983)	47ª (1983-1987)	48ª (1987-1991)	49ª (1991-1995)
Número de estados	21 Estados (com DF)	21 Estados (com DF)	21 Estados (com DF)	21 Estados (com DF)	21 Estados (com DF)	22 Estados (com DF)	22 Estados (criada a Guanabara em substituição ao DF)	22 Estados (com DF)	22 Estados ^IX IX Em 1974 Danton Pinheiro Jobim foi eleito senador da Guanabara pelo MDB. Esse estado foi fundido com o Rio de Janeiro em 01 de julho de 1974, mas essa alteração não alterou a quantidade de estados devido à criação do Mato Grosso do Sul, que elegeria novos representantes no pleito de 15 de novembro de 1978. (com DF)	22 Estados	23 Estados	24 Estados (com DF)	27 Estados (com DF) ^XIII XIII Foram criados mais três estados, Amapá, Roraima e Tocantins.
Renovação			1/3 das cadeiras	2/3 das cadeiras	1/3 das cadeiras	2/3 das cadeiras	1/3 das cadeiras	2/3 das cadeiras	1/3 das cadeiras	2/3 das cadeiras	1/3 das cadeiras	2/3 das cadeiras	1/3 das cadeiras
Regra	2 por Estado	1 por Estado	1 por Estado	2 por Estado	1 por Estado	2 por Estado	1 por Estado	2 por Estado	1 por Estado	Alteração na regra	1 por Estado	2 por Estado	1 por Estado
Número formal	42	21	21	42	21	42	22	44	22	44	23	48	27
Número de mandatos considerados na base de dados	41^I I Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul (na legenda do PSD) e São Paulo (na legenda do PTB), mas assumiu o mandato pelo PSD gaúcho.	25^II II Em 19 jan. 1947 foram eleitos os governadores de estado e o terço restante do Senado Federal. MA, PI, SC e SP elegeram 2 em função de substituições.	22^III III Em 1950 o distrito federal elegeu dois senadores, Napoleão Alencastro Guimarães (PTB) e Mozart Lago (PSP). Lago obteve uma votação inferior a Napoleão Alencastro Guimarães – foram 282.874 contra 230.869 votos, de acordo com dados do TSE (1952, p.101). Por esse motivo seu verbete no DHBB informa que ele assumiu um mandato de quatro anos (ao invés de oito), para terminar o mandato de Luis Carlos Prestes, que fora extinto em 7 de janeiro de 1948 (Lei n. 211), por decorrência da cassação do registro do PCB em maio de 1947.	43^IV IV Em 1952 o empresário Assis Chateuabriand realizou manobras para obter a vacância de um mandato paraibano, se lançou como candidato único em um pleito suplementar e foi eleito senador pelo PSD. Apesar da derrota nas eleições ordinárias de 1954, a manobra foi repetida e ele retornou ao Senado em junho de 1955, onde permaneceu por mais dois anos. Portanto, em rigor seu mandato não pertence à legislatura de 1950, nem à de 1954, mas como ele saiu do senado em 1957 decidimos posicioná-lo entre os eleitos em 1954. A “manobra” consistiu, segundo seu verbete no DHBB, em obter a renúncia do candidato eleito, Vergniaud Wanderley (que foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 1951), e de seu suplente, Antônio Pereira Diniz. Antônio Diniz era suplente de Vergniaud Wanderley no senado, mas se elegeu deputado federal em outubro de 1950, e segundo seu verbete no DHBB, ele renunciou ao mandato senatorial (para o qual era suplente) e preferiu assumir a cadeira na câmara dos deputados, abrindo a possibilidade do pleito suplementar no qual Assis Chateaubriand foi candidato único.	21 ^V V Em 1954 Lucio Bittencourt foi eleito por Minas Gerais para um mandato de oito anos, e faleceu 1955. Devido ao óbito de seu suplente (João Lira Guimarães), foram realizadas novas eleições em 1960, nas quais se elegeu Camilo Nogueira da Gama, que cumpriu os dois anos restantes do mandato de Lucio Bittencourt, e se elegeu para um mandato ordinário em 1962. Para evitar duplicatas, o senador Camilo Nogueira da Gama só aparece na base como titular do mandato em 1962.	45^VI VI É criado o estado do Acre que deixa de ser território federal e elege 3 senadores.	23 ^VII VII Em 1966 foram eleitos um senador por estado, exceto no Ceará, que elegeu Paulo Sarasate para um mandato ordinário, e Francisco de Meneses Pimentel para um mandato de quatro anos. Isso se deve ao falecimento do titular, Carlos Jereissati, e seu suplente (Antônio Jorge de Queiroz Jucá), eleitos em 1962. Jereissati faleceu em 1963 e Antônio Jucá em 1965.	46 ^VIII VIII Mais duas vagas (Goiás e Guanabara) preenchidas de modo suplementar após a cassação de dois mandatos com a aplicação do AI-5.	22	45^X X A Ementa Constitucional nº 08, de 14 de Abril de 1977 (conhecida como “Pacote de Abril”) determinou que metade das vagas em disputa no Senado seriam preenchidas por eleição indireta no colégio eleitoral. Assim, nas eleições de 15 de novembro de 1978 as assembleias legislativas de cada estado escolheram 22 indivíduos, e outros 22 senadores foram escolhidos por eleição direta (um para cada estado). A exceção foi o estado do Mato Grosso, que teve direito a três senadores: Gastão Muller (escolhido pelo colégio eleitoral), Benedito Canelas e Vicente Vuolo, ambos eleitos por voto direto. Vicente Vuolo foi eleito para um mandato ordinário, mas Benedito Canelas foi eleito para um mandato de quatro anos. Essa diferença deve-se à criação do estado do Mato Grosso do Sul (pela Lei Complementar nº31, de 11 de Outubro de 1977). Com a criação da nova unidade, o Senador Antônio Mendes Canale (que se elegera pelo Mato Grosso, em 1974) foi transferido para o novo estado, pois seu domicílio eleitoral (a cidade de Miranda) se situava no interior do novo estado. Assim, e devido à criação da nova unidade, o mandato do titular mato-grossense eleito em 1974 foi completado por Benedito Canela – e o estado do Mato Grosso do Sul seria representado no Senado Federal por Antonio Mendes Canale, Pedro Pedrossian e Rachid Saldanha Derzi (esse último eleito pelo colégio eleitoral). O resultado líquido dessas duas alterações foi a eleição de 45 titulares para o Senado Federal em 1978.	25^XI XI O território de Rondônia se transforma em estado e elege 3 senadores.	49^XII XII O DF elegeu 1 senador a mais para um mandato de apenas 4 anos a ser renovado em 1990.	31^XIV XIV No pleito de 1990 Amapá e Roraima elegeram três senadores.

Fonte: os autores..

^I
Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul (na legenda do PSD) e São Paulo (na legenda do PTB), mas assumiu o mandato pelo PSD gaúcho.
^II
Em 19 jan. 1947 foram eleitos os governadores de estado e o terço restante do Senado Federal. MA, PI, SC e SP elegeram 2 em função de substituições.
^III
Em 1950 o distrito federal elegeu dois senadores, Napoleão Alencastro Guimarães (PTB) e Mozart Lago (PSP). Lago obteve uma votação inferior a Napoleão Alencastro Guimarães – foram 282.874 contra 230.869 votos, de acordo com dados do TSE (1952TSE, 1952. Dados estatísticos: eleições federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950. Disponível em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/13043. Acesso em 27.jul.2016.
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcama... , p.101). Por esse motivo seu verbete no DHBB informa que ele assumiu um mandato de quatro anos (ao invés de oito), para terminar o mandato de Luis Carlos Prestes, que fora extinto em 7 de janeiro de 1948 (Lei n. 211), por decorrência da cassação do registro do PCB em maio de 1947.
^IV
Em 1952 o empresário Assis Chateuabriand realizou manobras para obter a vacância de um mandato paraibano, se lançou como candidato único em um pleito suplementar e foi eleito senador pelo PSD. Apesar da derrota nas eleições ordinárias de 1954, a manobra foi repetida e ele retornou ao Senado em junho de 1955, onde permaneceu por mais dois anos. Portanto, em rigor seu mandato não pertence à legislatura de 1950, nem à de 1954, mas como ele saiu do senado em 1957 decidimos posicioná-lo entre os eleitos em 1954. A “manobra” consistiu, segundo seu verbete no DHBB, em obter a renúncia do candidato eleito, Vergniaud Wanderley (que foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 1951), e de seu suplente, Antônio Pereira Diniz. Antônio Diniz era suplente de Vergniaud Wanderley no senado, mas se elegeu deputado federal em outubro de 1950, e segundo seu verbete no DHBB, ele renunciou ao mandato senatorial (para o qual era suplente) e preferiu assumir a cadeira na câmara dos deputados, abrindo a possibilidade do pleito suplementar no qual Assis Chateaubriand foi candidato único.
^V
Em 1954 Lucio Bittencourt foi eleito por Minas Gerais para um mandato de oito anos, e faleceu 1955. Devido ao óbito de seu suplente (João Lira Guimarães), foram realizadas novas eleições em 1960, nas quais se elegeu Camilo Nogueira da Gama, que cumpriu os dois anos restantes do mandato de Lucio Bittencourt, e se elegeu para um mandato ordinário em 1962. Para evitar duplicatas, o senador Camilo Nogueira da Gama só aparece na base como titular do mandato em 1962.
^VI
É criado o estado do Acre que deixa de ser território federal e elege 3 senadores.
^VII
Em 1966 foram eleitos um senador por estado, exceto no Ceará, que elegeu Paulo Sarasate para um mandato ordinário, e Francisco de Meneses Pimentel para um mandato de quatro anos. Isso se deve ao falecimento do titular, Carlos Jereissati, e seu suplente (Antônio Jorge de Queiroz Jucá), eleitos em 1962. Jereissati faleceu em 1963 e Antônio Jucá em 1965.
^VIII
Mais duas vagas (Goiás e Guanabara) preenchidas de modo suplementar após a cassação de dois mandatos com a aplicação do AI-5.
^IX
Em 1974 Danton Pinheiro Jobim foi eleito senador da Guanabara pelo MDB. Esse estado foi fundido com o Rio de Janeiro em 01 de julho de 1974, mas essa alteração não alterou a quantidade de estados devido à criação do Mato Grosso do Sul, que elegeria novos representantes no pleito de 15 de novembro de 1978.
^X
A Ementa Constitucional nº 08, de 14 de Abril de 1977 (conhecida como “Pacote de Abril”) determinou que metade das vagas em disputa no Senado seriam preenchidas por eleição indireta no colégio eleitoral. Assim, nas eleições de 15 de novembro de 1978 as assembleias legislativas de cada estado escolheram 22 indivíduos, e outros 22 senadores foram escolhidos por eleição direta (um para cada estado). A exceção foi o estado do Mato Grosso, que teve direito a três senadores: Gastão Muller (escolhido pelo colégio eleitoral), Benedito Canelas e Vicente Vuolo, ambos eleitos por voto direto. Vicente Vuolo foi eleito para um mandato ordinário, mas Benedito Canelas foi eleito para um mandato de quatro anos. Essa diferença deve-se à criação do estado do Mato Grosso do Sul (pela Lei Complementar nº31, de 11 de Outubro de 1977). Com a criação da nova unidade, o Senador Antônio Mendes Canale (que se elegera pelo Mato Grosso, em 1974) foi transferido para o novo estado, pois seu domicílio eleitoral (a cidade de Miranda) se situava no interior do novo estado. Assim, e devido à criação da nova unidade, o mandato do titular mato-grossense eleito em 1974 foi completado por Benedito Canela – e o estado do Mato Grosso do Sul seria representado no Senado Federal por Antonio Mendes Canale, Pedro Pedrossian e Rachid Saldanha Derzi (esse último eleito pelo colégio eleitoral). O resultado líquido dessas duas alterações foi a eleição de 45 titulares para o Senado Federal em 1978.
^XI
O território de Rondônia se transforma em estado e elege 3 senadores.
^XII
O DF elegeu 1 senador a mais para um mandato de apenas 4 anos a ser renovado em 1990.
^XIII
Foram criados mais três estados, Amapá, Roraima e Tocantins.
^XIV
No pleito de 1990 Amapá e Roraima elegeram três senadores.

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