Between sex and gender: an exploratory bibliographic study of health sciences

sausoc Saúde e Sociedade Saude soc. 0104-1290 1984-0470 Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. Abstract The concepts of “sex” and “gender” are important because they disclose, in part, the founder opposition between nature and culture and the dichotomy between human sciences and biosciences. The text presents the paths taken by an exploratory and qualitative bibliographical research, whose objective was to investigate the uses of the terms “sex” and “gender” in health science publications, which are a privileged field for the subject analysis because of its interdisciplinarity. The sources of the research were articles made available in full in the Latin American and Caribbean Literature database (LILACS). According to previously defined inclusion and exclusion criteria, 18 articles were selected. The main uses of the terms “sex” and “gender” were systematized and discussed based on three thematic categories, which sought to highlight the plurality of uses of the concepts studied, as well as some of their epistemological implications related to the duality between nature and culture, typical of the modern thinking. In addition, ethical and political effects were analyzed so that the discussion can be raised and become useful in the health sciences and, in particular, in the Collective Health. Introdução A definição do objeto de uma pesquisa científica levanta diversos problemas epistemológicos. Alguns deles ainda ecoam a dicotomia, tipicamente moderna, entre natureza e ser humano (Laurenti, 2011; Santos, 2008). Sob o lume do pensamento moderno, a natureza funcionava como uma grande máquina, exibindo regularidades descritíveis em termos de leis causais deterministas; o ser humano, diferentemente, exibia vontade, liberdade e propósito, resistindo, portanto, a se acomodar aos moldes mecanicistas do estudo da natureza. Nesses termos, apenas a investigação da natureza era coerente com os desideratos da ciência, como a formulação de leis e a previsão dos fenômenos. Ciência, portanto, era sinônimo de ciência da natureza. Mas não de qualquer natureza: trata-se da natureza-máquina, cujo funcionamento é cego, não intencional, determinista e previsível. Dessa perspectiva epistemológica, o ser humano só poderia ser estudado cientificamente caso se tornasse parte dessa natureza mecanicista (Laurenti, 2011; Santos, 2008). Uma tentativa de garantir a possibilidade de estudo científico do ser humano sem supostamente subscrever o mecanicismo foi a divisão entre “ciências da natureza” e “ciências do espírito”, que se deu no século XIX (Santos, 2008). Tal separação estava assentada na defesa de uma epistemologia distinta das ciências da natureza por parte das ciências do espírito. É o caso, doravante, de buscar a compreensão e não a explicação; a descrição e não a predição; as condições e não as variáveis; o sentido e o desejo, e não o comportamento; o interno e não o externo; a liberdade, e não o controle. Coerente com esses novos objetivos, as diretrizes metodológicas seriam, portanto, qualitativas e não quantitativas (Laurenti, 2011). A despeito da inauguração de novas epistemologias, a separação entre ciências naturais e ciências do espírito reiterou, em última instância, a própria dicotomia moderna entre natureza e ser humano. Isso porque é ainda a concepção mecanicista de natureza que baliza as diferenças entre esses dois tipos de ciência: ciência do espírito é diferente da ciência natural, pois seu objeto de estudo não é mecanicista. Santos (2008, p. 39) esclarece o ponto: “[a concepção de ciência das ciências do espírito] revela-se mais subsidiária do modelo de racionalidade das ciências naturais do que parece. Partilha com este modelo a distinção natureza/ser humano e tal como ele tem da natureza uma visão mecanicista à qual contrapõe, com evidência esperada, a especificidade do ser humano”. Contemporaneamente, a distinção entre ciências naturais e ciências do espírito, e suas versões mais atualizadas como a oposição entre biociências e ciências humanas - e dicotomias associadas, como natureza versus cultura e natureza versus indivíduo -, tem gerado algumas dificuldades quando a proposta é a de estabelecer uma investigação interdisciplinar de um determinado fenômeno. Em particular, no campo de estudos das feminilidades e das masculinidades, uma série de debates sobre a natureza biológica ou cultural dos caracteres que distinguem homens e mulheres é levantada, desde a capacidade de meninas e meninos resolverem problemas matemáticos à diferenciação da constituição neural conforme o sexo (Haraway, 2004). Nesse sentido, os conceitos de “sexo” e de “gênero” emergem como termos que se referem a dois campos opostos em disputa: de um lado, as características estritamente bioquímicas e fisiológicas estudadas pelas biociências e, de outro, a dimensão subjetiva e cultural do que é ser “mulher” ou ser “homem”, sendo campo de análise das ciências humanas. A causa do que constitui a diferença entre os “sexos” ou os “gêneros” é sempre posta em discussão e, não raro, ambas as dimensões são combinadas para a tentativa de uma explicação mais completa. O esforço de articulação das dimensões do “sexo” - a natureza - e de “gênero” - a cultura - é bem ilustrado nas pesquisas das ciências da saúde, que, não por acaso, é também um campo marcado por uma multiplicidade disciplinar. Isso ocorre de maneira mais evidente no ramo da saúde coletiva, que constitui um campo direto de aplicação das ciências sociais e surge como uma proposta de compromisso com problemas sociais, com políticas públicas em saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, sendo nítidos os traços políticos e interventivos de seus estudos. Essa perspectiva teórica se constituiu justamente na negação da ênfase única nos conhecimentos biomédicos de vertentes como da medicina social, prezando por uma abordagem combinada entre o biológico e o social. Como assinalado por Novaes (2010, p. 314), “A própria natureza do objeto de estudo, saúde, solicita a abordagem solidária e interdisciplinar”. Pesquisar sobre esses conceitos que, particularmente, encontram-se em disputa nas políticas públicas brasileiras - como na retirada da palavra “gênero” no Plano Nacional de Educação de 2014 e os movimentos levantados a favor de sua remoção (Carvalho et al., 2015) - toma um sentido instigante, tendo em vista que a distinção analítica entre “sexo” e “gênero” fora esboçada nos estudos de intervenção clínica, sem a pretensão inicial de ser apropriada pelas lutas políticas feministas e LGBT+ (Fausto-Sterling, 2002). Como demonstra Aquino (2006), contudo, esses campos de disputa política se influenciam mutuamente, havendo desde a década de 1980, no Brasil, uma tendência à institucionalização das pesquisas em “gênero” na saúde, muito atrelada às reinvindicações de movimentos sociais. Como destaca a autora, os usos desse conceito são plurais e influenciados em grande medida pelas pesquisas internacionais, mas existem condicionantes próprias no contexto nacional em seu amplo sentido (Aquino, 2006; Carvalho et al., 2015) que tornam importante a investigação desses usos no Brasil. Isso porque, no âmbito internacional, essa discussão tem sido realizada nas próprias ciências da saúde a respeito das implicações éticas dos usos de “sexo” e “gênero” nas pesquisas da área (Johnson; Greaves; Repta, 2007). A intenção de pesquisar no campo das ciências da saúde se pauta na sua comunicação com áreas do conhecimento além das biociências, abrindo margem, como verificado, para a utilização de termos e conceitos desenvolvidos no campo das ciências humanas. Não coincidentemente, essa interface entre tais áreas distintas do conhecimento científico é expressiva quando discute-se sexo e gênero, natureza e cultura, biociências e ciências humanas, situando o campo da saúde em uma perspectiva privilegiada para a reflexão dessas questões. Tendo no horizonte esses aspectos, o objetivo deste estudo é mapear alguns dos usos correntes dos termos “sexo” e “gênero” nas publicações de ciências da saúde. Procedimentos metodológicos Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória e qualitativa, cujas fontes foram artigos científicos disponibilizados na base de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), que indexa os principais periódicos da área da saúde e possibilita o foco nas produções nacionais (Cuenca et al., 1999). Essas fontes foram acessadas em junho de 2016, inicialmente combinando as palavras-chave “sexo” e “gênero” no mecanismo de busca da Lilacs. Para atender ao objetivo de abranger a pluralidade dos usos dos conceitos, não foi estabelecido um período temporal de publicação dos artigos. Foram selecionados trabalhos que exibissem os referidos termos no corpo do resumo, além de serem escolhidos, por meio do filtro de busca disponível no lado direito da página, apenas (1) artigos redigidos em (2) língua portuguesa, com (3) país de filiação e (4) assunto da pesquisa o Brasil que estivessem (5) disponíveis. Dos 121 trabalhos encontrados, ainda foi necessário estabelecer alguns critérios de exclusão. Eliminadas as repetições, foram retirados os artigos que utilizavam “sexo” e “gênero” exclusivamente com funções sociodemográficas, bem como aqueles que se referiam a gênero apenas como uma categoria taxonômica ou mencionava esses conceitos somente no contexto de uma revisão de literatura. Com a leitura desses artigos, foram ainda excluídos aqueles cuja versão completa não estava disponível ou que não apresentava, de fato, os termos pesquisados neste estudo no resumo. No total, foram selecionados 18 artigos, conforme as estratégias de seleção e exclusão de artigos ilustradas em fluxograma inspirado em Ferreira (2016), na Figura 1. Figura 1 Fluxograma dos critérios de inclusão e de seleção de artigos Fonte: Adaptado de Ferreira, 2016 Tendo em vista a proposta já apresentada desta pesquisa, a forma de análise dos dados pautou-se em um exame qualitativo do material selecionado. Inicialmente, o conteúdo dos artigos foi sistematizado em tabelas, cujas colunas especificavam: (1) referência do artigo, (2) o uso do termo “sexo”, com a reprodução literal do trecho extraído do texto; (3) uso do termo “gênero”, com a reprodução literal do trecho extraído do texto; (4) comentários que procuravam relacionar os usos encontrados com outros artigos, estudos das biociências e teses da teoria feminista. Com base no material compilado nas tabelas, foram elaboradas três categorias temáticas que resumiram os principais usos encontrados: (1) Da sinonímia à separação de “sexo” e “gênero”; (2) Sexo e gênero: “entre o que é e o que socialmente se constrói”; e (3) Uma ciência sem gênero, um sexo sem cultura. É necessário esclarecer que cada um dos artigos selecionados na pesquisa pode fazer parte de mais de uma categoria temática, pois elas foram elaboradas com base nos usos e nas teses subjacentes sobre “sexo” e “gênero” presentes nos textos, e não sobre cada artigo em sua totalidade. Em outras palavras, não foi procurada uma coerência interna do texto completo quanto aos usos desses conceitos. Entretanto, no momento da seleção, foram identificados diversos artigos que apresentavam apenas um tipo de uso ao longo de todo o texto - e, no caso de um uso exclusivo de “sexo” e “gênero” com função sociodemográfica ou taxonômica no trabalho inteiro, foi rejeitado conforme os critérios de exclusão - o que fará que alguns deles estejam incluídos em apenas uma categoria. A proposta deste estudo não é a de esgotar todos os usos possíveis dos termos, mas tão somente criar um panorama favorável à identificação de algumas implicações epistemológicas e sociais dos usos dos termos aqui examinados em pesquisas das ciências da saúde. Da sinonímia à separação de “sexo” e “gênero” A primeira categoria temática que foi possível depreender dos usos encontrados de “sexo” e “gênero” nos artigos de ciências da saúde ilustra um espectro entre dois extremos: de um lado, uma equivalência ou uma relação de sinonímia entre os dois termos e, de outro, a importância da cisão entre eles. Esse caminho de separação entre os conceitos é perpassado também por suas formulações necessariamente binárias, às quais Butler (2003, p. 24) pontua: “mesmo que os sexos pareçam não problematicamente binários em sua morfologia e sua constituição (ao que será questionado), não há razão para supor que os gêneros também devam permanecer em número de dois”. Historicamente, a divisão analítica entre “sexo” e “gênero” remonta aos estudos do médico John Money, de acordo com os quais a anatomia sexual de nascença de um indivíduo não garantiria que, ao longo de sua vida, esse mesmo ser pudesse tornar-se aquilo que socialmente é reconhecido como um homem ou uma mulher de verdade: “O fato é que não há dois caminhos, mas um caminho com numerosas encruzilhadas, onde cada um de nós toma a direção masculina ou feminina. Nós nos tornamos homens e mulheres em etapas” (Money; Tucker, 1981, p. 9). A tese de Money abria possibilidades para que sujeitos que não cumpriam as expectativas sociais associadas ao seu “sexo” de nascimento pudessem ser adequados ao que socialmente se encaminharam e não poderiam mais retornar. Esse caminho trilhado, de natureza social, seria descrito como a dimensão do “gênero”. O seu caráter normativo, mais tarde, foi criticado em suas formulações (Butler, 2003), criando modelos de determinação do “sexo” e do “gênero” como um campo psicológico, de maneira que essas categorias pudessem estar alinhadas em um único sujeito (Cardoso, 2008). A crítica de Butler (2003) à ordem compulsória do sexo/gênero/desejo revela justamente a lógica que legitima uma mulher verdadeira ou um homem verdadeiro, isto é, aqueles sujeitos em que um “sexo” feminino esteja alinhado a um “gênero” também feminino e que, consequentemente, expresse um desejo heterossexual, e vice-versa. A unidade e a coerência de um sujeito, conforme a filósofa, depende do alinhamento dessas categorias como se elas fossem decorrentes uma da outra. Na prática, era a norma em que Money prezava em adequar os corpos de seus pacientes. A primeira utilização encontrada de “sexo” e “gênero” nesta pesquisa pode ser esclarecida com base nessa ordem de heterossexualidade compulsória. Esse uso diz respeito a uma relação de sinonímia entre os dois conceitos, ou seja, a utilização de ambas as palavras de maneira intercambiada ao longo do texto, como se fossem traduções mútuas. Oito dos 18 artigos selecionados revelaram essa forma de uso dos termos (Antunes et al., 2002; Emerich et al., 2012; Golias; Caetano, 2013; Greco et al., 2007; Guerra et al., 2004; Lima et al., 2013; Medeiros et al., 2014; Pelloso; Carvalho; Higarashi, 2008). A pesquisa de Golias e Caetano (2013) é ilustrativa, pois consiste na investigação de um banco de dados que registra as informações de vítimas de acidentes entre motocicletas no estado do Paraná. Ao longo do texto, há a menção de que “Foram capturadas informações […] sobre o número e tipo de acidente […], gênero, idade e gravidade das lesões” (Golias; Caetano, 2013, p. 1235). Contudo, o que consta nesse banco de dados não é “gênero”, mas “sexo”. Outro artigo que mostra essa relação afirma que as políticas públicas em saúde “devem levar em conta que existem dois gêneros, masculino e feminino, e ser adaptados distintamente a ambos” (Antunes et al., 2002, p. 89). Nesse sentido, as possibilidades de “sexo” e de “gênero” são analogamente binárias e não há a antecipação da possibilidade de que essas duas categorias não estejam alinhadas normativamente no sujeito de pesquisa. Assim, termos como “sexo masculino” e “gênero masculino” são intercambiados ao longo do texto. Aquino (2006, p. 128) já sinalizara essa relação mimética entre essas palavras nas pesquisas em saúde, argumentando que, muitas vezes, “gênero” cumpre a função de ser uma versão apenas mais “politicamente correta” (p. 128) de “sexo”. Já em outro conjunto de usos, que inclui quatro artigos (Araújo et al., 2012; Chacham; Maia; Camargo, 2012; Sampaio et al., 2014; Schraiber; D’Oliveira; França Junior, 2008), a importância da separação analítica entre esses dois conceitos se torna mais evidente na formulação das “históricas e desiguais relações de gênero, que teimam em perdurar e vulnerabilizar as mulheres” (Sampaio et al., 2014, p. 1303). Nessa acepção de “gênero”, o conceito passa a dar atenção para as relações de poder desiguais existentes entre os “sexos”, ou seja, mulheres em vulnerabilidade social em detrimento de homens. Na década de 1970, a separação analítica entre “sexo” e “gênero” teve uma grande expressão na teoria feminista, com o objetivo de questionar as justificativas biológicas das violências sofridas pelas mulheres, deslocando as explicações para as condições históricas e culturais em que essas opressões se manifestam - o “gênero”. Assim, historicamente, feministas lutaram pela primazia de “gênero” em detrimento de “sexo” (Haraway, 2004). Nesses quatro artigos, foi possível identificar um uso menos frequente do termo “sexo” em relação ao conceito de “gênero”, que, por sua vez, desempenha um papel importante no ponto de partida e nas análises da pesquisa. Um terceiro grupo de artigos, de maneira análoga, dá relevância à noção de “gênero” como um contexto cultural e histórico no qual os significados sobre ser homem ou ser mulher estão contingentes. Todavia, em Oliveira et al. (2004) e Barbosa e Facchini (2009), as duas únicas publicações que constituem esse conjunto, há uma maior pluralidade quanto à produção das identidades femininas e/ou masculinas. Dá-se atenção, por exemplo, às diferentes percepções sobre sexualidade resultante de mulheres que fazem sexo com outras mulheres (Barbosa; Facchini, 2009), revelando que as relações de poder e a construção de identidades não se limitam a um binário assimétrico entre homens e mulheres, como é formulado nos artigos do grupo anterior. O problema da identidade da “mulher” - ou das “mulheres” - na política feminista é levantado pelo menos desde Butler (2011, p. 76), ao destacar a necessidade de deixar de “considerar o estatuto da categoria [mulher] em si e, de facto, discernir as condições de opressão provenientes de uma reprodução inquestionada da identidade de gênero, que mantém as categorias de homem e mulher discretas e binárias”. A fixação da identidade feminina no binarismo da assimetria entre a masculinidade e a feminilidade corre o risco de reiterar normas de uma heterossexualidade compulsória. Entretanto, é relevante que essa primazia do aspecto cultural parece ser uma herança das teses feministas da década de 1970, que lutavam contra o determinismo biológico que implicava na condição de “sexo feminino”. Em parte, essa posição se relaciona com a história das dominações imperialistas sobre povos que não se encontravam nos modelos ocidental e urbano, legitimada por discursos biológicos, justificando o genocídio, o etnocídio e a dominação masculina e científica sobre a natureza (Haraway, 2004; Rapchan, 2009). Assim, nas ciências sociais constituiu-se uma espécie de “biofobia”, pelos efeitos políticos que os conhecimentos das biociências carregam. Artigos situados nessa categoria parecem estar sensíveis a essa questão, quando articulam suas análises sobre a condição de homens e mulheres “de modo diverso em diferentes segmentos sócio-econômicos” (Barbosa; Facchini, 2009, p. 292). “Gênero”, nesse sentido, reorientaria as explicações, sinalizando a atenção ao seu caráter social e político. Sexo e gênero: “entre o que é e o que socialmente se constrói” A segunda categoria ilustra um dos possíveis usos de “sexo” e “gênero” de nove dos 18 artigos selecionados para a pesquisa (Antunes et al., 2002; Araújo et al., 2012; Emerich et al., 2012; Gondim et al., 2013; Guerra et al., 2004; Lima et al., 2013; Oliveira et al., 2015; Pelloso; Carvalho; Higarashi, 2008; Silva et al., 2007). Esse uso alude a uma separação rígida entre natureza e cultura, em que a última se sobrepõe à primeira, e essa dualidade se constitui como uma explicação da origem das diferenças comportamentais entre mulheres e homens. Essa sobreposição segue a lógica da existência de um “sexo” real, preexistente à cultura, no qual “gênero” diz respeito, nesse caso, à interpretação dessa materialidade de maneira contingente a cada sociedade e momento histórico. “Gênero” é a inscrição, a marca cultural sobre a realidade biológica dada nos termos dessa formulação; ou seja, a maneira “como a sociedade constrói as diferenças sexuais, atribuindo papéis sociais diferentes a homens e mulheres. Gênero, portanto, refere-se à dimensão social da sexualidade humana” (Araújo et al., 2012, p. 716). Ainda, de forma devedora das antecipações dos perigos políticos dos discursos pautados na biologia, “O conceito de gênero critica a condição de homem e mulher fixada na diferença sexual. Procura promover a distinção entre sexo e gênero, entre o que é e o que socialmente se constrói” (Pelloso; Carvalho; Higarashi, 2008, p. 113). Os trechos citados dos artigos situados nessa categoria ilustram a tentativa de articulação dos conhecimentos das biociências e das ciências humanas, buscando uma análise mais completa das questões da “mulher” e do “homem” - ou seja, a inclusão da perspectiva de “gênero” somada a “sexo”. Foi identificada entre os artigos a sobreposição das categorias, revelando, por exemplo, que publicações da segunda categoria - tratada nesse momento - também apresentam um uso intercambiado dos termos no momento de se referir aos indivíduos como “sexo masculino” ou “gênero masculino”, ocorrendo o mesmo na versão feminina - uso retratado na primeira categoria temática descrita neste artigo. Em outras palavras, a despeito de revelar o caráter construído de “gênero” sobre o “sexo” - ou a interpretação de uma determinada cultura sobre o sexo -, as possibilidades dessa construção se dão de maneira também binária, separada entre macho e fêmea. Outra citação de um dos artigos sugere uma possível tensão entre explicações biológicas e culturais, e no esforço de combiná-las: “É importante destacar que a sexualidade como uma atividade inerente ao ser humano é construída a partir de suas vivências, da interação com o meio e pela cultura, sendo, portanto, um fenômeno sociocultural” (Oliveira et al., 2015, p. 1766, grifos nossos). Se a sexualidade é um fenômeno inerente à humanidade, por que ela é construída socialmente? Os argumentos parecem se encaminhar na direção de uma sexualidade já existente, pré-cultural e pré-discursiva, no qual as relações sociais se encarregam de modelar conforme a vivência do sujeito. No entanto, Foucault (1988) já discutira em seu trabalho histórico e filosófico que a sexualidade não é algo “inerente ao ser humano”, mas antes é uma produção a partir do século XVIII das ditas scientia sexualis - as ciências sexuais, ou da sexualidade. O sexo passou a ser um objeto de interesse científico e permitiu que uma dimensão de observação, confissão e tratamento clínico, denominada “sexualidade”, surgisse. Assim, os sujeitos puderam ser passíveis de vigilância pelo saber médico. Um campo da espécie humana designada por sexualidade não havia sido produzido antes dos interesses médicos, e o autor demonstra como isso não se trata de uma descoberta científica - como algo que estivesse à espera dos cientistas para ser revelada -, mas um fenômeno historicamente datado e que atendia aos interesses sociais e políticos. Nesse sentido, autoras e autores de diversas áreas argumentaram como o próprio sexo, dado como uma realidade fixa - o domínio da “natureza” - é também contingente ao seu contexto cultural. O trabalho de campo de Machado (2005) nas clínicas de “correção do sexo” para pessoas consideradas intersexo mostra como os diversos saberes médicos competem no contexto hospitalar para a determinação da verdade do sexo da criança. De fato, diversos aspectos sobre o sexo são levantados: gonadal, hormonal, cromossômico, molecular e psicológico. E a questão é que nem sempre todas essas características no corpo de uma pessoa estão alinhadas a uma anatomia exclusivamente, ou essencialmente, feminina ou masculina. Fausto-Sterling (2002) discute o caso da atleta Maria Patiño, que descobriu que não possuía cromossomos sexuais XX somente após o exame médico exigido para entrar em uma competição, que identificara seu par cromossômico XY. Dentre algumas razões, por conta de sua condição fisiológica de insensibilidade aos hormônios masculinos, seu corpo havia se desenvolvido biologicamente, psicologicamente e socialmente de aspecto reconhecido como feminino. Sua anatomia é considerada agora como intersexo pela análise biomédica. Assim, uma definição final das biociências sobre o que é o sexo parece incerta. Por exemplo, a bióloga Roughgarden (2005), propondo produzir uma espécie de catálogo - e defesa - da diversidade dos seres vivos, afirma que a única definição válida de sexo para a enorme gama de espécies existentes é de que, nos seres sexuados, o indivíduo que produz o gameta maior é o feminino, enquanto o menor gameta é produzido pelo ser masculino. Para além disso, as espécies revelam uma diversidade tão grande de conformações anatômicas, sociais e comportamentais que seria impossível dividir, de maneira absoluta, seus grupos entre machos e fêmeas da mesma forma como se classificam os humanos. Nesse contexto, muitas pesquisas se propuseram a revelar o fator determinante do sexo, ou da diferenciação sexual binária. Passando por variáveis nutricionais e ambientais, foi apenas depois da década de 1950 que o papel dos cromossomos e, particularmente, do cromossomo Y foi ressaltado. Se inicialmente era acreditado que unicamente a presença do Y era suficiente para produzir um corpo macho, logo foi descoberta a existência de diversas mulheres que portavam o par cromossômico XY, ou seja, que não desenvolviam testículos. Por outro lado, pessoas com o par XX podiam apresentar a formação das gônadas sexuais masculinas. A busca por um fator de determinação testicular pareceu ser resolvida quando fora descoberta uma região do Y que seria a chave para a diferenciação sexual (Damiani; Dichtchekenian; Setian, 2000). Butler (2003) narra a empreitada trilhada por dr. Page na tentativa de encontrar um fator ativo no cromossomo Y que estivesse ausente no X, pressupondo, contudo, a passividade ou a ausência de um fator de formação da diferenciação sexual feminina. Segundo Roughgarden (2005), o gene SRY localizado no cromossomo Y, descrito como aquele responsável pela diferenciação sexual/gonadal, não detém de fato a “palavra final” na esfera da complexa relação entre os diversos genes que participam desse processo. Na verdade, os genes que participam da formação das gônadas sexuais e da diferenciação sexual estão localizados em outras regiões cromossômicas. O SRY, entretanto, possui uma influência relevante nesse processo quando está presente, impedindo a expressão de determinadas partes do DNA as quais seriam codificadas (Roughgarden, 2005), ou mesmo modificando a estrutura do DNA (Damiani; Dichtchekenian; Setian, 2000), participando ativamente desse processo. A narrativa tradicional apresentada, portanto, postula que haveria um fator - um gene - responsável e ativo para determinar toda a cadeia de processos subsequentes que formam as diferenças sexuais. Essa versão tenta estabelecer “o núcleo da célula plenamente diferenciado como amo ou senhor do desenvolvimento de um novo organismo completo e bem formado” (Butler, 2003, p. 159). A narrativa alternativa, todavia, revela que o desenvolvimento orgânico não se trata de “derrubar todos os pinos no boliche”, como se houvesse uma linha regular e normativa que caminha para a diferenciação sexual normal e saudável; mas, antes, há um “comitê de genes”, ou seja, uma relação complexa entre diversos genes que levam em direção ao desenvolvimento (Roughgarden, 2005, p. 209). Dessa forma, a genética não dita um binário de gêneros. Embora o sistema de cromossomos sexuais de mamíferos produza um binário com base no tamanho dos gametas, os corpos gerados que produzem aqueles óvulos e espermatozoides não são coagidos pela genética da determinação sexual; eles são livres para se adaptar evolucionariamente ao contexto local. (Roughgarden, 2005, p. 218) A autora completa ainda: “De fato, a pesquisa com o genoma humano tem revelado que todas as pessoas são geneticamente diferentes. Pessoas ‘normais’ não são um mar de genótipos, corpos e cérebros homogêneos. Elas são geneticamente diversas, como flocos de neve” (Roughgarden, 2005, p. 218). A narrativa proposta por Roughgarden (2005) revela uma complexidade orgânica que não é antagônica às dimensões culturais e que reflete na individualidade de cada sujeito. Se duas pessoas são comparadas geneticamente, certamente aparecerão diferenças. A despeito disso, “gênero” é descrito, conforme as teses apresentadas nessa temática, como “uma categoria sociológica que se refere à construção social e cultural dos papeis que homens e mulheres desempenham na vida diária” (Gondim et al., 2013, p. 154). A pergunta a ser formulada, então, é por que o “sexo” (ou “homens” e “mulheres”) é colocado como um ideal normativo e universal que determina a homogeneidade de uma série de características orgânicas que nem sempre estarão binariamente divididas? Uma ciência sem gênero, um sexo sem cultura A terceira e última categoria temática inclui oito publicações (Antunes et al., 2002; Araújo et al., 2012; Chacham; Maia; Camargo, 2012; Guerra et al., 2004; Martins et al., 2012; Medeiros et al., 2014; Pelloso; Carvalho; Higarashi, 2008; Sampaio et al., 2014), que se destacam pelo uso do termo “gênero” associado à cultura, no sentido de tradições, de senso comum, mitos, tabus, questões, enfim, normas comportamentais de gênero estabelecidas ao longo da história para o “sexo feminino” e o “sexo masculino”. Essa dimensão de caráter normativo de gênero e de cultura é geralmente tratada pelos estudos em pauta como algo a ser ultrapassado: “No entanto, ainda permanece um sistema de crenças que inclui estereótipos sobre homens e mulheres, atitudes diante dos papeis apropriados para cada sexo” (Guerra et al., 2004, p. 48, grifos nossos). Assim, as pesquisas que foram situadas nessa categoria temática frequentemente estudam grupos de adolescentes, já que neles “estão presentes conflitos, questionamentos, curiosidades e percepções, relativos à identidade sexual, […] relacionamentos afetivos, reprodução humana, bem como os tabus, mitos e questões de gênero relacionados à sexualidade” (Martins et al., 2012, p. 99, grifos nossos). No âmbito dessas pesquisas, a adolescência é caracterizada como uma condição de confusão acerca dos papeis sexuais designados aos sujeitos no momento do nascimento, considerando os adolescentes como um grupo particularmente vulnerável ao contágio de infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce. Nesse sentido, as ciências da saúde, e particularmente a saúde coletiva, se constituiria como um campo científico legítimo a se encarregar da orientação de adolescentes para práticas sexuais mais saudáveis, livres dos mitos e das questões de gênero que esses sujeitos aprendem por meio da cultura. Tacitamente, essa formulação parece implicar a tese de que as questões de gênero são reiteradas por meio da cultura e são problemas a serem solucionados por meio da superação dessas tradições ultrapassadas e normativas. Os conhecimentos oriundos dos estudos científicos já seriam, por natureza, “desmistificados” - ou seja, livre das interferências parciais ou irracionais das práticas culturais ou do senso comum -, transmitindo informações que levem a padrões mais racionais, adequados e que colaboram para o desenvolvimento saudável. A despeito da pretensão dessa versão de uma ciência à parte da cultura, de saída, a própria noção de adolescência historicamente se constitui como uma identidade arbitrária e contingente culturalmente. Com a invenção de um espaço onde se enclausura uma gama de indivíduos na mesma faixa etária que passam a conviver sob as mesmas regras disciplinares e a trocarem experiências nesse ambiente - a escola -, em cada geração e contexto cultural a identidade adolescente tem se transformado e produzido significados diferentes (Pereira, 2010). Assim, na medida em que esses sujeitos são definidos como confusos em relação à sexualidade, desorientados e suscetíveis aos problemas de saúde sexual - nos parâmetros definidos pelas ciências da saúde -, talvez seja produtivo perguntar em que medida esses assuntos são de fato uma questão para adolescentes e jovens como o são para as próprias pesquisas em saúde - particularmente aquelas envolvidas em saúde coletiva. Seguindo esse raciocínio, a noção de “sexo” como uma categoria “real”, fixa e reprodutora objetiva e exata da realidade - ou seja, sem influências culturais - é criticada. Como pontuado por Butler (2003), isso não significa dizer que não seja possível realizar afirmações baseadas em demonstrações empíricas e válidas acerca das diferenças sexuais ou o binarismo sexual - como várias pesquisas nas ciências biológicas têm revelado, confirmadas por biólogas como Roughgarden (2005) -, mas que “as pressuposições culturais sobre o status relativo de homens e mulheres e sobre a relação binária do gênero estruturam e orientam as pesquisas sobre a determinação sexual” (Butler, 2003, p. 160). Em outras palavras, as pesquisas científicas não estão deslocadas de seus contextos culturais e também não estão isentas de reproduzirem práticas culturais que podem ser violentas para com determinados indivíduos. Conforme Butler (2003), a formulação da categoria do sexo já é, desde o início, generificada. A despeito de apresentar complexidades orgânicas difíceis de serem definidas apenas sob um fator, pesquisas científicas podem partir do pressuposto de um sexo homogêneo e binariamente dividido dos seus sujeitos de pesquisa. Isso revela o seu caráter de gênero - ou seja, as práticas discursivas reiteradas de gênero que enrijecem a noção de corpos sexualmente divididos em macho e fêmea e que, em última instância, devem estar alinhados a normas comportamentais e identitárias sobre “ser homem” e “ser mulher”. Esse distanciamento dos conhecimentos científicos em relação ao próprio contexto cultural em que se inserem parece estar relacionado ao panorama teórico das ciências modernas que estabelecem uma identidade entre objetividade e neutralidade (Laurenti, 2014). Segundo Fuks (1991, p. 41), “a especificidade da ciência na cultura moderna consiste nela afirmar-se como algo diferente da cultura, relativo à natureza e não ao homem, como discurso a respeito da realidade ‘tal como ela é’”. A realidade que “é”, portanto, seria o fato destituído de qualquer subjetividade, valor, sentimentos, personalidade e teorias - ou cultura - que seriam meras distorções daquilo que é real. Na lógica dessa tese, o campo dos valores é oposto ao dos fatos por ser irregular, pessoal e, por conseguinte, passível de ser relativizado. A base segura para um conhecimento legítimo seriam os fatos, que correspondem àquilo que permanece regular e é impessoal - ou seja, se duas pessoas diferentes observam fatos iguais, elas chegarão às mesmas conclusões acerca dos fatos, independentemente das suas interpretações mais subjetivas, reservadas ao campo dos valores e da teoria (Laurenti, 2014). A ciência, em sua versão moderna, busca sua fundamentação nos fatos para construir conhecimentos sólidos e verdadeiros, livre das “impurezas” das crenças, da política, da magia, da moral, da ética, da estética, dos costumes ou da cultura. A neutralidade exigida para a legitimação de um conhecimento verdadeiro segundo os preceitos de uma ciência moderna, contudo, conforme Laurenti (2014), é ela própria parte de uma teoria. Uma crítica sociológica a esses pressupostos permite revelar que essa é uma das formulações teóricas possíveis acerca da ciência, e que ela, por sua vez, pode ser vista “como uma prática social atravessada por interesses nem sempre explícitos, por posições em luta que, em última análise, vão dando os contornos e os limites do universo científico” (Laurenti, 2014, p. 20). Assim, pode ser que, de fato, seja “fundamental compreender qual a repercussão das questões de gênero na vida sexual dos adolescentes, a fim de contribuir para ações específicas de educação em saúde” (Martins et al., 2012, p. 99), mas entender também quais são as questões de gênero que subsidiam a atuação desses profissionais. Discutir a ciência como uma prática social permite situá-la no interior da(s) cultura(s) e pensar nas consequências de suas atividades nos diversos contextos sociais. Algumas implicações epistemológicas, éticas e políticas dos usos de “sexo” e “gênero” Dado esse panorama reflexivo, as perspectivas de gênero tradicionalmente adotadas se relacionam com a dualidade entre natureza e cultura como também uma tentativa de retirar, quando possível, o perigo das teses biológicas do campo de discussão das diferenças sexuais. A biologia, da maneira como parece ser concebida, constitui a dimensão da inerência, do que é, da natureza que é idêntica a si mesma, incontestável em sua fixidez e, portanto, universal. Quando se constata que padrões comportamentais considerados masculinos ou femininos não são universais, mas contingentes culturalmente, a estratégia política e epistemológica adotada caminha para a remoção da rigidez da natureza biológica e sua substituição pelo domínio cultural, flexível e simbólico. Ironicamente, essa própria noção enrijecida da biologia é o que dá base à construção cultural do “gênero”, tornando o “sexo” inquestionável. A dicotomia estabelecida entre os dois termos, nesse sentido, mesmo apontando para a fuga do determinismo biológico, não consegue escapar do caráter rígido e normativo dessa biologia que ela própria reitera, ao separá-la completamente das dimensões culturais. Esse movimento parece estar relacionado ao cenário amplo da dicotomia entre biociências e ciências humanas: “Ao entusiasmo ideológico pelo cientificismo, respondeu-se com uma recusa. Recusa que, na verdade, confirmava o cientificismo, por ignorar, paradoxalmente, e no mesmo movimento, o diagnóstico da grande crise da ciência” (Velho, 2001, p. 134). Autores como Ingold (1994) procuram caminhos para resolução desses problemas da ciência. Nesse contexto, o autor não responde à questão reificando a separação rígida entre natureza e cultura, entre biociências e ciências humanas, entre primatologia e antropologia; ao contrário, propõe que o objeto de estudo das ciências biológicas seja entendido de outra maneira e que as pesquisas antropológicas se situem de maneira alinhada a esses trabalhos. Algumas autoras feministas que pensam a categoria de gênero, como Butler (2003, 2011), já vêm de uma trajetória que analisa e, por vezes, critica as formulações teóricas do feminismo da década de 1970. Esses debates travados nas áreas tradicionalmente demarcadas como referentes às humanidades podem enriquecer as pesquisas das biociências e, especialmente, das ciências da saúde. Por outro lado, nos termos de Velho (2001, p. 138), talvez seja cada vez mais urgente para as ciências humanas “Sair da defensiva”. Justamente por reconhecer as relações de poder existentes entre as disciplinas científicas (Fausto-Sterling, 2002) e dos perigos éticos e políticos de uma patologização de identidades dissidentes de uma norma de heterossexualidade compulsória (Butler, 2003), é necessário “Etnografar, contextualizar, estabelecer redes de comunicação do modo mais amplo possível” (Velho, 2001, p. 138) em relação ao terreno da biologia. A investigação realizada dos modos como os termos “sexo” e “gênero” são utilizados nas pesquisas em ciências da saúde permitiu, assim, dar relevo a questões epistemológicas importantes quanto à lógica da separação dos objetos próprios da biologia, de um lado, e da sociologia ou antropologia, de outro. A despeito disso, outras possibilidades filosóficas no âmbito das biociências têm se mostrado profícuas para tratar da diversidade biológica fora de uma lógica binária e normativa. As teses de Roughgarden (2005), por exemplo, revelam a formulação de uma filosofia da biologia que não se ajusta às noções tradicionais de uma natureza mecanicista. Além das implicações epistemológicas, questões éticas se expressam nessa discussão. Quando “sexo” e “gênero” são tratados em termos de uma lógica binária e oposta, há uma exclusão de pessoas e identidades que não se conformam a essa norma e, inevitavelmente, há uma invisibilidade desses sujeitos segundo esse ponto de partida epistemológico. Não é que essas pessoas não sejam visíveis em outros contextos sociais, mas a pesquisa científica, ao partir de uma visão de mundo que não permite uma pluralidade de existências desses sujeitos em sua própria teoria, corre o risco de cometer uma exclusão deles, implicando em problemas éticos. Nesse sentido, não apenas implicações epistemológicas e éticas surgem da exclusão dessas identidades, mas também metodológicas no contexto dessas pesquisas científicas. “Isso quer dizer que não há método descontextualizado de compromissos filosóficos, pelo contrário, é de uma filosofia que se deriva o método” (Lopes; Laurenti; Abib, 2012, p. 43). Quando o olhar da pesquisadora ou do pesquisador parte de categorias enrijecidas e prontas que pretendem ser gerais e explicar uma gama de fenômenos - como os termos aqui estudados em algumas das suas versões mais normativas -, é possível que dados importantes da pesquisa passem despercebidos. Em outras palavras, dar atenção às premissas filosóficas de que partem as escolhas metodológicas da pesquisa e pensar nas suas implicações epistemológicas e éticas significa não tratar os conceitos de “sexo” e “gênero” como se fossem universais e dados a priori. No fundo, esses termos parecem poderosos para explicar e reunir uma gama de fenômenos mais ou menos relacionados em uma ou duas palavras. Considerar a pluralidade de acepções desses conceitos e o esforço de pensar em suas possibilidades de uso de maneira contextual poderá enriquecer as análises e a explicação científica da pesquisa. Como já sinalizado por Laurenti (2014), é importante que, sob a perspectiva de uma ciência que não está deslocada da cultura ou da sociedade e dos valores contingentes ao seu tempo, as pesquisas científicas discutam acerca dos efeitos sociais de seus trabalhos. Isso é realizado, por exemplo, no trabalho de Roughgarden (2005), que pensa nas implicações epistemológicas, éticas e políticas das biociências, ou mesmo em Johnson, Greaves e Repta (2007, p. 1) sobre as possibilidades de incorporação dos conceitos de “sexo” e “gênero” “para melhorar a ciência e para melhorar a vida de mulheres e homens, garotos e garotas”. A simples inserção de conceitos e termos das ciências humanas não garante necessariamente um status de criticidade da pesquisa; ao contrário, possibilidades no escopo da própria biologia se mostram relevantes para pensar seus objetos de pesquisa. Nesse contexto, as ciências da saúde e, especialmente, a saúde coletiva, pode se revelar profícua para o estabelecimento de novas relações entre os conhecimentos das ciências biológicas e das ciências humanas, produzindo pesquisas que levem em conta as suas implicações sociais e políticas. No rastro dessa discussão, este estudo também não pretende prescrever usos corretos ou incorretos de “sexo” ou “gênero”, mas de pensar nas suas implicações mais últimas e práticas em diferentes âmbitos, de forma que uma visão mais ética e pluralista desses termos seja adotada no contexto da pesquisa. “Desse modo, a validade de um conhecimento não é aferida pela sua suposta aproximação de uma realidade imutável, mas pela possibilidade de esse conhecimento abarcar de modo crescente relações até então nunca vistas, ou, antes, pensadas” (Lopes; Laurenti; Abib, 2012, p. 132). Referências ANTUNES, M. C. et al. Diferenças na prevenção da aids entre homens e mulheres jovens de escolas públicas em São Paulo, SP. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 88-95, 2002. ANTUNES M. C. Diferenças na prevenção da aids entre homens e mulheres jovens de escolas públicas em São Paulo, SP Revista de Saúde Pública São Paulo 36 4 88 95 2002 AQUINO, E. M. 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