Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal1 A pesquisa foi financiada pela Fundação da Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Portugal) no âmbito de uma tese de doutorado.

Chemical contamination: institutional responses and actions of affected populations in Brazil and Portugal

Lúcia de Oliveira Fernandes João Arriscado Nunes Marcelo Firpo de Souza Porto Sobre os autores

Resumo

A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos parti culares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contami nada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos pre sentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsá veis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domí nios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "económico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

Palavras-chave:
Poluição Ambiental; Saúde; Conta minação Química; Complexidade; Incerteza; Risco

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