Saúde ambiental: a profissão de catador de materiais recicláveis com abordagem do estudo teórico crítico

Conceição, Rejeane da; Marchi, Cristina; Silva, Aída Cristina do Nascimento

doi:10.1590/S0104-12902022210909pt

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Artigos originais • Saude soc. 31 (3) • 2022 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210909pt copiar

Saúde ambiental: a profissão de catador de materiais recicláveis com abordagem do estudo teórico crítico

Environmental health: the profession of recyclable material collector with a critical theoretical study approach

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Sabendo que a Epistemologia é o estudo da ciência com implicações sobre as teorias do conhecimento, este artigo não pretende entrar em seu mérito puramente conceitual, mas conjeturar e apresentar os caminhos da ciência, a partir de uma abordagem crítica em torno da Saúde Ambiental, com suas repercussões na profissão de catador. Na tentativa de transcrever os caminhos da ciência com relação ao tema proposto, este estudo tem como objetivo relacionar a problemática dos resíduos sólidos urbanos com a profissão de catador de materiais recicláveis, focando na saúde ambiental e no uso da abordagem do estudo teórico crítico através de uma revisão da literatura. Entende-se que é necessário questionar os caminhos que levam a profissão de catador de materiais recicláveis a não ser protagonista das possíveis soluções do acúmulo dos resíduos sólidos urbanos, proporcionando o enfrentamento das questões econômicas, políticas e tecnológicas pouco eficazes.

Palavras-chave:
Saúde e Meio Ambiente; Saúde Ambiental; Epistemologia Crítica; Catador de Materiais Recicláveis

Categoria	Definições
Resíduos Sólidos	Materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividade humana em sociedade, cuja destinação final se procede, propõe-se proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos d’água, ou exigem para isso solução técnicas ou economicamente inviáveis diante da melhor tecnologia disponível.
Resíduos Sólidos Urbanos	Resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas
	+
	Resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouro e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
Lixão	Forma mais imprópria e usada pela maioria dos municípios nordestinos, com resíduos lançados diretamente no solo, sem nenhum tipo de proteção, afetando principalmente as pessoas que os manuseiam, provocando problemas de saúde, além de danos ao ambiente.
Aterro Controlado	Disposição de rejeito em solo sem o devido tratamento, comprometendo a qualidade do solo.
Aterro Sanitário	Disposição ambientalmente adequada onde o rejeito é disposto em solo devidamente impermeabilizado, adicionado porção de terra para compactação.
Pontos de Entrega Voluntária	Instalações alternativas de equipamentos públicos de coleta seletiva para recolhimento de resíduos sólidos urbanos pela população.
Catadores de Materiais Recicláveis	Indivíduos de baixa renda que se dedicam às atividades de coleta, triagem, beneficiamento, processamento, transformação e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Catadores Avulsos	Captação manual e manipulação à procura de recicláveis por indivíduos que trabalham na informalidade, em condições precárias, sem segurança nas ruas.
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis	Sistema organizacional que representa oportunidades administrativas vantajosas, com geração de postos de trabalho em igualdade de direitos, buscando objetivos comuns.
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis	Tem origem na doutrina do cooperativismo, que objetiva a solução de problemas sociais por meio da criação de comunidades de cooperação.

1934	1962	1979	1983	1992
Assinatura do Códigos das Águas, Código de Minas e Código Florestal.	Publicação do livro de Rachel Carson, “A Primavera Silenciosa”.	Criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)	A médica Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública, assume a presidência da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.	Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - ECO RIO 92.
Início do contexto ideológico atrelado à palavra “recurso” transforma o que é “natural” em político e econômico, estimula a apropriação e a dominação da natureza como moeda exploratória.	Alerta de Carson sobre o uso agrícola de pesticidas químicos sintéticos, relacionando a manutenção dos ecossistemas e a saúde humana.	Nesse mesmo período, “ocorreu um renascimento dos movimentos sociais, envolvendo a classe trabalhadora, setores populares, intelectuais e profissionais da classe média” O campo foi sempre desenvolvido em compromisso com a democratização e com a luta pelos direitos humanos e sociais relacionados com a saúde.	Gro Harlem Brundtland estabelece a visão de saúde ampla com relação aos assuntos ambientais e de desenvolvimento humano. Publicação (CMED, 1987CMED - COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.) pela Comissão Brundtland, do relatório “Nosso Futuro Comum”, difundindo conceitos de desenvolvimento sustentável.	Criação da Agenda 21, que previa: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos tóxicos.
	1993	2000	2007	2012
	Conceito sobre Saúde Ambiental (OMS)	A Declaração do Milênio descreve os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.	Conceito sobre Saúde Ambiental (BRASIL)	Lei dos Resíduos Sólidos: 12.305.
	Todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras	Inclui o objetivo 11 e 12 com Cidades e Comunidades sustentáveis; Consumo e Produção responsáveis.	Compreende a área da saúde pública, afeita ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas e às correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano sob o ponto de vista da sustentabilidade	Dispõe, entre outros pontos, sobre as ações de saneamento básico que visam adequar o gerenciamento dos resíduos de forma segura para proteção à saúde pública e do meio ambiente, além de incentivar a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis com repercussão na saúde ambiental.

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[1] Correspondência Rejeane da Conceição Rua Artêmio Castro Valente, Residencial Vila do Bosque, Bloco F 304, CEP 41260-300, Salvador-BA, Brasil.