Participação social e Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão de escopo

Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. Foram realizadas pesquisas nas bases Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, sendo achados 20 artigos abordando a participação social e a APS. Os resultados encontrados foram discutidos no que se refere ao perfil dos participantes e à competência para participar, ao processo de participar e à construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. A pesquisa revelou distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Sendo assim, discute-se que o fortalecimento da APS, principalmente do modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), envolve, de modo dialético, a construção e qualificação dos espaços participativos, o que resultaria em uma estratégia central de defesa do SUS em um momento de recrudescimento das relações democráticas no país.

Palavras-chave:
Participação social; Conselhos de saúde; Atenção Primária em Saúde; Democracia