Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

RESUMO

OBJETIVO  Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do PlanificaSUS.

MÉTODOS  Foi realizado um estudo de casos múltiplos em quatro regiões de saúde pré-selecionadas – Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA) –, utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e a atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas, com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se análise em três dimensões: política, técnico operacional e contexto.

RESULTADOS  Na dimensão política, ficou evidenciado que, de alguma forma, as regiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além do favorecimento do uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, da agenda e da demanda. No entanto, os processos centralizados formativos e indutores da planificação nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação.

CONCLUSÕES  Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional, e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.

Atenção Primária à Saúde; Regionalização da Saúde; Apoio ao Planejamento em Saúde