Causas de óbito segundo raça/cor e gênero no Estado de São Paulo

Death causes according to skin color and gender in the state of São Paulo

INFORMES TÉCNICOS INSTITUCIONAIS

Causas de óbito segundo raça/cor e gênero no Estado de São Paulo

Death causes according to skin color and gender in the state of São Paulo

Coordenação de Controle de Doenças e Instituto de Saúde

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

^{Correspondência}

As estatísticas de morbidade e mortalidade são utilizadas para avaliar a situação da saúde da população e desenvolver políticas públicas de saúde. Na análise dos dados de mortalidade, apontam-se as causas de morte que assolam a população, discutem-se os dados segundo a idade, o sexo e grupo social ou frações de classe, mas não se discutem as diferentes construções socioculturais existentes na sociedade e seus reflexos no perfil da mortalidade. Por exemplo, não se contempla a raça/cor como categoria de análise e apenas em 1996 que se inseriu a variável raça/cor nos atestados de óbitos. O quesito cor é o mesmo que o utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trabalha com cinco variáveis de raça/cor, a saber: branco, preto, pardo, amarelo e indígena; quando o IBGE utiliza a categoria negro está se referindo a preto mais pardo (negro=preto+pardo).

Em estudo sobre a mortalidade da população negra realizado em 1998, a assistente social Maria Inês da Silva Barbosa analisou os óbitos ocorridos durante seis meses na cidade de São Paulo. Todavia, nenhum estudo foi realizado para o Estado de São Paulo.

Em 1996, do total de óbitos ocorridos no Estado, 87% não tinham indicação de qual era a raça/cor dos indivíduos. Já, em 1997, o percentual caiu para 61%; 21% em 1998; 13% em 1999 e 6,5% em 2000, possibilitando o uso da variável raça/cor nos estudos.

Na tese de doutorado "Mulheres e homens negros: saúde, doença e morte", o sociólogo Luis Eduardo Batista apresenta estudo com os óbitos ocorridos no Estado de São Paulo no período de 1996-2000. Como os dados populacionais do censo 2000, segundo município, raça/cor e idade não estavam disponíveis, não foi possível atingir o objetivo. As diferenças no perfil da mortalidade de brancos e pretos do Estado de São Paulo, foram analisadas então para o ano de 1999.

O estudo de Luís Eduardo Batista, Maria Mercedes L. Escuder e Júlio César R. Pereira realizado no período de 1999 a 2001 e publicado na Revista de Saúde Pública 38(5) 2004, analisou as causas de mortalidade segundo características de raça/cor no Estado de São Paulo, revelando associações importantes entre óbitos e raça/cor. Pretos e pardos têm padrões semelhantes de morte, mas distinguem-se principalmente, pela intensidade de como essas causas de óbitos se organizam, estando associados às causas externas (mortes violentas), complicações da gravidez e parto (geralmente relacionadas ao acesso e qualidade da assistência), os transtornos mentais e as causas mal definidas (indicador da qualidade da assistência). Os brancos têm como causas de morte diferentes doenças. Nessa pesquisa fica evidente que "há diferença no perfil da mortalidade segundo raça/cor, que pretos e pardos apresentam perfil de óbito semelhante, mas a intensidade difere: brancos e amarelos morrem das mesmas causas e a intensidade difere muito pouco, por fim, a morte tem cor".

Mulheres e homens negros: saúde, doença e morte

O estudo "Mulheres e homens negros: saúde, doença e morte" analisou dados do ano de 1999 evidencia que ocorreram 236.025 óbitos no Estado de São Paulo: 141.446 eram homens e 94.579, mulheres; 93 mil eram homens brancos (perfazendo uma taxa de 750 óbitos para cada 100 mil homens brancos), 6.921 homens pretos (954 por 100 mil homens pretos), 23.073 para "outros": pardos, amarelos e indígenas (528 por 100 mil homens pardos, amarelos e indígenas) e em 18.452 óbitos masculinos a raça/cor foi ignorada.

Quando comparadas as taxas de óbitos dos homens pretos e brancos, verifica-se entre os pretos a maior taxa de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas e metabólicas, transtornos mentais, doenças do aparelho circulatório e causas externas (Tabela).

Entre as doenças infecciosas e parasitárias se destaca a maior mortalidade dos homens pretos por tuberculose e HIV/Aids. Dentre as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a Diabetes Mellitus é a principal causa de morte. Numa visão comparativa, entre os óbitos dos homens pretos e brancos por doenças do aparelho circulatório, nota-se que prevalece entre os pretos o óbito por infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral. Proporcionalmente, os pretos morrem duas vezes mais que os brancos por causas externas. Enquanto os brancos morrem por acidente de veículo a motor, os pretos morrem por agressões com arma de fogo, objetos contundentes, agressões não especificadas, atropelamentos e por homicídio.

Dos 94.579 óbitos femininos ocorridos no Estado de São Paulo em 1999, 64.512 mil mulheres eram brancas (perfazendo uma taxa de 481 por 100 mil mulheres brancas), 4.085 pretas (517 por 100 mil mulheres pretas), 12.155 pardas, amarelas e indígenas (285 por 100 mil mulheres pardas, amarelas e indígenas) e em 13.827, a raça/cor foi ignorada. Quando se comparam os coeficientes, constata-se maior taxa de mortalidade das mulheres pretas, principalmente por doenças infecciosas e parasitárias (tuberculose e o HIV/Aids), doenças endócrinas e metabólicas (diabetes), transtornos mentais (alcoolismo e "drogadição"), doenças do aparelho circulatório (insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral), gravidez, parto, puerpério e causas externas. As mulheres brancas são mais vulneráveis às neoplasias, doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos, doenças do sistema nervoso, aparelho respiratório e as afecções originárias do período perinatal (Tabela).

A taxa de mortalidade materna das mulheres pretas supera em 6,4 vezes a das brancas. A taxa de óbitos por morte materna é de 245,54 entre as mulheres pretas e 37,90 entre as brancas. O estudo pôde constatar que o óbito das mulheres pretas supera em 5,9 vezes a taxa oficial, fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde (41,4/100 nascidos vivos).

A análise das taxas de mortalidade desagregadas por três dígitos da CID-10 mostra a maior mortalidade de homens e mulheres pretos por tuberculose, HIV/Aids, Diabetes Mellitus, câncer do esôfago, colo de útero e próstata, acidente vascular cerebral em ambos os sexos.

Se os estudos de mortalidade servem para diagnosticar problemas de saúde e sugerir políticas, ainda não foi possível sensibilizar os gestores de saúde a desagregar os dados oficiais por raça/cor; realizar ações para promover a eqüidade racial em saúde e transformar os estudos produzidos pela academia e movimentos sociais em políticas públicas.

Entretanto, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde deve lançar em novembro o livro "Saúde Brasil, 2005" com todos os dados desagregados segundo a raça/cor, idade, sexo, escolaridade e região. A Rede Internacional de Informações para Saúde (RIPSA), também vai lançar o Indicador de Desenvolvimento Básico "IDB Brasil, 2005" com indicadores de saúde por grandes regiões, unidades federadas, sexo e raça/cor. A RIPSA é uma parceria do Ministério da Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, congrega várias instituições de pesquisa e tem por objetivo disponibilizar dados básicos e indicadores sobre condições de saúde e suas tendências, possibilitando assim aperfeiçoar a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas.

*Texto de difusão técnico-científica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Dez 2005
• Data do Fascículo
  Dez 2005