RESUMO
Introdução:
Pretendemos contribuir com as pesquisas sobre quais são os fatores que explicam a adoção dos Orçamentos Participativos (OP) pelos municípios brasileiros.
Materiais e Métodos:
A partir de dados sobre os municípios que adotaram o OP, extraídos do banco da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos (2009-2012), e de dados sociodemográficos de todos os municípios do país (com e sem OP), extraídos do Censo do IBGE e sistematizados no Atlas Brasil do IPEA (2013)IPEA, PNUD, FJP. 2013. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Atlas Brasil. Brasília. Disponível em http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_municipal_pt.pdf. Acesso em 28.jul.2020.
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são utilizadas as técnicas de Análise Fatorial de Componentes Principais e de Regressão Logística Binária. Com base na literatura são discutidas as variáveis já conhecidas relativas ao desenho institucional, ao associativismo e à vontade política dos governantes. São testadas variáveis independentes e exógenas à participação, relativas à regionalização, ao porte das cidades, à riqueza local e ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios. É testada também uma variável política relativa à ideologia predominante dos governos locais.
Resultados:
Os resultados indicam que a orientação ideológica, a região geográfica, o desenvolvimento social, a desigualdade econômica e o porte do município interferem nas chances de adoção do OP. Por outro lado, a riqueza econômica relativa e o associativismo não têm impactos significativos.
Discussão:
A introdução de outras variáveis, ao lado de fatores já conhecidos, amplia o conhecimento sobre as condições de adoção dos OP pelos municípios. A investigação permite indicar que elementos conjunturais e estruturais são adversos para a adoção dos OP. Este contexto acentua o declínio da importância política dos OP na agenda de democratização e de inclusão social no país.
PALAVRAS-CHAVE:
Orçamento Participativo; municípios brasileiros; desenho institucional; associativismo; desigualdade econômica