EFEITOS SOCIAIS DAS IDEOLOGIZAÇÕES DAS PANDEMIAS DE HIV E COVID-19 EM PERSPECTIVA

SOCIAL EFFECTS OF IDEOLOGIZATIONS OF HIV AND COVID-19 PANDEMICS IN PERSPECTIVE

Guilherme Marcondes Sobre o autor

Resumo

Nesse breve escrito, a pandemia da covid-19 é aproximada da epidemia que envolve o HIV, no que diz respeito aos efeitos sociais de suas ideologizações e politizações; o que se realiza, tendo como fio condutor o trabalho da artista Linga Acácio. Décadas separam ambos os vírus; todavia, opressões, discriminações e divisões sociais são efeitos sociais de ambos os vírus. Como relato de um momento histórico, esse texto atenta para tais efeitos sociais, olhando para o que ocorre/u com um dos vírus a fim de refletir acerca do que vem sendo feito em termos políticos com o outro, tendo no trabalho de Linga Acácio uma forma de contestação e reação aos efeitos sociais nocivos que, em prol do projeto colonial, têm exterminado existências.

Palavras-chave
Covid-19; HIV; arte contemporânea; efeitos sociais; Brasil

Abstract

In this brief writing, the covid-19 pandemic is approximate to the epidemic involving HIV, with regard to the social effects of its ideologizations and politicizations; what is accomplished, with Linga Acácio’s art works as the guiding thread. Decades separate both viruses; however, oppression, discrimination and social divisions are social effects of both viruses. As an account of a historical moment, this text looks at such social effects, looking at what happens/ ed with one of the viruses in order to reflect on what has been done in political terms with the other, having in Linga Acácio’s work a form of contestation and reaction to the harmful social effects that, in favor of the colonial project, have annihilate existences.

Keywords
Covid-19; HIV; contemporary art; social effects; Brazil

Imagem 1
Linga Acácio, Invisível e incontrolável, 2020 Série Trans humanização virótica
Imagem 2
Linga Acácio, Contaminar a normatividade e fazê-la morrer, 2020 Série Trans humanização virótica
Imagem 3
Linga Acácio, Você sabe o que é sorofobia?, 2020 Série Trans humanização virótica

Quatro décadas separam a epidemia causada pelo vírus do HIV e a da covid-19. Vírus distintos, um causa o ataque do sistema imunológico daquelus1 1 Este texto utiliza a linguagem neutra de gênero a fim de abarcar existências que não se enquadram nos padrões heterossexuais e cisgêneros legados pelo projeto colonial. que o contraem, o outro ataca o sistema respiratório (mas, até onde se sabe, tem efeitos também no sistema nervoso central). Num caso, são quatro décadas de pesquisa. No outro, o vírus é recente. Entretanto, apesar de suas diferenças, os dois vírus possuem alta capacidade de infecção. Ademais, como desejo destacar neste breve escrito, ambos os vírus podem ser aproximados relativamente aos seus efeitos sociais.2 2 Por efeitos sociais, defino aqui as ações e reações de indivíduos e do Estado brasileiro, que se conformaram em padrões de comportamento individual e coletivo, bem como em políticas de Estado pela construção da modernidade em seus três pilares, a saber, o colonialismo, o capitalismo e o patriarcalismo (ver Ferreira da Silva, 2019; Marcondes, 2020). E, para tratar do assunto, aciono aqui o trabalho de Linga Acácio3 3 Para mais informações sobre o trabalho da artista, a quem agradeço pelo diálogo para a realização deste breve escrito, acessar seu site profissional. Disponível em: https:// www.filipeacacio.com/. Acesso em 01 maio 2020. artista cearense.

As três imagens que abrem este texto são de autoria de Linga Acácio e, como é possível ver, mediante a modificação digital, em duas delas a artista traz autorretratos misturados com imagens que rememorariam sangue e vírus, e, na terceira, glóbulos vermelhos, vírus e tubos de teste de sangue. Cada imagem aqui elencada apresenta, ainda, uma frase sobre: invisibilidade e indestrutibilidade; a normatividade legada à constituição do mundo pela modernidade; e a sorofobia. Essas três imagens foram publicadas no perfil da artista no Instagram, em 15 e 22 de março de 2020 e foram acompanhadas de legendas/ textos em que Linga atenta para o que chama de politização e ideologização do vírus, em específico, sobre o HIV. Neste espaço focalizo as noções de politização e ideologização do vírus, trazidas pela artista.

Em termos gerais, Linga discute os efeitos sociais do vírus HIV, tratando das fobias e controles estabelecidos sobre corpos e indivíduos, bem como das políticas públicas em momentos de pandemia/epidemia, como as da covid-19 e do HIV. É possível dizer que seu debate é, assim, com/contra as regras sociais que orientam as ações dos indivíduos e grupos sociais na moderna sociedade ocidental, constituída em seus moldes atuais pelo colonialismo e pela colonialidade, como demarca Aníbal Quijano (2009)Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina..

SOROFOBIA – COLONIALIDADE

Em O processo civilizador, Norbert Elias (1994)Elias, Norbert. (1994) [1939]. O processo civilizador, v. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora. demonstra como, ao longo dos séculos, foram moldadas as regras sociais que estabelecem o comportamento considerado exemplar para os indivíduos na moderna sociedade ocidental. Modos de agir, de comer, de sentir e estar em sociedade. Padronização efetiva das existências − o que se deu, especialmente a partir do século XVI, em um processo de longa duração para a construção e introjeção de hábitos que deveriam ser seguidos para a boa convivência societária. Regramentos esses que seguem mudando seus contornos de acordo com o movimento da sociedade e serviram/ servem, aliás, para a divisão da sociedade em suas distintas camadas sociais. E, além disso, cabe demarcar, foram/são fundamentais para separar os humanos (europeus, brancos, heterossexuais, cisgêneros, cristãos e, de preferência, homens com capital4 4 Num sentido legado por Karl Marx (2008). ) dos ditos primitivos que, concebidos em oposição aos primeiros, são compreendidos como Outros, ou ainda, como sub-humanos, conforme define Ailton Krenak (2019Krenak, Ailton. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras., 2020Krenak, Ailton. (2020). O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.), descrevendo os povos e indivíduos marginalizados por não se assemelhar aos padrões branco-europeus-ocidentais em termos ontológicos e epistemológicos.

De fato, a colonização do continente americano mudou a história do mundo, já que, além de dar novas tintas à modernização e ao capitalismo enquanto sistema mundial, instaurou o processo de classificação racial/étnica imposto a diferentes sociedades (Quijano, 2009Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina.). Formas de organização social, epistemologias, cosmologias e corpos passaram a ser classificados, portanto, a partir de um modelo que, responsável pela distribuição do poder na sociedade, qualificou como inferiores existências distintas do padrão branco-europeu. Sendo assim, com base em supostas diferenças corporais, o processo colonizador ancorado no binarismo vestiu colonizadores com a fantasia da humanidade, enquanto aquelus que não se assemelhavam aos elementos brancos-masculinos-heterossexuais-cristãos-cisgêneros passaram a ser tomades como outridade (Kilomba, 2019Kilmba, Grada. (2019). Memórias da plantação – episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó.), ou seja, como existências que seriam opostas ao modelo que seria o ápice do que significa Humanidade.

O processo de classificação racial/étnica, de acordo com Aníbal Quijano (2009)Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina., resultou, portanto, na colonialidade que, embora vinculada ao colonialismo, não tem igual significado, já que o colonialismo não teria necessariamente como resultado uma estruturação racista das relações. Nesse sentido, a colonialidade diz respeito à imposição de padrões coloniais na intersubjetividade de indivíduos a longo prazo. Destarte, a colonialidade do poder estrutura relações desiguais de acordo com princípios étnico/raciais, determinando formas hierárquicas de divisão do poder, do trabalho, do acesso ao sexo, seus recursos e produtos, além da produção de saber em sociedade (Quijano, 2009Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina.). As marcas dessa colonialidade do poder podem, então, ser vistas por diferentes miradas como, por exemplo, nas estatísticas de quem mais morre em decorrência de mortes violentas no Brasil − um fato que, ainda na década de 1970, Abdias Nascimento (1978)Nascimento, Abdias do. (1978). O genocídio do negro brasileiro – processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra. classificou como genocídio do negro brasileiro.

Ademais, como quero aqui destacar, essa colonialidade do poder tem como efeito social a hierarquização/classificação pautada não apenas em termos étnico-raciais, já que, como destacou María Lugones (2020)Lugones, María. (2020) [2008]. Colonialidade e gênero. In: Buarque de Hollanda, Heloisa (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo., é vigente também um sistema colonial/moderno de gênero. Assim, em resumo, investigando a intersecção entre raça, classe, gênero e sexualidade, a autora questiona o modelo proposto por Quijano, compreendendo que seu modelo possuiria limitações no que diz respeito ao entendimento da categoria gênero por ser pautada ainda em um aspecto biológico, e, além disso, compreende as limitações dos modelos propostos por feministas brancas, que pautariam uma categoria “mulher” padronizada na experiência de mulheres brancas burguesas ocidentais. Desse modo, para Lugones (2020)Lugones, María. (2020) [2008]. Colonialidade e gênero. In: Buarque de Hollanda, Heloisa (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo., o sistema colonial/moderno de gênero permite a compreensão dos efeitos da articulação entre sexo, gênero, raça e trabalho. Ou seja, a articulação desses marcadores sociais de diferença permite o entendimento dos efeitos sociais duradouros da colonização/modernização do mundo, desvelando as opressões vivenciadas por pessoas não brancas, especialmente mulheres, e de distintas sexualidades que não estão em acordo com o modelo colonial/moderno.

No mundo moderno/colonial ocidental indivíduos e populações que não se aproximam da norma são compreendides como inimigues. Suas existências passam a ser ameaçadas, tendo algumes sido escravizades e outres foram/são dizimades.5 5 Por exemplo, presentemente, a expectativa de vida de pessoas transgêneras no país é de 35 anos de idade, enquanto a da população em geral é em média de 76 anos e três meses. Ser desviante na moderna sociedade ocidental é, então, correr mais risco de morrer comparativamente a indivíduos que se enquadram nos padrões de normatividade. Afinal, como define Achille Mbembe (2018)Mbembe, Achille. (2018). Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições., vigora a necropolítica de um Estado que provoca a destruição máxima de pessoas tomadas como desviantes da normatividade. Uma ação que, não esqueçamos, (in)forma as regras sociais de conduta em sociedade, contribuindo para a discriminação e assassínio de tais pessoas consideradas desviantes/descartáveis. No pensamento de Mbembe, raça é, então, uma ficção útil que permite o controle, a dominação e o massacre de pessoas construídas como diferentes do modelo de humanidade pautado pelos colonizadores do globo. Assim, em Crítica da razão negra (Mbembe, 2014Mbembe, Achille. (2014). Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona.), o autor camaronês nos fala sobre o que seria o devir negro no mundo, já que, embora as políticas de morte do Estado tenham um viés racializado, elas não se reservam apenas a pessoas negras, mas a todo o contingente de pessoas pobres e entendidas como descartáveis em oposição ao modelo tomado como padrão (brancos-masculinos-heterossexuais-cristãoscisgêneros detentores do capital) pela sociedade ocidental.

Proponho, então, a partir de Quijano (2009)Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina., Lugones (2020)Lugones, María. (2020) [2008]. Colonialidade e gênero. In: Buarque de Hollanda, Heloisa (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. e Mbembe (2014)Mbembe, Achille. (2014). Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona. que pensemos a noção de efeito social empregada neste breve ensaio como um legado moderno/colonial. Definindo, assim, as ações e reações do Estado e dos indivíduos que, no conjunto da sociedade, comungam com as normas sociais definidas em concordância com os padrões coloniais/modernos de existência. Nesse sentido, os efeitos sociais aqui tomados são compreendidos como negativos, pelo fato de agir na invisibilização, criminalização, massacre e assassínio de existências tomadas como desviantes.

É dentro desse modelo de sociedade que nos anos 1980 o mundo assistiu ao surgimento da epidemia do HIV. Um vírus que em seus primórdios foi compreendido como um castigo divino aos homossexuais, por serem eles desviantes em relação ao modelo normativo sexual e de gênero moderno/colonial, bem como por terem sido eles, naquele momento, os mais infectados. Desde então, o vírus do HIV se tornou uma mácula para a comunidade LGBTQ+. Sendo esse o sentido de ideologização do vírus empregado por Linga Acácio, demarcando a sorofobia, que diz respeito às violências discriminatórias contra pessoas que vivem com o vírus do HIV.

Destarte, embora o vírus do HIV possa infectar qualquer pessoa, homossexuais, antes como hoje, compõem o chamado grupo de risco desse vírus, por ter sido o grupo social mais infectado. No entanto, cabe demarcar que o fato de se pertencer a algum grupo social específico não é um fator de risco, embora os comportamentos possam ser de risco. É preciso pensar acerca de práticas e não de identidades. Nesse sentido, a expressão grupo de risco pode criar uma falsa sensação de segurança entre pessoas que têm comportamentos de risco, mas não se identificam com tais grupos, contribuindo para uma desinformação em massa, além de viabilizar a estigmatização e a discriminação contra determinados grupos sociais (ver Knauth et al., 2020Knauth, Daniela et al. (2020). O diagnóstico do HIV/aids em homens heterossexuais: a surpresa permanece mesmo após mais de 30 anos de epidemia. Cadernos de Saúde Pública, 36/6, p. 1-11.). Ademais, é importante frisar que a infecção no caso da comunidade LGBTQ+ não é, por vezes, compreendida em virtude da vulnerabilidade social (já que por não ser parte do grupo que segue os padrões normativos sexuais e de gênero impostos pelo modelo moderno/colonial, não são poucos os membros da comunidade LGBTQ+ que, por exemplo, são expulsos de suas famílias biológicas, sendo marginalizados por suas existências/condutas) e da desinformação acerca do contágio. Desse modo, proponho que pensemos a noção de grupo em risco.

O efeito social da epidemia do HIV, além de contar com os preconceitos em relação à população que vive com o vírus e de homossexuais em geral, em virtude de ser tomados como grupo de risco do vírus, contam também com regras que seguiam em vigor ainda em 2020. Quatro décadas após o início dessa, hoje, epidemia, tais regras, por exemplo, restringiam a doação de sangue por homens homossexuais e de homens que fazem sexo com homens e suas parceiras. Em 1993, era vitalícia a proibição de doação de sangue por pessoas que estavam no referido grupo social, o que foi alterado, em 2004, para a proibição até 12 meses após a última relação sexual considerada de risco, sendo essa a determinação que se mantinha.6 6 Portaria n. 158 do Ministério da Saúde, de 04 de fevereiro de 2016, Artigo 64. Disponível em: http://bvsms.saude.gov. br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0158_04_02_2016.html. Acesso em 03 maio 2020. Apesar dessa restrição, a portaria n. 2875 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende não haver discriminação em relação à orientação sexual de doadorus de sangue.7 7 Portaria n. 2875, Anvisa. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/anvisa-esclarece?p_p_id=baseconhecimen toportlet_WAR_baseconhecimentoportlet&p_p_life cycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_ id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_assuntoId=17&_baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_conteudoId=2643&_baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_view=detalhamen tos. Acesso em 03 maio 2020. Todavia, o tema seguia em votação, desde 2017, no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 01 de maio de 2020, formou maioria provisória de votos contrários às restrições de doação por homossexuais e homens que fazem sexo com homens e suas parceiras, compreendendo existir discriminações relativas à normativa em vigor. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes pontuou:8 8 Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/01/maioria-dos-ministros-do-stf-vota-pelo-fim-de-restricoes-a-doacao-de-sangue-por-gays.ghtml. Acesso em 03 maio 2020. “Os primeiros [homens gays] são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos [heterossexuais] têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção”. Assim, em 08 de maio de 2020, em uma decisão histórica, as restrições foram efetivamente derrubadas.9 9 Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-08/em-decisao-historica-stf-derruba-restricao-de-doacao-de-sangue-por-homossexuais.html. Acesso em 03 maio 2020.

Em tempos de pandemia da covid-19, o assunto voltou à pauta não somente em virtude da votação no STF, mas também por conta dos baixos estoques10 10 Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2020/04/covid-19-ministerio-da-saude-mantem-proibicao-de-doacao-de-sangue-por.html. Acesso em 03 maio 2020. dos bancos de sangue, que não podiam contar com a doação de homossexuais e homens que fazem sexo com homens e suas eventuais parceiras, us desviantes. Não configuraria exagero dizer que tais regulações consideravam perigoso o sangue dessas pessoas. E, como ensinado por Mary Douglas (2014)Douglas, Mary. (2014) [1966]. Pureza e perigo. São Paulo: Perspectiva., a compreensão do que seja tanto pureza quanto perigo em muito explica a organização da sociedade. Creio ser possível dizer que manter a normativa da proibição por tantos anos, efetivamente, contribuiu em grande medida também para a desinformação da sociedade em geral, bem como para a estigmatização e a discriminação dos grupos até então alvo das sanções proibitivas.

Tendo recebido tratamento de antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014 e 2015, em sua pesquisa, Linga Acácio descobriu que os remédios que ingeria eram produzidos pela indústria Hetero Drugs, um fato que a levou a questionar essa que seria uma coincidência perversa. Afinal, o mesmo padrão heterossexual que ameaça sua existência dava nome ao remédio que manteria a sua vida. No entanto, questionando esse processo, compreendendo que sua existência é tomada como ameaça aos padrões estabelecidos pela sociedade envolvente, a artista realizou, em 2019, a performance Terra posithiva sob seus pés, em que propõe o extermínio dos padrões heteronormativos transmutando morte em vida. Linga, assim, subverte as ideias de pureza e perigo, indicando que o perigo a sua espreita vem não de sua soropositividade, mas dos padrões cis-heteronormativos estabelecidos no processo de constituição da moderna sociedade ocidental.

Imagem 4
Linga Acácio, Terra posithiva sob seus pés, performance, 2019, Série Rumo ao desvio

No caso aqui brevemente relatado, pode-se dizer que a politização e a ideologização do HIV contribuem para a existência de um tratamento discriminatório para pessoas que não se enquadram nas normas sociais que têm na cis-heterossexualidade um de seus princípios. Tendo como efeito social a discriminação de toda uma população que vive com o vírus ou, ainda, que mesmo sem o ter contraído, compõe o dito grupo de risco. Entretanto, talvez caiba a pergunta: quem está em risco? Aparentemente, a sociedade moderna ocidental, com sua base patriarcal, sente no comportamento sexual enquadrado como desviante da norma uma ameaça. Mas, por outro lado, são os corpos LGBTQ+, marcados como grupo de risco, que seguem em risco e vulnerabilidade em uma sociedade que parece querer os expurgar. É, de fato, a existência LGBTQ+ que se encontra em risco.

Nesse sentido, cabe mencionar outro trabalho de Linga Acácio. O filme Para saber onde nadar siga as bolhas de ar (2019), feito em colaboração com três pessoas transgêneras também artistas da cidade de Fortaleza − Ella Monstra, Ellícia Marie e Georgia Vitrillis) −, toma a indicação de sobrevivência para casos de afogamento como título. Trata, portanto, de formas de sobrevivência e combate aos padrões de adoecimento e morte que estruturam a sociedade brasileira, demonstrando quem está em risco, mas que, mesmo em risco, segue conjurando vida e não morte: pessoas que têm remado no sentido contrário da normatividade em busca de outros modos societários.

Imagens de 5 a 8
Stills do filme Para saber onde nadar siga as bolhas de ar, 2019, de Linga Acácio em colaboração com Ella Monstra, Ellícia Marie e Georgia Vitrillis, Série Oásis

E DAÍ? VERSUS #FICAEMCASA

Hoje, como em 2018, o Brasil vive sob forte polarização política, mas agora reforçada pela pandemia da covid-19. Há quem defenda a flexibilização do isolamento social no Brasil, muito embora os números de infecções e óbitos causados pelo coronavírus não parem de aumentar diariamente. Para esses, preocupados11 11 Quando me refiro ao governo federal e quem o apoia, utilizo os termos no masculino, posto que é sabido que o projeto de governo estabelecido por Jair Bolsonaro encara vivências desviantes da normatividade de gênero e sexualidade como alvo a ser combatido; assim sendo, universalizo no masculino o projeto de poder pautado no sistema colonial/moderno de gênero, definido por María Lugones (2020). com a economia, em um primeiro momento, ainda em março de 2020, seria necessário um modelo vertical de isolamento,12 12 Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52043112. Acesso em 15 mar. 2021. quando apenas pessoas do grupo de risco desse vírus seguiriam isoladas, enquanto as demais estariam liberadas para suas atividades produtivas. Todavia, o que os dados levantados acerca da pandemia em outros países e no Brasil têm comprovado é que o isolamento em modelo horizontal é a melhor opção para achatar a curva da infecção.

Após um ano desde que as primeiras medidas referentes à pandemia da covid-19 foram anunciadas no Brasil o que se viu, no entanto, pode ser categorizado como uma guerra de informação. Isso porque, de um lado, há um negacionismo da história e da ciência, marcas de um governo que ainda em tempos eleitorais já dava o tom do porvir, e, de outro, cientistas e pesquisadores/as/us ao redor do mundo, mas, especialmente no próprio país, que defendem medidas completamente diferentes das divulgadas pelo chefe do Poder Executivo nacional para um eficaz (no sentido de causar menos mortes) combate ao alastramento da doença.

Corrobora-se, assim, com o que Abdias Nascimento (1978)Nascimento, Abdias do. (1978). O genocídio do negro brasileiro – processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra. definiu como um genocídio do povo negro brasileiro; esse genocídio, todavia, como vemos em Mbembe (2014)Mbembe, Achille. (2014). Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona. não se direciona apenas à população negra, mas a todas as pessoas tomadas como descartáveis de acordo com o sistema colonial/moderno que é defendido pelo atual governo federal. O que se comprova de diferentes modos e aqui mencionarei alguns:
  1. — apesar de o número diário de mortes no país em decorrência da covid-19 ser, em março de 2021, maior do que quando a doença desembarcou em solo nacional,13 13 Em 30 de março de 2021 o país atingiu o maior número diário de mortes em decorrência da covid-19. De acordo com o consórcio de veículos da imprensa, que atualiza os dados de acordo com os números disponibilizados pelas secretarias de saúde dos estados brasileiros, foram 3.668 mortes em 24 horas. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/30/brasil-volta-a-baterpior-marca-com-3668-mortes-por-covid-registradas-em-24-horas.ghtml. Acesso em 31 mar. 2021. tendo em um ano o número de óbitos ocasionados pela covid-19 superado aqueles provocados pela aids ao longo de 23 anos,14 14 Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/03/17/em-um-ano-mortes-por-covid-19-no-brasil-superam-total-de-obitos-provocados-pela-aids-em-23-anos-de-registros.ghtml. Acesso em 31 mar. 2021. há ainda a defesa de medidas ineficazes para o combate à pandemia, como a não utilização de máscaras. Exemplar, nesse sentido, é o comportamento do presidente brasileiro circulando em inúmeros eventos sem o aparato de segurança, bem como suas falas contra o equipamento. Em 25 de fevereiro de 2021, por exemplo, em uma de suas lives, citando um suposto estudo realizado na Alemanha, posteriormente desmentido,15 15 Disponível em https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/02/26/bolsonaro-usa-enquete-alema-distorcida-para-criticar-uso-de-mascaras.ghtml. Acesso em 02 abr. 2021. o presidente se colocou contrariamente à utilização de máscaras porque elas seriam, de acordo com ele, “prejudiciais”,16 16 Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimasnoticias/redacao/2021/02/25/no-dia-mais-letal-da-covid-19-bolsonaro-questiona-mascara-e-isolamento.htm. Acesso em 31 mar. 2021. o que vai de encontro às medidas sanitárias indicadas até mesmo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E, assim, apesar dos esforços de profissionais da saúde para a conscientização da população quanto à necessidade do uso de máscaras, se pautando por meio de medidas sanitárias comprovadas como importantes para a manutenção da saúde e não infecção pela covid-19, o que se tem é o chefe do Poder Executivo fazendo pronunciamentos públicos e se comportando na contramão do que deveria ser feito;

  2. — a população negrodescendente, historicamente depauperada pelo sistema colonial/moderno, é hoje aquela que ocupa massivamente as camadas mais pobres da sociedade brasileira e, assim, é a que mais tem morrido em decorrência da covid-19,17 17 Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-08/mortalidade-por-covid-19-e-maior-entrepopulacao-negra-em-sao-paulo. Acesso em 31 mar. 2021. o que demonstra o viés étnico-racial do projeto necropolítico (Mbembe, 2018Mbembe, Achille. (2018). Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições.) do Estado brasileiro. Afinal, a despeito de o vírus atingir e poder matar qualquer indivíduo, comparativamente à população branca, a população negra tem sido a mais vitimada. Esse dado, creio, deve ser encarado com seriedade por indicar as políticas do Estado em relação a que vidas são mais preserváveis que outras;

  3. — medicamentos sem comprovação de sua eficácia para o combate à doença têm sido propagandeados como medidas eficazes, e, assim, chegou a ser adotado como protocolo do Ministério da Saúde o chamado tratamento precoce,18 18 Disponível em: http://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020 /August/12/COVID-11ago2020-17h16.pdf. Acesso em 31 mar. 2021. a despeito dos alertas de cientistas, médicos/as/ques e pesquisadores/as/us em oposição a essa determinação − medida que é encabeçada pelo presidente do país, o qual já posou para inúmeras fotos com caixas de remédios que profissionais da saúde já demarcaram como ineficientes, tendo, aliás, ligado para uma rádio no dia 19 de março de 2021, defendendo a utilização de tratamento por meio de nebulização com hidroxicloroquina,19 19 Disponível em: https://saude.ig.com.br/2021-03-21/bolsonaro-defende-nebulizacao-da-hidroxicloroquina-para-tratarcovid-19--veja.html. Acesso em 31 mar. 2021. um dos medicamentos que a ciência já provou ineficazes no combate ao coronavírus;

  4. — até mesmo a vacina, única medida de fato eficaz para o achatamento da curva de infecção, foi rigorosamente atacada pelo presidente do país e seus apoiadores, caso da vacina produzida pelo Instituto Butantan feita em parceria com a farmacêutica Sinovac, que é chinesa,20 20 Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/10/21/bolsonaro-responde-a-criticassobre-vacina-chinesa-nao-sera-comprada.htm. Acesso em 31 mar. 2021. sendo o presidente crítico ao regime político chinês. Além disso, também houve a negação de compra de vacinas da farmacêutica Pfizer pois o presidente não concordou com os termos da negociação.21 21 Disponível em: https://istoe.com.br/governo-bolsonarorejeitou-70-milhoes-de-doses-da-pfizer-diz-jornal/. Acesso em 31 mar. 2021. As ideologias políticas do presidente Bolsonaro têm, portanto, contribuído para que um dos países em que mais se tem, historicamente, campanhas de vacinação de sucesso, tenha presentemente vacinado uma pífia parcela de sua população.22 22 Disponível em: https://saude.ig.com.br/coronavirus/2021-03-23/com-atual-ritmo-de-vacinacao--brasil-pode-ter-640-mil-mortos-em-outubro--entenda.html. Acesso em 31 mar. 2021.

O que se tem assistido em torno da covid-19 é, de fato, uma politização, e esta tem criado o que Linga Acácio chama de ideologização do vírus. Cabe, então, trazer a legenda feita pela artista para a imagem 1, que abre este ensaio: “Não adianta, seja qual for o vírus ele será politizado, irão formulá-lo a partir de uma ideologia” (Instagram da artista23 23 Disponível em: https://www.filipeacacio.com/. Acesso em 31 mar. 2021. ). No caso da covid-19, a partir do exposto, é possível dizer que a fim de manter o vínculo com seus apoiadores, a negação de fatos com base em dados, pesquisas e informações concretas tem sido a diretriz do atual presidente brasileiro. Sua recusa à compra e ao apoio da vacina produzida pelo Instituto Butantan em virtude de seu ideal político-ideológico é, nesse sentido, lamentavelmente, um dos maiores desastres cometidos por seu governo, fazendo com que a população brasileira pague por seus erros e escolhas político-ideológicas com a própria vida.

Destarte, no caso da ideologização e polarização em torno ao HIV, temse um viés moral ligado ao projeto de poder masculino-branco-heterossexualcristão com capital formulado de acordo com o sistema colonial/moderno de gênero (Lugones, 2020Lugones, María. (2020) [2008]. Colonialidade e gênero. In: Buarque de Hollanda, Heloisa (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.), pois, em grande medida, os discursos que discriminam portadores/as/us do vírus HIV possuem teor que atribui culpabilidade a indivíduos que fogem às normas sexuais e de gênero impostas como ideais. Já no que diz respeito à covid-19, o que se tem é uma ideologização e uma polarização com base em distintos projetos de poder, efetivamente, em um plano político-econômico. Ou seja, não é uma ideologização pautada em questões de gênero e sexualidade, mas sim, com base econômica e política. Isso, porém, não significa dizer que o projeto de poder do atual governo federal brasileiro não se paute em um modelo colonial/moderno, mas que o foco de ataques, ao menos na sua superfície, não é ligado à sexualidade ou ao gênero, embora o sistema de poder defendido seja o mesmo que exclua e discrimine indivíduos que desviem das normas coloniais/modernas de humanidade. E, assim, cabe pontuar que entre as pessoas que vêm sendo mais vitimadas pelos efeitos sociais da pandemia, estão as mulheres negras chefes de família, que não têm recebido o devido apoio do governo federal, já que foi interrompido o pagamento do auxílio emergencial e, em seu retorno, se prevê um valor menor que o anterior, e, se já compunham o matriarcado da miséria (Carneiro, 2011Carneiro, Sueli. (2011) [2000]. O matriarcado da miséria. In: Carneiro, Sueli (Org.). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro.), agora essas mulheres se encontram em cenário pior (Fares et al., 2021Fares, Lygia Sabbag et al. (2021). As políticas econômicas implementadas no Brasil durante a pandemia sob a perspectiva de gênero (Nota de Política Econômica n. 006). São Paulo: Made/USP. Disponível em: https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/01/NPE006_site.pdf. Acesso em 01 abr. 2021.
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). Então, mesmo que na superfície as escolhas político-ideológicas do presidente se pautem em questões políticas e econômicas, há um efeito genderizado e racializado no que diz respeito ao alvo das políticas que não têm preservado certas vidas.

Nesse sentido, em seu projeto político-ideológico o presidente Bolsonaro apela para um discurso que acena para uma religiosidade cristã se dizendo um defensor do modelo de família tradicional, que exclui, por exemplo, indivíduos que tenham sexualidades distintas da normativa heterossexual. No entanto, embora o projeto político de poder de Jair Bolsonaro possa ser aproximado daquele que fundamenta o mencionado sistema colonial/moderno de gênero, não são os argumentos que apelam para uma moralidade sexual e de gênero que têm sido utilizados pelo presidente para negar normativas científicas e compra de vacinas. Nesse caso, ao que parece, são as ideologias puramente políticas e econômicas do presidente, pautadas em um modelo conservador que dão o tom dessa ideologização do vírus. Todavia, em um caso como no outro, o resultado tem sido o mesmo: a morte. É fundamental, então, uma leitura interseccional (Hill Collins, 2017Hill Collins, Patricia. (2017). Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo, 5/1, p. 6-17.) acerca do projeto de poder defendido por Jair Bolsonaro, pois a partir dela é possível compreender que existências são tratadas como descartáveis – nesse caso, aquelas que não se enquadram no modelo de gênero, raça, sexualidade, religiosidade e nação construído como ideal de humanidade na constituição do mundo contemporâneo em sua faceta colonial, moderna e capitalista. As ideologias políticas do presidente têm contribuído, portanto, para que a vacinação da população brasileira, bem como as medidas de contenção da proliferação do coronavírus, esteja sendo falha.

Enquanto algumes aprendem a viver em isolamento, outres, mesmo que desejem, não podem se isolar e necessitam manter atividades produtivas a fim de sustentarem a si e suas famílias; e, além dessas pessoas, há aquelas que, mesmo que possam se manter em isolamento, seguem questionando essas medidas. Há, de fato, quem diga que essa seria uma polarização entre a fé e a descrença na ciência. Para além disso, entretanto, creio ser possível dizer que se trata fundamentalmente de uma disputa pelo projeto político, econômico e ideológico de poder que pautará as regras da sociedade nacional.

O vírus, ainda em sua chegada em terras brasileiras, já indicava alguns de seus efeitos sociais em virtude de sua ideologização. Assim, embora pouco se soubesse sobre seus efeitos à saúde, posto que é ao longo do tempo que alguns efeitos colaterais estão sendo sentidos/descobertos (além das mutações que vêm ocorrendo no vírus), no que diz respeito aos seus efeitos sociais, em termos de politização e ideologização, no Brasil, os rumos da questão já se mostravam com nítidos contornos. De um lado, panelas batidas nas janelas de todo o Brasil pediam/pedem o impeachment do atual presidente, devido a seu posicionamento em relação ao vírus.24 24 Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020 /04/16/cidades-brasileiras-registram-panelaco-contra-bolsonaro.ghtml. Acesso em 03 maio 2020. De outro, carreatas foram/são organizadas até mesmo nas proximidades de hospitais lotados de pacientes lutando pela vida a fim de que o isolamento social fosse/seja eliminado.25 25 Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/04/18/interna_nacional,1140000/bolsonaristas-fazem-carreata-contra-isolamento-em-sao-paulo. shtml. Acesso em 03 maio 2020. Enquanto a palavra genocida tem sido cada vez mais fortemente atrelada ao presidente do país, por outro lado, aqueles que creem no fim do isolamento mais restrito têm chegado até a agredir profissionais da área da saúde.26 26 Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/05/01/profissionais-no-mundo-sao-aplaudidos-e-no-brasil-a-gente-apanha-diz-enfermeira-agredida-em-ato-no-df.ghtml. Acesso em 03 maio 2020.

Desse modo, enquanto para alguns defender o isolamento social mais restrito se tornou sinônimo de ser alguém com o posicionamento político de esquerda, e, ainda, de ser vagabundes que não primam pelo trabalho, para outres, apoiar o fim do isolamento é ser relacionado à extrema-direita defensora de um genocídio, em especial, das camadas mais vulnerabilizadas da sociedade brasileira. Divisão, separação, oposição, agressão − por ora, esses são alguns dos efeitos sociais da ideologização da covid-19 no Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A normatividade legada pela constituição do mundo com base na tríade colonialismo-modernidade-capitalismo pauta o projeto de poder em curso no Brasil. Esse mesmo projeto vem sendo historicamente aplicado e reformulado, tendo sido responsável, num primeiro momento, por dizimar as populações indígenas habitantes das terras deste hoje Estado-nação, bem como por pautar a escravização de pessoas sequestradas de África. Atualmente, porém, apesar de cinco séculos e algumas décadas separarem o processo de colonização, mesmo que o colonialismo não seja mais institucionalizado, o que se tem é um projeto de poder que ainda está em acordo com aquele sistema; a colonialidade do poder, do saber e do gênero (Quijano, 2009Quijano, Aníbal. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Santos, Boaventura de Sousa & Meneses, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina.; Lugones, 2020Lugones, María. (2020) [2008]. Colonialidade e gênero. In: Buarque de Hollanda, Heloisa (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.), de fato, parece reger as políticas da sociedade brasileira.

Aproximar as ideologizações, polarizações e politizações dos vírus HIV e da covid-19, como feito por Linga Acácio, nos permite ver diferentes nuanças desse projeto colonial/moderno. Se, no primeiro caso, a sexualidade e o gênero foram marcadores sociais de diferença que contribuíram para a estigmatização e discriminação, no caso da covid-19 a questão se volta, especialmente, para ideologias políticas e econômicas. Todavia, os efeitos sociais são basicamente os mesmos, pois o que se tem é a acentuação de distâncias sociais e a contribuição para a morte da população.

Se em algum momento imaginou-se que a pandemia da covid-19 traria um reforço à solidariedade orgânica, nos termos de Émile Durkheim (1999)Durkheim, Émile. (1999) [1893]. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes., aquela baseada em diferenças que se articulam para o bom funcionamento do corpo social, o que se vivencia presentemente é, justamente, a falência múltipla dos órgãos que compõem essa sociedade, em virtude da polarização política advinda da ideologização e politização do vírus. Mesmo sendo funcionalista, a metáfora durkheimiana do corpo para pensar o funcionamento da sociedade parece ser bastante adequada ao momento atual, pois a dita ideologização que tem pautado as políticas públicas para combate à pandemia da covid-19 tem feito morrer grande parcela da população brasileira, especialmente aquela tomada como descartável, empobrecida pelo sistema capitalista e discriminada pelos padrões de gênero, raça, nação, religião e sexualidade determinados pela modernidade e o colonialismo.

Identifico, então, dois projetos em disputa; de um lado, há a defesa de um projeto de sociedade que em muito se atrela ao ideal da sociedade moderna ocidental assentado nos pilares do colonialismo, do capitalismo e do patriarcalismo. Todavia, há um processo de mudança em curso. Talvez seja possível dizer que, comparativamente a outros momentos da história nacional, nunca se tenha dado tanta atenção às vozes dissidentes, especialmente, no campo da arte brasileira. Seja como token,27 27 Resumidamente, Token vem do termo inglês token, que significa símbolo. Demarca, então, o ato de se realizarem concessões a indivíduos de grupos minoritários para fugir de acusações de preconceito e desigualdade. seja como sinal de efetiva mudança de pensamento, a presença de grupos historicamente marginalizados no campo da arte tem sido contundente (levando-se em conta que essa ampliação de espaço não significa efetiva abertura de possibilidades iguais em termos de legitimação e mesmo de sustento). E, destarte, muitas dessas pessoas têm demarcado a necessidade de uma total virada de pensamento em relação ao projeto de sociedade estabelecido com o advento da modernidade. Desse modo, cabe finalizar este breve escrito chamando atenção para o fato de que acompanhar os efeitos sociais da covid-19, marcados por forte ideologização e politização no contexto brasileiro, pode contribuir para a compreensão de qual caminho de sociedade iremos seguir.

NOTAS

BIBLIOGRÁFICAS

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    27 Set 2021
  • Data do Fascículo
    Ago 2021

Histórico

  • Recebido
    29 Out 2020
  • Revisado
    16 Abr 2021
  • Aceito
    21 Maio 2021
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