Serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica no SUS

Leite, Silvana Nair; Bernardo, Noemia Liege Maria da Cunha; Álvares, Juliana; Guerra Junior, Augusto Afonso; Costa, Ediná Alves; Acurcio, Francisco de Assis; Guibu, Ione Aquemi; Costa, Karen Sarmento; Karnikowski, Margô Gomes de Oliveira; Soeiro, Orlando Mario; Soares, Luciano

doi:10.11606/S1518-8787.2017051007121

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Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 51 (suppl 2) • 2017 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007121 linkcopiar

Serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica no SUS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos.

MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal.

RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m² para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas.

CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

Boas Práticas de Dispensação; Assistência Farmacêutica; Atenção Primária à Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Sistema Único de Saúde

Tipo de medicamentos dispensados	Todas as unidades dispensadoras	Algumas unidades dispensadoras	Centros especializados	Farmácia Centralizada	Centro de Abastecimento Farmacêutico	Farmácia Especializada	Outros	Não sabe responder

	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)	% (IC95%)
Componente básico*	52,0 (47,1–56,9)	7,7 (5,3–11,0)	4,5 (2,8–7,4)	28,3 (23,9–33,2)	29,1 (24,6–34,0)	2,0 (1,0–4,2)	6,3 (4,2–9,2)	0,3 (0,1–1,4)
Componente Especializado	71,0 (13,8)	29,0 (6,6)	13,0 (2,0)	113,0 (23,3)*	131,0 (28,1)	29,0 (5,1)	78,0 (13,8)	16,0 (3,3)
Portaria 344	18,4 (14,7–22,7)	6,5 (4,4–9,7)	3,8 (2,2–6,4)	29,8 (25,4–34,7)	31,2 (26,5–36,2)	3,6 (2,1–6,2)	13,3 (10,2–17,1)	0,6 (0,1–2,2)
DST/HIV	5,7 (3,7–8,7)	3,1 (1,8–5,2)	6,2 (4,1–9,2)	9,7 (7,1–13,1)	10,2 (7,5–13,9)	3,30 (2,0–5,5)	19,2 (15,5–23,6)	8,7 (6,2–12,1)
Tuberculose	15,3 (11,9–19,4)	3,6 (2,2–5,9)	4,5 (2,8–7,4)	14,7 (11,4–18,8)	19,1 (15,3–23,7)	3,1 (1,7–5,4)	24,6 (20,5–29,3)	4,0 (2,4–6,6)

Variável	Regiões brasileiras % (IC95%)					Total

	Norte	Nordeste	Centro-Oeste	Sudeste	Sul
Área de dispensação*
≤ 10 m²	60,3 (53,5–66,7)	68,5 (58,5–77,0)	42,7 (30,3–56,1)	45,3 (33,1–58,0)	53,2 (42,1–64,0)	53,8 (48,4–59,1)
> 10 m²	39,7 (33,3–46,5)	31,5 (23,0–41,5)	57,3 (43,9–69,7)	54,7 (42,0–66,9)	46,8 (36,0–57,9)	46,2 (40,9–51,6)
Área exclusiva para dispensação de medicamentos*
Sim	60,1 (53,5–66,4)	57,9 (49,6–65,8)	78,1 (64,2–87,6)	72,4 (62,5–80,5)	72,3 (64,1–79,3)	66,2 (61,3–70,7)
Sistema informatizado para a farmácia
Sim	17,4 (13,0–22,9)	14,3 (7,9–24,6)	59,0 (44,8–71,9)	60,9 (46,9–73,3)	68,8 (59,8–76,6)	41,7 (36,2–47,5)
Guichês individuais de atendimento com cadeiras*	23,4 (18,2–29,4)	12,2 (7,1–20,3)	23,6 (15,0–35,2)	38,4 (24,5–54,6)	22,1 (12,6–35,7)	23,7 (17,8–30,8)
Guichê ou balcão para atendimento em pé*	48,6 (42,0–55,2)	38,7 (30,8–47,1)	68,0 (54,4–79,1)	76,7 (67,1–84,1)	73,8 (65,6–80,6)	59,0 (54,0–63,9)
Presença de grades ou barreiras entre dispensador e usuário*	24,0 (19,2–29,5)	14,3 (8,9–22,1)	41,4 (26,3–58,3)	41,8 (30,3–54,2)	5,4 (3,1–9,0)	23,8 (19,8–28,2)
Horas/semana atendimento*
Até 40	79,4 (73,7–84,2)	93 (83,1–97,3)	81,7 (71,7–88,7)	43,2 (31,3–55,9)	63,0 (51,1–73,5)	70,8 (64,5–76,4)
Mais de 40	20,6 (15,8–26,3)	7,0 (2,7–16,9)	18,3 (11,3–28,3)	56,8 (44,1–68,7)	37,0 (26,5–48,9)	29,2 (23,6–35,5)
Número médio de atendimentos/dia* (pessoas)
Até 100	91,7 (87,7–94,6)	90,6 (82,8–95,0)	64,7 (51,6–75,9)	47,5 (34,9–60,4)	71,5 (58,7–81,6)	72,6 (65,9)
De 100 a 500	07,7 (04,9–11,7)	1,2 (4,8–17,0)	34,9 (23,7–48,1)	33,2 (22,9–45,5)	22,1 (15,0–31,3)	20,2 (16,2–24,9)
Mais de 500	0,6 (0,2–1,8)	0,2 (0,1–0,6)	0,4 (0,1–2,7)	19,3 (7,2–42,4)	6,4 (1,0–32,1)	7,2 (2,9–16,8)
Tempo de espera para atendimento < 15 min
Sempre ou repetidamente	6,4 (3,8–10,8)	4,9 (2,6–9,2)	9,2 (5,1–16,2)	2,9 (1,5–5,7)	8,4 (5,2–13,4)	5,3 (3,9–7,1)
Às vezes ou raramente	29,5 (23,8–35,8)	22,2 (14,8–31,8)	27,2 (13,9–46,3)	52,7 (39,6–65,4)	43,5 (32,7–54,9)	36,6 (30,4–43,2)
Nunca	64,1 (57,4–70,2)	72,9 (63,5–80,6)	63,6 (43,1–80,1)	44,4 (32,4–57,1)	48,1 (37,7–58,6)	58,2 (51,9–64,2)
Profissionais exclusivos
Farmácia*
Farmacêutico	23,2 (18,6–28,5)	22,9 (15,8–31,9)	71,7 (59,7–81,2)	79,0 (70,5–85,5)	40,7 (30,1–52,3)	46,2 (40,9–51,6)
Responsável pela Farmácia
Farmacêutico*	26,8 (21,9–32,2)	18,5 (11,7–28,1)	66,9 (55,6–76,6)	72,0 (57,3–83,1)	44,8 (34,5–55,6)	43,0 (37,8–48,4)
Informações sobre forma de utilização
Sempre ou repetidamente	90,8 (86,0–94,1)	93,1 (87,2–96,4)	95,6 (89,7–98,2)	77,2 (55,7–90,1)	90,1 (79,6–95,5)	87,4 (79,3–92,6)
As vezes ou raramente	6,4 (3,8–10,7)	6,0 (2,9–11,9)	4,1 (1,6–10,3)	22,8 (9,9–44,3)	8,1 (3,4–18,3)	11,7 (6,6–20,0)
Nunca	2,8 (1,2–6,2)	0,9 (0,2–3,8)	0,3 (0,1–1,1)	00 (0,0)	1,7 (0,2–11,4)	0,9 (0,4–2,2)
Realização de alguma atividade de caráter clínico
Sim	17,9 (13,7–23,1)	12,6 (7,0–21,6)	21,7 (12,1–35,8)	23,0 (15,2–33,0)	19,6 (13,9–26,9)	18,1 (14,5–22,4)

Variável	Tipo de unidade

	Farmácia Isolada	Posto/Centro/Unidade mista

	% (IC95%)	% (IC95%)
Área de dispensação^*
≤ 10 m²	26,1 (15,3–40,9)	63,2 (56,3–69,7)
> 10 m²	73,9 (59,1–84,7)	36,8 (30,3–43,7)
Área exclusiva para dispensação de medicamentos
Sim	84,7 (63,2–94,7)	62,0 (56,7–67,0)
Sistema informatizado para a farmácia*
Sim	75,5 (61,2–85,7)	35,1 (29,6–41,1)
Guichês individuais de atendimento com cadeiras*	43,7 (27,7–61,0)	20,5 (14,3–28,6)
Presença de grades ou barreiras entre dispensador e usuário*	25,8 (13,6–43,5)	23,5 (19,5–28,5)
Horas/semana atendimento
≤ 40	55,2 (37,2–71,9)	73,0 (66,2–78,8)
> 40	44,8 (28,1–62,8)	27,0 (21,2–33,8)
Número médio de atendimentos/dia (pessoas)
Até 100	46,9 (31,2–63,3)	78,0 (70,5–84,1)
De 100 a 500	40,0 (25,3–56,7)	15,5 (12,3–19,3)
Mais de 500	13,1 (3,5–38,7)	6,5 (2,1–18,7)
Tempo de espera para atendimento >15 min*
Sempre ou repetidamente	2,1 (0,6–6,6)	6,0 (4,4–8,2)
Às vezes ou raramente	62,6 (47,1–75,9)	31,4 (24,9–38,6)
Nunca	35,3 (22,2–51,0)	62,6 (55,8–69,0)
Profissionais exclusivos para farmácia*
Farmacêutico	85,1 (75,7–91,3)	37,9 (32,1–44,0)
Enfermeiro	5,1 (2,5–9,9)	17,6 (14,4–21,4)
Auxiliar, técnico, outro	88,0 (76,0–94,4)	66,3 (61,3–71,0)
Responsável pela farmácia*
Farmacêutico	87,1 (76,6–93,2)	33,7 (28,5–39,4)
Informações sobre forma de utilização
Sempre ou repetidamente	85,0 (68,1–93,8)	88,2 (78,3–94,0)
Realização de alguma atividade de caráter clínico
Sim	26,8 (12,8–47,7)	17,4 (14,2–21,1)

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[TFN1002] DST: doença sexualmente transmissível; HIV: vírus da imunodeficiência humana

[TFN2002] * p < 0,01

[TFN3002] Fonte: PNAUM – Serviços, 2015.