Resumo
O Programa de Volta Para Casa (PVC) é uma das Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Baseado na mudança de paradigma proposta pela Psiquiatria Democrática Italiana, tem o objetivo de promover a inclusão social e acesso aos direitos humanos de egressos de internações psiquiátricas. Objetivou-se saber quem são, onde moram e por onde andam os moradores da cidade de Santos beneficiários do PVC, local em que o processo de desinstitucionalização foi pioneiro. Por meio de entrevista semiestruturada e observação participante, em uma pesquisa qualitativa, identificou-se que as beneficiárias são pessoas acima de 50 anos, não escolarizadas, negras, com renda média de um salário mínimo; moradoras dos cortiços do centro; usuárias de transporte público e dos serviços de saúde; e frequentadoras de estabelecimentos comerciais e religiosos. Utilizando o método hermenêutico-dialético e a análise interseccional, concluiu-se que os marcadores sociais raça/cor e origem estão relacionados às internações mais longas, ao menor acesso à moradia digna e à vivência de maior exclusão social. Para uma práxis crítica, é necessário garantir acesso ao PVC por pessoas negras e adotar estratégias de descolonização do eu no enfrentamento das relações de opressão mais vivenciadas pelos beneficiários negros e migrantes, bem como de seus descendentes.
Palavras-chaves:
Saúde Mental; Interseccionalidade; Direitos Humanos