Emprego e acidentes de trabalho na indústria frigorífica em áreas de expansão do agronegócio, Mato Grosso, Brasil

Employment and occupational accidents in the slaughterhouse industry in expansion areas of agribusiness, Mato Grosso, Brasil

PARTE I - ARTIGOS

Emprego e acidentes de trabalho na indústria frigorífica em áreas de expansão do agronegócio, Mato Grosso, Brasil¹

Employment and occupational accidents in the slaughterhouse industry in expansion areas of agribusiness, Mato Grosso, Brasil

Marly de Cerqueira Vasconcellos^I; Marta Gislene Pignatti^II; Wanderlei Antonio Pignati^III

^IMestre em Saúde Coletiva; Universidade Federal de Mato Grosso; Instituto de Saúde Coletiva, Cuiabá-MT, Brasil. UFMT/Instituto de Saúde Coletiva. Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa s/n, Campus Universitário, CEP 78060-900, Cuiabá, MT, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIProfessora Doutora em Saúde Coletiva; Universidade Federal de Mato Grosso; Instituto de Saúde Coletiva, Cuiabá-MT, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIProfessor Doutor em Saúde Pública; Universidade Federal de Mato Grosso; Instituto de Saúde Coletiva, Cuiabá-MT, Brasil. E-mail:[e-mail]

RESUMO

Os agravos à saúde do trabalhador vêm, historicamente, acompanhando o crescimento econômico e a diversificação dos processos produtivos. O agronegócio expandiu-se nas últimas três décadas no estado de Mato Grosso e nele a intensificação das atividades do setor pecuário traduziu-se na instalação de frigoríficos, aumento de empregos formais e acidentes de trabalho. Este estudo propôs-se a caracterizar os acidentes de trabalho em indústrias frigoríficas do estado de Mato Grosso no período de 2000 a 2005, contextualizando-os com o mercado de trabalho e a inserção da mão de obra, através da utilização dos indicadores de acidentes de trabalho oriundos das Comunicações de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social, dados da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego, e da PNAD, do IBGE. Os resultados apontaram para o crescimento de postos de trabalho com expressiva rotatividade, diminuição do salário de admissão (de 2,2 para 2,0 salários mínimos) e a maioria da mão de obra com baixa escolaridade. O setor frigorífico ocupou a segunda posição na estatística de doenças e acidentes de trabalho registrados no estado, cuja taxa de incidência cresceu de 41,2 para 46,5 acidentes de trabalho por mil trabalhadores, com maior incidência na faixa etária dos 18 aos 24 anos (49,8 acidentes/mil trabalhadores), atingindo principalmente os trabalhadores ocupados nas principais etapas do processo produtivo. Os resultados sugerem indícios de precarização do emprego e condições de trabalho na atividade frigorífica e insuficiência da ação de vigilância/fiscalização estatal no setor, bem como baixos investimentos dos empresários na saúde e segurança do trabalho.

Palavras-chave: Acidentes de trabalho; Mercado de trabalho; Indústria frigorífica; Agronegócio.

ABSTRACT

Historically, workers' health problems have been increasing as the economy grows and the productive processes diversify. In the last three decades, the agribusiness has been expanding in the State of Mato Grosso (central region of Brazil). In this State, the intensification of the activities of the cattle sector meant the installation of the slaughterhouse industry, an increase in formal employment and also in the number of occupational accidents. This study aimed to characterize the occupational accidents in slaughterhouses located in the State of Mato Grosso in the period from 2000 to 2005, in light of the labor market and of manpower insertion. It used occupational accidents indicators provided by the Occupational Accident Reports of the Social Security Ministry, by RAIS (Annual Relation of Social Information), by the Ministry of Labor and Employment, and by PNAD (National Survey through Household Sample), conducted by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). The results of the study point to the growth of jobs with expressive rotation, to a decrease in the admission salary (from 2.2 to 2.0 minimum salaries) and to the fact that the majority of workers have low schooling. The slaughtering sector occupied the second position in statistics of work-related diseases and accidents registered in the State. The incidence rate of occupational accidents increased from 41.2 to 46.5 per one thousand workers, with the highest incidence in the age group 18 - 24 years (49.8 accidents/one thousand workers), reaching mainly the employees working in the main steps of the productive process. The results suggest signs of precarious employment and work conditions in the slaughterhouse activities and insufficiency of the State's vigilance/inspection in the sector, as well as low investments from the employers into workers' health and safety.

Keywords: Occupational Accidents; Labor Market; Slaughterhouse Industry; Agribusiness.

Introdução

Os agravos à saúde do trabalhador vêm, historicamente, acompanhando o crescimento econômico e a diversificação dos processos produtivos. A expansão e a diversificação das atividades produtivas vêm ocorrendo no estado de Mato Grosso mais intensamente a partir dos anos 1970, induzida por forte pressão governamental para ocupação do território nacional (Castro e col., 2002; Oliveira, 2005; Pignatti, 2005; Pignati, 2007).

Ao mesmo tempo, observa-se no desenvolvimento do capitalismo contemporâneo uma crise no mundo do trabalho, cujos fenômenos se expressam pelo desemprego e pela precarização das relações e condições de trabalho em diferentes escalas, tanto nas nações capitalistas avançadas como nas em desenvolvimento (Gimenez, 2003; Antunes, 2004; Theodoro, 2004).

O agronegócio apresenta-se como atividade mais representativa da economia mato-grossense e baseia-se no plantio de grãos ou na criação de animais em grandes extensões de terra (Graziano Neto, 1985; Silva, 2005; Fleischfresser, 2006; Pulh, 2006).

O termo agribusiness, consagrado pelos autores Davis e Goldberg (1957) apud Xavier (2004, p. 24) é conceituado como "o conjunto de todas as operações que envolvem a produção e a distribuição de insumos para a produção rural, mais o armazenamento, o processamento e a distribuição de produtos e subprodutos agropecuários".

A economia mato-grossense tem aproximadamente 70% do seu PIB ligado direta ou indiretamente ao agronegócio, sendo a soja e o algodão os principais produtos de exportação, seguidos do arroz, milho e pecuária (Moreno, 2005; Egler, 2007).

Em Mato Grosso, a pecuária teve inicio no século XVIII com a vinda de portugueses e colonizadores, proprietários de terras, que trouxeram os primeiros gados para abastecer a população dos garimpos cuiabanos e do interior do estado, tornando-se a principal atividade econômica estadual até meados de 1970. A partir daí, a agricultura passou a liderar o setor econômico, embora nos dias atuais, as propriedades rurais utilizadas para pastagens ocupem maior extensão de terras e sua prática extensiva predominam no estado, principalmente na região pantaneira (Siqueira e col., 1990; Moreno, 2005).

A partir do ano 2000, a migração de frigoríficos da região Centro-Sul para o Centro-Oeste provocou aumento do setor de beneficiamento de produtos pecuários, proporcionando um incremento das exportações de carne bovina in natura diante da comprovação de estado livre de incidência de febre aftosa (Mato Grosso, 2004; IBGE, 2005; Moreno, 2005).

Em termos numéricos, de 2000 a 2004 a pecuária bovina mato-grossense cresceu anualmente quase duas vezes mais que a nacional, enquanto a taxa brasileira foi de 4,8% ao ano, a de Mato Grosso foi de 9,2%. Esses números colocaram o estado na terceira posição do ranking nacional em produção de carne bovina e em primeira posição no ranking nacional de produtores de bovino (número de animais) no ano de 2004 (IBGE, 2006; Mato Grosso, 2006).

Em 2006, estavam registrados no estado 32 estabelecimentos frigoríficos (bovinos) com inspeção federal dos quais, 25 estavam aptos à exportação com destaque para os grupos Sadia S/A, Grupo Friboi (maior exportador brasileiro de carne bovina e maior frigorífico da América Latina), Perdigão, Bertin, Marfrig, Margen e Agra, entre outros² (Moreno, 2005; Reis, 2007).

O crescimento do segmento de carnes e o aumento da capacidade de abate das indústrias frigoríficas, no âmbito estadual, ampliou a possibilidade de contratação de trabalhadores de diferentes níveis de qualificação, principalmente diante da instalação e ampliação de unidades frigoríficas em vários municípios. Esse aumento de empregos formais para o setor se reflete nas estatísticas de notificação dos acidentes de trabalho (Famato/Fabov, 2007; Pignati, 2007).

A dimensão social do processo de trabalho e sua relação com os acidentes e doenças ocupacionais têm sido apontadas como dependentes dessa dinâmica, na qual, em períodos de crescimento espera-se que ocorra a elevação do nível de ocupação e queda na taxa de desemprego e, em momentos de redução de atividade, o efeito inverso é esperado, influenciando na tendência dos acidentes de trabalho e na variabilidade de trabalhadores expostos (Wunsch Filho, 1999).

Essa exposição também vai estar relacionada com cada processo produtivo - em que as tecnologias utilizadas podem acrescentar novos riscos e impactar diferentemente no perfil dos acidentes de trabalho. Os acidentes de trabalho referem-se àqueles que "ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho" (Brasil, 2006a).

Este estudo se propôs a caracterizar os acidentes de trabalho ocorridos em indústrias frigoríficas do Estado de Mato Grosso, no período de 2000 a 2005, contextualizando-os com o mercado de trabalho e a inserção da mão de obra no setor.

Metodologia

Selecionou-se um grupo de trabalhadores da indústria frigorífica no estado de Mato Grosso para identificar os acidentes de trabalho no período de 2000 a 2005, considerando que o setor ocupou a segunda posição em notificação de acidentes de trabalho registrados pelas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), representando 10% de todos os casos no período. A situação do mercado do trabalho e emprego formal foram tomados como contexto dos acidentes de trabalho.

Optou-se por caracterizar o mercado de trabalho do estado utilizando indicadores sociais (Jannuzzi, 2004). Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e relativos ao período de 2001 a 2005.

Os dados da PNAD referiram-se à população economicamente ativa ocupada, abrangendo empregados com carteira assinada, sem carteira assinada e autônomos. Para os propósitos deste estudo, o emprego formal englobou o empregado com carteira assinada e o trabalho informal abrangeu os empregados sem carteira de trabalho assinada e os por conta própria (Ramos e col., 2007; Ramos e Soares, 2005).

A mão de obra do setor frigorífico foi caracterizada com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (Brasil, 2007). As informações coletadas incluíram número de estabelecimentos e de trabalhadores, sexo, idade, escolaridade e tempo de permanência do trabalhador no emprego. A média de trabalhadores por estabelecimento frigorífico foi calculada dividindo-se o número de empregos pelo número de estabelecimento (número empregos/numero estabelecimento) para cada ano do estudo.

Os acidentes de trabalho foram extraídos das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e fornecidos pela Gerência Regional do INSS/MT (Brasil, 2006b), após prévio consentimento, e referem-se aos casos notificados no período de 2002 a 2005 distribuídos segundo a classificação: acidente típico (que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa), acidente de trajeto (aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa) e doença profissional ou do trabalho (aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade ou aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente).

Utilizaram-se também relatórios técnicos de inspeções realizadas em seis frigoríficos instalados no estado e disponibilizados pela Delegacia Regional do Trabalho do Mato Grosso (Brasil, 2007), além de dados do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação, ao qual os trabalhadores das indústrias frigoríficas são filiados.

Desenvolveu-se uma análise descritiva do mercado de trabalho no estado e da mão de obra do setor frigorífico; posteriormente, caracterizaram-se os acidentes de trabalho. Os dados foram analisados através de porcentagem, frequência e taxas de incidência.

As taxas de incidência anual de acidentes por mil trabalhadores na indústria frigorífica foram calculadas considerando como população exposta o total de trabalhadores para cada ano, detalhando-se esses coeficientes pelas ocupações/funções dos trabalhadores que laboram nas principais etapas do processo produtivo da indústria frigorífica e por faixa etária e sexo.

Caracterização geral do mercado de trabalho em Mato Grosso

No período de 2001 a 2005, houve incremento de emprego com carteira assinada pois de 23,2% no ano 2001 foi para 26,6% em 2005, redução de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada de 26,8% em 2001 para 21,1% em 2005 e dos trabalhadores autônomos de 19,3% em 2001 para 18,4% em 2005.

Observou-se que o rendimento médio mensal das três categorias de ocupação (empregados com e sem carteira assinada e os autônomos) reduziu-se, em termos de salário mínimo (s.m.), sendo mais evidente na categoria dos autônomos de 3,4 para 2,4 s.m., seguida pela categoria dos empregados com carteira assinada, que decresceu de 3,0 para 2,5 s.m., enquanto os trabalhadores sem carteira assinada sofreram redução de 2,2 para 1,8 s.m.

Os empregados com carteira assinada receberam, em salário mínimo, pouco mais que as outras categorias com o diferencial que a carteira de trabalho assinada garantiria, em princípio, os direitos trabalhistas e previdenciários.

Quando se distribuiram as pessoas ocupadas por atividade econômica, verificou-se que, de 2001 a 2005, a atividade agrícola aumentou 13,3%, as atividades industriais cresceram 1,5% e o comércio e reparação tiveram aumento de 46,0%, enquanto houve redução de 6,7% na indústria da construção e 12% na prestação de serviços.

A estrutura do mercado de trabalho estadual nos três grandes setores econômicos apresentou-se com 48,7% das pessoas ocupadas no setor terciário (comércio, reparação e serviços), 31,1% no setor primário (agrícola) e 15,3% no setor secundário (indústria e construção).

Emprego formal na indústria frigorífica

A indústria frigorífica faz parte da indústria de transformação e, no caso de Mato Grosso, representava aproximadamente um terço de toda a mão de obra empregada no setor industrial, no período de 2000 a 2005.

A indústria frigorífica constitui unidade operacional completa em que o controle da matéria prima, o processamento, a estocagem e a distribuição são gerenciados por modelos empresariais, dividindo-se em estabelecimentos que realizam o abate e processamento de carnes e os que apenas processam as carnes (Cetesb, 2008).

As indústrias voltadas para exportação fazem uso de inovações tecnológicas (máquinas, equipamentos e instalações que dão suporte aos processos produtivos) e apresentam sistemas modernos e informatizados (Famato/Fabov, 2007).

No período do estudo, de 2000 a 2005, verificou-se aumento do número dos estabelecimentos e de emprego formal na indústria frigorífica em Mato Grosso, destacando-se o frigorífico bovino, por ter apresentado maior crescimento em números absolutos de estabelecimentos e empregos, seguido da indústria avícola e da preparação de carne suína (Tabela 1).

A média de trabalhadores por estabelecimento (número de empregos por número de estabelecimento em cada ano) apresentou-se maior no frigorífico de abate de aves, com 178,4 trabalhadores/estabelecimento, em 2000 e 323,8 trabalhadores/estabelecimento em 2005, seguido pelo frigorífico bovino, com média de 154,1 trabalhador/estabelecimento em 2000 e 174,4 em 2005, enquanto a média de trabalhador/estabelecimento da indústria de preparação de carnes suínas reduziu de 40,6 em 2000 para 37,6 em 2005.

Em relação ao gênero dos trabalhadores empregados na indústria frigorífica, observou-se predominância do gênero masculino (79,0%) sobre o feminino (21%) nos estabelecimentos menores (até 99 empregados). Em indústrias maiores (até 999 empregos ativos), verificou-se um aumento da participação feminina de 71,5% no período de 2000 a 2005, porém os homens representaram 71,6% em indústrias desse porte.

Por faixa etária, a média de emprego com maior percentual (32,9%) correspondeu à faixa de 18 a 24 anos - possivelmente, neste setor, a falta de experiência relacionada à pouca idade não limita a contratação.

Quanto à escolaridade dos empregados formais, observou-se que a participação dos trabalhadores com mais anos de estudo (do ensino fundamental até médio completo) aumentou de 29,4%, em 2000, para 52,6%, em 2005, e reduziu o emprego para os trabalhadores analfabetos e com menor escolaridade (até 5º ano do ensino fundamental) de 31,9%, em 2000, para 19,0%, em 2005. Mesmo assim, em 2005, no setor frigorífico, havia 44,7% pessoas empregadas com escolaridade equivalente ao ensino fundamental (até 8 anos de estudo), evidenciando que nesse tipo de indústria há muitos postos de trabalho com baixa qualificação, conforme apontado por Sofia (2008).

Quando se consideraram todas as ocupações/funções da indústria frigorífica, verificou-se que a remuneração média mensal dos trabalhadores em termos de salário mínimo reduziu de 2,2 a 2,0 s.m. (o salário mínimo correspondente era de R$ 151,00, em 2000, e R$ 300,00, em 2005). Esses resultados sugerem que, na indústria frigorífica, as ocupações com salários menores têm mais representatividade que as remunerações maiores.

Salienta-se que os pisos salariais dos trabalhadores do setor frigorífico são estipulados em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, firmados pelos sindicatos de trabalhadores e sindicato patronal, e essa baixa remuneração provavelmente está relacionada à dificuldade de negociação por parte da representação laboral.

A rotatividade da mão de obra nesse setor, no período, foi representativa, pois 58,1% dos trabalhadores permaneceram no emprego por um período de até 1 ano, 26,6% de 1 a 3 anos e somente 15,3% ultrapassaram 3 anos de permanência no emprego.

O processo produtivo da indústria frigorífica apresenta tarefas associadas, complexas e representa um sistema contínuo de "desmontagem" do animal.Especificamente o frigorífico bovino, compreende o processamento principal e o auxiliar, sendo que o principal abrange desde a etapa de recepção/currais até a estocagem/expedição do produto e o processo auxiliar dá suporte para funcionamento do primeiro (Cetesb, 2008).

Berkowitz e Fagel (2001) apontam que, nesses estabelecimentos frigoríficos, o trabalho é muito especializado e quase todas as tarefas se realizam ao longo de linhas de produção nas quais a matéria-prima se desloca em trilhos ou transportadores aéreos e cada trabalhador realiza apenas uma operação.As tarefas produzidas podem exigir entre 10 mil a 20 mil cortes diários.

Com relação às ocupações existentes na indústria frigorífica, destaca-se que 72,1% de todas as funções, no ano 2005, foram as de magarefe, desossador, retalhador de carne, abatedor, técnico de alimentos e alimentador de linha de produção, cujas denominações seguem a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Estes trabalhadores atuam na etapa principal do processo produtivo e apresentaram crescimento expressivo (153,3%) no período estudado, evidenciando a importância em número de postos de trabalho que essas ocupações representam na indústria frigorífica (Gráfico 1).

As características do tipo de contrato e jornada de trabalho no setor foram levantadas da análise dos seis relatórios técnicos de inspeção, verificando-se que os empregados possuíam registro formal na carteira de trabalho e em três desses relatórios há menção de terceirização de atividades de vigilância e segurança patrimonial.

Quanto à realização de horas extras após jornada de trabalho (regulamentada em 8 horas/dia e 44 horas semanais) verificou-se que trabalhadores dos setores de desossa, estocagem, oficina mecânica e graxaria praticavam horas extraordinárias após a jornada diária (8 horas) e que esta prática se repetiu em todas as seis indústrias, conforme análise dos relatórios.

Quanto ao ritmo de trabalho, há regulamento do Ministério da Agricultura e Pecuária que estabelece para as indústrias frigoríficas o tempo médio de 40 minutos por animal, considerando desde o abate até a etapa de separação das carcaças para refrigeração (Brasil, 1998).

Além deste dispositivo legal, o trabalho com produtos perecíveis faz com que os trabalhadores tenham de trabalhar muito rapidamente, sendo uma das características das condições de trabalho nas unidades frigoríficas e não permitindo que o trabalhador tenha controle sobre seu modo de trabalhar.

Acidentes de trabalho

A distribuição dos acidentes de trabalho notificados pela CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) indica que, no setor frigorífico, 92,0% foram classificados como acidentes típicos, 4,8% relacionaram-se a acidentes de trajeto e 2,8% corresponderam às doenças relacionadas ao trabalho. Esses percentuais estão em conformidade com a literatura nacional (Santos e col., 1990; Teixeira e Freitas, 2005; Vilela e col., 2001,), em diferentes setores econômicos, incluindo a indústria frigorífica.

Ao contrário dos acidentes típicos que têm representado maioria dos acidentes de trabalho devido à visibilidade da lesão que possibilita o estabelecimento do nexo causal, as doenças do trabalho apresentam menores percentuais, devido principalmente à dificuldade de vincular a doença adquirida com a ocupação exercida pelo trabalhador (Teixeira e Freitas, 2005).

Quanto às taxas de incidência de acidentes de trabalho no setor frigorífico em Mato Grosso, no período de 2002 a 2005, observou-se que houve aumento na incidência dos acidentes de trabalho, passando de 41,2 acidentes/mil trabalhadores no ano de 2002, para 46,3 acidentes/mil trabalhadores no ano de 2005, mas, no ano de 2003, esse coeficiente reduziu para 34,5 acidentes/ mil trabalhadores (Tabela 2).

Considerando que os dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) se referem aos acidentes que ocorrem no mercado formal e que foram notificados pela Previdência Social, limitando essa fonte de informações, as possíveis explicações para esta queda no número de casos de acidentes, no ano de 2003, podem ser buscadas levantando diferentes possibilidades, tais como o sub-registro de acidentes leves, apontado por Binder e Almeida (2005, p. 792), de que "existe probabilidade não negligenciável de que muitas comunicações, sobretudo as referentes a acidentes leves, não cheguem ao seu destino", ou seja, à Previdência Social.

Outra explicação para essa redução no número de acidentes notificados no ano 2003 pode estar relacionada à sub-notificação de acidentes de trabalho no estado, conforme mostraram estudos de Cristófoli (2004) e Silva (2000) que pesquisaram atendimento de acidentados na região metropolitana de Cuiabá, em Mato Grosso e encontram um percentual de 90% de sub-notificação dos casos atendidos.

A Tabela 2 também mostra as taxas de incidências calculadas para as funções de alimentador de linha de produção, abatedor, desossador, magarefe, retalhador de carne e técnico de alimentos, ocupações predominantes na indústria frigorífica, revelando que, do total de acidentes de trabalho registrados no período, 54,8% ocorreram nessas ocupações.

O cálculo dos coeficientes de incidência considerou como população exposta os trabalhadores dessas ocupações em cada ano do período. Os resultados mostraram que são esses trabalhadores que mais se expõem a riscos de acidentes nos respectivos postos de trabalho, em comparação com empregados de outros setores. Nos anos 2002 e 2003, esses coeficientes apresentam valores distintos (66,3 e 37,4 acidentes/mil trabalhadores), possivelmente isso ocorreu porque houve alteração na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) no ano 2002 e que ainda pode ter repercutido no ano 2003, regularizando-se nos anos 2004 e 2005 (50,0 e 52,0 acidentes/mil trabalhadores) (Tabela 2).

A distribuição dos acidentes de trabalho em relação ao gênero mostra que em torno de 80% dos acidentados eram do gênero masculino e 20% do feminino . Segundo faixa etária, foram os trabalhadores jovens, de 18 a 24 anos do sexo masculino, que apresentaram maior percentual (37,5%), diferentemente da população feminina, cujo grupo que mais se acidentou correspondeu à faixa etária de 30 a 39 anos (39,1%).

Possivelmente os achados relativos à participação expressiva do sexo masculino e de faixa etária jovem nos acidentes ocorridos na indústria frigorífica estejam relacionados ao fato de que esta indústria apresenta mais postos de trabalho ocupados pelo sexo masculino e com tecnologias de maior risco.

Quanto ao agente causador do acidente, identificou-se a ferramenta de trabalho (faca) como responsável por 43,3% dos acidentes de trabalho registrados nas ocupações predominantes descritas acima. Outras causas apontadas, em ordem decrescente, foram: peças de carne (6,2%), água (4,2%), embalagens e caixas (2,4%), máquinas (2,2%) e animal vivo (2,0%).

Os dedos, mão (exceto punho e dedos), antebraço e braço foram as partes do corpo mais atingidas no universo de acidentes do trabalho analisados, representando 59,7% do total de ocorrências com membros superiores. Outras partes lesionadas nos acidentes foram: 5,5% atingindo o dorso (inclusive coluna e medula espinhal), 5,0% lesionaram os ombros e 4,9% dos acidentes atingiram o pé dos trabalhadores que ocupam as funções predominantes descritas.

Os acidentes com afastamento representaram 95,8% dos eventos ocorridos no setor frigorífico, evidenciando a sua gravidade, cujos principais diagnósticos prováveis, classificados segundo CID-10, mostraram que 11,6% dos acidentes provocaram ferimento de dedos sem lesão da unha (S61.0), 5,8% de casos de ferimento do punho e da mão (S61), 4,6% referiram casos de outras sinovites e tenossinovites (Brasil, 2001), 2,6% de casos de fraturas de outros dedos (S62.6) e 2,6% de casos de acidente não especificado, se de trânsito ou não de trânsito (V01.9).

Dessa forma, relacionando o agente causador (faca), as partes do corpo atingidas (membros superiores) e o agravo em si (diagnóstico pelo CID 10) com as ocupações descritas, verificou-se a predominância desses acidentes no período do estudo.

Considerando a complexidade das exigências implícitas nas ocupações descritas, o próprio processo de produção, os trabalhos com produtos perecíveis que faz com que os trabalhadores tenham que trabalhar muito rapidamente, constituindo uma das características que contribui para as condições de trabalho nas unidades frigoríficas, pode-se supor que as causas imediatas desses acidentes estejam associadas a outras situações que não aparecem nas estatísticas, como, por exemplo, aspectos da organização do trabalho e/ou do gerenciamento da empresa.

Além dos acidentes de trabalho, outra questão de relevância que vem ganhando destaque no setor frigorífico são as doenças do trabalho, que têm relação também com a organização do trabalho e a exigência de uma produção que ocorre de forma seqüencial, fragmentada, sujeita à cadência imposta pelas máquinas. Foram 73 casos (2,8%) notificados pela Previdência Social, números estes provavelmente sub-notificados, conforme apontado por Silva (2004) e evidenciados em estudos clinico - epidemiológicos como os de Fernandes (2000) e Viikari-Juntura (1983) e de Pienimaki, em artigo de revisão (2000).

De acordo com a CID-10, dos casos notificados de doenças do trabalho, verificou-se que 67,1% pertenciam ao capítulo XIII, das doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, 5,5% estavam incluídas no capítulo VI das doenças do sistema nervoso e 26,6% representavam doenças diversas classificadas em outros capítulos. Esses resultados apontam a necessidade de se buscar outros instrumentos de investigação que mostrem a realidade das doenças nesse setor (Tabela 3).

Considerações Finais

A expansão do agronegócio relacionada ao desenvolvimento econômico e modernização agrícola no Estado de Mato Grosso aponta para a precarização das condições de trabalho no setor frigorífico.

Os dados sugerem que, apesar do aumento dos postos de trabalho devido à expansão do setor pecuário e instalação de frigoríficos, houve uma precarização das condições de trabalho: expressiva rotatividade nos postos; diminuição do salário de admissão, apesar do aumento da escolaridade dos trabalhadores e alta incidência de acidentes de trabalho por mil trabalhadores.

Por outro lado, revelam que há uma insuficiente ação de vigilância/fiscalização estatal do setor, bem como baixos investimentos dos empresários na saúde e segurança no trabalho, provavelmente relacionadosao reducionismo econômico do emprego ou empregabilidade, e à priorização dos aspectos econômicos em relação às demais questões, como se "oferecer emprego" justificasse o não investimento na sua qualidade e nas medidas de prevenção de acidentes de trabalho.

Uma das limitações deste estudo referiu-se à diversidade das fontes de dados utilizadas, nem sempre disponíveis para todos os anos do período, e à utilização de metodologias diferenciadas em cada um deles, o que dificultou o cruzamento das informações.

Recebido em:10/10/2008

Reapresentado em: 20/07/2009

Aprovado em: 28/07/2009

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1

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2

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Dez 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2009

Histórico

• Recebido
  10 Out 2008
• Revisado
  20 Jul 2009
• Aceito
  28 Jul 2009