Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa a proposta metodológica do CrediAmigo, programa de Microcrédito do Banco do Nordeste (BNB). Visamos identificar os fatores organizacionais que tornam viável a proposta do ponto de vista financeiro e social. O trabalho utiliza dois tipos de dados: secundários, sobre os montantes e inadimplência da operação (fornecidos pelo BNB), e primários, fruto de observação participativa do processo de operação, aplicação da metodologia e percepções dos próprios clientes. O principal achado sustenta a hipótese do insulamento burocrático e da inserção social. O BNB só consegue viabilizar a operação após um longo processo de aprendizado, no qual foi criado um corpo burocrático ad hoc, diferente dos funcionários de carreira do Banco, gerenciado por uma Organização Não Governamental, o Instituto Nordeste Cidadania (INEC), fundada pelo próprio BNB. A burocracia do INEC tem um perfil de formação adaptado aos setores sociais que subsistem na economia informal. Os resultados ampliam a unilateralidade de outros estudos sobre o CrediAmigo. Do ponto de vista sociológico, concluímos que a dimensão institucional-organizativa é um fator-chave para explicar a viabilidade da operação do microcrédito. Muito além da ideia simples de que as organizações só reduzem custos de transação, as instituições forjam aprendizados e criam habilidades de trabalho em seus funcionários.

Resumo em Inglês:

Abstract In this article was analyzed the method of CrediAmigo, Microcredit program of Banco do Nordeste (BNB). We aim to identify the organizational factors that make the proposal viable financially and socially. The paper uses two types of data, secondary on the amounts and default operation (provided by BNB), and primary, built in participatory observation about the order process operation, implementation methodology, customer perceptions. The main finding supports the hypothesis of bureaucratic insulation and social embeddedness (Evans). BNB can only make the operation after a long process of learning where a bureaucratic Ad hoc body, unlike the career employees of the Bank, was created, managed by an NGO (Instituto Nordeste Cidadania INEC), founded by BNB itself. The INEC bureaucracy has a listing of training adapted to the social sectors that alive in the informal economy. The results extend the one-sidedness of others assessment that exists on CrediAmigo (FGV). From the sociological point of view, we conclude that the institutional - organizational dimension is a key factor to explain the feasibility of the operation of microcredit. Far beyond the simple idea that organizations only reduce transaction costs, institutions forge and create learning job skills in their employees.

Resumo em Espanhol:

Resumen En el marco de los cambios producidos en las formas en que los y las jóvenes se vinculan en su calidad de ciudadanos/as con el Estado, el presente trabajo tiene como propósito identificar y analizar las dimensiones distintivas que pudieran otorgar una mayor profundidad y amplitud a la categoría ciudadanía, desde la perspectiva de las mujeres jóvenes, visibilizando las particularidades asociadas a su doble condición, de jóvenes y de mujeres. Utilizando una metodología integrada, en este estudio exploratorio se llevó a cabo un procesamiento de 156 respuestas de mujeres jóvenes a un cuestionario on-line sobre ciudadanía y género. A partir de ello, se evidencia la visión de los derechos que las jóvenes priorizan como ciudadanas y mujeres, los temas específicos que consideran necesarios de impulsar desde una agenda ciudadana y se pone especial énfasis en las situaciones o ámbitos percibidos como espacios de discriminación de género para las mujeres jóvenes, y que habitualmente, quedan inadvertidos en estudios sobre ciudadanía, que no incorporan la dimensión de género en su análisis. Esto permite dar cuenta de una mayor complejidad conceptual para mirar la ciudadanía, más allá de las concepciones tradicionales.

Resumo em Inglês:

Abstract In the context of changes in the ways in which young people are linked with the State as citizens, this paper aims to identify and analyze the distinctive dimensions that could provide greater depth and extent to the category of Citizenship, from the perspective of young women, making visible the particularities associated to their status as youth and women. Using an integrated methodology, this exploratory study carries out the processing of the answers of 156 young women to an on-line mixed questionnaire about citizenship and gender. The vision of rights prioritized by women as citizens is analyzed, the specific issues they consider necessary to push from a citizens’ agenda and special emphasis is placed on situations or areas perceived as spaces of gender discrimination by women, which are usually unnoticed in citizenship studies, which do not incorporate the gender dimension in their analysis. The later allows us to give account for a greater conceptual complexity, to look at citizenship beyond traditional conceptions.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público, elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos Fluxos Múltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativa foram coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas em sua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entre disputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória da exploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janela de políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentos sociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas e definição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos e mudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional e internacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas de políticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes the Yasuní-ITT Initiative, a proposed environmental and natural resources policy, by which the Ecuadorian government would renounce the exploitation of major oil reserves. It aims at discussing the Initiative as an innovation on the political agenda based on the social construction of oil exploitation in the Ecuadorian Amazon as a public problem, the development of alternative solutions and their government recognition. The research is grounded on the Kingdon's Multiple Streams Model (MSM) in the agenda setting process, from an extensive literature review. The data concerning the Initiative was collected primarily on scientific literature, as well as documents of institutions and organizations involved in its formulation. Although the Initiative has not been implemented, its evolution in the agenda has highlighted the links between local, territorial disputes and national economic issues, the possibility of economic compensation and a moratorium on exploitation, as well as raising questions concerning political legitimacy. These flows’ linkage was possible through a political window centered on climate change and varied agents such as the Presidency, oil companies, NGOs and social movements, as well as international institutions and other governments. The main contributions to the discussion of public policy and agenda setting concern: the relevance of the combination of discourses, moral (biodiversity, human rights and climate change) and economic in this case; the strong correlation between different scales (national and international) in understanding the political flow; and the procedural view of agents in leading flows and policy windows, by changing their relative capabilities of exercising power.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo trata do predomínio de uma estratégia de desenvolvimento de cunho neoliberal no Brasil dos anos 1990 com duplo objetivo: 1) mostrar que, embora o cenário apresentasse desafios incontornáveis como a “reestruturação produtiva” e a “globalização”, a alternativa neoliberal não era a única disponível; 2) sugerir que, para entender como e por que um determinado tipo de estratégia de desenvolvimento é escolhido em determinada sociedade, é preciso ter em conta, também, o papel central desempenhado pelas elites estatais. O método utilizado foi um estudo aprofundado de caso, com fontes documentais, biográficas e bibliográficas. Divergindo com parte da literatura, os resultados permitem sustentar as duas hipóteses centrais deste trabalho: 1) havia no Brasil uma estratégia nacional de desenvolvimento (qualitativamente distinta tanto do “velho” desenvolvimentismo quanto da alternativa neoliberal) desde o início dos anos 1990; 2) o processo de implantação de uma estratégia de cunho neoliberal não foi respaldada por um consenso empresarial em torno dessa alternativa. A análise empreendida aponta para a importância de se considerar a presença de uma elite estatal subjetivamente orientada para entender a escolha do tipo de estratégia adotado naquele período.

Resumo em Inglês:

Abstract This work deals with the predominance of a neoliberal strategy of the development in Brazil of the 1990's with a double objective. From one side, we're looking for demonstrating that the relation of business groups organized with implementation of that strategy has been less consensual than part of the pertinent literature suggests and, on the other hand, we suggest that, for understanding how and why it was adopted in Brazil it is necessary also to look at the state. To accomplish the first objective, based in a case study and at a historical analysis, we're searching the confirmation of the hypothesis according to the existing one, in the early 1990's, a national strategy of development being consistent with a conscience, in part of the academic circles, of the limits of that neoliberal alternative, in which refers to the stability and to the sustained economical growth. The second, based on an empirical survey and a bibliographical analysis, we're looking for the confirmation of the hypothesis that the presence of an state elite subjectively oriented can help to explain the predominance of a development strategy wisely supported in Washington Consensus. Our results suggest that, to understand how and why a neoliberal strategy of development could rule Brazil in the 1990's, considering the presence of an state-owned elite committed with the guiding principles of that strategy be a necessary condition.

Resumo em Português:

Resumo Websites parlamentares tornaram-se a principal janela do parlamento para o mundo externo. Mais que uma estratégia publicitária, eles são um elemento essencial na promoção da relação entre parlamentos e cidadãos. Este artigo desenvolve uma análise comparativa dos websites das câmaras baixas dos parlamentos brasileiro e britânico, respectivamente Câmara dos Deputados e Casa dos Comuns. Estruturamos a análise em três dimensões: 1) informação sobre a instituição; 2) informação sobre a atividade parlamentar e (3) ferramentas para promover o engajamento com o público. A escolha de dois casos de estudo tão diferentes permite-nos considerar mais claramente os propósitos específicos desses websites. Consideramos, particularmente, se as diferenças institucionais entre os parlamentos afetam seus websites. A análise dos websites é complementada por entrevistas semiestruturadas com servidores dos parlamentos encarregados de gerenciar os serviços providos pelos websites. Nossa análise mostra que ambos os websites alcançam um alto nível de complexidade nas áreas de informação e engajamento. Porém, mostra ainda que o parlamento brasileiro inclui muito mais ferramentas desenhadas para a interação com o público do que a sua contraparte britânica. Os índices e entrevistas demonstram que ambas as instituições são comprometidas com a disseminação de dados e informações para os cidadãos. Isso é visto com um caminho para ampliar a accountability e melhorar o conhecimento sobre os processos parlamentares e, consequentemente, melhorar a imagem pública e os níveis de confiança nos parlamentos. Enquanto há um forte foco na provisão de informações, ainda há poucas evidências de que os websites são utilizados para possibilitar a participação cidadã no processo legislativo. Este cenário se deve, parcialmente, à tensão entre as concepções de democracia representativa e democracia participativa. A articulação entre estes diferentes tipos de democracia ainda tem um longo caminho para ser resolvida, ainda que os parlamentos estejam lentamente introduzindo as ferramentas participativas.

Resumo em Inglês:

Abstract Parliamentary websites have become the main window of parliament to the outside world. More than a gimmick, they are an essential element in the promotion of a relationship between parliament and citizens. This paper develops a comparative analysis of the websites of the lower chambers of the Brazilian and the British parliaments, respectively the Chamber of Deputies and the House of Commons. We structure this analysis around three dimensions: 1) information about the institution; 2) information about parliamentary activity; and 3) tools to promote engagement with the public. The choice of two very different case studies enables us to consider more clearly the specific purposes of these parliamentary websites. We consider in particular if these parliaments' institutional differences affect their websites. The websites' analysis is complemented by semi-structured elite interviews with parliamentary staff who manage the services provided by these websites. Our analysis shows that both websites achieve much higher levels of complexity in the information area than in engagement. But it also shows that the Brazilian parliament website includes far more tools designed for public interaction than its UK counterpart. The indexes and interviews show that both institutions are highly committed to disseminating data and information to citizens. This is seen as a path towards achieving higher accountability and improving knowledge about parliamentary processes and, consequently, improving public image and levels of trust. Whilst there is a strong focus on the provision of information, there is still little evidence of enabling citizen participation in the legislative process. This is partly due to a tension between conceptions of representative democracy and those of participatory democracy. The articulation between these different types of democracy still has a long way to be resolved, although parliaments are slowly introducing participatory tools.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do artigo é mapear as relações entre grupos de interesse no Congresso Nacional brasileiro e levantar hipóteses sobre a população de grupos de interesse. As perguntas que norteiam este trabalho são: como os grupos de interesse se articulam ao redor das principais discussões políticas? Quais são os grupos mais ativos? Quais são as principais características dessa estrutura de relações? Os dados para a construção da rede de grupos de interesse foram coletados a partir das páginas da Câmara dos Deputados e do Senado Nacional. A pesquisa buscou registrar todas as participações em audiências públicas e seminários nos anos de 2011 e 2012, período a partir do qual se encontrou melhor qualidade nos relatórios. Trata-se, portanto, de uma rede completa, com foco multitemático e de todas as comissões do Congresso Nacional, permanentes ou não. A rede completa de grupos de interesse é de baixa densidade de uma forma geral e caracterizada pela formação de clusters muito bem definidos ao redor de políticas públicas específicas, com muitas organizações especializadas em poucas políticas públicas. Do ponto de vista de influência, existe um subconjunto de grupos de interesses que possui relações mais intensas entre si e com os demais que pode ser chamado de núcleo e pode, portanto, ser identificado como aqueles de maior influência. Todavia, apesar da assimetria, nenhum grupo de interesse ou tipo de grupo de interesse está sequer perto de exercer a hegemonia dada a baixa centralização da rede e até mesmo a variância dos graus de influência. Os resultados são a primeira análise completa de uma rede de grupos de interesse no mundo. Eles apontam para a existência de um núcleo diversificado de grupos de interesse que são mais capazes de exercer a influência, o que indica a necessidade de revisão da pesquisa na área para dar conta dessa natureza distinta. Do ponto de vista teórico, apresenta um indício de que a tese pluralista de atomização de grupos de interesse deve ser reavaliada.

Resumo em Inglês:

Abstract The study aims to map the relations between interest groups in the Brazilian National Congress and to propose hypothesis about the population of interest groups. The guiding questions were: how interest groups articulate between themselves in the main political debates? Which are the most active groups? What are the main characteristics of the relationship structure? The data was collected from Congress websites. Every interest group participation in public hearings or seminars or similar events was registered for 2011 and 2012. This way, the study built a complete network with multi issue focus for all commissions of the Brazilian National Congress. The complete network has low density and several clusters around policy issues, making it closer to small world and a giant component models. Most organizations are are very specialized and is dedicated to only one policy. Nevertheless, a clear core with very central interests groups can be observed. The hypothesis is that interest groups that conforms the core have a special role and are more influente. In spite of that, none of the groups (or any coalition) seen to be predominant, as the centralization of the network is very low. The study presentes the first complete network of interest groups. The results indicate the existence of a core of organizations that exerts a structurally more important role. It is hypothesized that the centrality of interest groups can be a proxy for influence. From a theoretical perspective, it indicates the need to review pluralist thesis of atomization of interest groups.

Resumo em Português:

Resumo Apresentamos uma análise da trajetória institucional e política das iniciativas do Estado brasileiro no campo da ciência, tecnologia e inovação, a partir da criação do CNPq, com ênfase nas dinâmicas internas do Estado. Descrevemos o contexto e a dinâmica de institucionalização do setor embalado pelos diagnósticos desenvolvimentistas e pelo renovado prestígio da “ciência” típicos daqueles anos. A análise tem como objetivo verificar resultados conhecidos da literatura sobre Estado, instituições e atores no Brasil e fundamentar pesquisas empíricas sobre o poder Executivo nesse campo de políticas. A pesquisa utilizou resultados de trabalhos historiográficos sobre instituições e órgãos de fomento de ciência e tecnologia como fonte de dados secundários, e relatos pessoais e documentos como fonte de dados primários. A interpretação dos dados orientou-se de modo a reconstituir a trajetória do setor focando a dinâmica interna da arena decisória e seus condicionantes políticos. Os resultados confirmam generalizações teóricas da literatura sobre o poder Executivo no Brasil, como a centralidade das redes de contatos pessoais na implementação de políticas nas décadas de 1960 e 1970. Mostramos também como ocorreu a dinâmica de insulamento nesse setor, considerado altamente estratégico para o projeto desenvolvimentista. Esses resultados levam as pesquisas sobre políticas de ciência, tecnologia e inovação, seus órgãos, sua burocracia e os interesses que a permeiam para o centro dos debates sobre poder Executivo, atores, Estado e instituições. No Brasil, a incorporação desse setor de políticas no escopo de investigação da Ciência Política e da Sociologia Política pode contribuir para consolidar um novo viés metodológico nessa área. As análises convencionais desse setor estiveram mais apoiadas nas metodologias e no foco próprio da Sociologia do conhecimento científico. Novas possibilidades metodológicas implicam agendas analíticas inovadoras que podem contribuir com releituras que auxiliem o dinamismo e a atualização da análise de políticas de CT&I no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract We present an analysis of the institutional and political trajectory of the Brazilian state initiatives in science, technology and innovation, from the creation of the CNPq, emphasizing the internal dynamics of the state. We describe the context and the institutionalization process packed by desenvolvimentist diagnoses and the renewed prestige of “science” typical of those years. The analysis aims to determine known results of the literature on state institutions and actors in Brazil and support empirical research on the executive studies in this policy field. The research used results of historiographical works on institutions and science and technology development agencies as a source of secondary data, personal accounts and documents as a source of primary data. Interpretation of the data has always been oriented to main research objectives that were to analyze the trajectory of the sector with a focus on internal dynamics of the decision-making process and their political constraints. The results confirm theoretical generalizations of the literature on executive studies in Brazil as the centrality of personal networks contacts to the effectiveness of implementation of policies in the 1960s and 1970s. We also show how insulation took place in this sector, considered highly strategic for the desenvolvimentist project. These results lead to the center of discussions on the actors, state and institutions and executive studies the research agenda on science, technology and innovation policy, its agencies, its bureaucracy and the interests that permeate it. For the Brazilian needs, close research agenda on science, technology and innovation policy to the political science and political sociology ones could contribute to the consolidation of a new methodological bias in this area. Conventional analyses of this sector were often supported by the procedures and the very focus of the sociology of scientific knowledge. New methodological possibilities imply innovative analytical agendas that may contribute readings that help the dynamism and update S&T policy analysis in Brazil.