A dimensão da ética na pesquisa em saúde com ênfase na abordagem qualitativa

Ethic dimension in health research focusing on the qualitative approach

ARTIGOS

A dimensão da ética na pesquisa em saúde com ênfase na abordagem qualitativa

Ethic dimension in health research focusing on the qualitative approach

Carlos Roberto de Castro e Silva^I; Rosilda Mendes^II; Eunice Nakamura^III

^IDoutor em Psicologia Social. Professor Adjunto do Instituto de Saúde e Sociedade - Unifesp Campus Baixada Santista. Endereço: Av. Ana Costa, 95, CEP 11060-001, Santos,SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em Saúde Pública. Professora Adjunta do Instituto de Saúde e Sociedade - Unifesp Campus Baixada Santista. Endereço: Av. Ana Costa, 95, CEP 11060-001, Santos, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIIDoutora em Antropologia. Professora Adjunta do Instituto de Saúde e Sociedade - Unifesp Campus Baixada Santista. Endereço: Av. Ana Costa, 95, CEP 11060-001, Santos, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo trata da dimensão ética na pesquisa em saúde, relacionando-a mais especificamente à abordagem qualitativa, a partir das contribuições das ciências sociais e em particular da etnografia, que pressupõe a construção de uma relação de confiança e respeito entre pesquisador e pesquisado que se configura paulatinamente. Os aspectos éticos permeiam a pesquisa qualitativa desde a escolha do objeto de estudo, as delimitações metodológicas, as análises dos resultados até o compromisso de uma devolutiva das informações obtidas; pressupondo a valorização de uma relação interpessoal em que os diferentes interesses, valores e visões de mundo colocam-se como possibilidade ou não de uma construção conjunta do conhecimento. A escolha de um tema ou objeto de estudo está relacionada a uma trajetória de vida singular, em que a todo o momento o pesquisador deve se perguntar como compatibilizar a constituição da postura ética em relação aos pesquisados com seus desejos, sonhos, curiosidades e expectativas. O artigo tem o intuito de refletir sobre esses impasses vivenciados pelo pesquisador, ressaltando a importância da ética para o seu desenvolvimento pessoal, profissional e sociopolítico, valorizando o desejo pela autonomia do conhecimento, a solidariedade com os grupos sociais e com as pessoas envolvidas na pesquisa. A partir do relato de um processo de pesquisa, pretende-se contribuir para a compreensão de como os aspectos éticos são indissociáveis da pesquisa e do próprio pesquisador, trazendo elementos para a realização de pesquisas qualitativas especialmente no campo da saúde coletiva.

Palavras-chave: Pesquisa qualitativa; Ética em pesquisa; Ciências sociais; Etnografia; Saúde coletiva.

ABSTRACT

This article addresses the ethical dimension in health research, relating it more specifically to the qualitative approach, based on contributions of the social sciences and ethnography in particular, as it presupposes building a relationship of trust and respect between researchers and researched subjects that is gradually configured. The ethical aspects permeate qualitative research from the choice of the subject matter, the methodological outlines, analysis of the results, to the commitment of providing a feedback for the researched subjects regarding the obtained information. The ethical aspects presuppose the value of an interpersonal relationship in which the different interests, values and worldviews stand as a possibility or not of a joint construction of knowledge. The choice of a subject or object of study is related to a particular life trajectory in which the researcher should ask himself, at all times, how to conciliate the constitution of an ethical attitude in relation to the researched subjects with his own desires, dreams, curiosities and expectations. The article aims to discuss such dilemmas experienced by the researcher, highlighting the importance of ethics for his personal, professional and socio-political growth, and emphasizing the desire for knowledge autonomy, solidarity with social groups and with people involved in the research. Based on the report of a research process, the article intends to contribute to the understanding of how ethical aspects are inextricably linked to research, and also to the researcher, bringing elements to the conduction of qualitative research especially in public health.

Keywords: Qualitative Research; Research Ethics; Social Sciences; Cultural Anthropology; Public Health.

Introdução

Cada vez mais estudantes e profissionais de saúde desejam envolver-se em processos investigativos, ou porque almejam se tornar pesquisadores e encontram na pesquisa um lugar de realização pessoal, ou porque percebem que esta pode ser uma oportunidade a mais de diversificar o seu conhecimento e qualificar sua prática profissional.

A pesquisa apresenta-se, assim, como uma possibilidade para que os estudantes e profissionais construam uma explicação para um problema gerado por um fenômeno cujo conhecimento científico que possuem para explicá-lo ainda é insuficiente. Essa explicação ocorre por meio de um processo de aproximações e reelaborações do confronto entre as novas informações e os conhecimentos que possuem, os quais não são necessariamente científicos, mas baseados em suas vivências.

Desse ponto de vista, a pesquisa pode revelar-se um lugar de realização pessoal e fortalecimento do aprendizado e, ao mesmo tempo, um poderoso instrumento de transformação, voltado para a criação de sujeitos protagonistas de seu aprendizado e da produção de conhecimento.

Nesse processo, a constituição da ética parece-nos fundamental, se pensarmos que a escolha de um tema ou objeto de estudo está relacionada a uma trajetória de vida singular, em que a todo o momento o pesquisador deve se perguntar como compatibilizar a constituição da postura ética em relação aos pesquisados com seus desejos, sonhos, curiosidades e expectativas.

A indissociabilidade entre razão e emoção nos faz crer que o pesquisador, ao mesmo tempo, afeta e é afetado pela paixão da busca por novos desafios, sendo necessário cuidar para que tal afetação propicie uma potência para agir e que disso resulte a criação de condições para que se tornem sujeitos mais livres e autônomos (Espinosa, 1973)

Especificamente no campo da saúde coletiva, a investigação exige mais do que um saber técnico, uma verdade científica, uma evidência médica ou um risco conhecido - como se esses diversos "saberes" fossem suficientes para modificar condutas e estilos de vida das pessoas -, daí o lugar privilegiado da pesquisa qualitativa nesse campo. É preciso saber dos homens, por eles mesmos, no momento e nas condições em que se encontram; é preciso dar lugar às singularidades, às criações e inovações do humano e às subjetividades, que revelam a possibilidade de produção singular de significados e sentido; não se referem a uma síntese individual do meio exterior nem se restringem a um sujeito psicológico, mas dizem respeito à construção de uma maneira de representação do sujeito a partir de seus fatores constitutivos: políticos, sociais, culturais e psicológicos (Rey e Furtado, 2002).

De antemão podemos afirmar que a noção de ética vinculada à pesquisa significa muito mais do que o cumprimento dos protocolos formais de pesquisa, como a assinatura e o recolhimento de consentimentos livres e esclarecidos. Reduzida à formalidade do contrato assinado entre pesquisador e pesquisado, a pesquisa deixa de cumprir sua principal função que é possibilitar ao primeiro a reflexão acerca de sua postura ética na produção científica.

É dessa perspectiva que este artigo irá tratar da dimensão ética a partir das contribuições das ciências sociais e em particular da etnografia, pois esta pressupõe a construção de uma relação de confiança e respeito entre pesquisador e pesquisado que se configura paulatinamente. Os aspectos éticos, de diferentes formas, permeiam a pesquisa qualitativa desde a escolha do objeto de estudo, as delimitações metodológicas, as análises dos resultados, até o compromisso de uma devolutiva das informações obtidas. Pressupõem ainda a valorização de uma relação interpessoal em que os diferentes interesses, valores e visões de mundo colocam-se como possibilidade ou não de uma construção conjunta do conhecimento.

Desta forma, este artigo tem o intuito de refletir sobre esses impasses vivenciados pelo pesquisador, as implicações da dimensão da ética na pesquisa em saúde em seu desenvolvimento pessoal, profissional e sociopolítico, valorizando o desejo pela autonomia do conhecimento, a solidariedade com os grupos sociais e com as pessoas envolvidas na pesquisa. A partir do relato do desenvolvimento de uma pesquisa, pretende contribuir para a compreensão de como os aspectos éticos são indissociáveis à pesquisa, também ao próprio pesquisador, trazendo elementos para a realização de pesquisas qualitativas especialmente no campo da saúde coletiva.

A Ética e a Construção de Autonomia

A noção de ética nos remete à reflexão da qualidade dos relacionamentos no mundo contemporâneo, expressos por um cotidiano marcado pelo individualismo e pela competitividade, típicos da sociedade capitalista, que incentiva a busca de soluções individuais e aposta em um sujeito racional regido pela ansiedade de superação e pela adequação às constantes mudanças tecnológicas, sociais e econômicas. As relações humanas passam, assim, a expressar essa mesma lógica capitalista, tornando-se fugazes e voltadas para a alimentação de narcisismos exacerbados.

A fluidez, conforme nos lembra Bauman (2003), passa a representar a qualidade das práticas humanas. A comunicação humana ocorre por meio de jogos extremamente competitivos, em que o importante é dominar em vez de trocar, pois, se, por um lado, a intimidade é preservada a qualquer custo como um bem inatacável, por outro, manipular os afetos alheios é uma estratégia que aplaca a batalha, dando-nos a sensação de que ainda temos alguma característica humana (Sennet, 1989).

Não é sem razão que o atual contexto socioeconômico e cultural passe a ser considerado como produto de transformações históricas profundas de visão de mundo, valores éticos e morais. Diferentemente dos gregos, para os quais a busca da felicidade significava a concretização do soberano bem, os contemporâneos associam a felicidade ao desenvolvimento técnico e ao consumo (Novaes, 1992). Para os primeiros havia, ainda, uma relação de complementaridade entre o ser humano e a natureza, sendo que os avanços técnicos deveriam otimizar os recursos naturais, como, por exemplo, na construção de um dique para gerar energia. Na modernidade, o homem, fortemente influenciado pelo pensamento cartesiano, busca através da técnica se sobrepor à natureza e consequentemente dominá-la (Vernant, 1984). Como assinalam Adorno e Horkeimer (1991), vivemos hoje um desencantamento, pois os avanços tecnológicos não produziram mudanças significativas no campo da ética e dos relacionamentos entre os homens, ao contrário, produziram homens mais narcisistas, ao mesmo tempo mais temerosos sobre seu futuro.

As possibilidades de apreensão e transformação dessa realidade passa necessariamente pelo reconhecimento do caráter relacional que atravessa nossa existência. Para pensar sobre isso recorremos a Bauman (2003), que nos lembra que o comunitarismo - compreendido a partir de autores que valorizam a ética das virtudes e o enobrecimento dos indivíduos por meio da convivência em comunidade - revela duas características importantes, as quais os indivíduos das sociedades contemporâneas evitam:

• A obrigação fraterna, que significa compartilhar as vantagens com aqueles que não as têm, quaisquer que sejam elas, de talentos à importância.

• O autossacrifício, no qual a produção de grupo ou do coletivo é mais importante que a busca de louros individuais. Esse tipo de posicionamento não é valorizado, pois se acredita que prejudica a ascensão social e ofusca o suposto mérito individual. Esse sentimento de compartilhamento é execrado porque sugere uma comunidade de fracos, em que o fato de não se destacar em relação aos demais obscurece o desejo de dignidade e honra para aqueles considerados os bem-sucedidos pela sociedade competitiva em que vivemos.

Esses aspectos reforçam uma noção de ética cujo escopo está localizado na busca de uma prática que nos remete ao esforço de olhar para o outro; perceber a existência de alguém diferente de nós, aí o incômodo que nos acompanhará em nossas vidas pessoais, profissionais e comunitárias.

A ética como balizador das condutas humanas está:

[...] ligada ao senso e à consciência moral, é mais do que um conjunto de normas e regras ou, ainda, mais do que mera obediência a normas e regras. A ética é morada, modo de habitar o mundo e lugar de atualização de valores e atitudes. Ou seja, a ética está implicada nas escolhas humanas que criam mundos e nos modos de valorizar e viver estes mundos. A ética é, portanto, indissociável, do tema da escolha. Sartre, o filósofo para quem escolha e liberdade configuram a condição humana, entende que os homens são seres em situação, compelidos a responder ao mundo e aos outros e que, agindo, escolhem quem são. A escolha no sentido sartreano, inventa e motiva o valor que advém da própria escolha. (Novaes, 1992, p. 392).

A escolha é baseada em sentimentos e percepções que delineiam a maneira de viver das pessoas, sendo indissociável das noções de autonomia e de responsabilidade. Podemos dizer que este é o campo dos direitos humanos fundamentais, ou seja, do direito à autonomia, expresso nas escolhas, no julgamento e nas resoluções de vida e de trabalho das pessoas, das famílias e das comunidades.

Para melhor entender a noção de autonomia primeiramente é importante diferenciá-la da ideia abstrata de sujeito recolhido reiteradamente sobre o trabalho de preservar suas próprias ideias, como produtos de um trabalho individual de afirmação contínua de conteúdos internos não contaminados por qualquer interposição do meio. A autonomia é, pois, ao contrário, uma condição que se constrói na relação com o outro, ou seja, socialmente. Vale dizer que a construção da autonomia se dá no plano individual e coletivo e penetra na constituição do sujeito na sua relação com o outro (Castoriadis, 1991).

Dessa forma, não é possível referir à autonomia como um processo de escolhas unicamente individuais, em que cada um poderia exercer seu próprio desejo, a partir de suas necessidades próprias, com absoluta independência. Ao ser tomada como um processo de "coconstituição", de "coprodução", a autonomia depende de um conjunto de fatores do próprio indivíduo e da coletividade (Onocko Campos e Campos, 2006).

Assim, a autonomia pode ser considerada como a ação de um sujeito (de qualquer sujeito) que, como tal, é totalmente penetrado pelo mundo e pelos outros, que reorganiza constantemente os recursos e conteúdos disponíveis utilizando-se desses conteúdos, que transforma o discurso do outro em seu próprio discurso e que faz tudo isso de modo constante e permanentemente inacabado.

Na escolha de um tema de pesquisa, o pesquisador é movido por sentimentos e percepções constituídas em sua própria experiência, portanto é livre e autônomo em sua escolha, mas deve se conduzir na pesquisa, acima de tudo, pela responsabilidade de seus atos na relação com os outros. A pesquisa constitui-se assim como um caminho de responsabilidades, de construção de novas virtudes e de estabelecimento de uma postura ética, pois a ética é o campo do conhecimento prático por excelência (Novaes, 1992).

Nesse caminho/caminhar da pesquisa em saúde, o pesquisador compreende que suas ações impactam nas condições de vida, onde e com quem vive. Esse caminho exige, entretanto, a presença de interlocutores, não apenas dos participantes da pesquisa, mas também de outras pessoas que encontramos ao longo de nossa trajetória profissional e pessoal. Assim, no encontro de pessoas, expectativas e responsabilidades é que a pesquisa em saúde, e os componentes da ética e da autonomia se relacionam.

Pesquisa Qualitativa e Implicações Éticas no Método Etnográfico

A disseminação e a incorporação de métodos qualitativos nas pesquisas em saúde exigem um esclarecimento inicial. Ao falar de método, é preciso diferenciá-lo de técnicas, para não reduzi-lo a um aspecto meramente instrumental. É sempre bom lembrar que consideramos método uma "maneira de fazer ciência", ou seja, de produzir conhecimento, guiados pela discussão teórica (Martins, 2004). A noção de método refere-se ao "caminho para ir em busca de algo", uma busca no geral incerta, que somente revelará a realidade estudada, na medida em que o pesquisador possa interpretá-la, auxiliado por seu conhecimento teórico. Não se trata, portanto, de garantir pelo método o acesso à verdade, muitas vezes tomada como sinônimo de verificabilidade e certeza - dos pressupostos e valores do pesquisador -, mas de assegurar a produção do conhecimento pela via da compreensão, dos valores do pesquisado (Oliveira, 1995).

No reconhecimento do método como um processo de compreensão intersubjetiva, cabe discutir aqui a relação entre ética e pesquisa qualitativa. Especificamente na pesquisa qualitativa em saúde, esse esclarecimento permite que deixemos de nos restringir à escolha de técnicas e à observação de procedimentos formais, para nos debruçarmos sobre os fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa qualitativa, originada nas ciências sociais (Nakamura, 2009).

Um desses fundamentos é a proximidade entre pesquisador e pesquisado, condição para as pesquisas que adotam a metodologia qualitativa, na qual "mais do que qualquer outra, levanta questões éticas" pelas implicações dessa proximidade (Martins, 2004, p. 295).

Movidos por questões teóricas, deparamo-nos com "objetos" que, ao mesmo tempo, se constituem sujeitos, ou seja, os outros com quem nos relacionamos, dialogamos e estabelecemos trocas e aqueles por quem nos responsabilizamos e solidarizamo-nos ao tecermos os laços que constituem a pesquisa de campo propriamente dita.

Dentre as ciências sociais, é particularmente na Antropologia que essa questão será mais discutida, para "dar conta dos problemas decorrentes da relação de alteridade entre os dois polos na situação de pesquisa" (Martins, 2004, p. 295).

A Antropologia firmou-se como área do conhecimento no encontro com "outros", na descoberta e no reconhecimento de que as sociedades, os grupos sociais e as culturas diferem.

Nessa possibilidade de encontros, a Antropologia se constituiu como área do conhecimento, ao mesmo tempo em que o método que lhe deu origem se consolidou, ou seja, tem-se na constituição da Antropologia a indissociabilidade da relação entre teoria e realidade experenciada, pois "em antropologia ou, de qualquer forma, em antropologia social, o que os praticantes fazem é etnografia" (Geertz, 1989, p. 15).

Portanto, se, ao falarmos de metodologia qualitativa, em particular do método etnográfico, estamos tratando de "experiências humanas", perguntamo-nos acerca das implicações éticas desse encontro entre pesquisadores e pesquisados, na medida em que a produção de conhecimento implica, nesse caso, na autonomia do pesquisador, ao mesmo tempo na solidariedade e na responsabilidade para com os grupos pesquisados. Essa situação particular de pesquisa suscita a questão sobre como esses aspectos poderão ser considerados por estudantes e profissionais de saúde.

Não é possível aplicar o método etnográfico ou outros métodos qualitativos sem que se compreenda sua origem e sua fundamentação teórica. Cabe aqui perguntar sobre o significado dessa relação entre pesquisador e pesquisado, que pressupõe uma postura ética, e as questões que surgem desse encontro.

Daí a importância de que na escolha do método etnográfico em pesquisas na área da saúde, entre outras abordagens metodológicas, dois conceitos fundamentais à constituição da Antropologia como ciência sejam considerados: etnocentrismo e cultura (Nakamura, 2009). São esses conceitos que irão orientar a postura do pesquisador em campo, abrindo-o a possibilidades e formas de pensar o mundo, ao mesmo tempo em que ele próprio elabora o conhecimento capaz de explicá-las.

De um lado, tem-se a lógica do etnocentrismo, que consiste em pensar o mundo por meio de um referencial único, ou seja, tendo como referência a cultura, os valores e costumes de uma sociedade em detrimento de outra. Isso sugere uma visão de mundo contrária à ideia de diversidade das sociedades e culturas, fundamentada em valores de uma única sociedade. De outro, tem-se o reconhecimento de que uma sociedade não pode ser julgada a partir de outra, mas considerada em seu contexto particular como produto e produtora de cultura. Enfatiza-se aqui a diversidade das culturas, consideradas como contextos de comportamentos humanos apreendidos (Silverman, 2005).

De uma perspectiva ética, é desejável, portanto, que o encontro entre pesquisador e pesquisado não seja permeado por posturas etnocêntricas, mas pelo reconhecimento e respeito à diversidade cultural. Mesmo em se tratando de uma relação social e política sujeita a interesses e objetivos distintos, assim como as relações de poder, há que se produzir "[...] um conhecimento que ajude esses sujeitos a se fortalecerem enquanto sujeitos autônomos, capazes de elaborar o seu projeto de classe. Autonomia dos sujeitos pressupõe a liberdade no uso da razão" (Martins, 2004, p. 296).

Desloca-se, portanto, a discussão da autonomia do pesquisador em suas escolhas para a autonomia do pesquisado em termos de sua "liberdade no uso da razão" (idem) e por quem e por qual conhecimento produzido acerca dele o pesquisador deverá tornar-se responsável.

As questões éticas apontadas têm permeado inúmeras críticas na própria antropologia à autoridade etnográfica, impondo reformulações e adaptações do método etnográfico aos novos contextos de pesquisa. Essas críticas surgem principalmente na perspectiva hermenêutica de alguns dos principais autores pós-modernos na antropologia, os quais questionam a interpretação feita pelo pesquisador da realidade de outros (Geertz, 2001; Clifford, 1998).

As considerações acerca do método etnográfico mostram-se bastante pertinentes quando retomamos a discussão das implicações éticas da pesquisa qualitativa em geral, e na pesquisa em saúde, em particular. Nelas, também é preciso considerar as implicações éticas da postura assumida pelo pesquisador no processo indissociável entre pesquisa e produção do conhecimento, em que se destaca, de um lado, a noção de método como verdade (do pesquisador), de outro, o método como possibilidade de acesso a outras verdades (dos pesquisados), como já mencionado.

Retomando a afirmação de Martins (2004) de que a proximidade entre pesquisador e pesquisado é condição fundamental à pesquisa qualitativa, é possível compreender como o caso exemplar do método etnográfico se aplica a outras abordagens metodológicas originadas nas ciências sociais. As pesquisas nessa área resultam da relação entre homens e mulheres que atuam no meio social, envolvem "[...] contatos diretos, íntimos e mais ou menos perturbadores com os detalhes imediatos da vida contemporânea, contatos de um tipo que dificilmente pode deixar de afetar a sensibilidade das pessoas que os realizam" (Geertz, 2001, p. 31).

A escolha da abordagem qualitativa impõe aos pesquisadores da saúde alguns impasses e desafios: garantir a proximidade para que se realize a "experiência-próxima" ou a empatia necessária à compreensão da visão de mundo dos pesquisados, ao mesmo tempo não se confundir com eles, respeitando-os em suas particularidades, mantendo a "experiência-distante" que permita ao pesquisador tecer suas interpretações, ou seja, produzir conhecimento capaz de explicar esses diferentes modos de vida (Geertz, 2007).

Nesse sentido, entender a vida dos nativos, "[...] parece-se mais com compreender o sentido de um provérbio, captar uma alusão, entender uma piada [...] interpretar um poema, do que com conseguir uma comunhão de espíritos" (Geertz, 2007, p. 107), o que nos parece não ser uma tarefa fácil, como se notará no relato de pesquisa apresentado a seguir.

Da Realização da Pesquisa Qualitativa em Saúde

Esses pressupostos podem ser mais bem compreendidos quando analisamos o processo de desenvolvimento da pesquisa qualitativa em saúde: a escolha do tema, a inserção no campo, a relação com os diferentes atores, o consentimento do outro, a participação na pesquisa, a coleta e a interpretação dos dados, a produção e a divulgação do conhecimento científico, o compartilhamento dos resultados com os participantes da pesquisa.

A análise desses aspectos em experiências e situações particulares de pesquisa auxilia na reflexão da dimensão ética do processo de pesquisa, da produção ao uso do conhecimento e suas implicações.

Nesse sentido, gostaríamos de compartilhar algumas reflexões baseadas no desenvolvimento de uma pesquisa de iniciação científica, conduzida por um dos autores deste texto. A pesquisa foi submetida e aprovada pela Comissão de Ética para análise de projetos de pesquisa na Universidade.

A história desta pesquisa se inicia em meados de 2007, quando fui procurado por uma aluna de Psicologia do 3º ano, que estava muito interessada em desenvolver uma pesquisa relacionada ao tema do abuso sexual na infância. O projeto já estava redigido, apresentava uma boa leitura e articulação do tema aos referenciais teóricos identificados na bibliografia. Fato que me animou a pensar em alternativas que pudessem valorizar seu esforço, mas que me permitissem articular com os temas de meu interesse ou que, no mínimo, me fizessem sentir capaz de orientar.

O tema com o qual eu trabalhava na época estava relacionado à prevenção do HIV/Aids. Inicialmente, a articulação de interesses, meu e da aluna, parecia difícil. Isso até o momento em que me lembrei de uma bibliografia que associava a vulnerabilidade ao HIV/ Aids com episódios de violência, dentre elas o abuso sexual. Tema delicado e complexo, principalmente para alguém que está se iniciando na pesquisa. Pensei então em mediações que pudessem aplacar o impacto das implicações éticas da pesquisa, tornando o caminho mais tranquilo, sem deixar de instigar o interesse da aluna para a investigação. A leitura e os estudos realizados pela aluna pareciam suficientes para o seu nível de aprendizado, mas a possibilidade de entrar em contato com jovens que sofreram abuso na infância exigiria dela habilidades de um profissional de saúde com alguma experiência de clínica com pessoas em situação de vulnerabilidade.

Uma alternativa encontrada foi a busca de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na área e com as quais já mantinha vínculos de pesquisas e de intervenções. Isso contribuiu para uma negociação que resultou na proposta de investigar o papel das ONGs no atendimento de pessoas que sofreram algum tipo de violência, incluindo o abuso sexual na infância, com destaque aos aspectos psicossociais dessa convivência na instituição e suas repercussões na vida de pessoas que vivem com o HIV/Aids (PVHA). Tínhamos, assim, um contexto mais "protegido" para abordar a temática e os sujeitos envolvidos de forma mais cuidadosa.

Os profissionais de saúde que atuavam na instituição iriam mediar a relação com as PVHA e seriam também sujeitos da pesquisa. Definimos, ainda, que esses seriam jovens maiores de 18 anos que participavam de atividades na ONG. Jovens menores de 18 anos implicariam contatos com familiares, o que provavelmente exigiria uma abordagem mais experiente em casos, por exemplo, em que um desses familiares estivesse envolvido na situação de abuso do filho(a) ou enteado(a).

O início do trabalho revelou outro aspecto importante do processo de pesquisa: a aproximação e conquista de confiança da ONG e de seus participantes. A aluna foi várias vezes à instituição para conversar com coordenadores e profissionais e explicar a proposta da pesquisa. Nesses encontros, ao mesmo tempo, recebeu informações, às vezes nas entrelinhas das falas, sobre as regras de convivência naquele espaço e como deveria realizar a abordagem das PHVA. Uma das regras era de participar de um grupo de recepção de pessoas que chegavam à ONG, requisito também necessário para o treinamento de novos voluntários. A proposta do grupo era aprender um pouco mais sobre o HIV, as formas de infecção e suas consequências, perceber o impacto da doença na vida das pessoas e compartilhar informações. A aluna se mostrou muito mobilizada e perplexa com a riqueza dos encontros, pois pôde compreender o sofrimento das PVHA advindo de preconceitos e das dificuldades de adesão aos tratamentos da doença, entre outros aspectos. Creio que essa vivência contribuiu para um maior envolvimento na pesquisa, impactando positivamente na qualidade das entrevistas e na coleta dos dados.

Várias etapas então relacionadas à compreensão da dinâmica da ONG e das condições éticas e humanas envolvidas com vivência do HIV/Aids foram cumpridas. Foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com PHVA e duas entrevistas com profissionais da ONG. Do grupo de PHVA, somente uma referiu episódio de abuso na infância, mas todas as outras expressaram uma trajetória de vida marcada por diversas formas de violência. As entrevistas aconteceram após a aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da Universidade e essa aprovação estava expressa no consentimento livre e esclarecido entregue aos entrevistados para serem informados sobre os objetivos da pesquisa e decidirem quanto à sua participação ou não nas entrevistas. Esse protocolo serviu para o cumprimento de uma etapa mais formal da relação entre pesquisador e pesquisados, pois a aproximação e vínculo de confiança se constituíram paulatina e persistentemente, em idas e vindas, algumas frustradas.

O primeiro encontro foi na casa de uma das PHVA, embora o acordo inicial fosse de que as entrevistas se realizassem na ONG para garantir condições adequadas. A entrevistada, soropositiva, relatava situações que até então não tinha revelado a ninguém ou que naquele momento da entrevista adquiriam um sentido totalmente diferente daquele que havia sido experimentado por ela, gerando angústias e resignificações de episódios de sua vida. Relatos de uma vida marcada por alegrias e tristezas, infelizmente as últimas muito mais marcantes. O tom de voz expressava a persistência e esperança de continuar a luta contra a doença, contra o preconceito, a favor de si mesma. Essa pessoa chorou muito durante a entrevista. A aluna buscou saber, após o encontro, como deveria acolher e dar suporte às necessidades expressas naquele momento. Lembrei a ela que o acolhimento é importante e ela poderia fazer isso quando necessário, mas se julgássemos a situação muito delicada encaminharíamos, conforme explicitava o consentimento livre e esclarecido, para um acompanhamento especializado.

A realização da pesquisa certamente possibilitou o amadurecimento pessoal da aluna, marcando também sua trajetória profissional e de pesquisadora, na medida em que permitiu o aprofundamento dos aspectos éticos envolvidos, principalmente da atenção às contradições, situações inusitadas e dilemas apresentados a cada novo encontro com a ONG e seus participantes.

Em sua primeira incursão na pesquisa qualitativa em saúde, a aluna vivenciou os dilemas e os impasses tão peculiares a essa abordagem e que marcam o encontro entre pesquisador e pesquisados. Na escolha do tema de pesquisa, certamente a aluna não podia imaginar as implicações dessa escolha, os sentimentos e as emoções suscitados pelo contato direto com aspectos íntimos, por vezes perturbadores, da experiência vivida pelos pesquisados, como comumente ocorre também nas pesquisas etnográficas. De fato, o relato evidencia como a atitude do pesquisador em campo impacta a vida das pessoas, exigindo dele uma constante indagação acerca de sua curiosidade científica e a postura ética em relação aos pesquisados, ou seja, de como é possível manter a autonomia pretendida na pesquisa com a responsabilidade em relação ao outro.

Um elemento a ser destacado na experiência relatada é que os resultados obtidos a partir da investigação foram discutidos somente com um dos diretores da ONG, ainda que a aluna tivesse tentado promover um encontro de devolutiva com os jovens conforme previsto. No entanto, o diretor não colaborou e justificou dizendo que não haveria necessidade da reunião. Isso gerou certo nível de frustração, mas entendemos que, naquele momento, seria necessário respeitar a decisão da instituição, uma vez que o acesso aos jovens ocorreu por meio de sua mediação.

Por isso, nos processos de pesquisa sempre devemos perguntar: quais as bases éticas e políticas em que se apoiam? A quem interessa os resultados? Que tipos de relações se estabelecem entre pesquisadores e sujeitos da pesquisa?

Considerações Finais

A relação entre pesquisa qualitativa e ética foi ressaltada neste artigo a partir da indissociabilidade entre ambas. Reafirmamos também que a noção de ética remete à dimensão da autonomia, como condição que se constitui nos sujeitos na sua relação com o outro, implicando em responsabilidades. Assim, a pesquisa qualitativa em saúde é indissociável da ética e da autonomia, pois nela se desenvolve a relação sempre delicada com o outro, de aproximação e distanciamento, de respeito às diferenças socioculturais, exigindo uma constante negociação entre pesquisadores e pesquisados.

Essas dimensões ficaram evidenciadas no exemplo apresentado, principalmente no que se refere à necessidade constante de diálogo, de negociação, de enfrentamento das situações inusitadas do campo e de capacidade de se colocar no lugar do outro, tanto pelos pesquisadores como pelos participantes da pesquisa.

Essas parecem ser algumas das características a serem consideradas pelos pesquisadores, em especial da saúde coletiva, ao escolherem a pesquisa qualitativa como abordagem metodológica, na medida em que "o trabalho em saúde coletiva, além das dimensões técnicas, econômica, política e ideológica, envolve um componente ético essencial vinculado à emancipação dos seres humanos" (Paim, 2006, p. 106). Particularmente no campo da saúde coletiva, o compromisso com as necessidades sociais de saúde parece orientar não apenas a prática dos profissionais da área, mas também as preocupações quanto aos processos de investigação e à possível contribuição dos resultados aos grupos sociais pesquisados.

A complexidade das relações e das situações envolvidas na pesquisa qualitativa em saúde, principalmente em relação aos aspectos éticos da pesquisa, suscita a necessidade de nos determos mais atentamente às implicações e aos cuidados nessa escolha, do momento da realização da pesquisa à discussão e divulgação dos resultados, como assinala Schmidt (2008) em suas recomendações, das quais destacamos: a importância da busca de interlocução e diálogo constante no processo de pesquisa, visando compreender os sentidos diversos da experiência dos interlocutores envolvidos; a distribuição democrática de lugares de escuta, fala e decisão entre pesquisadores e pesquisados; a disposição para negociar e refazer os contratos ou pactos de trabalho compartilhado entre pesquisador e pesquisado; o cuidado com o tratamento do material coletado, respeitando os relatos, as formas de expressão e a sua transcrição em texto; a atenção aos efeitos políticos e ideológicos da divulgação e recepção de uma pesquisa, que embora não possam ser planejados ou controlados pelo pesquisador, podem ter seus efeitos previstos e fazer parte do horizonte de preocupações presentes no momento da escrita, direcionando escolhas sobre o que, como e para quem escrever; a discussão de formas de divulgação de resultados de pesquisa que possam interessar aos colaboradores e não só ao meio acadêmico.

Fazer pesquisa qualitativa no campo da saúde coletiva implica, portanto, pensar a ética e a autonomia na relação entre sujeitos, uma relação complexa, muitas vezes tensa e nem sempre fácil, pois envolve necessariamente o reconhecimento de um processo intersubjetivo.. Constitui-se em uma relação de aprendizado constante, de implicações e responsabilização do pesquisador e dos pesquisados em todas as suas etapas. E mais, uma relação que não se finda com a pesquisa, mas que permanece na medida em que ao entrarmos na pesquisa, saímos sempre outros (Da Matta, 1981), impactados pelos dramas, angústias, também alegrias de nossos pesquisados, mas, certamente, influenciando-os igualmente, razão pela qual passamos a nos responsabilizar de forma mútua.

Recebido em: 11/08/2010

Reformulado em: 15/08/2011

Aprovado em: 26/08/2011

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Abr 2012
• Data do Fascículo
  Mar 2012

Histórico

• Recebido
  11 Ago 2010
• Aceito
  26 Ago 2011
• Revisado
  15 Ago 2011