A vulnerabilidade e a mente : conflitos simbólicos entre o diagnóstico institucional e a perspectiva de jovens em cumprimento de medida socioeducativa 1 1 Pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), projeto “Políticas públicas, vulnerabilidades e riscos: tecnologias de cidadania e inclusão nas sociedades contemporâneas”, CAPES/FCT 316/11.

Resumos

Nas últimas duas décadas a utilização do termo vulnerabilidade foi expandida para diferentes campos de conhecimento e de intervenção. Neste artigo analisamos o uso da noção de vulnerabilidade no âmbito do sistema socioeducativo como um componente das relações de poder entre instituições de execução de medidas socioeducativas e jovens atendidos. Baseado em pesquisa etnográfica realizada na Região Metropolitana de São Paulo em 2009, 2010 e 2011, com a participação de 14 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o texto analisa o conflito entre o relatório psicológico de um jovem e sua própria interpretação ao falar sobre os mesmos aspectos de sua vida. Discute também como o jovem, intrincado diferentemente por códigos distintos, enseja em sua própria existência conflitos simbólicos que têm escapado às práticas do sistema socioeducativo. O encontro da ideia de vulnerabilidade no relatório psicológico com a perspectiva da mente como atributo de um jovem configura-se um campo de disputas simbólicas entre visões da capacidade de autorregulação do indivíduo.

Jovens; Medida socioeducativa; Etnografia; Vulnerabilidade; Mente


Over the last two decades, the use of the term vulnerability has been expanded to several knowledge and intervention fields. This article examines the use of the idea of vulnerability in the socio-educational system as a component of power relations between institutions performing educational measures and adolescents. Based on ethnographic research conducted in the metropolitan area of São Paulo in 2009, 2010 and 2011, with the participation of fourteen teenagers serving social-educational measures, the paper analyzes the conflict between the psychological report of a young man and his own interpretation when talking about the same aspects of his life. The article discusses how the adolescent, who is differently intricated by distinct codes, experiences a reality shock which has escaped socio-educational system practices in their own existence. The meeting of the idea of vulnerability in the psychological report with the perspective of the mind as an attribute of a young man, creates a field of symbolic disputes between visions of the individual’s capacity for self-regulation.

Young People; Social-Educational Measures; Ethnography; Vulnerability; Mind


Introdução

Nas últimas duas décadas a utilização do termo vulnerabilidade foi expandida para diferentes campos de conhecimento e de intervenção, sendo comumente empregado para o delineamento de aspectos considerados negativos de comportamentos e de contextos sociais. Neste artigo consideramos os infortúnios, as desvantagens e as violências sofridas por jovens em cumprimento de medida socioeducativa 2 2 No Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), o ato infracional praticado por adolescentes deve receber a aplicação de medidas socioeducativas, pois os menores de 18 anos são “penalmente inimputáveis” (ECA, artigo 104). Essas medidas se dividem entre aquelas que são executadas em meio aberto (advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida) e aquelas de privação de liberdade (semiliberdade e internação em estabelecimento educacional). As medidas socioeducativas são operadas por um sistema que inicia com a abordagem das polícias, envolve o poder judiciário que aplica as medidas, organizações estatais especializadas na medida de privação de liberdade e poderes públicos e instituições civis responsáveis pela execução das medidas em meio aberto. , além de abordarmos o contexto de vida deles em graus ou espécies de vulnerabilidades. Ao considerarmos o sistema socioeducativo 3 3 O sistema socioeducativo constitui um campo político complexo que envolve diversos atores institucionais e interconexões entre os programas de atendimento, o judiciário, Ministério Público e Conselhos de Direitos, polícias e secretarias municipais e estaduais (principalmente das áreas da saúde e da assistência social), parcerias entre órgãos governamentais e não governamentais. No cerne de todo esse emaranhado institucional há (idealmente) o adolescente autor de ato infracional, o “sujeito de direitos” para o qual todo o sistema deve convergir. O sistema socioeducativo tornou-se capilar em São Paulo, nos últimos anos, espalhando-se sobretudo pelos bairros de periferia. sob a perspectiva etnográfica, focalizamos na análise os modos pelos quais esses jovens experimentam em sua própria existência um conflito simbólico entre mundos – o dos discursos e das práticas do sistema socioeducativo e o que eles vivenciam no cotidiano de bairros das periferias da cidade de São Paulo. Analisa, ainda, as relações de poder presentes no sistema socioeducativo através do conflito entre a construção do relatório psicossocial de um adolescente e sua interpretação ao falar sobre os mesmos aspectos enunciados no documento.

Não está no escopo deste artigo discutir a validade ou não da noção de vulnerabilidade. Não são as teorias sobre o tema que estão em questão. Antes, interessa discutir: (1) como a noção de vulnerabilidade é usada para delinear perfis normativos que situam os adolescentes moradores de bairros pobres como potencialmente perigosos pelo seu próprio contexto de vida; (2) os modos de subversão dessa lógica realizados por jovens em cumprimento de medida socioeducativa, que ao ressignificarem os elementos tidos como de vulnerabilidade – pobreza, desemprego, desestrutura familiar, drogadição – apontam outros modos de se lidar com as crises experimentadas por eles. Esse modo de discutir a noção de vulnerabilidade implica considerá-la como uma categoria nativa de instituições e profissionais que atuam no âmbito do sistema socioeducativo. A discussão sobre a noção se realizará mediante análise de documentos norteadores das práticas e de textos produzidos por profissionais do campo socioeducativo, sem ter a pretensão de dialogar com as diversas teorias da vulnerabilidade.

Os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas não estão submetidos passivamente às lógicas exógenas às suas experiências de vida. Tampouco estão alijados do Estado, ou excluídos do mundo social. Verificaremos neste artigo como o “adolescente em conflito com a lei”, intrincado diferentemente por códigos distintos, enseja então em sua própria existência um choque entre mundos que têm escapado às práticas do sistema socioeducativo.

A noção de vulnerabilidade no sistema socioeducativo

Nos processos desencadeados na gestão pública brasileira, a partir dos anos 1990, a saúde, a assistência e a área da infância e adolescência se consolidaram como os setores estratégicos das políticas sociais; são as três áreas em que se luta para reverter vulnerabilidades. As políticas sociais no Brasil contemporâneo delineiam os grupos especiais da população, entre eles os jovens considerados vulneráveis – aqueles que estão (hipoteticamente) mais propensos a ceder à criminalidade e à violência. A partir dos anos 1990, diversas legislações específicas colocaram em movimento uma nova concepção de política na sociedade brasileira, em que os índices de aferição da qualidade de vida da população, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), passaram a ser almejados. O socioeducativo é um dos diversos sistemas surgidos nos últimos anos, consequente da execução de políticas norteadas pela Constituição de 1988; trata-se de uma política pública acionada especificamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse movimento a noção de vulnerabilidade passou a compor o léxico e as práticas dos operadores das instituições responsáveis pela aplicação e execução de medidas socioeducativas.

A juventude tornou-se destaque das políticas públicas no Brasil na década de 1990, consolidando políticas específicas para essa faixa etária nos anos 2000, com a criação da Secretaria Nacional da Juventude. O aumento da mortalidade entre homens jovens em um contexto de mortalidade declinante chamou a atenção do Estado para a juventude como um tema de destaque no campo das políticas públicas. A noção de juventude nesse campo emergiu, portanto, como um problema.

A noção de vulnerabilidade juvenil passou a ser central, nos anos 1990 e 2000, para as instituições (governamentais ou não) do socioeducativo, incorporadas ao seu repertório na busca de apoios e financiamentos. Na maior parte dos casos, a noção de “vulnerabilidade juvenil” remete à ideia de fragilidade e de dependência que se vincula à situação de jovens, principalmente os mais pobres. Com efeito, a utilização dessa noção para abordar o problema da juventude, no início dos anos 2000, está relacionada com a orientação das linhas de fomento das agências internacionais, para tolher o uso da energia e do tempo com práticas “indesejáveis” ( Malvasi, 2008 MALVASI , P. A . Ongs, vulnerabilidade juvenil e reconhecimento cultural: eficácia simbólica e dilemas . Interface: Comunicação, Saúde e Educação , Botucatu , v. 12 , n. 26 , p. 605 - 617 , 2008 . ). O sistema socioeducativo, como uma das amplas políticas públicas para adolescentes e jovens no país, é composto por repressão das forças de segurança conjugada com a busca de consentimento, via promoção das áreas da saúde e da assistência social. A ideia é que o adolescente contribua para a melhoria dos índices da nação ao não reincidir .

No ano 2000, em São Paulo, foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ/Seade), um exemplo de como se manifesta a visão sobre a vulnerabilidade e os riscos da juventude em documentos norteadores de políticas. Esse índice é ambíguo ao tentar separar a noção da vulnerabilidade do esquadrinhamento das condições específicas da vida dos jovens moradores de bairros de baixa renda em São Paulo. A escolha do termo “vulnerabilidade juvenil” é justificada como uma tentativa de evitar a “mensagem preconceituosa” de que “só os pobres são vulneráveis”, “quando na verdade a sua maior sujeição à vulnerabilidade está na sua condição de adolescente amplamente potencializada pela sua situação de pobreza” 4 4 Extraído do IVJ. Disponível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/ivj/>. Acesso em: 30 out. 2013. . Ou seja, o termo indicaria a associação entre adolescência e “problemas/perigo”, como decorrente de fatores de natureza biológica do período chamado de adolescência (“um período natural de turbulência” e da ampliação da “vulnerabilidade” pela situação de pobreza). O objetivo deste tipo de mapeamento seria “impedir ou minimizar escorregões para a transgressão”.

Uma publicação da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO), do início dos anos 2000, propõe o combate da vulnerabilidade social por intermédio do “capital social” (Abramovay e col., 2002). A chave para a compreensão da potencialidade do “capital social”, acrescentam os autores, é a mensuração de sua capacidade de produzir “externalidades”, “[...] uma composição de vários elementos sociais que promovem a ação individual e coletiva” (p. 63). A noção de externalidade é oriunda da economia – custos e benefícios resultantes da interdependência social – e um conceito-chave para a compreensão da grade de inteligibilidade neoliberal ( Foucault, 2008 FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . ). A utilização da noção de “capital social” para lutar contra a “vulnerabilidade” indica um modo de se conceber as políticas sociais nas últimas décadas; logo, uma concepção que pode ser definida como neoliberal, segundo Foucault (2008) FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . .

Ao analisar o pensamento neoliberal, em seu curso no College de France, em 1979, Foucault (2008) FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . identifica a noção de capital humano como elemento central na grade de análise “economicista” da atividade do indivíduo em suas relações com o mundo. O pensamento neoliberal representa uma mudança epistemológica na economia, uma mudança no referencial geral da análise econômica. Segundo o autor, no pensamento neoliberal se trata mais da economia analisar os mecanismos relacionais entre investimento, produção, trabalho; a análise neoliberal propõe como tarefa da economia “[...] a análise do comportamento humano e da racionalidade interna desse comportamento humano” ( Foucault, 2008 FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . , p. 307). Na teoria econômica clássica o indivíduo é o “parceiro da troca”; no pensamento neoliberal a entrada de cada um nas relações econômicas se dá como “empresário de si mesmo” – o indivíduo é o seu próprio capital. Disso decorre que o cerne da análise neoliberal é o comportamento humano medido em termos de capital. A análise neoliberal se volta para a formação do capital humano “[...] espécies de competência-máquina que vão produzir renda” ( Foucault, 2008 FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . , p. 315). Os elementos que constituem esse investimento na concepção neoliberal são “[...] o tempo que os pais consagram aos filhos [...] o nível cultural dos pais [..] o conjunto de estímulos culturais recebidos por uma criança[...]”, sendo o capital humano, portanto, “[...] o conjunto dos investimentos que foram feitos no nível do próprio homem” ( Foucault, 2008 FOUCAULT , M . Nascimento da biopolítica : curso dado no Collège de France (1978-1979) . São Paulo : Martins Fontes , 2008 . , p. 318).

A atribuição da vulnerabilidade a certos segmentos juvenis discriminam aqueles que necessitam de cuidado. O caminho para a superação da vulnerabilidade, entretanto, está obstruído, pois a própria condição de vulnerabilidade implica baixo “capital humano”. A teia dessa vulnerabilidade, cujo enfrentamento deve ser o aumento do capital humano, é um labirinto conceptual que enreda jovens moradores de bairros de baixa renda. A utilização da noção de vulnerabilidade é defendida como uma estratégia para abrir caminhos para a defesa e proteção de jovens pobres, rejeitados pela escola, sem oportunidades; ela, entretanto, pode levar à estigmatização e à criminalização, comprovando a verdade que previra – a adesão ao crime e a violência na vida dos jovens considerados mais vulneráveis – e municiando a repressão sobre eles. Esse é o perigo inerente ao uso da noção de vulnerabilidade no âmbito do sistema socioeducativo.

Referencial teórico metodológico

O presente artigo se insere nos resultados do projeto “Políticas públicas, vulnerabilidades e riscos: tecnologias de cidadania e inclusão nas sociedades contemporâneas” 5 5 Este artigo é produto da tese de doutorado “Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo” (Malvasi, 2012), sob a orientação do Prof. Dr. Rubens de Camargo Ferreira Adorno. Ancorado em pesquisa etnográfica realizada junto a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em São Paulo, em 2009, 2010 e 2011, o estudo se consolidou e ganhou delineamentos mais precisos e articulados no estágio de doutorado realizado junto ao projeto “Políticas públicas, vulnerabilidades e riscos: tecnologias de cidadania e inclusão nas sociedades contemporâneas”/CAPES/FCT 316/11, desenvolvido no ISCET-IUL, sob a coordenação do professor Adorno (USP) e da professora Chiara Gemma Pussetti (ISCTE-IUL), entre julho e novembro de 2011. . O enfoque proposto levou-nos a observar as convergências entre a analítica do poder foucaultiana e a etnografia como prática científica. Na analítica foucaultiana, o caráter relacional do poder, presente em todas as relações humanas, não admite um núcleo do qual emana; ele é dinâmico e processual ( Foucault, 2001 FOUCAULT , M , História da sexualidade : a vontade de saber . Rio de Janeiro : Graal , 2001 . ). A etnografia inclina-se sobre a procura de ideias e práticas dentro de contextos históricos, levando em conta os princípios que as regem, buscando compreender como operam tais princípios num lugar determinado – localizado, descrito e analisado. Nesses lugares, invariavelmente, existem relações de poder. O olhar intersticial e microscópico da antropologia permite observar em que situações ocorre a convergência complexa de relações instáveis que permeiam o poder na vida cotidiana das pessoas.

Consideramos a perspectiva dos jovens como um caminho privilegiado para a compreensão do sistema socioeducativo. Ao tomarmos uma política pública, desde suas margens, mapeamos sítios de práticas nos quais mecanismos de poder e alteridade são acionados (Das e Poole, 2008). No caso deste artigo, estamos nos referindo ao diagnóstico psicológico de um adolescente e a leitura do próprio adolescente sobre os elementos que sustentaram a definição de vulnerabilidade expressa no relatório. Ao analisar as fontes etnográficas, observamos as manifestações do poder no agir reiterado em torno de saberes e poderes que delineiam os modos de ação sobre o campo de atuação dos sujeitos. A análise é direcionada às zonas em que os sujeitos são afetados pelas dinâmicas do poder; para a “estranha”, de certo modo “improvável”, “[...] mistura de ciências e práticas sociais desenvolvidas ao redor da subjetividade” ( Rabinow, 2002 RABINOW , P . Antropologia da razão . Rio de Janeiro : Relume-Dumará , 2002 . , p. 31). Tal procedimento permite a discussão das linhas de força que desenham os conflitos e tensões que atravessam o sistema socioeducativo.

Presentes em grande parte das cidades e regiões do Brasil, as ações desse sistema se efetuam por um discurso de reversão da vulnerabilidade dos jovens. Adotar as margens do Estado implicou observar as ações governamentais como processos que tomam forma e fragilizam, modelam e são modelados, se fazem evidentes, se ocultam ou naturalizam, são vividos, corporificados, resistidos e simbolizados pelo conjunto social para as quais se destinam; explorar os territórios considerados vulneráveis é ingressar ali onde as “patologias do poder” e as “perversões da economia” ( Epele, 2010 EPELE , M . Sujetar por la herida : una etnografía sobre drogas, pobreza y salud . Buenos Aires : Paidós , 2010 . ) produzem seus labirintos mais intrincados.

A pesquisa de campo ocorreu em dois bairros da Região Metropolitana de São Paulo; bairros periféricos que foram pontos – privilegiados – para se pensar a vulnerabilidade, o crime e a violência. Os elementos sistematizados neste artigo estão baseados no acompanhamento da trajetória de um adolescente, entre 14 que foram acompanhados em pesquisa etnográfica, realizada entre os anos de 2009 e 2011, em dois programas de atendimento em meio aberto. Acompanhamos a trajetória de Ivan (nome fictício) durante cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, entre fevereiro e setembro de 2010. A escolha da trajetória de apenas um adolescente se configurou em estratégia descritiva, inspirada na abordagem de “quase personagens” desenvolvida por Veena Das (2006) DAS , V . Life and words : violence and descent into the ordinary . Berkeley : University of California , 2006 . , que traz uma experiência concreta e visível para discutir o sofrimento social 6 6 João Coin Carvalho (2008) discute os trabalhos da antropóloga indiana Veena Das como uma referência para o estudo de situações de violência e sofrimento social. Ele destaca a construção de “quase personagens” como abordagem metodológica e descritiva, fortalecndo os argumentos da autora: “[...] materializar na história e no corpo o sofrimento faz seu argumento ganhar força à medida que se afasta de uma abstração e se apoia em carne e discurso” (Carvalho, 2008, p. 13). . Além dos encontros realizados na sede do serviço de medidas socioeducativas (que será mantido em sigilo), realizamos também visitas à casa do jovem. Nesse período realizamos duas entrevistas individuais, em abril e setembro de 2010.

Diagnóstico psicológico e a mente de Ivan: conflitos em torno da noção de vulnerabilidade

Quando conhecemos Ivan, em fevereiro de 2010, ele tinha acabado de sair da internação em São Paulo e estava cumprindo a medida de liberdade assistida. Durante os diálogos realizados com os profissionais do serviço de medidas em meio aberto, foi-nos requisitado discutir com eles o parecer psicológico do garoto Ivan, redigido por um “analista técnico-psicólogo” da Fundação de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa). A leitura do relatório forneceu elementos da caracterização da vulnerabilidade realizada no âmbito do sistema socioeducativo. Abaixo, apresentamos o relatório na íntegra:

O jovem manteve durante entrevistas postura adequada, espontânea e solícita com relação ao diálogo com o interlocutor. Apresenta memória preservada, nível de inteligência adequado a (sic) sua faixa etária, orientado no tempo e no espaço.

Em atendimentos psicossociais “Ivan” denota sentimentos de negação da realidade, com discurso de idealização da dinâmica familiar, negando a competição e rivalização entre os irmãos, bem como a desproteção que vive por não possuir figuras masculinas de identificação positiva; o padrasto que estaria sendo a continência de suas identificações lhe provoca sentimentos de menos valia (sic) devido ao uso de substâncias etílicas.

É exigido do adolescente postura de honestidade, trabalho e estudo, não lhe sendo fornecido nenhum exemplo para que tal proposta se concretize. Além disso, o jovem sente angústia relacionada à desproteção, oriunda da ausência de informações sobre o pai biológico que lhe incomodam, mas, vem se negar (sic) a refletir e se informar com a genitora, justo para não lidar com a situação de repressão em que se encontram mãe e filho.

Diante do quadro e com propósito de chamar a atenção do mundo (mãe), exposto a repetidas frustrações, o jovem vem a infracionar e a transgredir regras socialmente aceitas, tendo por finalidade receber os limites à sua conduta.

No âmbito familiar, observamos que a genitora é figura de referência positiva, estando presente nas visitas, atendendo as (sic) nossas convocações, mantendo contatos telefônicos, acompanhando “Ivan” neste processo ressocializador, não medindo esforços para conseguir imprimir mudanças em sua vida, mas se sente impotente diante da convivência discriminatória do padrasto e de suas posturas com relação aos filhos de outro casamento.

“Ivan” refere que, por curiosidade, iniciou uso de drogas aos 14 anos de idade, fazendo consumo de “maconha”, dando continuidade até o momento, intensificando assim que se sente “stressado”, não demonstrando crítica quanto aos malefícios que a mesma causa ao seu desenvolvimento, recebendo orientações desta equipe psicossocial frente essa questão.

Com relação ao tratamento de drogadição: ressaltamos que o adolescente está sendo encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad, com o intuito de trabalhar os malefícios que o uso de entorpecentes acarretam em seu desenvolvimento biopsicossocial, sendo orientado quanto à importância em dar continuidade quando de sua desinternação.

Ressaltamos que durante sua permanência na medida de internação sanção, daremos continuidade às orientações, sensibilizações e intervenções psicossociais, com relação aos transtornos causados pelo consumo de substâncias tóxicas a si e a sua família, à internalização de novos valores sociais e ao trabalho de autoconhecimento, previsto na psicoterapia.

Em acompanhamento e situações de atendimento psicossociais, pudemos perceber que “Ivan” vive um contexto de alta vulnerabilidade , contando com respaldo familiar frágil. Os vínculos afetivos necessitam de serem (sic) trabalhados para que se fortaleçam e sejam realmente referência de autoridade na vida do jovem. “Ivan” está afastado de atividades importantes para o seu desenvolvimento (escola, esporte e trabalho), o que acaba por favorecer, assim, seus envolvimentos com situações delitivas, bem como, com pessoas de índole duvidosa.

Desta forma, avaliamos que há necessidade de prorrogação da medida educativa ora em curso para que possamos atingir os objetivos propostos.

Sendo o que temos para apresentar neste momento, encaminhamos o presente para apreciação e decisão judicial.

O jovem foi analisado no relatório a partir de uma avaliação de seus “estados mentais”. Segundo o documento, ele nega a realidade”, embora do ponto de vista biofísico e cognitivo tenha se mostrado “solícito” às entrevistas, com “postura adequada” e “memória preservada”. Seu estado emocional o situa como alguém que “idealiza” o que é, “na realidade”, nocivo à sua saúde: a rivalidade com os irmãos, a negação do padrasto, a ausência de informações sobre o pai biológico. O relatório afirma, portanto, que Ivan vive em desequilíbrio emocional por causa da “desestrutura familiar” e do uso de “drogas”. A família, ora caracterizada como fator de proteção, ora como contribuinte da desestruturação do indivíduo, é o aspecto inicial para a definição do perfil do adolescente.

O relatório de Ivan é revelador de leituras recorrentes sobre a vulnerabilidade de jovens que sofrem medidas socioeducativas. As relações com pais e mães costumam ser descritas e analisadas em termos do seu potencial protetivo, isto é, de sua capacidade de contribuir no controle da reincidência do ato infracional. A “ausência de figura masculina de referência” é um ponto comum na caracterização dos adolescentes considerados mais vulneráveis. Eles são tidos como desprotegidos por não possuírem “figuras masculinas de identificação positiva”, seja pela ausência do pai biológico, seja pelo envolvimento do pai com drogas e álcool.

As mães costumam ser valorizadas pela adesão às medidas socioeducativas e à manifestação de um comportamento “exemplar”. Nas descrições positivas das mães, nas falas e nos relatórios como o de Ivan foi recorrente encontrar a importância dada – pela mãe – ao cumprimento das orientações institucionais, “presença nas visitas”, “atendimento das convocações , “esforços para conseguir imprimir mudanças na vida do adolescente”. Entretanto, o relatório de Ivan questiona a capacidade da mãe de evitar a reincidência do filho: nele se descreve que o jovem está afastado da escola e desacata as regras familiares, o que favorece seu envolvimento com “situações delitivas, bem como com pessoas de índole duvidosa”. A despeito do esforço materno, a família é tida como incapaz de tutelar o filho, sendo necessária a intervenção do Estado.

Ivan é situado em um contexto de “alta vulnerabilidade”, justamente pelas características de sua família, bem como pela sua rede de relações de amizade e hábitos, particularmente o uso de maconha (única droga efetivamente registrada no parecer psicológico do adolescente). A rede de relações com os pares geracionais dos bairros é comumente associada ao comportamento de risco do adolescente com relação às drogas. O relatório indicou que o jovem deveria passar por tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas (CAPs AD). Com efeito, entre as várias estruturas estatais que compõem a rede de proteção integral ao adolescente que cumpre medidas socioeducativas, o serviço mais atuante nas parcerias com as entidades executoras dessas medidas em meio aberto – pelo menos naquelas que acompanhamos em campo – são os CAPs. A parceria estratégica da saúde mental com os programas de atendimento socioeducativo reforça o enredamento da vida dos adolescentes como potencialmente viciosa. A questão da drogadição extrapola os problemas diagnosticados como “dependência química” e se amplia para todos os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que fazem uso de qualquer substância psicoativa ilegal.

A noção de vulnerabilidade foi usada no relatório de Ivan para sistematizar fatores sociais considerados nocivos ao adolescente: fragilidade de laços de família, afastamento da escola e do trabalho, condições estruturais do bairro, envolvimento com drogas e com grupos sociais de referência considerados “má influência”. O modelo de intervenção socioeducativa é posto, no relatório, como um tratamento legítimo para o sofrimento e violações de direitos que o adolescente sofreu por ser oriundo de um contexto de vulnerabilidade. Ao se encarregar dos adolescentes, tidos ora como vítimas, ora como membros do crime, o instaura o controle e os cuidados através de dispositivos jurídicos, psicológicos e assistenciais para o tratamento dessa população considerada vulnerável.

Em entrevista, procuramos reconhecer como o próprio Ivan interpretou a sua trajetória de vida com os mesmos elementos que foram referenciados no relatório da Fundação Casa. Em entrevista, afirmou que não aceita o padrasto, pois é um pé de cana inútil ; do pai ele não sabe nada, diz apenas que foi covarde : ele abandonou minha mãe ; eu fiquei assim com uma mágoa no passado . O discurso de Ivan sobre o pai e o padrasto mostrou-se, num primeiro momento, bastante parecido com o quadro delineado no relatório técnico, que elenca os problemas do jovem com o pai e a sua entrada na criminalidade. Entretanto, há uma divergência fundamental da entrevista com o relatório técnico: a criminalidade é tida pelo jovem como uma forma de entrar no mundo adulto, de se emancipar, de ter suas próprias ideias: Eu tava começando a querer ver como que é o mundo, começando a entrar no sistema do mundo .

Pergunta: O que você começou a entender do sistema do mundo?

Resposta: Ah, peguei e comecei assim: “ah, meu pai me abandonou, minha mãe também não tá, minha vó não pode me ajudar, meu padrasto é um pé de cana inútil”. Eu vou lutar mais ainda pra eu conseguir minha casa, um carro e uma esposa. Se Deus consentir, porque se não tiver esposa, melhor ainda, porque eu continuo do mesmo jeito. Vou lutar firme e forte. Com o meu suor vou prosseguir e quando chegar o fim do mês eu vou chegar e falar: “oh, eu quero essa coisa aqui”. Numa joalheria, por exemplo, uma loja de roupa, qualquer loja, de carro, e falar: “quero esse aqui... ah, não, quero esse aqui, pode fazer os papel tudo, eu não tô me importando com o preço”. Tenho uma mente de conseguir conquistar o que eu não tive, entendeu?

O delineamento feito pelo jovem do que é ter uma mente marca o campo de conflito entre a perspectiva do adolescente e a do sistema socioeducativo: uma disputa simbólica entre visões da capacidade de autorregulação do indivíduo.

Eu to fazendo o meu proceder, tô correndo atrás. O que ele (o pai) não me deu quando eu era pequeno eu quero ter, 50 mil vezes o que ele não me deu eu quero ter. E se algum dia eu tiver um filho, vou honrar o meu filho e poder criar ele bem mais melhor do que eu fui criado.

As falas do adolescente se voltam para a questão de como superar o trauma da ausência paterna. E o mundo do crime surge como a oportunidade de “ganhar uma mente”, “conquistar o que não teve na infância”.

Pergunta: O que é “ter uma mente”?

Resposta: Criar uma mente, assim, que eu digo pra você, é a pessoa tiver, assim, uma vida das drogas, assim, e ela tiver um propósito de ela parar, ela vai lá e para. Abrir a mente, como eu tava falando, é tipo assim: você ter a cabeça no lugar, e o que você quiser. Tipo assim, você vê uma pessoa com um carro novo, você fala: “nossa, queria um carro desse”, aí, tipo assim, eu vou fazer meu corre, vou juntar centavo por centavo. Mesmo que não vire, quando tiver o dinheiro certo, eu vou chegar lá na loja e vou falar: “oh, aqui, tá tudo aqui, o meu dinheiro; quero esse aqui, pode passar o papel, aí no meu nome, eu sou de maior”. E aí já era. Tipo assim, se você quer uma coisa, você chega e compra, conquista.

No tocante ao “problema das drogas”, visto como um fator de “vulnerabilidade pessoal”, Ivan revela que “ter uma mente” é também lidar com as drogas de um modo diferente daquele presente no seu diagnóstico psicológico. O uso de psicoativos também é uma expressão de escolhas e pode até ser um meio de demonstração de autocontrole. Com relação ao uso de drogas, Ivan também atribui à “mente” o controle do vício. Na entrevista ele relatou como tem sido sua trajetória com as drogas.

Pergunta: E você usa drogas, mesmo traficando?

Resposta: Da primeira vez que eu rodei, eu tava usando muita cocaína na hora do pente (trabalho). Quando você passa daquela conta, assim, aí você tem que pedir mais, mais droga para o patrão. E se você usou um pouco naquela noite, pra ficar ligado no trampo: “vou usar mais um pouco daquele outro papelote (de cocaína)”. Aí você pega e usa um pouquinho, nem que seja um pouquinho já faz diferença. Você pega: “vou usar tudo e depois eu pego mais’. E vou pegando mais e assim por diante, pegando mais”. E aí, até então, quando você pegou um tanto certo, a pessoa vem e fala: “oh, você tá devendo e tal, tal, tal... não queremos mais que você trabalhe aqui, você tem que pagar, você tem tantos dias”. E aí, o que que você faz? O que você vai fazer pra pagar? Então, se quer usar e ser traficante... não dá para ficar usando pó. Hoje só fumo um de remédio, para desestressar.

Ivan disse que “mente” mesmo você ganha na prisão. Pedi para ele nos explicar melhor por que acha isso:

Na Fundação (Casa), por exemplo, não precisa ter tanta mente assim; você tem um monte de atividades, têm os psicólogos, cursos profissionalizantes. Agora, o cara na cadeia... se não tiver uma mente, ele fica com o psicológico abalado.

Os “conhecimentos” que Ivan adquiriu são compartilhados, compõem um marco discursivo no qual termos como “humildade”, “respeito” e “transparência” são recorrentes.

Você tem que ser humilde com a pessoa, certo? Porque, se você quiser ter respeito, tem que respeitar. Se não é embaçado.

O respeito tem a ver com uma conduta prescrita no “crime”. Morrer como um homem é o prêmio da guerra , canta o garoto para falar da vida na criminalidade, citando um funk carioca: [...] não é uma questão de coragem, mas a nossa vida loka, nela estamos de passagem . Após citar a canção, Ivan disse: Porque nossa vida é cheia de surpresas, mano, certo? Quem garante que não pode ter uma viatura na esquina? Quem garante se não tem alguém na maldade atrás de você? . “Respeito”, “humildade”, “transparência” são necessários nos jogos de vida e morte disputados no “mundo do crime”. A “atmosfera de tensão”, descrita por Adalton Marques (2009) MARQUES , A . Crime, proceder, convívio-seguro : um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. 2009 . Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo , São Paulo , 2009 . , conceituada por seus interlocutores como “psicologia”, é a tônica neste “[...] mundo de imponderáveis” (p. 110).

Nas conversas que mantivemos com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas a expressão “ter uma mente” sintetizou o atributo daquele que se apresenta como um “ladrão considerado”. Nos contextos desses jovens, a noção de “mente” remete a, pelos menos, duas caracterizações: (1) uma racionalidade instrumental voltada tanto para a resolução de situações concretas da vida cotidiana quanto para o alcance de objetivos pessoais de ordem material; (2) o autocontrole emocional ao se passar por experiências liminares, como a da prisão (sistema carcerário) ou internação (sistema socioeducativo).

No primeiro caso, a expressão “ter uma mente” significa possuir um objetivo material ou social concreto, e conseguir alcançá-lo por meio de uma gestão adequada dos recursos e dos riscos. A manifestação da “mente” é uma forma de racionalidade específica: um conhecimento-meio que busca obter verdades factuais sobre relações sociais e mercantis; e um conhecimento-fim, que desenvolve estratégias de realização pessoal e social, maximizando lucros e minimizando riscos por meio de condutas. A “mente” remete a capacidades de iniciativa de cada indivíduo, desenvolvidas segundo o marco da psicologia da empresa ( Rose, 2008 ROSE , N . Psicologia como uma ciência social . Psicologia & Sociedade , Belo Horizonte , v. 20 , n. 2 , p. 155 - 164 , 2008 . ); ela encoraja as pessoas a se conduzirem com ousadia e vigor, a usarem o cálculo para sua própria vantagem, para guiá-las rigorosamente e a aceitar riscos na busca dos objetivos.

O segundo sentido dado ao vocábulo “mente” entre os jovens refere-se a percepções da realidade, autocontrole das emoções, concepções e manipulação racional, em situações de extremo controle e pressão, particularmente no cárcere, mas também nas situações de sofrimento comuns à vida cotidiana dos moradores das periferias de São Paulo. Para lidar com o limiar da prisão, a “mente” torna-se uma qualidade diferenciadora – valorizadora – dos indivíduos. Os relatos da prisão a situam como uma “experiência limite”, em que apenas o “controle mental” pode manter o sujeito são.

No discurso de Ivan, observamos que as adversidades e ausências estruturais (a ausência do pai, o conflito com o padrasto, a oferta de drogas no seu bairro) que impactam a sua vida compõem os principais elementos que ele deve enfrentar e superar. Interessante notar que a caracterização de “mente” feita por Ivan oferece uma leitura alternativa dos elementos elencados no relatório: ao invés desses elementos o tornarem mais vulnerável, eles os impele a se tornar mais forte na lida com as adversidades de sua vida cotidiana.

Enquanto o trabalho técnico de delinear um perfil para o “adolescente infrator” situa o jovem no limite da razão, esse indivíduo procura se firmar em uma racionalidade que enfatiza os desafios concretos de sua vida. No sistema socioeducativo a vida deve ser orientada por projetos que, estabelecidas as metas, resultem jovens adequados a participarem da vida em sociedade e – principalmente – que não reincidam no ato infracional 7 7 No documento norteador da política nacional de atendimento socioeducativo (SEDH, 2006) as práticas socioeducativas devem tornar o adolescente “[...] um cidadão autônomo e solidário, capaz de relacionar-se melhor consigo mesmo, com os outros e com tudo que integra a sua circunstância, sem que venha a reincidir na prática de atos infracionais” (SEDH, 2006, p. 48); ou ainda “[...] favorecer ao adolescente o acesso às oportunidades de superação de sua situação de exclusão, de ressignificação de valores, bem como o acesso à formação de valores para a participação na vida social” (p. 48). ; constatação inequívoca e generalizada, porém, o cotidiano dos adolescentes é cheio de precariedades e seu futuro incerto; segundo os jovens, é preciso “ter uma mente” para lidar com o imponderável de uma “ vida loka ”.

O domínio da “mente” e a ressignificação da vulnerabilidade

O perfil dos jovens que participaram do estudo foi caracterizado a partir de dois pontos básicos: a situação familiar e a relação dos adolescentes com as drogas. De características do desenvolvimento da personalidade a fatores ambientais (meio familiar de origem e grupos sociais de referência), a caracterização desses jovens foi feita a partir do discurso institucional, como pistas das condutas desviantes e do envolvimento em situações de “conflito com a lei”. As instituições selecionam aqueles aspectos que a ajudam a delinear o problema – as causas do desajuste, os elementos a serem consertados – com base nas várias facetas da vida do jovem avaliado.

No horizonte do sistema socioeducativo há a manutenção de um discurso com ênfase no social – são as condições de vida que levam à vulnerabilidade, portanto é possível conhecer a realidade empírica e mudá-la segundo diagnósticos psicológicos e planos de execução de medidas socioeducativas. Entretanto, as práticas de intervenção no sistema seguem uma abordagem instrumentalizada e individualizante, tanto do ambiente (contextos de vulnerabilidade) quanto de indivíduos (comportamentos delinquentes), como uma soma de fatores diversos acessíveis à análise dos especialistas. As tecnologias psicológicas do socioeducativo avaliam se o indivíduo tem o juízo das corretas intenções, crenças e valores, assim como o raciocínio normal. De acordo com o relatório de Ivan, para ver sua medida extinta, ele deveria: comportar-se de acordo com as prescrições, controlar a revolta e os desejos enquanto cumpre a medida socioeducativa, administrar a vida íntima e emocional fortalecendo os vínculos com a família, assumir que não usará mais drogas.

Acontece que o conteúdo da normalidade psicológica esperada implica necessariamente abandonar aspectos da linguagem, da vestimenta e do lazer, como se o próprio estilo de vida dos jovens fosse em si um sintoma, uma manifestação de distúrbios de ordem psicológica. Como não o é, a vulnerabilidade do ambiente social e familiar são os elementos usados para caracterizar esses jovens como “anormais”. Para aquele que rompe com o padrão comportamental considerado “normal”, a tendência tem sido caracterizá-lo como “anormal” de alguma forma – seja pela drogadição, seja pela desestrutura familiar ou qualquer outro fator de vulnerabilidade individualizante. A vulnerabilidade desenhada pelos pareceres psicológicos não é apenas econômica e social; ela é também um dispositivo que permite a passagem do ambiente (considerado vulnerável) para o comportamento.

Observamos no transcorrer da pesquisa de campo que os critérios psicológicos para caracterização dos adolescentes são recorrentes: análise da memória pessoal, da trajetória de vida com o ambiente familiar, da capacidade de ver a realidade, da permanência ou não dos traços de personalidade e caráter. A centralidade dos saberes psicológicos não é aleatória. Como demonstrou Nicolas Rose (2008) ROSE , N . Psicologia como uma ciência social . Psicologia & Sociedade , Belo Horizonte , v. 20 , n. 2 , p. 155 - 164 , 2008 . , a psicologia se constituiu como uma ciência social que encontrou seu espaço como uma técnica de regulamentação, um pretenso conhecimento sobre as pessoas com o objetivo institucional de administrá-las, moldá-las, reformá-las. Esse é o caso em grande medida do uso que se faz da psicologia aplicada no campo de execução das medidas socioeducativas. Além do uso institucional, entretanto, alguns dos principais termos do vocabulário dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas – “inteligência”, “mente”, “consciência”, “atitude” – também foram difundidos nas últimas décadas pela psicologia.

Esses adolescentes se veem enredados diversamente por códigos distintos. O trato homogêneo, delineado pela noção de vulnerabilidade e aplicado pelo sistema e seus agentes, obscurece as interpretações dos próprios jovens, e mantém o incessante embate entre dominação e resistência no interior do sistema. Parte expressiva das práticas socioeducativas tem se constituído em modos de “objetificação” do sujeito ( Rabinow, 2002 RABINOW , P . Antropologia da razão . Rio de Janeiro : Relume-Dumará , 2002 . ), que combinam a mediação de disciplinas científicas (como a psicologia e a psiquiatria, por exemplo) e a prática de exclusão, geralmente num sentido espacial (confinamento ou segregação), sempre num sentido social. No sistema socioeducativo um jovem deve reconhecer sua própria situação de vulnerabilidade e aceitar mudar seu estilo de vida para ser incluído; ele deve mostrar-se saudável biológica, subjetiva e socialmente, ou seja, uma inteira sujeição a uma visão de “vida saudável”. Para tanto, deve distanciar-se das condições e comportamentos eleitos como de vulnerabilidade.

A noção nativa de “mente” ressignifica condições e situações de vida que são enquadradas na definição de vulnerabilidade; cria novas interpretações sobre uma conjuntura analisada nos discursos técnico-científicos da vulnerabilidade como geradora de violência; é capaz, nesta perspectiva, de criar uma releitura da vulnerabilidade das periferias de São Paulo – uma releitura que enfatiza uma visão da violência estrutural. Nas periferias, a violência, a pobreza, as adversidades e ausências estruturais que impactam a qualidade de vida compõem os principais elementos que os jovens devem enfrentar e superar. Importante notar que a interpretação feita por Ivan das adversidades de sua vida foi no sentido de delinear sua necessidade de “ter uma mente” para lidar com elas.

Um dos pontos mais reveladores da “mente”, observada a partir do modo como foi elaborada pelos nossos interlocutores, é que essa mente implica que o adolescente precisa pensar; ela não é puro estado físico de ação, força bruta incontrolável, mal inexorável. Nos contextos estudados os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas podem e devem pensar sobre as diversas relações de sua vida (das “privadas” – de vizinhança, de amizade e familiares – às “públicas” – geracionais, institucionais, nacional e global) e, a partir da “mente”, estabelecerem juízos sobre a situação particular de ser (segundo os marcos legislativo, jurídico, moral estabelecidos na sociedade brasileira) uma pessoa “em conflito com a lei”. Posicionar-se com uma “mente” é sempre uma formulação pessoal, mas a elaboração da “mente” em linguagem-ação é compartilhada pelos pares geracionais de um bairro considerado vulnerável. Ivan recebe esse aprendizado, procura desenvolver sua “mente” e aplicá-la nas situações cotidianas.

O sistema socioeducativo não tem ferramentas para avaliar a “mente”, no sentido nativo dado pelos interlocutores da pesquisa. A “mente”, para eles, não se enquadra em um perfil médio, localizado por sintomas ou trajetórias de vida. A “mente” de nossos interlocutores não pode ser mapeada por um “cerebroscópio” – “[...] um aparelho capaz de, escaneando exaustivamente os estados cerebrais de uma pessoa, nos dizer o que ela está sentindo, desejando e até mesmo pensando” ( Costa, 2005 COSTA , C . Filosofia da mente . Rio de Janeiro : Jorge Zahar , 2005 . , p. 14). A “mente” define-se na escolha; ela é vital, ela aciona. A “mente” se expressa como locução em ato e as suas consequências em termos de prestígio e poder. O “domínio da mente” situa, em nossa análise, uma versão nativa do que seja a inteligência para um jovem que tem de lidar com situações e contextos adversos, comumente caracterizados no sistema socioeducativo como fatores de vulnerabilidade.

Referências

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    » http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf

  • 2
    No Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), o ato infracional praticado por adolescentes deve receber a aplicação de medidas socioeducativas, pois os menores de 18 anos são “penalmente inimputáveis” (ECA, artigo 104). Essas medidas se dividem entre aquelas que são executadas em meio aberto (advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida) e aquelas de privação de liberdade (semiliberdade e internação em estabelecimento educacional). As medidas socioeducativas são operadas por um sistema que inicia com a abordagem das polícias, envolve o poder judiciário que aplica as medidas, organizações estatais especializadas na medida de privação de liberdade e poderes públicos e instituições civis responsáveis pela execução das medidas em meio aberto.
  • 3
    O sistema socioeducativo constitui um campo político complexo que envolve diversos atores institucionais e interconexões entre os programas de atendimento, o judiciário, Ministério Público e Conselhos de Direitos, polícias e secretarias municipais e estaduais (principalmente das áreas da saúde e da assistência social), parcerias entre órgãos governamentais e não governamentais. No cerne de todo esse emaranhado institucional há (idealmente) o adolescente autor de ato infracional, o “sujeito de direitos” para o qual todo o sistema deve convergir. O sistema socioeducativo tornou-se capilar em São Paulo, nos últimos anos, espalhando-se sobretudo pelos bairros de periferia.
  • 4
    Extraído do IVJ. Disponível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/ivj/>. Acesso em: 30 out. 2013.
  • 5
    Este artigo é produto da tese de doutorado “Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo” (Malvasi, 2012 MALVASI , P. A . Interfaces da vida loka : um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo. 2012 . Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo , São Paulo , 2012 .), sob a orientação do Prof. Dr. Rubens de Camargo Ferreira Adorno. Ancorado em pesquisa etnográfica realizada junto a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em São Paulo, em 2009, 2010 e 2011, o estudo se consolidou e ganhou delineamentos mais precisos e articulados no estágio de doutorado realizado junto ao projeto “Políticas públicas, vulnerabilidades e riscos: tecnologias de cidadania e inclusão nas sociedades contemporâneas”/CAPES/FCT 316/11, desenvolvido no ISCET-IUL, sob a coordenação do professor Adorno (USP) e da professora Chiara Gemma Pussetti (ISCTE-IUL), entre julho e novembro de 2011.
  • 6
    João Coin Carvalho (2008) CARVALHO , C . Violência e sofrimento social: a resistência feminina na obra de Veena Das . Saúde e Sociedade , São Paulo , v. 17 , n. 3 , p. 9 - 18 , 2008 . discute os trabalhos da antropóloga indiana Veena Das como uma referência para o estudo de situações de violência e sofrimento social. Ele destaca a construção de “quase personagens” como abordagem metodológica e descritiva, fortalecndo os argumentos da autora: “[...] materializar na história e no corpo o sofrimento faz seu argumento ganhar força à medida que se afasta de uma abstração e se apoia em carne e discurso” (Carvalho, 2008 CARVALHO , C . Violência e sofrimento social: a resistência feminina na obra de Veena Das . Saúde e Sociedade , São Paulo , v. 17 , n. 3 , p. 9 - 18 , 2008 ., p. 13).
  • 7
    No documento norteador da política nacional de atendimento socioeducativo (SEDH, 2006) as práticas socioeducativas devem tornar o adolescente “[...] um cidadão autônomo e solidário, capaz de relacionar-se melhor consigo mesmo, com os outros e com tudo que integra a sua circunstância, sem que venha a reincidir na prática de atos infracionais” (SEDH, 2006, p. 48); ou ainda “[...] favorecer ao adolescente o acesso às oportunidades de superação de sua situação de exclusão, de ressignificação de valores, bem como o acesso à formação de valores para a participação na vida social” (p. 48).
  • 1
    Pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), projeto “Políticas públicas, vulnerabilidades e riscos: tecnologias de cidadania e inclusão nas sociedades contemporâneas”, CAPES/FCT 316/11.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Mar 2014

Histórico

  • Recebido
    14 Jun 2013
  • Aceito
    07 Jan 2014
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