Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Batista, Luís Eduardo; Barros, Sônia; Silva, Naiara Gajo; Tomazelli, Priscila Caccer; Silva, Alexandre da; Rinehart, Denise

doi:10.1590/S0104-12902020190151

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Sumário

Artigos originais • Saude soc. 29 (3) • 2020 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190151 copiar

Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra¹ 1 O projeto “Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: indicadores de monitoramento e avaliação”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), processos nº 2014/24630-6, 2015/10456-7 e 2018/04593-0, e do qual este artigo resulta, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo sob o CAAE nº 25255114.3.0000.5392, parecer nº 004383/2014.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

Palavras-chave:
Políticas Públicas em Saúde; Saúde da População Negra; Avaliação em Saúde; Indicadores de Saúde; Indicadores de Gestão

Etapa I
Identificação do cenário	• Objetivo: identificar quem está implementando a PNSIPN.
	• Técnica: questionário aplicado por meio eletrônico.
	• Sujeitos estratégicos: colegiado de representação de gestores, formuladores da política e movimentos sociais.
	• Produto: mapeamento da implementação da PNSIPN.
Etapa II
Contexto da implementação	• Objetivo: identificar facilidades e dificuldades da implementação da PNSIPN.
	• Técnica: reunião técnica, entrevistas e grupo focal.
	• Sujeitos estratégicos: colegiado de representação de gestores, formuladores da política e movimentos sociais.
	• Produto: modelo lógico da PNSIPN.
Etapa III
Indicadores da PNSIPN	• Objetivo: propor um conjunto de indicadores que possam ser utilizados para monitorar e avaliar o processo de implementação da PNSIPN.
	• Técnica: reuniões técnicas e grupo focal.
	• Sujeitos estratégicos: colegiado de representação de gestores, formuladores da política e movimentos sociais.
	• Produto: relação de indicadores identificados.
Etapa IV
Validação dos indicadores	• Objetivo: identificar indicadores para monitorar e avaliar a implementação da PNSIPN.
	• Técnica: diálogo deliberativo.
	• Sujeitos estratégicos: colegiado de representação de gestores, formuladores da política e movimentos sociais.
	• Produto: painel de indicadores para monitorar e avaliar a implementação da PNSIPN.

	1ª reunião técnica	2ª reunião técnica	Grupo focal
Colegiado de gestão	Conasems	Conasems	Conasems
		Conass
Ministério da Saúde	Coordenador da PNSIPN e representante do Demas/SE/MS	Representante do coordenador da PNSIPN e representante do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais	Representante do coordenador da PNSIPN e representante do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Secretarias estaduais de saúde	Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e São Paulo	Bahia e Pernambuco	Bahia e Pernambuco
Secretarias municipais de saúde	Campo Grande (MS), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Santo André (SP), São Paulo (SP)	Olinda (PE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Santo André (SP), São Paulo (SP)	Olinda (PE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Santo André (SP), Santos (SP), São Paulo (SP)
Movimentos sociais	Renafro Saúde e Fenafal/Aprofe	Renafro Saúde e Fenafal/Aprofe	Renafro Saúde e Fenafal/Aprofe
Facilitadores	Demas/SE/MS, Unifesp Baixada Santista, Universidade Cruzeiro do Sul, FSP-USP	Criola!, Copis-IBGE, Escola de Enfermagem da USP, Universidade Cruzeiro do Sul, FSP-USP	Criola!, Copis-IBGE, Escola de Enfermagem da USP, Universidade Cruzeiro do Sul, FSP-USP
Coordenação

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. Av. dr. Arnaldo, 715, Prédio da Biblioteca, 2º andar sala 2, 01246-904 São Paulo - SP - Brasil, Tel./Fax: +55 11 3061-7880 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br

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[1] Correspondência Luís Eduardo Batista Instituto de Saúde. Rua Santo Antônio, 590. São Paulo, SP, Brasil. CEP 01314-000.

Indicadores de enfrentamento ao racismo	• PNSIPN inserida no plano municipal/estadual de saúde.
	• Temas "saúde da população negra" e "racismo" presentes nos cursos e processos de formação de pessoal da área da saúde.
	• Presença de instância específica para conduzir, coordenar e monitorar as ações de saúde para população negra.
	• PNSIPN contida na Lei Orçamentária Anual.
	• PNSIPN contida no Sargsus.
Condições sociodemográficas da população, segundo sexo, faixa etária e raça/cor	• População segundo sexo, faixa etária e raça/cor.
	• Renda média domiciliar per capita.
	• Número de comunidades remanescentes de quilombos.
Perfil da morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor	• Taxa de internação por transtorno mental.
	• Número de nascidos vivos com diagnóstico de doença falciforme.
	• Taxa de mortalidade proporcional por causas mal definidas.
	• Taxa de incidência de aids.
	• Proporção de pessoas vivendo com HIV/aids.
	• Distribuição percentual de casos de sífilis em gestantes.
	• Taxa de mortalidade por tuberculose.
	• Taxa de mortalidade infantil.
	• Razão de morte materna.
	• Taxa de mortalidade por homicídios.
	• Taxa de mortalidade prematura (entre 30 e 69 anos) por DCNT (doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).