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Uma abordagem contextual das Comissões Parlamentares do Senado Federal brasileiro

A contextual approach on the Parliamentary Commissions of the Brazilian Senate

RESUMO

Introdução:

Estudos sobre a composição e as atividades do Poder Legislativo têm avançado na Ciência Política brasileira. Este artigo combina, de forma nova, o enfoque neoinstitucionalista com a abordagem da sociologia política para estudar as Comissões Parlamentares permanentes do Senado Federal enfatizando suas composições internas.

Materiais e Métodos:

Inicialmente, revisamos a literatura de base neoinstitucionalista sobre Comissões Parlamentares, incluindo também estudos sobre o Brasil. Como contraponto, expomos as barreiras derivadas da utilização exclusiva dessa matriz para compreender as Comissões do Senado.

Resultados:

Em um parlamento fragmentado partidariamente, com pequeno contingente de políticos, a hierarquia das Comissões tende a levar os políticos mais experientes aos colegiados de maior prestígio, havendo associação entre o perfil socio-ocupacional dos Senadores e as áreas temáticas legislativas. Isso, contudo, está fortemente ligado aos contextos políticos de cada Legislatura.

Discussão:

O social background e a experiência política dos Senadores não podem ser vistos como fatores à parte no estudo das Comissões Parlamentares. A presença nas comissões está bastante ligada ao histórico do parlamentar, ao eleitorado que ele representa, à atuação dos partidos e das lideranças no Congresso Nacional.

Palavras-chave
Comissões Parlamentares; Senado Federal; social background ; carreiras políticas; elites políticas

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