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A construção da política para inclusão de pessoas em situação de rua: avanços e desafios da intersetorialidade nas políticas de saúde e assistência social

Developing policies for the inclusion of homeless people: advances and challenges of intersectoriality in health and social assistance policies

Resumo

O texto tem por objetivo analisar a elaboração da política para inclusão de pessoas em situação de rua, no âmbito das ações de assistência social e saúde no Distrito Federal (DF). De modo específico, busca identificar conflitos; mapear as ações e estratégias desenhadas; e compreender os avanços e desafios que marcaram esse contexto. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com análise documental e 20 entrevistas semiestruturadas com informantes chave. O material coletado foi analisado com base na abordagem de Stephen Ball sobre do ciclo da política. Os resultados indicam a centralidade e indução da política distrital pela política de assistência social, cujos gestores atuaram de forma verticalizada nos comitês intersetoriais estudados. O contexto da prática, caracterizado como arena de conflito e contestação, revelou o cerceamento do processo decisório e de participação democrática, mantendo-se a hegemonia estatal em sua condução. O estudo nos possibilitou identificar a necessidade de dispor de novos desenhos gerenciais visando a produção de respostas intersetoriais ao fenômeno da população em situação de rua no DF.

Palavras-chave:
Política Pública; Colaboração Intersetorial; Pessoas em Situação de Rua; Sistema Único de Saúde; Proteção Social

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