RESENHAS
A ideologia anticomunista no Brasil
Marcus Roberto de Oliveira
SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. 2002. Em guarda contra o perigo vermelho : o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo : Perspectiva.
Um dos aspectos menos privilegiados na Ciência Política brasileira diz respeito à atuação das forças anticomunistas ao longo de nossa história. Orquestrado por grupos conservadores e em certos momentos até por alas progressistas1 1 Essa referência é feita por Sá Motta no intuito de caracterizar a atuação dos socialistas democráticos ("a esquerda anticomunista"). Conforme o autor, tanto na cena política quanto nas campanhas anticomunistas, tal grupo teve uma tímida participação no período 1930-1964 (SÁ MOTTA, 2001, p. 16-17). , o anticomunismo brasileiro é sem dúvida um dos fenômenos políticos mais relevantes nas duas fases de colapso institucional da democracia no Brasil (especificamente, a ascensão do Estado Novo (1937) e o golpe de 31 de março de 1964). Esses períodos são sublinhados na obra de Rodrigo Patto Sá Motta, que apresenta um notável levantamento de fontes acerca do assunto e configura-se como uma interessante contribuição para o escasso conjunto de trabalhos sobre o tema.
A literatura especializada sobre as referidas conjunturas históricas prioriza a atuação das "esquerdas revolucionárias". Tais atores ocupam um lugar privilegiado em boa parte das análises, em detrimento das facções conservadoras. Um segundo aspecto característico da literatura diz respeito aos poucos trabalhos que definem o anticomunismo como um elemento ideológico significativo e característico do período 1937-1964: essas análises tratam o tema como coadjuvante dos processos de implantação dos regimes autoritários.
Conforme Thomas Skidmore, o êxito do Estado Novo de 1937 residiu, fundamentalmente, na liderança política de Getúlio Vargas. O autor ressalta que "Vargas manipulava um extremo contra o outro, produzindo nas mentes dos militares e classe média um profundo pessimismo quanto à viabilidade de uma política aberta" (SKIDMORE, 1996, p. 42).
Em um estudo sobre as ações dos militares na crise de 1964, Gláucio Soares conclui que a quebra da hierarquia militar2 2 Os episódios mais significativos que dizem respeito à quebra de hierarquia militar foram "a revolta dos marinheiros" e "o discurso no Automóvel Club", ambos realizados em março de 1964 (TOLEDO, 1982, p. 101-105). foi a principal questão da alta oficialidade na conjuntura política. A partir dessa preocupação, as Forças Armadas orientaram-se para o golpe de Estado. Conforme o autor, a "estagnação, a inflação e o fim de etapa fácil da substituição de importações talvez fossem os fatores que mais contaram para a população, mas não tiveram saliência no pensamento militar" (SOARES, 1994, p. 35-36).
René A. Dreifuss, analisando o papel da burguesia no período, sustenta que sua ação política foi orientada por uma elite "orgânica", no sentido gramsciano, composta por empresários e oficiais militares. Tais atores organizaram-se no complexo IPES-IBAD3 3 O Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) formavam uma estrutura presidida por empresários ligados ao capital multinacional e associado que conspirou ativamente contra o governo Goulart, financiando as principais ações políticas e ideológicas em nível nacional (DREIFUSS, 1981, p. 162-172; FIGUEIREDO, 1993, p. 171-174). , liderado pela "burguesia nacional e associada ao capital estrangeiro" (DREIFUSS, 1981, p. 162-172); suas atividades conspiratórias teriam provocado o colapso do sistema populista.
Como se pode observar, tais obras elegem determinados atores como núcleos desencadeadores das crises políticas. A nosso ver, o problema dessas interpretações reside em compreender os movimentos de 1937 e 1964 a partir de um único prisma, não estabelecendo uma relação articulada do sentimento anticomunista com as questões políticas e econômicas que permeavam os posicionamentos conservadores na época.
Sá Motta chama atenção para os efeitos deterministas que essa linha interpretativa tende a impor ao fenômeno. Sua sugestão para contornar esse impasse reside em uma discussão acerca das representações (especificamente a visão de mundo anticomunista referente às fases históricas em questão), juntamente com as ações (eventos e atividades, realizados pelos grupos que combateram o comunismo, sobretudo as alas conservadoras): "Nosso objetivo é estudar o anticomunismo tanto no aspecto de constituição de representações principalmente ideário, imaginário e iconografia , quanto das ações estruturação de movimentos e organizações anticomunistas, perseguição aos comunistas e manipulação oportunista do anticomunismo" (SÁ MOTTA, 2002, p. XXV).
Para atingir tal objetivo, o autor estrutura seu trabalho em narrativas sincrônicas e diacrônicas. O primeiro capítulo busca proporcionar um panorama das primeiras manifestações anticomunistas no Brasil, especificamente no período 1917-1935. As cinco seções seguintes tratam das características ideológicas, organizacionais e políticas das forças anticomunistas (brasileiras e estrangeiras), ficando as abordagens acerca da instauração do Estado Novo (1937) e da deposição do presidente João Goulart (1964) destinadas aos dois últimos capítulos.
Apoiado em um amplo leque de fontes primárias (documentos oficiais de inúmeras instituições) e secundárias (jornais, revistas e panfletos), o autor identifica três "matrizes ideológicas" que fomentaram o anticomunismo brasileiro: o catolicismo, o nacionalismo e o liberalismo.
No que diz respeito ao catolicismo4 4 Vale ressaltar que o catolicismo abordado aqui refere-se exclusivamente à sua vertente tradicional-conservadora. , por meio dos argumentos de cartas pastorais e outros ofícios da cúpula da Igreja Católica, Sá Motta revela que uma elaborada dicotomia entre comunismo e religião foi adotada pelos anticomunistas do período 1930-1964, que justificavam seus discursos enfatizando que a filosofia comunista "negava a existência de Deus e professava o materialismo ateu; [...] pretendia substituir a moral cristã e destruir a instituição da família; defendia a igualdade absoluta contra as noções de hierarquia e ordem, embasadas em Deus" (idem, p. 20).
Foi pautada nessa lógica de competição que as prerrogativas católicas tradicionais configuraram-se como influências capitais para o anticomunismo, que, lançando mão de um raciocínio maniqueísta, sugeria que "o desafio comunista tinha origem na eterna luta entre bem e mal e na ação do grande tentador, Satanás" (idem, p. 19).
A respeito do nacionalismo, Sá Motta chama atenção para a adoção, por parte dos conservadores, da idéia que pressupõe a "nação" como um "corpo orgânico" fundamental para a manutenção da ordem. Tal orientação foi elaborada no século XIX sob influência do corporativismo e do romantismo alemão. Conforme o autor, esse "nacionalismo de viés conservador enfatiza a defesa da ordem, da tradição e da centralização, contra as forças centrífugas da desordem. A nação, o conjunto formado pelo povo brasileiro unido ao território e ao Estado, seria intocável, ou seja, mereceria a aura de objeto sagrado" (idem, p. 29-30).
Essa concepção evidencia duas preocupações dos grupos anticomunistas. A primeira referia-se à atribuição do comunismo como inimigo estrangeiro a serviço da União Soviética; a segunda relacionava-se aos postulados internacionalistas do pensamento marxista, que compreendiam o nacionalismo como "um fenômeno ligado ao mundo burguês, destinado a ser superado quando o operariado se tornasse classe dirigente". Nesse sentido, conforme o autor, a presente vinculação reforça a tese comunista de que "os trabalhadores não tinham pátria, seu destino seria revolucionar o mundo e instaurar uma ordem mundial baseada na fraternidade universal" (idem, p. 30).
Por fim, a pregação dos pressupostos liberais pelas facções que se opunham francamente ao comunismo englobava as questões propriamente políticas (liberdades políticas), juntamente com pontos acerca da economia (especificamente, a livre iniciativa): "Os liberais recusavam (recusam) o comunismo por entender que ele atentava contra os dois postulados referidos, por um lado sufocando a liberdade e praticando o autoritarismo político e, por outro, destruindo o direito à propriedade na medida em que desapossava os particulares de seus bens e os estatizava" (idem, p. 38).
Considerando o referido conjugado de preposições, no Brasil destaca-se a concepção difusa de democracia, em que o comunismo era apresentado como uma antítese das liberdades individuais, ficando a crítica ao intervencionismo estatal em primeiro plano, em detrimento dos ideários democráticos de deselitização, ou seja, a participação (de fato) de todos os segmentos sociais nos processos políticos.
Foi a interação dessas três doutrinas (catolicismo, nacionalismo e liberalismo) que subsidiou a cruzada anticomunista brasileira, nos contextos da implantação do Estado Novo e do golpe de 1964, na constituição de imagens que caracterizavam o comunismo como "perigo vermelho". Tal rótulo foi identificado pelo autor por meio de um denso e rico mapeamento de fontes5 5 Merece destaque o quarto capítulo do livro, em que a iconografia anticomunista fundamenta as sugestões do autor. .
A opção metodológica do autor pela análise iconográfica a partir do instrumental das representações políticas, juntamente com suas conclusões, permite uma reflexão sobre um assunto que, assim como o anticomunismo, também tem sido esquecido pela Ciência Política brasileira: o conceito de "ideologia"6 6 A polêmica do debate teórico envolvendo a ideologia reside na imprecisão do referido termo. Considerando a temática do anticomunismo, tomaremos como referência o conceito marxista de ideologia, envolvendo seus pressupostos clássicos e contemporâneos. .
O pensamento marxiano chama atenção para a negatividade da ideologia, que, amparado pelo determinismo econômico, presume a ideologia como um elemento legitimador das relações de produção da sociedade de classes. Nesse sentido, Karl Marx e Friedrich Engels sugerem que "as relações que fazem de determinada classe a classe dominante são, também, as que conferem o papel dominante às suas idéias" (MARX & ENGELS, 1987, p. 49). Porém, questões valorativas tornam possível compreender os comportamentos humanos não como frutos de uma "falsa consciência" determinada por interesses relacionados exclusivamente aos meios econômicos de produção, mas como visões de mundo legitimadas historicamente. John Thompson ressalta essa hipótese em sua "concepção latente de ideologia" em Marx: "[...] os fenômenos apresentados como sendo essa concepção latente de ideologia não são meros epifenômenos das condições econômicas e das relações de classe; ao contrário, eles são construções simbólicas que têm certo grau de autonomia e eficácia. Eles se constituem em símbolos e slogans, costumes e tradições que mobilizam as pessoas ou prendem-nas, empurram-nas para frente ou constrangem-nas, de tal modo que não podemos pensar estas construções simbólicas unicamente como determinadas, ou totalmente explicadas, em termos de condições econômicas de produção" (THOMPSON, 1995, p. 58).
A concepção latente de ideologia é fundamentada por Thompson a partir das conclusões de Marx acerca da influência de valores e tradições oriundas de épocas passadas nos atos políticos engendrados pelos homens (MARX, 1997, p. 21), perfeitamente compatível com as representações (e ações) anticomunistas proporcionadas por Sá Motta: "A ocorrência de manipulações foi um elemento constante na história do anticomunismo brasileiro. O terror anticomunista foi artificialmente insuflado, visando a obtenção de ganhos políticos, eleitorais e até pecuniários. Porém, isto não altera o fato de que muitos grupos e indivíduos anticomunistas agiam movidos por convicções ideológicas e não de forma oportunista" (SÁ MOTTA, 2002, p. 280).
O autor não apresenta um revisão teórica sobre o conceito marxista de ideologia. No entanto, tal lacuna está longe de inviabilizar a presente obra, pois Sá Motta oferece um consistente arrolamento de materiais iconográficos que ressaltam significativamente as vertentes católica, nacionalista e liberal do anticomunismo brasileiro em 1937 e 1964 como componentes ideológicos histórica e socialmente fundamentados. Nesse sentido, a opção de apresentar um detalhado estudo iconográfico compensa a ausência de discussão teórica. Sendo assim, as referidas conclusões constituem-se como elementos importantes para um debate acerca de uma ideologia anticomunista e configuram-se, ao nosso ver, como a principal contribuição do trabalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DREIFUSS, R. A. 1981. 1964 : a conquista do Estado. Petrópolis : Vozes.
FIGUEIREDO, A. C. 1993. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política. São Paulo : Paz e Terra.
MARX, K. 1997. O 18 brumário e cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro : Paz e Terra.
MARX, K. & ENGELS, F. 1987. A ideologia alemã. São Paulo : Hucitec.
SÁ MOTTA, R. P. 2002. Em guarda contra o perigo vermelho : o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo : Perspectiva.
SKIDMORE, T. 1996. Brasil : de Getúlio a Castelo. 10ª ed. Rio de Janeiro : Paz & Terra.
SOARES, G. D. 1994. O golpe de 64. In : SOARES, G. D. (org). 21 anos de regime militar : balanços e perspectivas. Rio de Janeiro : FGV.
THOMPSON, J. 1995. Ideologia e cultura moderna : teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis : Vozes.
TOLEDO, C. N. 1982. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo : Brasiliense.
Recebida em 30 de agosto de 2004.
Aprovada em 15 de setembro de 2004.
Marcus Roberto de Oliveira (marcus@facinter.br) é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do curso de Ciência Política da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER).
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
11 Jul 2005 -
Data do Fascículo
Nov 2004
