Revista de Sociologia e Política, Volume: 29, Issue: 80, Published: 2021
  • Parties and institutions in road infrastructure policies in São Paulo - 1978/2016 Artigos Originais

    Marques, Eduardo Cesar Leão; Almeida, Gabriela Trindade de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Introdução: Esse artigo analisa as políticas de infraestrutura viária no município de São Paulo em 12 governos ao longo de 38 anos (1978-2016). A literatura sobre políticas públicas urbanas é pouco desenvolvida, em grande parte pelo escasso diálogo teórico entre a ciência política e os estudos urbanos. Esse artigo contribui para o campo ao analisar os principais elementos políticos e institucionais que cercam uma política pública central para o funcionamento das cidades e suas dinâmicas de poder. Materiais e Métodos: O trabalho se baseia em entrevistas com atores do setor, consultas a documentos e levantamento primário dos contratos do poder público com empreiteiras, coletados diretamente no Diário Oficial do Município. Resultados: A análise dos investimentos indica que essas políticas são explicadas principalmente por duas dimensões combinadas. Por um lado, por distinções político-ideológicas entre governos, que imprimiram preferências e ênfases em diferentes tipos de programas. A principal diferença se dá entre os governos de direita e os demais, com os primeiros concentrados em obras maiores e mais caras, contratadas com empreiteiras de maior porte e concentradas em certos tipos de obras. Por outro lado, a política foi fortemente influenciada pela crescente influência de instituições e instrumentos de política pública recentes, que geraram insulamento das contratações e alavancaram volumes substanciais de recursos adicionais para a política. Discussão: Os resultados confirmam a relevância de argumentos da teoria do governo partidário, mas também a urgência da incorporação de elementos institucionais na análise de políticas urbanas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Introduction: This article analyzes road infrastructure policies in the municipality of São Paulo in 13 governments over 38 years (1978-2016). The literature on urban public policies is underdeveloped, largely due to the lack of theoretical dialogue between political science and urban studies. This article contributes to the field by analyzing the main political and institutional elements surrounding a public policy that are central to the functioning of cities and their power dynamics. Materials and Methods: The study is based on interviews with actors in the sector, the investigation to documents and the access to primary data on government contractors and public bids, collected directly from the Official Gazette of the Municipality. Results: The analysis of investments indicates that these policies are mainly explained by two combined dimensions. On the one hand, policies followed political-ideological distinctions between governments that imprinted preferences and emphases on different types of programs. The main difference is between right-wing governments and the others, with the former concentrated on bigger and more expensive works, contracted with larger contractors and concentrated on certain types of works. On the other hand, a second important element concerns the growing influence of recent public policy institutions and instruments, which generated isolation in hiring and leveraged substantial amounts of additional resources for the policy. Discussion: The results confirm the relevance of partisan politics theory arguments, but also the urgency of incorporating institutional elements in the analysis of urban policies.
Universidade Federal do Paraná Rua General Carneiro, 460 - sala 904, 80060-150 Curitiba PR - Brasil, Tel./Fax: (55 41) 3360-5320 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: editoriarsp@gmail.com