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O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde1 1 A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco, conforme parecer CAEE 18675619.9.0000.5190. Recebeu também apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio da concessão de bolsa de doutorado e de auxílio à pesquisa Processo Nº 400735/2019-9.

Resumo

Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Palavras-chave:
Políticas de saúde; Atenção básica à saúde; Instituições acadêmicas; Colaboração intersetorial

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