ALDEINHA: A MARGEM ESQUERDA DO RIO AQUIDAUANA¹

ALDEINHA: THE LEFT BANK OF THE AQUIDAUANA RIVER

Resumo

Este artigo apresenta outra história sobre a margem esquerda do rio Aquidauana, no estado de Mato Grosso do Sul, cujos protagonistas são os Terena que fundaram, em 1933, uma comunidade conhecida como Aldeinha. A história oficial do município informa que seu primeiro morador teria sido o italiano Vicente Anastácio. A narrativa não menciona a existência de indígenas na região e tampouco reconhece a atuação fundamental dos Terena como trabalhadores nas fazendas, nas atividades domésticas e comerciais e nas instituições do poder público local. O objetivo do artigo é apresentar uma síntese da literatura, das fontes orais e documentais acerca do histórico de fundação e da ocupação terena na Aldeinha, demonstrando-se assim o processo que levou uma aldeia radicada no meio rural a ter sua área gradativamente diminuída pelo avanço da urbanização e da sociedade envolvente. Por fim, apresenta a situação atual da Aldeinha e a luta pelo último hectare de que dispõem os Terena para a realização de suas festas tradicionais e eventos esportivos.

Palavras-chave:
Terena; Aldeinha; direito à terra; povos indígenas; Mato Grosso do Sul

Abstract

This article offers an alternative approach to the history of the left bank of the Aquidauana River, in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul. The protagonists of this other history are the Terena Indians who, in 1933, founded a community known as Aldeinha. The official history of the municipality recounts that its first resident was an Italian, Vicente Anastácio. At no point does the narrative mention the existence of indigenous peoples, thus ignoring the fundamental role of the Terena as workers in the economic development of the region. The purpose of this article is to present an overview of the history of the Terena people, demonstrating the process that led to the gradual shrinking of the village’s area as urbanization and the surrounding society advanced over the past 50 years.

Keywords:
Terena Indians; Aldeinha; land rights; indigenous peoples; Mato Grosso do Sul, Brazil

INTRODUÇÃO

Em sua página na internet, a Prefeitura de Anastácio informa que o nome do município, localizado na mesorregião dos pantanais sul-mato-grossenses, é uma “homenagem ao primeiro morador oficial do povoado, o italiano Vicente Anastácio”.² A narrativa não menciona os Terena, povo de língua aruak, e tampouco descreve sua participação no processo de povoamento da região, assim como não é reconhecida sua atuação fundamental como trabalhadores nas fazendas, em atividades domésticas e comerciais e nas instituições do poder público local. A narrativa desconsidera também o fato de alguns terena terem sido homenageados com a atribuição de seus nomes às vias públicas e a uma área urbana de Anastácio, como as ruas Índio Neco, Dona Joaninha e a vila Umbelina.

As versões oficiais da história do Brasil, de seus estados e municípios, revelam um “processo de construção da identidade nacional mediante mecanismos políticos e discursivos de sistemático apagamento” (Pompa, 2014: 72) da contribuição indígena. Oliveira Filho (2016: 11) sugere que a análise das “autorrepresentações” e dos “mitos de origem” permite compreender a “reelaboração radical do passado, com a sistemática exclusão e ressemantização dos fatos históricos”. A seu ver, trata-se de “uma modalidade peculiar de esquecimento” e que tem como efeito a produção de “um regime de invisibilidade” (Oliveira Filho, 2016: 110).

Há dois livros que narram a história de Anastácio e que demonstram o lugar reservado aos Terena. No primeiro, publicado em 1998, a autora pergunta: “Como nasceu aquela cidade? Quem foram as pessoas que a construíram?” (Domingues, 1998: 1). A eventual menção aos Terena se resume ao argumento de que a população anastaciana é composta por descendentes de europeus, paraguaios, japoneses e índios, sendo o resultado de “uma grande miscigenação” (Domingues, 1998: 20). A história é narrada a partir da “trajetória de pessoas importantes na memória política” do município, “selecionadas por terem tido posições diferenciadas em sua construção ou conhecimento de parte de sua formação e que, caso este trabalho não existisse, seus feitos poderiam ficar guardados na gaveta do esquecimento” (Domingues, 1998: 25).

O segundo livro, cujos dados e fontes são mais robustos que o anterior, é de autoria do ex-prefeito Cláudio Valério (2002: 13), em cujas palavras os “pioneiros fizeram do cerrado e da planície pantaneira seu novo habitat, encarregando-se de domá-los e, aos poucos, incorporá-los ao Brasil civilizado”. O mais interessante, contudo, é a menção ao nome de José Coureiro da Costa, um dos fundadores da comunidade Terena Aldeinha. Parece não haver um lugar apropriado ao personagem indígena, pois o autor o insere no capítulo dedicado à “migração gaúcha” (Valério, 2002: 41). José Coureiro é descrito como “filho adotivo” do importante fazendeiro Manoel Aureliano da Costa. Ainda que o autor mencione o fato de a mãe de José Coureiro ser indígena, o filho é visto como um miscigenado. Por fim, o livro revela que José Coureiro era o proprietário da área em que se encontra a “vila Umbelina”, mas não informa aos leitores que essa vila também possui uma história e um nome próprio: Aldeinha.

A resistência dos historiadores em abordar a temática indígena, dentro e fora do ambiente acadêmico, resultou no “isolamento dos índios no pensamento brasileiro” (Monteiro, 2001: 4). Ao menos até a década de 1980, a história dos índios no Brasil se resumia à “crônica de sua extinção” (Monteiro, 2001: 6). Parafraseando Varnhagen (1980, 1: 30), autor da primeira História geral do Brasil, se tais povos estavam ausentes da história, o mesmo não se pode dizer da relação dos Terena com as etnografias e com a literatura antropológica. Ainda no século XVI encontram-se as primeiras referências escritas por Ulrich Schmidel sobre os Guaná/Chané, e, no que concerne à antropologia, os estudos clássicos de Schmidt (1917), Baldus (1937), Oberg (1949), Altenfelder Silva (1949) e Cardoso de Oliveira (1968, 1976) contribuíram para que os Terena se tornassem “alvo privilegiado de diversas pesquisas e textos etnográficos” (Ferreira, 2007: 4).

Após a criação das reservas na primeira metade do século XX, a atenção estatal “[voltou-se] para os [indígenas] ditos arredios e selvagens”, corroborando para que “[os Terena saíssem] da agenda nacional e consequentemente da História” (Moura, 2009: 118), o que se deve, em parte, à percepção de que “a completa inserção e assimilação da etnia era uma questão de tempo. Paulatinamente, seriam absorvidos como trabalhadores nacionais, miscigenados e abrasileirados” (Moura, 2009: 118). Embora tenha havido “tendência à ocultação” de sua presença nas versões oficiais, “dados os preconceitos regionais contra os ‘caboclos’ ou os ‘bugres’, [sua identidade] não desapareceu nem na consciência do grupo indígena nem na da população regional” (Carneiro da Cunha, 2009: 253; 2011).

Ainda ressoa no meio acadêmico a imagem dos Terena como “um caso-limite de ser ou não ser índio no Brasil”, em virtude da notoriedade obtida pelos estudos de Roberto Cardoso de Oliveira sobre o contato interétnico, nos quais o ‘caso terena’ é descrito como de “grande valor explicativo para a compreensão do processo de integração na sociedade nacional de grupos indígenas” (Cardoso de Oliveira, 1976: 7). Como o próprio autor advertia, o que o intrigava no “caso terena” era a ocorrência da “integração sem assimilação” (Cardoso de Oliveira, 1968: 11). O alegado processo de aculturação e a crescente participação na vida regional confrontavam-se com o fato de que os Terena continuam a se afirmar enquanto tais e a ser identificados como indígenas pelos regionais (Cardoso de Oliveira, 1976: 7).

Em suma, um exame mais cuidadoso das fontes documentais e da etnografia terena revela que os pioneiros europeus não foram os primeiros e tampouco estavam sozinhos. Afinal, muito antes da primeira casa de alvenaria ser erguida no que viria a ser a cidade de Anastácio, indígenas frequentavam a região, onde construíam suas habitações, praticavam a caça e a coleta, bem como o plantio e a pesca. Prova disso é que, no idioma do povo indígena Kadiwéu, akidawanigi³ quer dizer rio estreito. O objetivo do artigo é apresentar outra história sobre a margem esquerda desse rio, cujos protagonistas são os Terena que fundaram, em 1933, a comunidade Aldeinha.

Antes de detalhar o histórico de fundação e o processo de constituição da Aldeinha, cabe aqui refletir, ainda que brevemente, sobre o significado do termo “aldeia”. Em qualquer estudo de caráter antropológico, o uso do termo genérico “aldeia” exige sua conceituação em diálogo com a cosmologia, a história e a organização social do povo indígena em questão. É em vista disso que se pode compreender por que os terena datam a fundação da Aldeinha em 1933, embora antes já houvesse a presença de indígenas que transitavam e residiam nas margens do rio Aquidauana, assim como a fundação da aldeia Aldeinha em 1984, como um marco na luta pelo reconhecimento da ocupação do território, frente ao avanço da municipalidade e da sociedade envolvente.

Oliveira & Pereira (2012: 46-47) demonstram que o conceito terena de aldeia (ipuxovoku) adquire o sentido de “uma rede dinâmica de relações sociais, histórica e espacialmente definida dentro de um mesmo território, geralmente se referindo à ideia de lugar ocupado por um ou mais troncos familiares”. A ideia de “tronco” (xuve) se refere, por sua vez, “a um grupo de parentes articulado em torno da figura de um líder, geralmente um velho, um ancião identificado como um tronco” (Oliveira & Pereira, 2012: 126). A importância do “tronco” aumenta se é composto por um casal de velhos que reúne os atributos da estabilidade conjugal, do conhecimento da tradição e de liderança que permita unir os parentes, resolver problemas e orientar os mais jovens. As aldeias terena se organizam em torno desses “troncos familiares” (xuvé ko’óvokuti) e do “estabelecimento de residências diretamente relacionadas a uma organização socioespacial, que remete a um sistema de predominância da patrilocalidade” (Oliveira & Pereira, 2012: 120).

Diante de uma comunidade cuja aldeia foi gradativamente comprimida pelo avanço da urbanização, escapou às descrições dos agentes do poder público, como os servidores da Funai que visitaram e redigiram relatórios sobre a área na década de 1980,⁴ a percepção de que os Terena da Aldeinha resistem nos quatro hectares remanescentes de seu território original porque continuam a ocupá-lo segundo seus usos, costumes e tradições, não obstante a alarmante redução da área nas últimas décadas. Daí a contrariedade dos Terena perante a caracterização da Aldeinha como “aldeia urbana” ou como “terra dominial”,⁵ uma vez que configura exemplo de como os Terena se organizam em uma aldeia dita tradicional. Uma forma de ocupação que não se resume a um espaço físico ou às noções de posse e domínio, mas que constitui um “território existencial” que surge como “efeito do ato constante de habitar, produzido pela repetição das ações no espaço” (Laboratório..., 2017: 25).

Segundo o terena Vicente da Silva Jorge, “o terena é igual uma árvore, vai sementando em roda” (apud Oliveira & Pereira, 2012: 126-127). A declaração torna imprescindível a descrição dos troncos fundadores das aldeias terena para a compreensão de sua história (Azanha, 2005: 97), uma vez que são as relações em torno desses troncos que consolidam o pertencimento da comunidade indígena ao espaço por ela ocupado. Trata-se de uma concepção que afirma o princípio de que os troncos familiares “formam terra” (Perini de Almeida, 2013: 170). Em razão disso, “com a introdução do termo aldeia, entendida pelo SPI como uma unidade administrativa, os troncos principais de uma região, configurando uma rede de alianças, passaram a reivindicar a denominação de aldeia específica” (Oliveira & Pereira, 2012: 132).

É fundamental lembrar que “a terra de ocupação tradicional não se restringe aos locais de construção de residências” (Oliveira & Pereira, 2012: 186), tendo em vista que os Terena da Aldeinha ocupavam área sabidamente mais ampla do que aquela que atualmente ocupam e utilizavam espaços contíguos para o sepultamento de seus familiares, para o cultivo de suas roças e para as atividades de pesca, caça e coleta. Não por acaso, os moradores não indígenas (purutuye) mais antigos ainda hoje se recordam de que havia a denominação “Porto dos Índios” para duas localidades em ambas as margens do rio Aquidauana (v. Figura 3).

1
Gregório Delgado da Silva e Josefa Delgado da Silva

fotografia sem data, autor desconhecido

2
Genealogia parcial dos troncos fundadores da Aldeinha

3
Mapa dos municípios de Aquidauana e Anastácio com os locais de ocupação terena; as coordenadas e os locais registrados por Souza (2009) foram combinados aos locais e aos limites indicados pelos Terena durante a pesquisa de campo; estão, portanto, indicados todos os locais cujas coordenadas foram registradas por mais de um pesquisador, em diferentes ocasiões

Legenda

1. Antiga habitação de Felicina Delgado da Silva

2. Antiga habitação da família Paulo

3. Antiga habitação dos parentes de Guilhermina, vindos do Ipegue

4. Porto dos Índios, esquerda

5. Porto dos Índios, direita

6. Trilha que levava à família Jorge

7. Trilha entre as casas de Neco e Felicina

8. Antigo cemitério

9. Antigo cemitério de “anjinhos”

10. Antigo cemitério, onde foram sepultados gêmeos

11. Local onde coletavam frutos de guavira

12. Antiga área de caça e coleta

13. Cachoeira, antigo local de sociabilidade

14. Antigo cemitério, onde foi sepultado o terena Antonio Paulo

A ALDEINHA E SEUS TRONCOS FUNDADORES

Um dos primeiros pesquisadores a registrar a história da Aldeinha foi o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira, que esteve na região na década de 1950. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios terena numa sociedade de classes resulta da tese de doutorado do autor, elaborada sob a orientação de Florestan Fernandes na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Nas páginas 135 e 136 encontra-se a seguinte descrição sobre a fundação da Aldeinha:

A Aldeinha nasceu de uma família fraternal, formada pelos irmãos Gregório (Neco), Sebastião e José, filhos da falecida Umbelina Jorge que viu, ainda menina, eclodir a Guerra do Paraguai. Depois do conflito com o Paraguai, a parentela de Umbelina reagrupou-se na Fazenda Conceição; por volta de 1920, foi atraída pelo SPI para a Reserva de Buriti, onde os três irmãos residiram até 1933, ano em que foram para Aquidauana, fugindo de uma epidemia que grassava na aldeia. Foi nesse ano que estes irmãos fundaram Aldeinha, em 40 hectares de terra comprados ao “Coronel Chá” - um fazendeiro mestiço da região, por “um conto e oitocentos mil-réis”, conseguidos com a venda de reses e cavalos que haviam trazido de Buriti. Conta o Neco, um dos entrevistados, que o objetivo dos irmãos não era ficar em Aquidauana, pois desejam instalar-se em Bananal, mas em Aquidauana, foram persuadidos a permanecer na cidade por sua irmã, Felicina, que nela já vivia com seu marido. Foi Felicina quem deu a ideia da compra de um terreno quando perguntou aos irmãos: “Por que a gente não compra um pedaço de terra aqui?”. Neco já conhecia Aquidauana porque aí havia residido dos 18 aos 22 anos trabalhando na Prefeitura como servidor braçal; nessa época, sua mãe, Umbelina, também morava na cidade com seu padrasto, João José. Essas experiências anteriores dão sentido ao que podemos constatar como referência ao grande discernimento revelado por Neco em reorganizar sua vida na cidade: fundou Aldeinha, chamou seus parentes e, em seguida, ao assumir o papel de líder religioso protestante, atraiu grande número de Terena “crentes” (Cardoso de Oliveira, 1968: 135-136).

A citação confirma o princípio de que, para os Terena, não há aldeia sem “troncos familiares”, pois ainda que a mãe e uma irmã de Neco já estivessem radicadas no local, faltava “semear” e “formar a terra”. Faltava reunir um grupo de parentes em torno de uma família e de seus agregados, mediante laços de afinidade e de matrimônios que, por sua vez, ampliariam o alcance e a profundidade de suas “raízes” na área ocupada. Agregados são os terena “que não pertenciam à família de Neco, [...] não eram proprietários e, na maioria dos casos, a afinidade era étnica e religiosa” (Pires, 2015: 12). Foi assim que, pouco a pouco, Neco ascendeu à posição de líder religioso e comunitário, reunindo em torno de si centenas de pessoas, em razão do prestígio que ele e sua família obtiveram.

Todavia, há um detalhe ausente na descrição de Cardoso de Oliveira e que teria contribuído para que Neco decidisse mudar de Buriti para a margem esquerda de Aquidauana. A mudança é atribuída à fuga de uma epidemia, mas é importante ressaltar que a atuação dos missionários - tanto os católicos quanto os evangélicos⁶ - criou um cenário de conflito político-religioso em diversas áreas indígenas no Brasil. Esse teria sido o principal motivo da mudança de Neco, uma vez que seu pai era um conhecido koixomuneti (xamã) e não aceitava a conversão do filho ao cristianismo.

Neco já havia galgado posição de liderança entre os evangélicos de Buriti, onde colaborou para a evangelização dos Terena da aldeia Água Azul (Cardoso de Oliveira, 1976: 82), o que demonstra que a iniciativa de deixar o local também não se resumia ao fato de estar em uma comunidade predominantemente católica ou aos desentendimentos com o pai. Sua irmã Felicina⁷ o teria encorajado a adquirir uma área no entorno das terras em que residia, em Aquidauana, e a iniciativa de Neco pode ser compreendida como busca de condição de vida mais apropriada a seu ofício de líder religioso, bem como de um local em que poderia fundar seu próprio “tronco”.

O pai dele, meu avô não quis saber não, insistiu com ele, rasgou a Bíblia que ele tinha ganhado. Ele era casado já, com filho, mas o pai dele deu uma surra tão grande nele, que ele resolveu sair de lá, do Buriti. Aí ia pro Bananal. Juntou as traia dele, tinha um gadinho, cavalo, pegou as crianças, a mulher e veio embora. Mas chegou aqui em Aquidauana, encontrou o Tio Zé Coureiro, aí convidou ele pra ficar pra cá, tinha lugar [...]. Vendeu o gadinho e comprou essas terras aqui. Aí hoje é Aldeinha, né. Então, ele ficou um ano aqui, orando embaixo de um pé de cedro grande, toda noite, reunia o pessoal e cantava bastante, pedia missionário para ensinar a gente. Ele era o líder (Depoimento de Felicina da Silva Paulo, anciã Terena, apud Souza, 2009: 84).

A iniciativa de comprar as terras também pode ser considerada no contexto da política de remoção das famílias terena das áreas urbanas e das fazendas em que trabalhavam, cujos objetivos eram confinar e favorecer a gestão das populações indígenas nas reservas criadas pelo SPI. Mesmo em se tratando de território conhecido pelos Terena, a compra de terras era uma alternativa em face das investidas de agentes do poder público e dos fazendeiros, que não os importunariam tão facilmente caso estivessem assentados em uma área titulada - se a ancestralidade e a ocupação tradicional do território já não garantiam aos Terena o direito de transitar e de habitar outros locais, senão aqueles delimitados pelas reservas, tornava-se necessário ocupar a terra em conformidade com as “leis dos brancos”.⁸

Enquanto isso, nas reservas, o confinamento provocava uma situação ambivalente: ao mesmo tempo em que resultava na perda da autonomia política diante da atuação do SPI, as reservas serviram de ponto de apoio ao reagrupamento das famílias dispersas durante a Guerra do Paraguai (Azanha, 2005: 81). Após o conflito, grande parte dos territórios terena foram invadidos por terceiros, os quais obtiveram títulos mediante procedimentos cartoriais ilegais e com a conivência do poder público. No entanto, os limites impostos pelas reservas não impediam os Terena de continuar a usar e a ocupar “as áreas vizinhas para as suas necessidades, caçando, pescando e coletando suas ervas medicinais” (Azanha, 2005: 82), protagonizando assim o uso continuado de seu território tradicional, cindido pelas cercas das fazendas de criação de gado.

É inegável o impacto da “política de recolhimento” (Ximenes & Pereira, 2016: 25) e da redução dos limites de seus territórios, mas é preciso destacar que os Terena lançaram mão de meios que lhes permitiam a insubmissão diante dessa conjuntura. Ao tratar do período, Azanha (2005: 106) sugere que façamos uma leitura mais matizada do que Cardoso de Oliveira chamou de “urbanização crescente” dos Terena, já que a análise das fontes coloniais revela que a “disposição para a urbanização” dos povos Guaná/Chané é perfeitamente coerente com o “expansionismo” dos povos de língua aruak (Schmidt, 1917); sugestão que encontra apoio em duas teses recém-publicadas (Felippe, 2014; Carvalho, 2014).

As fontes históricas mostram que, ainda nos séculos XVIII e XIX, esses povos formavam aldeias nas vizinhanças de fortificações, missões católicas e presídios, participando de relações comerciais que se imbricavam a suas próprias relações com outros povos chaquenhos. Sendo assim, a resposta à pergunta “por que os Terena migram?” continua a evocar não apenas o expansionismo, a “abertura ao outro” ou uma alternativa à insuficiência de espaço para viver e cultivar nas reservas; a resposta também aponta para “a busca de uma condição de vida melhor” (Azanha, 2005: 86) e para a possibilidade de aprender o “regulamento” dos brancos, com destaque para a alfabetização e a formação profissional.

O desejo de se comportar e de ser tratado como “civilizado, igual ao purutuye” (Ventura, 2016: 133) ressoa em casos similares, narrados pela literatura, em que não se trata de “virar branco”, mas de afirmar uma “virtude, o modo correto de agir e de se comportar” (Costa, 2016: 124). E que não implica, no caso dos Terena, o rompimento dos vínculos dos troncos familiares com seus respectivos territórios e aldeias de origem, pois, como bem resumiu Perini de Almeida (2013: 71): “o Terena torna-se mais Terena ao passo em que amplia suas possibilidades de atuação em uma diversidade de cenários sociais”.

Retomando a história de fundação da Aldeinha, outro fato requer correção e se refere a quem teria sido o indígena responsável pela compra da área em que se instalaram os três irmãos. Em consulta aos anciões, comprova-se o que o historiador Edmundo Pires (2015: 20) já havia assinalado: “[a] compra de 32 hectares de terra na margem esquerda de Aquidauana efetuada pelo indígena Terena conhecido como José Coureiro”. Seu pai de criação era o fazendeiro Manoel Aureliano da Costa, de quem herdou o sobrenome e uma área equivalente a nove hectares, que se somaram aos 32 hectares inicialmente adquiridos junto ao coronel Estevão Alves Corrêa.

Logo, não se tratava de “um espaço inteiramente novo para os Terena e, principalmente, para a família do Índio Neco, que tinha laços de compadrio e camaradagem com os fazendeiros da região” (Pires, 2015: 43). Segundo o depoimento da anciã Felicina da Silva Paulo, filha de Neco, os terena que trabalhavam nas fazendas viviam “como se estivessem em aldeias”, reconstruindo nesses lugares sua sociabilidade e seus costumes.

Os índios trabalhavam na fazenda e viviam como em uma aldeia dentro da fazenda. Aí veio os soldados do governo e disseram para o pessoal ir para as aldeias, que o governo não queria índio fora da aldeia. Então meu tio Zé Coreiro, meu sogro, que ainda não era meu sogro e outros índios vieram e ficaram morando na margem esquerda. [...] Só sei que quando meu pai veio de Buriti comprou as terras do irmão do Tico Ribeiro. Eu tenho a escritura aí. Meu pai veio para cá de Buriti. Sabe, ele trabalhava em fazendas lá na região de Maracaju. Aí quando veio a lei de ir para as aldeias, ele foi para o Buriti. Ficou lá um pouco, depois que ele se converteu, [...] mas quando ele chegou aqui, ele encontrou a irmã dele, Felicina, que tinha suas filhas, era viúva e ficou muito contente de ver o irmão, e a mãe, então, pediu para ele ficar. [...] Com a insistência da tia Felicina para ele ficar, ele então foi procurar comprar essas terras aqui. Mas já tinha muito índio aí, com terra ‘aposseada’. [...] Aqui tinha muito índio espalhado. Até do lado de lá do rio Aquidauana, perto de onde hoje é a ponte nova, tinha uma família do Ipegue, eram parentes da minha mãe, porque minha mãe era do Ipegue. Aí foi para o Buriti e conheceu meu pai, e veio parar na Aldeinha: esses índios andam muito! (apud Souza, 2009: 16-17).

Souza (2009: 42) reuniu os registros genealógicos dos troncos familiares fundadores da Aldeinha, por meio dos quais se torna possível estabelecer “a constituição de grupos de parentesco, dos laços de consanguinidade, ancestralidade, afinidade e aliança, que auxiliam na compreensão da trajetória do povo Terena e de sua fixação em Anastácio”. A partir dos diagramas de parentesco e de seu cruzamento com as trajetórias de vida registradas pela autora, evidencia-se o processo de fixação dos troncos no local em que escolheram habitar.

Umbelina Jorge, por exemplo, nasceu em Buriti e viveu parte de sua juventude na Fazenda Conceição, no município de Nioaque, onde nasceram seus filhos. Após o segundo casamento, Umbelina se fixou na margem esquerda de Aquidauana. O costume terena de transmitir aos filhos o sobrenome do pai fez com que o tronco Jorge, ao qual pertencia Umbelina, fosse pouco a pouco substituído pelo tronco Delgado da Silva na nominação daqueles que fundaram a comunidade da Aldeinha. É apenas na terceira geração de Neco e de seus irmãos que os descendentes passaram a ser nomeados com os sobrenomes do pai e da mãe.

Gregório Delgado da Silva, o Neco, casou-se duas vezes. A primeira esposa faleceu durante a epidemia que atingiu a Reserva de Buriti, enquanto a segunda, Josefa da Silva, o acompanhou na fundação da comunidade da Aldeinha e na atividade pastoral.⁹ Segundo Moura (2001), a conversão religiosa permitia às lideranças maior aceitação por parte da sociedade envolvente, e a formação de pastores indígenas favorecia o aumento do prestígio dessas lideranças, sobretudo no caso de Neco, que exercia ambas as funções. O casal teve cinco filhos, sendo que todos cresceram e formaram suas famílias na Aldeinha.

Como já mencionado, os troncos são fundamentais para a fundação das aldeias terena, pois é a seu redor que se organizam as relações familiares, regidas pelo “sentimento de querer ‘ficar junto’ [e que] se expressa em Terena como komuxoneti” (Perini de Almeida, 2013: 48). No caso da Aldeinha, Neco e Josefa parecem ter-se constituído tanto como xuve xâne nâti (“os troncos da comunidade”, “tronco que chama, junta gente”) quanto como xuve ko’ovokuti (“chefe de família” ou “tronco da casa”), chamando para perto de si os parentes e agregados (iyenoxapa, no sentido de família extensa) e assumindo a responsabilidade pela orientação dos mais novos, pela liderança da comunidade e pela resolução harmoniosa dos conflitos.

Na etnografia de Perini de Almeida (2013: 54), o terena Calixto explica que “enquanto não tiver família não é xuve”, pois é preciso “liderar família para liderar o povo”. Os agregados e aqueles que ingressam nas famílias dos troncos pelas vias do matrimônio devem “comportar-se como parente, o que neste contexto significa demonstrar solidariedade com seus componentes e, sobretudo, seguir a orientação de seu articulador” (Perini de Almeida, 2013: 140). Cardoso de Oliveira (1976: 81-82) já havia registrado que a Aldeinha passou a ser conhecida na região como a “Aldeinha dos crentes”, fato por ele atribuído ao “proselitismo religioso” de Neco e que demonstra a pertinência da sugestão de Perini de Almeida (2013: 140) acerca do empenho dos troncos em imprimir um “estilo próprio” a sua família e a sua comunidade.

Ventura (2016: 135) observa a importância da noção de “conduta” utilizada por Cardoso de Oliveira e que, a meu ver, é um aspecto complementar da noção de “estilo próprio”: “Pode-se dizer que o patrimônio cultural terena se conformou à variedade de situações de contato interétnico e intertribal, sem por isso apresentar maiores diferenças no que concerne ao padrão de conduta” (Cardoso de Oliveira, 1976: 94). Uma “conduta” que consiste de “concepções muito particulares de civilidade e etiqueta” (Perini de Almeida, 2013: 141), cujos elementos essenciais seriam: o “espírito de iniciativa”, a “atividade empreendedora”, o “plano associativo”, o “comportamento religioso e político” e, especialmente nas últimas décadas, a importância conferida pelos Terena à educação escolar e ao ingresso no ensino superior (Ventura, 2016: 137).

Felicina da Silva Paulo, a única dos filhos de Neco que nasceu em Buriti, casou-se com Emílio Paulo e sua descendência ampliou ambos os troncos, embora o sobrenome Paulo seja predominante em meio aos filhos e aos netos. O mesmo ocorreu com a sua tia, Felicina Delgado da Silva, cujos descendentes receberam o sobrenome da família do pai, dando origem a outra ramificação do tronco Delgado da Silva e seu entrelaçamento com a família Costa. Desde a fundação da comunidade Aldeinha, outros troncos surgiram e se consolidaram, como o caso da família do terena Milton Campos e sua esposa Célia, cujos filhos foram criados nas proximidades do Campo da Aldeinha. É a família Campos a principal responsável pela manutenção dessa área e pela organização de eventos esportivos no local, que costumam atrair atletas amadores de toda a região. Fato esse que se aproxima da análise de Perini de Almeida (2013: 68), quando demonstra que “os troncos possuem um ciclo de vida - nascem, crescem, ramificam-se e morrem - de modo que a constante fundação de novos troncos imprime uma dinâmica histórica na ocupação do território”.

FORMAR A TERRA: A IMPRESSÃO DA HISTÓRIA NO TERRITÓRIO

Os Terena se autodenominam “povo da terra”. Coube ao herói Yurikoyuvakái tirá-los de um buraco e apresentá-los ao fogo, às ferramentas e às artes da agricultura, do tear e da cerâmica (Altenfelder Silva, 1949; Oberg, 1949; Cardoso de Oliveira, 1968). Se os troncos formam a terra e nela fazem surgir famílias e aldeias - poké’exa ûti, “o nosso território” (Eloy Amado, 2014) -, também são eles os responsáveis por fazer e transmitir a história. O mesmo vale para a cartografia da ocupação terena, que é certificada pelas memórias dos troncos e pelos locais e caminhos que imprimiram ao território: “Eu, como tronco, eu comprovo,” diz o terena Aristides (apud Perini de Almeida, 2013: 117). A importância de enterrar o cordão umbilical dos bebês poderia ser compreendida nesse mesmo “idioma da terra” (Perini de Almeida, 2013: 168, 172), quando afirmam: “Não saio daqui, aqui está enterrado meu umbigo!”. Ou ainda, de modo mais amplo, no processo de “formar terra” e que consiste na “criação e conformação de relações”, que faz do xuve “a própria relação entre a terra e os Terena” (Perini de Almeida, 2013: 173).

Souza (2009) registrou os locais de ocupação dos Terena relativos ao período anterior à urbanização e emancipação de Anastácio. A autora demonstra que a ocupação terena na região não se resume à Aldeinha, embora nela encontrasse sua conformação tradicional, ou seja, o assentamento dos troncos familiares. No momento de sua fundação, a área em que se assentaram os Terena fazia parte da “zona rural” de Aquidauana, o que levou a análise de Cardoso de Oliveira (1968: 153) a oscilar entre a denominação desses terena ora como “índios citadinos” ora como “índios aldeados”, embora o autor tenha advertido que a “Aldeinha, como sua própria denominação sugere, é a Aldeia/Reserva na Cidade”. No local, reunia-se “a maior concentração de indivíduos Terena fora das Reservas”, mas “seus padrões residenciais e de organização doméstica muito se [assemelhavam] aos de Cachoeirinha” (Cardoso de Oliveira, 1968: 132) - descrita pelo autor como a aldeia terena que apresentava as características que lhe pareciam as mais tradicionais ou, em seu dizer, “arcaicas” (Cardoso de Oliveira, 1968: 26).

Os caminhos, chamados pelos Terena de trilhas ou trieiros, assumem “importância comparável à da casa”, uma vez que permitem a “ampliação do horizonte da vida social” (Pereira, 2009: 52) e estabelecem relações socioespaciais entre os troncos familiares. O mapa com os locais de ocupação indicados pelos Terena demonstra o que a anciã Felicina descreveu como a constituição de “aldeias dentro das fazendas”, ou seja, demonstra que os Terena fundaram uma aldeia na margem esquerda do rio Aquidauana e nela imprimiram caminhos que os levavam não apenas às casas de seus amigos e familiares, mas também aos locais de caça, pesca e coleta. Uma aldeia que é anterior à atual cidade de Anastácio, cuja urbanização pouco a pouco pavimentou os caminhos outrora utilizados pelos Terena.

Em breve pesquisa de campo, constatei a necessidade de levantamento mais profundo e detalhado da ocupação terena na região, uma vez que são muitos os relatos de que utilizavam dois cemitérios no interior da área que atualmente corresponde à Aldeinha (v. Figura 3). Nesse local, os sepultamentos ocorriam ao modo tradicional, sendo o corpo envolvido em couro de vaca ou em tecidos, colocando-se uma cruz de madeira junto à cabeceira da cova. Dizem os mais velhos que nas proximidades da área em que se encontrava um dos cemitérios, e que hoje corresponde ao Campo da Aldeinha, também costumavam retirar lenha para o consumo doméstico. Entre os indígenas sepultados no local, destaca-se o nome de Vicente da Silva, pai do senhor Marcelino da Silva, cujo nome é lembrado pela maioria dos anciões.

A FUNDAÇÃO DA ALDEIA ALDEINHA

Pires (2015: 53) analisou a cadeia dominial registrada no Cartório do 4º Ofício de Aquidauana e demonstrou que “os irmãos Delgado da Silva adquiriram a propriedade de 32 hectares na qual se recolheram com várias outras famílias, que se aproximaram com a permissão dos proprietários”. As certidões cartoriais confirmam a informação de que “parte da área em que se assentaram os Terena [...] era mesmo de propriedade de Estevão Alves Corrêa” (Pires, 2015: 62). Os registros contêm oito certidões expedidas em nome de José Coureiro da Costa, a partir de 1937, e também comprovam o relato acerca da herança que teria sido deixada pelo pai de criação: “ao invés de 32 hectares, a comunidade de Aldeinha será de quase 41 hectares e duzentos metros” (Pires, 2015: 64).

Após a conformação da área em que se assentaram os Terena, algumas transações de compra e venda passaram a ocorrer também entre os indígenas proprietários¹⁰ e aqueles que chegavam à margem esquerda de Aquidauana. O comércio de terras intensificou-se na década de 1970, quando foram iniciados a construção da “Ponte Nova”, que permitiu o trânsito de pedestres e veículos de uma margem à outra do rio Aquidauana, e o processo de regularização fundiária por parte do município de Anastácio, na gestão do prefeito Alarico David Medeiros Sobrinho, cujo mandato se estendeu de 31/1/1973 a 31/1/1977. Segundo o historiador anastaciano Cláudio Valério (2002: 37), o prefeito Alarico, “bastante corajoso, abriu muitos lugares tabus, entre eles a Vila Umbelina, e mandou cortar as terras e implantar as ruas”.

O ancião terena João Patrocínio, que reside na rua Índio Neco, relata que sua família saiu da aldeia Lalima, na região do município de Miranda, com o objetivo de mudar para a Reserva de Buriti. Ao saberem do crescimento da Aldeinha, decidiram se instalar no local. Seu pai, André Patrocínio, era casado com Joaninha Dionísia, que mais tarde teria o nome atribuído a uma rua perpendicular àquela que leva o nome de seu tio, o Índio Neco. Após o falecimento do terena Ângelo Campos, vizinho de João Patrocínio, seu filho Jair Campos vendeu a área que pertencera a sua família. Conta o senhor João que, a partir de então, ele se viu pouco a pouco cercado por novos moradores, não indígenas, e que cresceu a pressão do município para que ele aceitasse o loteamento da área e a cobrança de impostos. Como não aceitou, foi ameaçado de morte pelo então tesoureiro da prefeitura, que também demonstrava interesse em adquirir a área. João registrou um boletim de ocorrência e, por fim, obteve o título definitivo do terreno em que ainda hoje vive.

Os Terena que possuíam os títulos da área depararam-se com assédio cada vez maior por parte de pessoas recém-chegadas a Anastácio e que ofereciam pagamento em dinheiro para a aquisição de lotes. Ainda que as propostas muitas vezes estivessem abaixo do valor de mercado, a possibilidade de obter dinheiro à vista certamente exercia deslumbramento em pessoas que sempre haviam sobrevivido à custa do trabalho braçal nas fazendas e nas atividades domésticas e comerciais na região.

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Participação do cacique Raoni Metuktire, kayapó, em comemoração ao Dia do Índio na Aldeinha, 1987

Reiterando, os “troncos” responsáveis pela fundação da comunidade Aldeinha foram as famílias Jorge e Delgado da Silva, primeiro com Umbelina Jorge, mas sobretudo pela atuação política e pastoral de seu filho Neco. Quando a Aldeinha começa a se constituir como comunidade que reivindica seu pertencimento étnico e o atendimento diferenciado por parte do poder público, são os filhos de Neco os seus primeiros caciques (ou capitães), o que novamente confirma a liderança da família Delgado da Silva.

No entanto, diante da investida da municipalidade, no sentido de urbanizar e de promover o loteamento das terras, foram os “terena agregados” que se associaram ao movimento indígena nos âmbitos estadual e nacional, organizando-se como um coletivo de famílias que anuncia a fundação da aldeia Aldeinha em 1984.

O primeiro passo foi ir até a Regional da FUNAI, em Campo Grande, para entregar o documento de fundação da aldeia ao Delegado da instituição. Após o encontro com o Regional, foram ao encontro do Presidente da FUNAI - Jurandir Marcos Fonseca, para o qual entregaram um documento que continha as reivindicações dos aldeados [...]. No decorrer de 1993, a liderança de Aldeinha solicita ao administrador da FUNAI a oficialização do Posto Indígena de Aldeinha, cuja denominação seria Posto Indígena Kopenoty. A Regional da FUNAI os atende [e providencia o] emplacamento da área indígena (Pires, 2015: 78-83).

A partir da década de 1980, os terena agregados passam a vivenciar, de forma ainda mais intensa, a perda do território por eles ocupado. Como a principal maneira de afirmar o pertencimento étnico perante o Estado brasileiro era a carteira indígena emitida pela Funai, os Terena passam a solicitar o documento ao chefe de posto responsável pelo atendimento da aldeia Aldeinha:

Os Terena de Aldeinha perceberam perfeitamente que a categoria aldeia, desde longa data, é mediadora e condição sine qua non para qualquer acesso dos indígenas à terra e aos programas sociais. Desse modo, passam a exigir tal reconhecimento do governo e da sociedade civil [...]. A luta pelo reconhecimento oficial de Aldeinha enquanto aldeia Terena inaugura um novo processo político e de territorialização. Dentro dos quatro hectares em que haviam se concentrado os Terena proprietários e agregados, eles iniciam junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) uma incansável luta pelo reconhecimento de Aldeinha enquanto terra indígena e, consequentemente, pelos demais direitos que a condição de índios aldeados lhes asseguraria (Pires, 2015: 96).

A ALDEINHA HOJE

A situação atual nos remete à obra de Cardoso de Oliveira (1968: 153), na qual a Aldeinha é apresentada como uma “Aldeia/Reserva na Cidade”. Ainda que seus troncos continuem fincados no local, a Aldeinha reflete exatamente o que Azanha (2005) afirmava a respeito da situação das reservas indígenas em Mato Grosso do Sul: “Não se vive da reserva, mas na reserva”. O confinamento em áreas diminutas cria um preocupante cenário de “convulsão interna” (Azanha, 2005: 87), expondo os indígenas, principalmente os mais jovens, a condições de vida degradantes, à falta de oportunidades de trabalho e ao desrespeito a seus direitos originários e constitucionais.

O censo elaborado durante a pesquisa de campo revela que a população residente na aldeia Aldeinha é de 426 pessoas, sendo 412 indígenas e 14 não indígenas. Enquanto a densidade demográfica do estado de Mato Grosso do Sul é de 7,55hab/km², na Aldeinha é de 10,65hab/km², o que apenas reafirma a urgência da demarcação da terra indígena e a busca de uma solução para a falta de terras para moradia e para o exercício de suas práticas tradicionais de agricultura. A dispersão da comunidade tem obrigado os indígenas a se submeter ao pagamento de aluguéis a proprietários não indígenas nas áreas do entorno, que originalmente pertenciam a sua comunidade e a seus antepassados.

Embora ainda não tenham conquistado a demarcação e a homologação definitiva da área que ocupam, pode-se dizer que a comunidade terena obteve importantes vitórias desde os primeiros assentamentos na margem esquerda do rio Aquidauana. Prova disso é que seus moradores dispõem de atendimento de uma Coordenação Técnica Local da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A população atendida pelos profissionais da Sesai está situada em três quadras (v. Figura 5, acima), ficando desassistidas as famílias residentes no entorno, muitas vezes excluídas do atendimento simplesmente porque suas residências se encontram nas ruas que margeiam a área atualmente reconhecida como pertencente à aldeia Aldeinha.

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Em laranja, a área da Aldeinha atendida pelo poder público, com destaque para uma amostra das famílias terena que se encontram no entorno e, portanto, desassistidas; em verde, o campo da Aldeinha, que se encontra sub judice na Justiça Federal

Os Terena têm denunciado a situação ao poder público, mas ainda não lhes foi apresentada uma solução definitiva para a abrangência do atendimento oferecido pela Sesai. O governo do estado também foi acionado, diversas vezes e por iniciativa de praticamente todos os caciques eleitos desde 1984, pois os Terena não estão inscritos no programa estadual de segurança alimentar e nutricional, o que os impede de receber as cestas básicas a que têm direito. A justificativa do setor responsável pelo programa é a de que ele se destina, prioritariamente, aos indígenas que residem em terras indígenas, e não àqueles que vivem em “aldeias urbanas”.

Outra questão que aflige as lideranças terena diz respeito à ausência de ensino médio na Escola Estadual Indígena Guilhermina da Silva. Sabe-se que os povos indígenas têm direito a educação escolar específica e diferenciada. Apesar disso, os adolescentes terena são obrigados a se matricular nas escolas destinadas a não indígenas, justamente em etapa de sua formação em que deveriam receber uma educação voltada para o aprofundamento de seus conhecimentos acerca do idioma e da história do povo Terena, bem como dos direitos reconhecidos aos povos indígenas no Brasil.

Em relação à regularização fundiária, os Terena aguardam a retomada dos estudos de identificação por parte da Funai e a demarcação de uma área de aproximadamente sete hectares (v. Figura 6, página anterior). Tendo em vista a extensão original da área que ocupavam, os Terena reivindicam uma compensação pela área que perderam durante o avanço da urbanização e da municipalidade. Segundo as lideranças, essa compensação é de extrema importância para que a comunidade volte a desenvolver a agricultura de subsistência, que lhe é característica e constitui um dos elementos de seu modo tradicional de ocupar a terra.

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Área reivindicada pela comunidade terena da Aldeinha

O CAMPO DA ALDEINHA E A DISPUTA PELO ÚLTIMO HECTARE

A área conhecida pelos munícipes de Anastácio e Aquidauana como Campo da Aldeinha tem a extensão aproximada de pouco mais de um hectare, sendo a única área de lazer de que dispõem os Terena (v. Figura 5). Um depoimento do ex-prefeito Douglas Figueiredo ilustra a sua importância: “Como faço todos os anos, coloco a Administração Municipal como parceira, apoiando os eventos em comemoração ao Dia do Índio. Este ano, eles optaram por comemorar no coração da Aldeia, o campo de futebol da Aldeinha” (15/4/2016, grifos meus).¹¹

A ocupação do campo pelos Terena e sua obstinação em encontrar uma solução para o problema fundiário que o envolve é muito anterior ao litígio de que trata o recente processo de reintegração de posse movido pelos requerentes dos lotes que incidem no local e que tramita na Justiça Federal desde o início de 2017. Veja-se, por exemplo, o conteúdo de uma reportagem veiculada no portal da Prefeitura de Anastácio na internet, datada de 15 de outubro de 2015:¹²

Há quinze dias a comunidade da Aldeia Aldeinha em Anastácio passa por um drama, estão prestes a perder a única área de lazer que as cem famílias têm para realização de suas atividades de lazer e integração social, trata-se do campo de futebol de aproximadamente 1 hectare no centro da aldeia urbana. Em busca de apoio do Poder Executivo Municipal para resolver esse impasse da legalização da área do campo, o cacique Enéias Campos, o vice-cacique José Carlos da Silva Jorge e demais lideranças se reuniram com o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo e vice-prefeito Laércio Valério, na última quarta-feira, 14. O prefeito Douglas Figueiredo se dispôs a estabelecer uma negociação com o proprietário da área do campo de futebol e a liderança da Aldeia Aldeinha para pôr fim a esse conflito, haja vista que, o prefeito disse também que irá reforçar junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o pedido de visita técnica urgente da equipe da FUNAI para fazer o estudo antropológico da área.

Não se pode compreender o histórico e as motivações do litígio sem a devida consideração de que a gradual fragmentação da Aldeinha e a diminuição de sua área ocorreram de modo concomitante ao processo de urbanização da região, que pouco a pouco os confinou em uma área equivalente a 10% do território original. Em vista disso, julgo ser pertinente uma breve síntese da relação dos Terena com o poder público, a fim de evidenciar as graves consequências da omissão no atendimento da demanda pela regularização da área.

Encontramos nos autos dos processos nº 28870.002909/88-23 e nº 28870.000045/85, ambos da Funai, a informação de que o antropólogo Alceu Cotia Mariz, juntamente com o técnico agrimensor Ari Maia de Souza, apresentou, em 1982, um relatório de viagem à então Diretoria de Identificação e Delimitação - DID, no qual havia uma planta de delimitação, com superfície e perímetro aproximados de 4,1712ha e 0,91850km. Naquela ocasião, Mariz alertava para a necessidade de atendimento urgente da demanda da comunidade, em virtude de ter sido muito reduzida e saturada a área em que se encontrava a população indígena, por ele estimada em cerca de 200 pessoas.

Após a publicação da portaria 1688/E, de 16 de agosto de 1984, foi constituído um Grupo de Trabalho, coordenado pela socióloga Márcia Fonseca, para efetuar o levantamento e a definição de limites nas áreas indígenas de Aldeinha, Cachoeirinha, Taunay-Ipegue e Limão Verde. O levantamento fundiário identificou oito residências de não indígenas em 1985, acompanhado de laudos de vistoria e cadeias dominiais. Segundo o relatório, foi solicitado ao então advogado da 9ª Delegacia Regional (9ª DR) “que comunicasse a Prefeitura através de Ofício, que a área em causa estava sob estudos pela FUNAI, devendo ser paralisada qualquer ação de terceiros no local”, e que a Diretoria de Patrimônio Indígena deveria entrar em contato com a 9ª DR “para saber a situação atual da questão jurídica e, paralelamente, promover a demarcação da área” (memo nº 568 DDC/DAI, de 12/4/ 1985, fls.8-9).

Fonseca menciona a existência de uma ação ordinária de reivindicação de bem imóvel nº 00.1135-5, de 10/6/1983, movida contra indígenas residentes na Aldeinha por parte de terceiros, que alegavam ter adquirido os títulos de lotes incidentes na área. Na informação nº 218/PJ/85, a Procuradoria Jurídica sugeriu a homologação, independentemente da ação de reivindicação, uma vez que o Juízo da Comarca de Aquidauana seria incompetente para processar feitos envolvendo terras indígenas. Constatou-se, porém, que havia uma dúvida nas informações relativas à extensão da área ocupada pelos Terena. O fato de estar sub judice corroborou para o não prosseguimento do processo demarcatório naquela ocasião.

O memorando nº 164/PJR/AER/CGR/MS, de 14/6/2002, informa que a ação ordinária nº 00.1135-5 foi extinta, sem julgamento do mérito, por não promoverem os autores os atos e diligências que lhes competiam, abandonando a causa por mais de um ano. A defesa da comunidade indígena alegou ainda a improcedência da ação e afirmou a inegável usucapião dos mesmos sobre a área. Outros litígios surgiram entre a comunidade terena e os não indígenas que reivindicam a titularidade de lotes na Aldeinha, conforme se pode notar nos autos do processo administrativo nº 08752.000.082/00-DV e no interdito proibitório com pedido liminar nº 97.6001206-5.

Em 2003, segundo consta na informação nº 029/CGID, a área foi preterida no edital nº 2 da Funai, ficando novamente postergado o processo de identificação. Em 2006, publicou-se a portaria nº 1464, que designava um servidor do Museu do Índio (RJ) para a realização de pesquisa documental a fim de subsidiar o processo, o que motivou a inclusão da Aldeinha na lista oficial do Sistema de Terras Indígenas da Funai. A portaria não resultou na conclusão da pesquisa solicitada, uma vez que o servidor estava licenciado do cargo e nenhum outro foi designado (memorando nº 328/Sec.Gab./MI, de 6/12/2006).

As lideranças terena encaminharam novas solicitações à Presidência da Funai. Porém, conforme relata o memorando nº 54 CGAF, de 14/2/2008, como os estudos de identificação da área não foram concluídos, não haveria a possibilidade de atender à requisição de remoção dos ocupantes não indígenas. Na informação nº 41 CGID, de 9/6/2011, a antropóloga Blanca Rojas menciona a existência de um estudo antropológico que teria sido elaborado pelo Ministério Público Federal de Brasília, embora não haja informação sobre sua localização ou disponibilidade. A última manifestação da Funai a que tivemos acesso consiste no memorando nº 341 CGID/2011, de 8/7/2011, elaborado pelos antropólogos Leonardo Luiz e Blanca Rojas, em que é reiterada a necessidade de regularização fundiária, sendo sugerido o encaminhamento dos processos à Procuradoria Jurídica da Advocacia Geral da União, com vistas à emissão de parecer definindo o procedimento jurídico adequado ao caso.

O litígio em torno do Campo da Aldeinha não constitui caso isolado na relação estabelecida entre os munícipes de Anastácio e os Terena, uma vez que a regularização fundiária está pendente e os indígenas continuam a viver sob constante clima de ameaças de reintegração de posse e de intervenção policial.

No dia 31 de outubro de 2016, um incidente causou a indignação dos Terena e deu início a um novo capítulo da história de judicialização da área. Um caminhão se aproximou do Campo da Aldeinha e descarregou entulho no local em que os indígenas costumam se reunir. Indagado pelos terena que presenciaram a cena, o motorista que conduzia o caminhão alegou que a ordem havia partido dos proprietários dos lotes. Os indígenas chamaram os veículos de imprensa e comunicaram que, a partir daquele momento, ocupariam em definitivo a área em litígio.

Nos dias seguintes, os Terena protocolaram um pedido de providência no Ministério Público Federal. Os não indígenas que alegam ter os títulos de lotes acionaram a justiça com um pedido liminar de reintegração de posse, que deu origem a um processo que está em trâmite na Justiça Federal no estado de Mato Grosso do Sul.¹³ A expectativa da comunidade terena e de suas lideranças é que o processo possa contribuir para a retomada dos estudos de identificação por parte da Funai e que a situação fundiária seja regularizada, evitando-se a perda do último hectare não edificado na área remanescente da comunidade Aldeinha.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ante o exposto, pode-se afirmar que a aldeia Aldeinha deve ser compreendida como uma área de ocupação tradicional, sendo sua atual feição urbana a consequência do avanço da sociedade envolvente sobre as áreas que originalmente correspondiam à comunidade Aldeinha. Desde sua fundação, em 1933, as terras da Aldeinha foram gradativamente reduzidas, e de seus 41 hectares restaram apenas os quatro atuais.

Conforme o entendimento do jurista José Afonso da Silva (2016: 16), “o reconhecimento do direito dos índios ou comunidades indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas, nos termos do art. 231, §§ 1º e 2º da Constituição independe de sua demarcação, e cabe ser assegurada pelo órgão federal competente, atendendo à situação atual e ao consenso histórico”. Além disso, como lembra a antropóloga Marcela Coelho de Souza (Laboratório..., 2017: 32): “[que] a ocupação se dê segundo os ‘seus usos, costumes e tradições’, não impõe o tempo como aspecto pertinente para determinação da tradicionalidade. […] Em se tratando de uma forma diferenciada de posse, esta só poderia ser qualificada a partir de um investimento nas concepções nativas de espaço, lugar, bem-estar, tradição, etc.”

Resta claro, portanto, que “não está em jogo propriamente um conceito de posse, nem de domínio, no sentido civilista dos vocábulos; trata-se do habitat de um povo”.¹⁴ O mesmo se pode afirmar a respeito da ocupação dos Terena na Aldeinha e, principalmente, da disputa pelo último hectare não edificado no interior do território que ocupam desde 1933, pois trata-se de área indispensável ao habitat do povo Terena, sem a qual estariam definitivamente confinados em exígua extensão de terras. Ao longo deste artigo, procurou-se demonstrar que a reivindicação pela demarcação da área encontra embasamento em abundantes fontes documentais e orais, com indiscutível legitimidade factual.

A invenção de uma narrativa para a origem do município e a eleição de um italiano como o seu primeiro morador nos permitem compreender por que a Aldeinha sempre ocupou as páginas extraoficiais da história de Anastácio. O reconhecimento simbólico da contribuição dos Terena para o povoamento e o desenvolvimento econômico da região, por meio da atribuição dos nomes de indígenas às vias e edifícios públicos, nunca resultou no reconhecimento efetivo de sua presença e importância para o município.

As demandas dos Terena da Aldeinha sempre estiveram sujeitas ao interesse ocasional da classe política¹⁵ e à omissão do poder público em providenciar a identificação e a demarcação da área ocupada. Como ressalta Manuela Carneiro da Cunha (2009: 257), “querer a integração não é, pois, querer assimilar-se: é querer ser ouvido, ter canais reconhecidos de participação no processo político do país, fazendo valer seus direitos específicos”. A histórica resiliência dos Terena nos lembra que as raízes fincadas na terra pelos troncos fundadores da Aldeinha sobreviveram ao avanço do cimento e do asfalto. Os Terena têm no cultivo um dos eixos de sua existência, mas não se trata apenas do cultivo de suas roças. Trata-se do cultivo de um modo de vida, que faz brotar aldeias que dão vida aos seus costumes, usos e tradições, onde quer que o povo Terena lance suas raízes e sementes.

• À memória de Isaías Delgado da Silva, falecido em janeiro de 2018, primeiro cacique da Aldeinha e um de seus troncos fundadores
• 1
  Este artigo resulta do relatório técnico antropológico elaborado a pedido da comunidade terena da aldeia Aldeinha, com o intuito de subsidiar a atuação da Coordenação Regional e da Procuradoria Federal Especializada da Funai, em Campo Grande, na defesa da comunidade indígena no processo nº 5004556-50.2018.4.03.6000, que trata de ação de reintegração de posse movida por terceiros e incidente sobre uma área conhecida como Campo da Aldeinha. A publicação do relatório na forma de artigo acadêmico se justifica pela possibilidade de garantir o acesso amplo e irrestrito a uma síntese da literatura, das fontes orais e documentais acerca do histórico de fundação e da ocupação terena na Aldeinha, em Anastácio, estado de Mato Grosso do Sul. Agradecimentos: ao cacique Flávio Pereira e ao vice-cacique Jessé Joel, pela atenção com que me receberam na Aldeinha e pelo apoio à realização da pesquisa de campo. Aos pareceristas ad hoc que, apesar de anônimos, ofereceram sugestões e críticas fundamentais para o aprimoramento do texto. A José Resina Fernandes Júnior, ex-coordenador regional da Funai, em Campo Grande, pelo empenho em atender às demandas dos Terena e pela oportunidade que me concedeu de auxiliar na defesa da comunidade indígena junto à Procuradoria Federal Especializada. À Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, a Emerson Kalif Siqueira e equipe, pela disponibilidade e exímio trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas no estado. A Evelin Hekeré e família, e ao tronco Campos, senhor Milton e senhora Célia, assim como a todos os Terena, pela confiança e generosidade que demonstraram ao me receber em suas casas. Ao Conselho do Povo Terena (Hánaiti Ho’únevo Têrenoe), pelo apoio desde o início das manifestações em defesa do Campo da Aldeinha e pela lição de que o movimento indígena prospera porque nasce e se sustenta nas aldeias, nas raízes profundas dos seus troncos e lideranças.
• 2
  Consultar <http://www.anastacio.ms.gov.br/prefeitura/3/nossa-historia>. Acesso em 16 ago. 2017.
• 3
  Nos termos nativos respeitou-se a grafia registrada pelos autores a partir de suas etnografias em diferentes aldeias e terras indígenas do povo Terena.
• 4
  Os relatórios estão anexados aos processos da Funai, em Brasília, de nº 28870.002909/88-23 e 28870.000045/85.
• 5
  Terras dominiais são “as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil”; ver <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas>. Acesso em 1 set. 2017.
• 6
  De acordo com Moura (2001, 2009), Pires (2015) e Souza (2009), as décadas de 1920 e 1930 foram marcadas pela expansão do protestantismo a partir da Reserva de Taunay-Ipegue, onde se encontram as aldeias Bananal e Ipegue. Foi nesse local que os missionários da Inland South America Mission (Isamu) iniciaram a evangelização dos Terena, disputando sua atenção, já que os Terena tradicionalmente buscavam o auxílio de seus koixomuneti, chamados de “índios feiticeiros” pelos convertidos.
• 7
  Felicina Delgado da Silva era irmã de Neco. Felicina da Silva Paulo é filha de Neco e, ainda hoje, uma das anciãs mais respeitadas na comunidade terena da Aldeinha.
• 8
  O caso da Aldeinha é similar a outros, narrados por Wernek (1922), nos quais, “tentando adaptar-se às novas situações impostas, os Terena agiram conforme os novos ocupantes, propondo a compra da área de sua ocupação tradicional e foram duplamente lesados” (Ximenes & Pereira, 2016: 35), isto é, perderam os recursos investidos e foram coagidos a deixar suas terras.
• 9
  Para uma análise do protestantismo terena, ver Acçolini (2015) e Moura (2001, 2009).
• 10
  Para uma extensa e inspiradora reflexão sobre a ideia de propriedade entre diferentes povos indígenas nas terras baixas da América do Sul, ver Brightman, Fausto & Grotti (2016). Em virtude do caráter breve da pesquisa de campo que fundamenta este artigo, afirma-se a necessidade de outros estudos e, principalmente, de maior investimento enográfico para compreensão adequada da noção de propriedade entre os Terena, tanto nas aldeias ditas urbanas quanto naquelas que se encontram em terras indígenas.
• 11
  Depoimento do prefeito Douglas Figueiredo, no dia 15 de abril de 2016. Disponível online: <http://www.anastacio.ms.gov.br/noticia/2849/dia-do-indio-festividades-comecam-hoje-no-campo-da-aldeinha>. Acesso em 20 ago. 2017.
• 12
  Ver <http://anastacio.ms.gov.br/noticia/2704/lideranca-da- aldeia-aldeinha-buscam-apoio-do-prefeito-de-anastacio- para-resolver-questao-fundiaria>. Acesso em 20 ago. 2017.
• 13
  Processo nº 5004556-50.2018.4.03.6000, 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS.
• 14
  Ver <http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=144244&tipo=InteiroTeor>. Acesso em 20 ago. 2017.
• 15
  Veja-se, por exemplo, o que diz o historiador e ex-prefeito de Anastácio: “Até hoje se pergunta por que o Distrito de Taunay [onde se encontra a terra indígena Taunay Ipegue, do povo Terena] não ficara pertencendo ao Município de Anastácio, já que está localizado à margem esquerda do rio Aquidauana. Ora, a resposta é óbvia: Taunay era o grande reduto eleitoral da família Alves Ribeiro. Com o voto dos aborígenes, a UDN faturou muitos pleitos eleitorais. Além do que, ao redor do distrito, encontravam-se muitas fazendas famosas, inclusive, de parentes de fundadores de Aquidauana, como exemplo, as fazendas das famílias Alves Corrêa” (Valério, 2002: 74).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  03 Out 2017
• Revisado
  29 Jan 2018
• Aceito
  19 Mar 2018