Revista de Sociologia e Política, Volume: 28, Issue: 74, Published: 2020
  • Parliamentarians in Coalition Presidentialism: decision-making power in the tax benefits policy Artigos Originais

    Moreira, Davi Cordeiro

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: Analisamos os padrões de atuação dos parlamentares brasileiros responsáveis pela concessão de benefícios tributários referentes ao Programa de integração Social (PIS), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Considerando que sua implementação desperta fortes incentivos pessoais aos políticos, uma vez que interessa a setores econômicos que almejam redução de carga tributária, nos perguntamos: dada a divisão de poderes que caracteriza o presidencialismo de coalizão brasileiro, onde reside o poder decisório na formulação dessa política pública? Materiais e métodos: Os dispositivos legais que concedem e delimitam o acesso aos benefícios tributários referentes ao PIS, à COFINS e à CSLL foram adotados como principal unidade de análise do conteúdo legislativo. Sua contabilização foi utilizada para identificar onde foi produzido o conteúdo legal posteriormente aprovado. Resultados: A formulação da política de concessão de benefícios tributários referentes ao PIS, à COFINS e à CSLL está submetida à agenda da coalizão governista, que anula anseios individuais dos parlamentares através do uso estratégico das regras do processo decisório. Além disso, a supressão da influência individual dos parlamentares não anula sua participação na formulação dessa política pública. Através das lideranças partidárias, o Legislativo atua de forma propositiva sobre seu conteúdo e, não raramente, supera o poder Executivo em sua criação. Discussão: Há duas principais contribuições à literatura sobre o tema. Primeiro, a análise da formulação da política pública traz à luz a participação propositiva e assídua do Poder Legislativo no conteúdo aprovado. É justamente na janela de oportunidade aberta pela dominância legislativa do poder Executivo federal que os parlamentares brasileiros têm a oportunidade de colaborar na elaboração do conteúdo das políticas públicas. Segundo, as conclusões empíricas deixam de lado a hipótese de que a formulação da política de benefícios tributários seja um alicerce do possível quid pro quo existente entre políticos e grupos de interesse. Se a análise pode apontar para um padrão de como se concretiza a relação entre Estado e grupos de interesse no Brasil, ao invés de ser individualmente concretizada, a pesquisa indica que essa relação é construída partidariamente. Logo, se há algum tipo de conexão eleitoral ou de quid pro quo, nossa aposta é de que esta deve ser pensada em termos partidários e não estritamente pessoais.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: This article analyzes tax benefits policy during the Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) governments. Considering that there are strong incentives for politicians to approve this kind of policy, we ask ourselves: given the division of power characteristic of the Brazilian Coalition Presidentialism system, where does the decision-making power regarding this policy lie? Materials and Methods: The legal provisions that grant and limit access to tax benefits related to PIS, COFINS and CSLL were adopted as the main unit of analyses of the legislative content. Their accounting was used to identify where the legal content subsequently approved was produced. Results: The formulation of the policy for granting tax benefits related to PIS, COFINS and CSLL is subject to the agenda of the governing coalition, which cancels the individual wishes of parliamentarians through the strategic use of the rules of the decision-making process. Furthermore, the suppression of the individual influence of parliamentarians does not cancel their participation in the formulation of this public policy. Through party leaders, the legislature acts purposefully on its content and, not infrequently, overcomes the executive power in its creation. Discussion: There are two main contributions to the literature on the topic. First, the analysis of the formulation of public policy brings to light the purposeful and assiduous participation of the Legislative Power in the approved content. It is precisely in the window of opportunity opened by the legislative dominance of the federal Executive branch that Brazilian parliamentarians have the opportunity to collaborate in the elaboration of the content of public policies. Second, the empirical conclusions leave aside the hypothesis that the formulation of the tax benefits policy is a foundation of the possible quid pro quo that exists between politicians and interest groups. If the analysis can point to a pattern of how the relationship between the State and interest groups in Brazil materializes, instead of being individually carried out, the research indicates that this relationship is built partisanly. Therefore, if there is any kind of electoral connection or quid pro quo, our bet is that it should be thought of in partisan terms and not in strictly personal ones.
  • Interfaces of Socio-State Interfaces: Ombudsmen, Management Councils and Institutional Facebooks Artigos Originais

    Lüchmann, Lígia Helena Hahn

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: O trabalho visa analisar a ocorrência de articulações entre três diferentes modalidades de interfaces entre Estado e sociedade: ouvidorias, conselhos gestores e Facebooks governamentais. Materiais e Métodos: O estudo privilegiou o mapeamento dessas interfaces em três diferentes áreas de políticas públicas: saúde, assistência social e meio ambiente e em dois níveis de governo (Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Florianópolis). A partir de um mapeamento geral das interfaces identificadas nas respectivas páginas das Secretarias de Governo, a pesquisa contou com a análise de documentos, realização de entrevistas, levantamento de registros em Atas de conselhos e postagens nos Facebooks governamentais. Resultados: Tomando como base analítica dimensões como atribuições, competências, desenho institucional, área de políticas públicas e atuação de atores políticos, burocráticos e sociais, a pesquisa identificou diferenças importantes na maior ou menor capacidade de diálogo e interlocução entre as três modalidades de interface socioestatal, com destaque positivo para os conselhos nas áreas da saúde e assistência social. Discussão: A pesquisa apresenta um avanço nos estudos sobre as interfaces socioestatais, alargando, para além das instituições participativas, as modalidades de participação da sociedade junto às agências governamentais. Apesar do escopo limitado do estudo, em especial quando se considera a complexidade e a variedade de programas e dispositivos participativos no âmbito das agências e estruturas governamentais e as especificidades locais e regionais, o artigo reforça a importância de se ampliar, de forma relacional, o entendimento desse fenômeno.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: The work aims to analyze the articulations between three different types of interfaces between State and society: ombudsmen, management councils and government Facebooks. Materials and Methods: The study is based on the mapping of these interfaces in three different areas of public policies: health, social assistance and environment and at two levels of government (Santa Catarina State Government and Florianópolis City Hall). Based on a general mapping of the interfaces identified on the respective pages of the Government Departments, the research included document analysis, interviews, survey of records in Council minutes and government Facebook posts. Results: Taking dimensions as attributions, competences, institutional design, area of public policies and the role of political, bureaucratic and social actors as an analytical base, the research identified important differences in the greater or lesser capacity for dialogue between the three modalities of socio-state interface, with positive highlight for councils in the areas of health and social assistance. Discussion: The research presents an advance in studies on socio-state interfaces, extending, in addition to participatory institutions, the modalities of society's participation in government agencies. Despite the limited scope of the study, especially when considering the complexity and variety of participatory programs and devices within government agencies and structures and local and regional specificities, the article reinforces the importance of expanding, in a relational way, the understanding of this phenomenon.
  • Federal and unitary states: a dichotomy that little reveals Artigos Originais

    Arretche, Marta

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO: Introdução: O artigo discute uma proposição empírica largamente difundida nos estudos sobre as formas de Estado, segundo a qual é possível operar analiticamente com a distinção binária entre Estados federativos e unitários. A distinção foi formulada por Arend Lipjhart, para quem Estados federativos e unitários poderiam ser adotados como proxies de atributos institucionais de, respectivamente, regimes de dispersão e de concentração de autoridade. A formulação, entretanto, tem sido contestada por estudos empíricos, em geral concentrados nas democracias europeias. Este artigo se concentra na análise dos Estados latino-americanos com o objetivo de examinar se Estados federativos e unitários constituem clusters distintos de distribuição de autoridade política. Materiais e Métodos: O estudo adota duas categorias analíticas: self-rule (a extensão em que os Estados têm autoridade em seu próprio território) e shared-rule (a extensão em que os Estados participam das decisões nacionais). Para testar empiricamente esses conceitos, a categoria self-rule foi desdobrada em quatro subcategorias analíticas: (i) o escopo de políticas atribuídas aos governos estaduais; (ii) a autoridade dos governos estaduais sobre seus próprios impostos; (iii) a autoridade dos governos estaduais para tomar empréstimos e (iv) as regras eleitorais para escolha dos governos estaduais. A categoria shared-rule também foi desdobrada em quatro subcategorias: (i) a simetria entre as duas câmaras; (ii) a regra de escolha dos senadores; (iii) o poder de veto dos Estados às regras de redistribuição de recursos e (iv) a rigidez constitucional. Os Estados latino-americanos, federativos e unitários, foram observados, de modo a testar empiricamente se suas estruturas de governança correspondem a clusters distintos de instituições políticas. Resultados: A principal conclusão do trabalho é que, se examinados por suas características institucionais, Estados federativos e unitários da América Latina não são representativos de mundos distintos, característicos de estilos mutuamente excludentes de distribuição da autoridade política. A associação entre Estados federativos e regimes de dispersão de autoridade, de um lado, e Estados unitários e regimes de concentração de autoridade política, de outro, não é suficiente para interpretar o modo como operam os Estados latino-americanos. Discussão: O trabalho contribui para a literatura comparada sobre as formas de Estado demonstrando que a distinção analítica entre Estados federativos e unitários mais esconde do que revela. Isso significa que estudos futuros deverão adotar novas categorias institucionais para examinar o impacto das instituições estatais sobre a produção de políticas públicas e o bem-estar agregado.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: The article examines an empirical proposition widely disseminated in studies about the forms of state, according to which it is possible to operate analytically with the binary distinction between federal and unitary states. The distinction was formulated by Arend Lipjhart, for whom federal and unitary states could be adopted as proxies for institutional attributes of, respectively, regimes of dispersion and concentration of authority. The formulation, however, has been challenged by empirical studies, generally focused on European democracies. This article focuses on the analysis of Latin American states in order to examine whether federal and unitary states constitute distinct clusters of distribution of political authority. Material and Methods: The study adopts two analytical categories: self-rule (the extent to which states have authority on their own territory) and shared-rule (the extent to which states participate in national decisions). In order to empirically test these concepts, the self-rule category was divided into four analytical subcategories: (i) the scope of policies attributed to state governments; (ii) the authority of state governments over their own taxes; (iii) the authority of state governments to borrow and (iv) electoral rules for choosing state governments. The shared-rule category was also divided into four subcategories: (v) the symmetry between the two chambers; (vi) the rule for choosing senators; (vii) the veto powers of senators to the rules of federal revenue distribution and (viii) constitutional rigidity. Latin American states, both federal and unitary, were observed, in order to empirically test whether their governance structures correspond to distinct clusters of political institutions: Results: The main conclusion is that, if examined by their institutional characteristics, federal and unitary states in Latin America are not representative of different worlds, characteristic of mutually exclusive styles of distribution of political authority. The association between federal states and regimes of authority dispersion, on the one hand, and unitary states and regimes of authority concentration, on the other, is not sufficient to interpret the way in which Latin America states operate. Discussion: The article intends to make a contribution to the comparative literature on the forms of state, by demonstrating that the analytical distinction between federal and unitary states, hides more than it reveals. This means that future studies should adopt new institutional categories to examine the impact of state institutions on the production of public policies and on aggregate well-being.
  • State Capacities and Policy Work in Brazilian Civil Service Original Article

    Filgueiras, Fernando; Koga, Natália; Viana, Rafael

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: Este artigo analisa a questão das capacidades para a implementação de políticas públicas. O artigo examina os conceitos de capacidade do Estado, capacidade de políticas e policy work para analisar o papel das funções burocráticas no processo de implementação. O artigo critica o conceito de capacidades estatais e defende uma perspectiva de que a análise das capacidades deva se concentrar no desempenho dos agentes para o cumprimento das funções de políticas públicas. Materiais e métodos: Com base em uma análise de pesquisa com agentes da burocracia do serviço público, o artigo lista os recursos centrais para o desempenho das funções necessárias para a implementação de políticas públicas. Resultados: A conclusão teórica é que a análise da capacidade deve considerar o papel dos indivíduos no desempenho das funções políticas e o contexto organizacional em que estão inseridos. Discussão: Este artigo contribui para a literatura sobre burocracia e governança no Brasil.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: This article analyzes the issue of Capacities for the implementation of public policies. The article examines the concepts of state capacity, policy capacities and policy work to analyze the role of bureaucratic roles in the implementation process. The article criticizes the concept of state capacities and advocates a perspective that the analysis of capacities should be focused on the performance of agents for the fulfillment of public policy functions. Materials and methods: Based on a survey analysis with agents of civil service bureaucracy, the article lists the central capacities for the performance of functions necessary for the implementation of public policies. Results: The theoretical finding is that capacity analysis should consider the role of individuals in the performance of policy functions and the organizational context in which they are embedded. Discussion: This article contributes to the literature on bureaucracy and governance in Brazil.
  • Early departures and succession. Recall at the service of political competition Artigos Originais

    Serrafero, Mario Daniel; Eberhardt, María Laura

    Abstract in Spanish:

    RESUMEN Introducción: La revocatoria de mandato es un mecanismo de control o accountability vertical, incorporado en varias constituciones latinoamericanas en mayor medida desde los años 90. Si el resultado del referéndum es el de revocar al representante, este cesa en el cargo y debe arbitrarse su reemplazo según la normativa. Materiales y Métodos: El supuesto que recorre el artículo es que el modo de reemplazo, electoral o no electoral, del mandatario es un factor relevante para definir el uso dado al mecanismo: como una herramienta de accountability social o como un instrumento de disputa político-electoral. A partir de la revisión de los casos de aplicación, se pretende dilucidar si es posible plantear una relación entre: el modo de sucesión de un mandatario revocado, la cantidad de solicitudes de revocatoria presentadas, la calidad de sus promotores y el tipo de uso dado al mecanismo. Para ello, se desarrolla un estudio exploratorio de los países latinoamericanos que incorporan la revocatoria en sus constituciones nacionales. Primero, se hace un análisis normativo de sus leyes fundamentales y de sus reglamentaciones, a fin de conocer el modo de sucesión previsto por cada Estado. Segundo, se efectúa un estudio de casos en profundidad para observar el desempeño del revocatorio en los hechos. Resultados: Tras el desarrollo de la investigación, se plantea la siguiente sugerencia: si el reemplazo se lleva a cabo por vía no electoral, las solicitudes de revocatoria suelen ser escasas y mayormente convocadas por los ciudadanos para librarse de malos gobernantes. En cambio, si la sucesión se define por elecciones, la revocatoria se usa con más frecuencia, y es mayormente convocada por actores políticos que pretenden acceder anticipadamente al cargo. Discusión: Dichos resultados ponen en cuestión la verdadera utilidad de un mecanismo que ha sido creado para favorecer el control ciudadano hacia los gobernantes, debido a que su diseño institucional puede habilitar un uso indeseado del mismo, atentando contra la gobernabilidad y la estabilidad institucional.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: The recall is a vertical accountability mechanism incorporated in several Latin American constitutions to a greater extent since the 90s. If the result of the referendum is to revoke the representative, he ceases in office and must be arbitrated to replace it according to the regulations. Materials and methods: The assumption that runs through the article is that the mode, electoral or non-electoral, of replacement of the representatives a relevant factor to define the use given to the mechanism: as a tool of societal accountability or as an instrument of electoral political dispute. From the review of the application cases, the aim is to clarify whether it is possible to establish a relationship between: the mode of succession of a revoked agent, the number of requests for recall submitted, the quality of their promoters and the type of use given to the mechanism. For this, an exploratory study of the Latin American countries that incorporate the recall in their national Constitutions is developed. First, a normative analysis of its fundamental laws and regulations is made, in order to know the mode way of succession provided by each State. Second, an in-depth case study is carried out to observe the performance of the recall in the facts. Results: After the development of the investigation, the following suggestion is made: if the replacement is carried out by non-electoral means, the cases of recall are usually scarce and mostly called by citizens to get rid of bad rulers. On the other hand, if the succession is defined by elections, the recall is used more frequently, and mostly by political actors who intend to gain early access to office. Discussion: These results call into question the true usefulness of a mechanism that has been created to favor citizen control the rulers, because its institutional design can enable its unwanted use, undermining governability and institutional stability.
  • Repercussions of Chinese land deals in South America: vectors of mobilization and domestic institutions Original Articles

    Søndergaard, Niels

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: O artigo analisa as reações domésticas aos acordos de compras de terras chinesas no Brasil, Argentina e Bolívia e como essas tentativas afetaram a estrutura regulatória desses países para aquisições de terras estrangeiras. Materiais e métodos: As mobilizações contra esses acordos são examinadas com foco em sua composição interna de forças sociais e nas estruturas que elas produzem para pressionar por restrições regulatórias. Resultados: O surgimento de protestos na Argentina e no Brasil, relativo à falta de oposição na Bolívia, é explicado através de um desenho de caso mais semelhante, enfatizando as diferenças na estrutura socioeconômica rural e composição de capital no setor agrícola como fatores explicativos centrais, respondendo pela variação do resultado nos casos examinados. Discussão: Com ponto de partida no debate sobre o investimento global em terras, o artigo contribui para entender como o investimento estrangeiro é acomodado em diferentes modos de desenvolvimento dependente de commodities.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: The article analyses domestic reactions to Chinese land deals in Brazil, Argentina and Bolivia, and how such attempts have affected these countries’ regulatory framework for foreign land acquisitions. Materials and Methods: Mobilizations against these deals are examined with focus on their internal composition of social forces, and the framings which they produce in order to press for regulatory restrictions. Results: The emergence of protest in Argentina and Brazil, relative to the lack of opposition in Bolivia, is explained through a most similar case design, emphasizing differences in the rural socio-economic structure and composition of capital within the agricultural sector as central explanatory factors, accounting for the variation of the outcome in the cases examined. Discussion: With point of departure in the debate about global land investment, the article contributes to understanding how foreign investment is accommodated within different modes of commodity dependent development.
  • Read this paper if you want to learn logistic regression Original Articles

    Fernandes, Antônio Alves Tôrres; Figueiredo Filho, Dalson Britto; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Nascimento, Willber da Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: E se a minha variável resposta for categórica binária? Este artigo apresenta uma introdução intuitiva à regressão logística, técnica estatística mais adequada para lidar com variáveis dependentes dicotômicas. Materiais e Métodos: estimamos o efeito dos escândalos de corrupção sobre a chance de reeleição de candidatos concorrentes a deputado federal no Brasil a partir dos dados de Castro e Nunes (2014). Em particular, mostramos a implementação computacional no R e explicamos a interpretação substantiva dos resultados. Resultados: disponibilizamos todos os materiais de replicação, permitindo que estudantes e profissionais utilizem os procedimentos discutidos aqui em suas atividades de estudo e pesquisa. Discussão: esperamos incentivar o uso da regressão logística e difundir a replicabilidade como ferramenta de ensino de análise de dados.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: What if my response variable is binary categorical? This paper provides an intuitive introduction to logistic regression, the most appropriate statistical technique to deal with dichotomous dependent variables. Materials and Methods: we estimate the effect of corruption scandals on the chance of reelection of candidates running for the Brazilian Chamber of Deputies using data from Castro and Nunes (2014). Specifically, we show the computational implementation in R and we explain the substantive interpretation of the results. Results: we share replication materials which quickly enables students and professionals to use the procedures presented here for their studying and research activities. Discussion: we hope to facilitate the use of logistic regression and to spread replication as a data analysis teaching tool.
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