O FUTURO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NO BRASIL: DILEMAS EMPÍRICOS E NORMATIVOS PARA UM PROGRAMA PÓS-PANDEMIA E PÓS-AUXÍLIO EMERGENCIAL

THE FUTURE OF CASH TRANSFERS IN BRAZIL: EMPIRICAL AND NORMATIVE DILEMMAS FOR A POST-PANDEMIC AND POST-EMERGENCY AID PROGRAM

Resumo

O objetivo desse artigo é refletir sobre os dilemas normativos que rondam o futuro das transferências de renda no Brasil, pós-pandemia. Iniciamos pela análise dos impactos da pandemia sobre resultados socioeconômicos e dos efeitos do auxílio emergencial sobre a distribuição de renda. Abordamos a discussão atual sobre os limites do Bolsa Família e o conceito de renda básica universal. Introduzimos três princípios de justiça para nortear nossa análise normativa: o igualitarismo, o prioritarismo e o suficientismo. Mostramos como esses conceitos permitem fazer questões sobres os objetivos de políticas e sobre dilemas morais implicados nos desenhos e métodos de implementação. Mostramos ainda que os próprios princípios de justiça são modificados quando levamos em conta aspectos práticos e não ideais da realidade sobre quais políticas são elaboradas.

Palavras-chave
Auxílio emergencial; renda básica universal; igualitarismo; prioritarismo; suficientarismo