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Revista de Sociologia e Política, Volume: 24, Número: 60, Publicado: 2016
  • Instituições e desenvolvimento no Japão: modelo de capitalismo, trajetória pós 1990, desafios atuais Artigo

    Guimarães, Alexandre Queiroz; Oliveira, André Mourthé de; Camargo, Rafael Teixeira Dias; Oliveira Neto, Paulino

    Resumo em Português:

    Resumo O objeto principal do artigo é a mudança de trajetória do capitalismo japonês, procurando entender por que um modelo tão bem-sucedido nas décadas de 1950 a 1980 passou a enfrentar sérias dificuldades a partir dos anos 1990. Para isso, trabalha a interação entre fatores institucionais, econômicos e políticos, dando atenção especial às instituições típicas do capitalismo japonês, incluindo as relações de trabalho, a governança corporativa, a organização do sistema financeiro e o papel do Estado. Procura-se destacar o papel que essas instituições tiveram na fase de prosperidade e também as pressões que passaram a sofrem a partir das mudanças domésticas e internacionais. Um aspecto central é interpretar até que ponto o modelo japonês continua distintivo, preservando as características de um “modelo de capitalismo coordenado”. O artigo adota um enfoque de economia política centrado nas teorias do institucionalismo histórico e das variedades de capitalismo. Essas teorias, ao mostrar como as instituições nacionais condicionam o padrão de resposta, fornecem um invólucro para interpretar as mudanças, ampliando a compreensão das interações entre economia, política e instituições. A partir do referencial mais geral, o artigo incorpora também teorias mais específicas voltadas a interpretar a crise econômica e alguns desafios enfrentados pela economia japonesa. O artigo mostra que o Japão vem passando por muitas mudanças institucionais, mas vem também preservando aspectos distintivos do modelo tradicional japonês, com a constituição de um modelo híbrido. Além dos problemas macroeconômicos, ligados à insuficiência de demanda efetiva, ao envelhecimento da população e aos desafios fiscais, há também muitos desafios sociais e políticos, que incluem a forte dualidade no mercado de trabalho e as dificuldades enfrentadas por jovens e mulheres. Em face de todas essas questões, o sistema político vem falhando em oferecer um pacote alternativo de reformas. Em síntese, ao explorar e combinar diversas dimensões, o artigo contribui para compreender muitos dos desafios enfrentados pela economia e pela sociedade japonesa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article is concerned with the change of trajectory of the Japanese economic model. It intends to understand why a model which was very successful in the decades from 1950 to 1980 has faced serious difficulties since the 1990s. The article explores the inter-relations between institutional, economic and political factors, giving special attention to the institutions which were typical of the Japanese model of capitalism, including labor relations, corporate governance, organization of the financial system and the role of the state. It emphasizes the role played by those institutions in the phase of prosperity, but also the pressures which they came to suffer in result of international and domestic transformations. A key aspect is to evaluate the degree in which the Japanese model is still able to preserve the features typical of a “coordinated market capitalism”.The article employs a political economy approach centred on historical institutionalism and varieties of capitalism theories. This approach, showing how domestic institutions condition national responses, offers a powerful referential to interpret the changes and increases our understanding about the interactions among institutions, politics and the economy. Besides historical institutionalism, the article employs specific theories to understand the economic crisis and other challenges faced by the Japanese economy. The article finds that Japan has been facing many institutional changes, but has also preserved many features of its traditional model. The result is the emergence of a hybrid model. In addition to the macroeconomic problems, related to insufficiency of effective demand, to the aging population and to the fiscal difficulties, Japan has also faced other political and social challenges. They include a dual labor market and few opportunities to women and young people. In face of all these challenges, the political system has failed to offer a package of reforms. In brief, the effort to explore different dimensions permits a wide comprehension of many challenges faced by Japanese economy and society.
  • Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014 Artigo

    Miguel, Luis Felipe; Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo discute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article discusses the impact of electoral coalitions in the fragmentation of parliamentary caucuses in the Brazilian House of Representatives and makes simulations on the results of 2014 election, using alternative rules to the distribution of seats. The simulation reveals that, without coalitions, both the number of parties represented in the House and the Rae fractionalization index would fall 21%. Although the simulation has limitations, since the change in the rules would also change the strategies of political agents, it is demonstrated that the veto to coalitions would reduce the dispersion of parliamentary seats, without leading to the adoption of arbitrary measures (such as the introduction of an exclusion clause). On the contrary, the ban on coalitions would help to bring the electoral system to the logic presiding over proportional representation
  • Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura Artigo

    Codato, Adriano; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article rebuilds the collective profiles of the Brazilian Senate benches in three periods: the populist democracy (1945-1964) , the military dictatorship (1964-1979) and the regime of transition to liberal democracy (1979-1990). The time frame takes into account three party systems: multipartisan (1945-1965), bipartisan (1965-1979) and multiparty one more time (1979 ahead). The hypothesis we seek to test is the following: changes in the social profile and the profile of the political career of parliamentarians should be related to the type of political regime and, more specifically, with the then current party system. In the case analyzed here, is assumed the attributes of Brazilian Senate members elected under a system of several competing parties must be distinct from attributes of those elected under bipartisanship – even though the electoral rules were the same. In order to analyze the impact of the changes in conditions for access the upper chamber 351 senators were studied. The data shows these representatives had the profile of their careers severely affected by variations in the parameters of political competition imposed by the military dictatorship. The narrowing of opportunity structure, a straight effect of bipartisan system, was responsible for harming competitors without major political experience. With the reintroduction of multiparty politics in the 1982 elections, the characteristics of these parliamentary careers came back to the previous profile previous to 1964.
  • ¿Por qué quiebran las democracias? Educación y conflicto de clase revisitados Artículo

    Traversa, Federico

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde inicios del siglo XX el cambio tecnológico tuvo un sesgo favorable al incremento en las calificaciones de la mano de obra; parte de la población adquirió más educación y consiguió mejores condiciones de trabajo. La estructura de clases se volvió más compleja, con estratos intermedios que moderaron la radicalidad del conflicto distributivo y favorecieron la estabilidad de las instituciones democráticas. Mediante el ajuste de una serie de regresiones, aquí se estimó qué efectos pudo tener la fragmentación educativa de la población sobre la estabilidad de las instituciones democráticas en el mundo entre 1950 y 2003. Se halló que las democracias con una población más diversa en sus niveles de formación tuvieron menores riesgos de quebrar durante el período. Además, la fragmentación educativa y el PBI per cápita muestran una importante correlación entre sí, y sus efectos sobre la estabilidad democrática son sustancialmente idénticos. Este resultado entra en contradicción con la literatura que ha señalado que los efectos del PBI sobre la estabilidad democrática serían independientes y más fuertes que los de cualquier otra variable, al tiempo que abre un espacio para la revalorización de las teorías del conflicto distributivo, que recibieron fuertes críticas recientes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Technical change over the twentieth century has been skill-biased. In broad terms, a rise in the relative wage of skilled workers in conjunction with an upward trend in their relative supply was observed in the period. The class structure became more complex; multiple new intermediate positions emerged and inhibited both formation and development of radical distributive conflicts. This paper analyses the effects of these changes in the class structure on the stability of democratic institutions in the world between 1950 and 2003. The risks of democratic breakdown were significantly lower in countries with a deeper degree of population fragmentation in its formal education. In addition, educational fragmentation and product per capita show significant correlation with each other and their effects on democratic stability are substantially identical. These results are in contradiction with the literature has indicated that GDP effects on democratic stability are independent and stronger than the effects of any other variable. Theories of distributive conflict, which have received recent heavy criticism, must be reconsidered and revalued in light of these results.
  • Aderentes e militantes: a participação político-partidária na era do Partido Cartel. Ensaio Bibliográfico

    Franz, Walter F. Nique

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa o estado da arte da literatura sobre as transformações nas formas de participação político-partidária produzida nas últimas décadas. Dois objetivos principais guiam nossa argumentação: (i) fornecer um panorama de referência que possa contribuir ao desenvolvimento de pesquisas sobre esta temática e (ii) atenuar a segmentação que caracteriza as distintas correntes analíticas. Revisando trabalhos publicados em revistas e livros anglo-saxões e franceses, comparamos suas problemáticas, as questões teóricas subjacentes, bem como os métodos de administração da prova utilizados. Destarte, identificamos a estruturação de dois campos de produção politológica que se comunicam pouco. De um lado, uma tradição “Political Science”, mainstream, cujos estudos privilegiam uma abordagem sistêmica e comparada, apoiando-se em uma demonstração fundamentalmente estatística. De outro lado, uma tradição “Sociologie Politique” desenvolvida na França e cuja perspectiva de análise é internacionalmente pouco conhecida. Influenciadas pelo paradigma interacionista, suas pesquisas empregam o método sócio-etnográfico e redirecionam o foco de análise aos níveis meso e micro social. Fazendo um balanço crítico das principais contribuições de ambas as vertentes, apontamos algumas tendências atuais observadas pelos especialistas. Insistimos, particularmente, no potencial heurístico oferecido pelo enfoque da Sociologia Política para agregar novos elementos para a compreensão deste fenômeno.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work analyzes the état de l'art of literature about the transformation of party participation produced in the last few decades. Two main goals will lead our discussion: on the one hand we will aim to provide a reference overview that can contribute to developing further research on this matter; and on the second hand, we will try to mitigate the segmentation that characterizes the different analytical streams. Reviewing papers published in journals, but also Anglo-Saxon and French books, we get to compare their research problems, their underlying theoretical issues, as well as their specific methods. We will thus identify the structures of two fields in Political Sciences production that barely communicate between each other. First, the mainstream “Political Science” tradition, whose studies favor a systemic and comparative approach, relying on a fundamentally statistical demonstration. On the other hand, a Political Sociology tradition, developed in France and whose analytical perspective is little known at an international level. Influenced by the interactionist paradigm, this kind of research employs the socio-ethnographic method and redirects the focus of analysis to social meso and micro levels. Making a critical assessment of the main contributions of both strands, we point some current trends observed by scholars and we especially insist in the heuristic potential offered by research developed in Political Sociology to add new elements for understanding this phenomenon.
  • O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula Ensaio Bibliográfico

    Sallum Jr., Brasilio; Goulart, Jefferson O.

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo identifica as características da forma contemporânea do Estado brasileiro – vigente desde 1995 – do ângulo de suas relações com a esfera econômica e de suas políticas frente à desigualdade social. O artigo caracteriza os ideários que orientaram as elites dirigentes, o modo como foi redefinida a política externa brasileira na nova conjuntura internacional posterior à Guerra Fria e as políticas econômicas e de distribuição de renda entre 1995 e 2010. A hipótese central é que há uma nova forma de Estado no Brasil desde 1995 e que as variações entre governos que se sucederam no período são parte da mesma história. O artigo se opõe à caracterização corrente de que os governos FHC e Lula obedeceram a uma diretriz neoliberal. Para isso, procura identificar a diretriz que orientou os dois períodos de governo. Mostra que ela foi liberalizante, sim, mas moderada – no que se refere à redução da intervenção do Estado na economia – mesclando políticas dos ideários neoliberal e liberal-desenvolvimentista. Embora haja bastante continuidade nas políticas do Estado em relação à economia, o artigo mostra que o período Lula teve um papel muito relevante na estabilização do Estado e mesmo da ordem capitalista. Com efeito, a incorporação, à gestão do Estado, de lideranças sindicais, de movimentos sociais e de lideranças de esquerda, somada à ampliação da proteção social aos pobres e miseráveis e a criação de canais de ascensão social para a baixa classe média reforçaram a adesão à ordem capitalista e a estabilidade política, complementando os efeitos estabilizadores já reconhecidos pela literatura das regras democráticas e da estabilidade da moeda.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article identifies the features of the contemporary form of the Brazilian state – in force since 1995 - focusing its relations with the economic sphere and its policies against social inequality. It characterizes the ideas that guided the governing elites, the way the Brazilian foreign policy was redefined after the Cold War, the economic and social policies between 1995 and 2010. The central hypothesis is that there is a new form of State in Brazil since 1995 and that the variations between the different governments are part of the same story. The article opposes to the current characterization of the FHC and Lula governments as having followed a neoliberal policy. For this, it seeks to identify the policy that guided the two periods of government. It shows that it was liberalizing but moderate in regard to state intervention in the economy - merging policies guided by neoliberal and liberal-developmentalist ideas. Although there is enough continuity in government policies regarding the economy, the article attempts to show that the Lula period had a very important role in the stabilization of the state and even in the capitalist order. Indeed, the incorporation of union leaders, social movements and, in general, leftists to the State management, the extension of social protection to the poor and miserable and the creation of channels to facilitate the upward mobility of lower middle class strengthened the accession to the capitalist order and political stability, complementing the stabilizing effects of democratic rules and currency stability already recognized in the literature.
  • A construção da paz em um mundo em transformação:o debate e a crítica sobre o conceito de peacebuilding Ensaio Bibliográfico

    Kemer, Thaíse; Pereira, Alexsandro Eugenio; Blanco, Ramon

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa o surgimento e a evolução do conceito de construção da paz (peacebuilding) no contexto internacional do pós-Guerra Fria, com foco em sua operacionalização no seio da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é elucidar a teoria que sustenta a prática da ONU para países emergindo de conflitos violentos. O ensaio argumenta que os conceitos teóricos da construção da paz são objeto de intenso debate internacional desde o período da Guerra Fria. Esse debate contribui para evidenciar os limites e as condições de aplicação desse conceito nas operações de paz conduzidas pela ONU desde 1945. Para tanto, o artigo está dividido em três seções. A primeira adota uma perspectiva histórica do conceito, abordando a operacionalização do conceito de paz na ONU durante a Guerra Fria, quando a paz era predominantemente concebida como a ausência de conflitos militares interestatais. A partir da década de 1960, os trabalhos dos precursores dos estudos para a paz, entre os quais Johan Galtung, lançaram um novo olhar sobre o conceito de paz, na medida em que permitiram compreendê-la não apenas como um sinônimo da cessação de conflitos bélicos entre Estados, mas também como uma noção diretamente relacionada a temas como desenvolvimento e direitos humanos. A segunda seção analisa o alargamento teórico-conceitual do conceito de paz no pós-Guerra Fria, no qual o fim da bipolaridade nas relações internacionais teve impacto direto na atuação da ONU para a construção da paz internacional. Finalmente, a terceira seção apresenta uma abordagem crítica do conceito de construção da paz, evidenciando o debate internacional sobre os limites e as condições de sua aplicação na contemporaneidade. A análise da literatura permite afirmar que os limites práticos e teóricos da noção de peacebuilding impõem a continuidade do debate internacional nesse âmbito, algo essencial para o fortalecimento da ONU no mundo contemporâneo. O artigo, dessa forma, contribui para os esforços acadêmicos que buscam pensar a atuação da ONU para a construção da paz, ao evidenciar que parte dos desafios enfrentados por essa organização tem origens conceituais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper analyzes the emergence and the evolution of the concept of peacebuilding in the international context of the post-Cold War, focusing on its implementation within the United Nations (UN). The goal is to elucidate the theory behind the practice of the United Nations towards countries emerging from violent conflicts. The essay argues that the theoretical concepts of peacebuilding are object of intense international debate since the Cold War. This debate has helped to highlight the limits and conditions for applying this concept in the peace operations conducted by the United Nations since 1945. To this end, the article was divided into three sections. The first section adopts a historical perspective of the concept, addressing its operationalization at the United Nations during the Cold War, when peace was predominantly conceived as the absence of interstate military conflicts. From the 1960s, the work of the Founding Fathers of the Peace Studies, such as Johan Galtung, launched a new look at the concept of peace, which come to be related not only with the cessation of armed conflicts between States, but also with topics such as development and human rights. The second section analyzes the theoretical and conceptual extension of the concept of peace in the post-Cold War, in which the end of bipolarity in international relations has had a direct impact on United Nations peace activities. Finally, the third section contains a critical approach to the concept of peacebuilding, highlighting the international debate on its limits and on its conditions of application in the contemporary times. The analysis of literature on the subject allows the confirmation of the hypothesis, given that the practical and theoretical limits of the concept of peacebuilding impose the continuity of the international debate in this area, which is essential for strengthening the United Nations in the contemporary world. The article thus contributes to the academic efforts that seek to understand the United Nations peacebuilding activities, demonstrating that some of the challenges faced by this organization have conceptual origins.
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