Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017

Lucena, Edson Hilan Gomes de; Lucena, Carolina Dantas Rocha Xavier de; Alemán, Josiane Aparecida de Souza; Pucca Júnior, Gilberto Alfredo; Pereira, Antônio Carlos; Cavalcanti, Yuri Wanderley

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Brasil

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 54 • 2020 • https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002075 copiar

Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017

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RESUMO

OBJETIVO

Realizar um monitoramento do quantitativo de equipes de saúde bucal implantadas na Estratégia Saúde da Família após a Política Nacional de Atenção Básica 2017.

METODOLOGIA

Estudo de natureza quantitativa, descritiva e analítica que utilizou os dados dos relatórios públicos do histórico de cobertura de saúde bucal disponível na plataforma e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde de todos os municípios brasileiros (5.570). A sobrevida dos municípios que não reduziram o quantitativo de equipes de saúde bucal foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano, índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à diminuição do número de equipes implantadas após 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21 meses da publicação da portaria da política nacional de 2017, considerando-se a hazard ratio (HR) e p < 0,05.

RESULTADOS

Após 21 meses de publicação da política, 6,7% dos municípios brasileiros reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal. Essa redução foi maior nas regiões Sul (6,7%) e Nordeste (4,8%), nos municípios com índice de desenvolvimento humano mais alto, ou seja, maior ou igual a 0,7 (5,6%), mais desiguais quanto à distribuição de renda (índice de Gini > 0,62) e de maior porte populacional (mais de 100.000 habitantes). Municípios das regiões Nordeste (HR = 1,220) e Sul (HR = 1,771) apresentaram maior chance de redução do número de equipes comparados aos da região Norte. Municípios mais desiguais (HR = 6,405) e com maior porte populacional (HR = 4,273) também apresentaram maior chance de reduzir a cobertura de equipes de saúde bucal.

CONCLUSÃO

Os municípios que reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família são das regiões Sul e Nordeste, com maior desigualdade social e maior porte populacional. Esse cenário pode impactar significativamente o acesso da população aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, principalmente entre os que mais necessitam.

Serviços de Saúde Bucal, provisão & distribução; Equipe de Assistência ao Paciente; Estratégia Saúde da Família; Disparidades nos Níveis de Saúde

		Variação no número de ESB implantadas				p
		Não reduziu		Reduziu
		n	%	n	%
Tempo	1 mês	5.457	98,0	113	2,0	< 0,001
	3 meses	5.398	96,9	172	3,1
	6 meses	5.322	95,5	248	4,5
	9 meses	5.333	95,7	237	4,3
	12 meses	5.296	95,1	274	4,9
	15 meses	5.187	93,1	383	6,9
	18 meses	5.156	92,6	414	7,4
	21 meses	5.203	93,4	367	6,6
Região	Norte	430	95,5	20	4,5	< 0,001
	Nordeste	1.708	95,2	86	4,8
	Sudeste	1.595	95,6	73	4,4
	Sul	1.111	93,3	80	6,7
	Centro-Oeste	450	96,4	17	3,6
IDH	Baixo (< 0,7)	3.502	96,4	130	3,6	< 0,001
IDH	Alto (≥ 0,7)	1.826	94,4	107	5,6	< 0,001
Índice de Gini	Menos desigual (≤ 0,61)	5.133	95,8	225	4,2	0,010
Índice de Gini	Mais desigual (> 0,62)	195	94,3	12	5,7	0,010
Porte populacional	Até 30.000 habitantes	4.251	96,4	160	3,6	< 0,001
	30.001 a 50.000 habitantes	458	92,9	35	7,1
	50.001 a 100.000 habitantes	319	91,4	30	8,6
	Mais de 100.000 habitantes	266	83,8	52	16,2

	Coeficiente de regressão	Erro-padrão	p	Hazard ratio	Intervalo de confiança de 95%
Região
Sudeste				1,000
Nordeste	0,199	0,078	0,011*	1,220	1,046–1,422
Norte	-0,073	0,107	0,496	0,930	0,755–1,146
Sul	0,572	0,058	< 0,001*	1,771	1,580–1,986
Centro-Oeste	-0,096	0,096	0,321	0,909	0,752–1,098
IDH	0,818	0,496	0,099	2,266	0,858–5,986
Índice de Gini	1,857	0,385	< 0,001*	6,405	3,013–13,614
Porte populacional
Até 30.000 habitantes				1,000
30.001 a 50.000 habitantes	0,656	0,068	< 0,001*	1,927	1,687–2,200
50.001 a 100.000 habitantes	0,818	0,075	< 0,001*	2,265	1,956–2,623
Mais de 100.000 habitantes	1,452	0,071	< 0,001*	4,273	3,716–4,914

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[1] Correspondência: Yuri Wanderley Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba Departamento de Clínica e Odontologia Social Cidade Universitária, Campus I 58051-900 João Pessoa, PB, Brasil E-mail: yuri@ccs.ufpb.br