Autonomia |
Totalmente dependente e atrelado à gestão da saúde. Precárias condições de funcionamento e condução de acordo com a vontade do executivo. |
Mantém condições estruturais mínimas, mas sem autonomia para escolher coordenação do conselho. Pode possuir algum pessoal de apoio. Não dispõe de recursos financeiros ou orçamento próprio. |
Possui condições estruturais razoáveis. Dispõe de secretaria executiva e realiza escolha da coordenação do conselho. Não dispõe de recursos financeiros ou orçamento próprio. |
Possui estrutura adequada, secretaria executiva e realiza eleição da coordenação. Pode dispor de recursos para o desenvolvimento das atividades, mas não possui orçamento próprio. |
Possui condições estruturais, de apoio e financeiras adequadas ao seu funcionamento. Coordenação eleita pelo próprio conselho. Possui orçamento próprio administrado pelo conselho. |
Organização |
Periodicidade de reuniões inferior a 50% do previsto. Não há encaminhamento prévio de pauta e de material de apoio. Comissões temáticas inexistentes. |
Periodicidade de reuniões entre 50 e 74% do previsto. Pode existir encaminhamento prévio de pauta, mas não há encaminhamento de material de apoio. Comissões temáticas inexistentes. |
Periodicidade de reuniões entre 75 a 90% do previsto. Encaminhamento regular de pauta e ocasional encaminhamento prévio de material de apoio. Existência de comissões temáticas, todavia com funcionamento irregular. |
Periodicidade de reuniões entre 75 a 90% do previsto. Encaminhamento regular de pauta e de material de apoio. Existência de comissões temáticas, com pelo menos uma reunião quadrimestral para cada uma das comissões existentes. |
Realização de todas as reuniões previstas para o período. Encaminhamento regular de pauta e de material de apoio. Existência de comissões temáticas, com pelo menos uma reunião trimestral para cada uma das comissões existentes. |
Representatividade |
Ausência de paridade. Representantes sociais não escolhidos por eleição. Ausência de contanto dos representantes com as entidades e com os representados. Predomínio de representação de interesses individuais. |
Composição paritária. Maior parte dos representantes sociais não escolhidos por eleição. Existe algum grau de contato com a direção da entidade, mas sem relação com os representados. Predomínio da representação de interesses do tipo individual. |
Composição paritária. Representantes sociais em sua maioria escolhidos por eleição. Contatos regulares com as entidades e esporádicos com os representados. Predomínio da representação de interesses do tipo corporativa. |
Composição paritária. Representantes sociais em sua maioria escolhidos por eleição. Contato frequente com a entidade e esporádicos com os representados. Representação de interesses amplos sobre a política. |
Composição paritária. Representantes sociais em sua maioria escolhidos por eleição. Contato frequente com a entidade e com os representados. Representação de interesses amplos sobre a política. |
Envolvimento comunitário |
Representantes sociais com frequência inferior a 50% das reuniões. Baixo nível de presença de não conselheiros. Maior parte dos representantes sociais possui perfil de atuação como votante. |
Representantes sociais possui frequência entre 50% e 74% das reuniões realizadas. Baixo nível de presença de não conselheiros. Fala esporádica de não conselheiros. Maior parte dos representantes sociais possui perfil reivindicativo. |
Representantes sociais com frequência entre 75% e 90% das reuniões. Regular presença de não conselheiros e uso da fala em contextos específicos. Maior parte dos representantes sociais possui perfil reivindicativo ou propositivo. |
Representantes sociais com frequência entre 75% e 90% das reuniões. Elevada presença de não conselheiros com uso frequente das falas. Maior parte dos representantes sociais possui perfil reivindicativo ou propositivo. |
Representantes sociais com frequência >90% das reuniões. Elevada presença de não conselheiros em todas as reuniões com uso frequente das falas. Maior parte dos representantes sociais possui perfil propositivo. |
Influência política |
Impossibilidade de inserção de temas pelos representantes sociais. Predomínio de discussões e deliberações imposto pela gestão para atendimento das exigências legais. |
Baixa possibilidade de inserção de temas pelos representantes sociais. Predomínio de discussões endógenas sobre o próprio conselho ou sobre o mal funcionamento de serviços de saúde. Deliberações de temas pautados pela gestão, relativos às exigências legais. |
Regular possibilidade de inserção de temas pelos representantes sociais, com resistências por parte da gestão. Discussões sobre questões amplas de saúde, todavia, temas das deliberações são pautados pela gestão, relativos às exigências legais. |
Frequente inserção de temas pelos representantes sociais. Discussões nas reuniões voltadas para o estado de saúde e as políticas públicas. Representantes sociais com elevada influência sobre as deliberações, todavia com dificuldades em acompanhar a implementação. |
Frequente inserção de temas pelos representantes sociais. Discussões nas reuniões voltadas para o estado de saúde e as políticas públicas. Representantes sociais com elevada influência sobre as deliberações. Conselho exerce controle e acompanha a implementação das deliberações proferidas. |