Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo reflete sobre as noções de risco e cuidado em contextos de crise, tendo em vista a experiência social da covid-19. Trata-se de compreender como as instituições e os sujeitos que protagonizaram o debate público lidaram com a noção de perigo. O foco do artigo incide sobre os seguintes eixos de reflexão: o discurso midiático, os pronunciamentos do então presidente Bolsonaro, o posicionamento de profissionais de saúde e a perspectiva de sujeitos no cotidiano dos cuidados e do adoecimento. A análise de material jornalístico, pronunciamentos de autoridades governamentais e trabalhos científicos sobre os dois primeiros anos da pandemia revelou a polissemia dessas concepções. Observa-se uma tensão em torno da noção de gravidade, uma vez que a pandemia tanto era vista como evento ordinário quanto excepcional; e o cuidado formulado como dimensão individual e, também, coletiva; na qual os cuidadores estavam marcados pela vulnerabilidade, angústia e exaustão. A experiência pandêmica nesse contexto se deu sob a égide do desamparo estatal e institucional, diante de condições políticas marcadas pelo recrudescimento da extrema direita e o governo Bolsonaro.

Abstract in English:

Abstract The article reflects on the notions of risk and care in crisis contexts, taking into account the social experience of COVID-19. The focus is to understand how the institutions and individuals who took part in the public debate dealt with the notion of danger. The article is based on the following axes of reflection: the media discourse, the pronouncements of the then-president Bolsonaro, the positioning of health professionals and the perspective of subjects in the daily care and illness. The analysis of journalistic material, statements by government authorities and scientific papers on the first two years of the pandemic revealed the polysemy of these conceptions. There was tension around the notion of severity since the pandemic was seen as both an ordinary and an exceptional event; and care was formulated as an individual and collective dimension; in which caregivers were marked by vulnerability, anguish, and exhaustion. The pandemic experience in this context took place under the aegis of state and institutional helplessness, in the face of political conditions marked by the rise of the far-right and the Bolsonaro government.

Abstract in Portuguese:

Resumo Desde os anos 2000, as pesquisas antropológicas acumularam importantes perspectivas sobre o universo das políticas de saúde indígena proposta pelo Estado brasileiro, em especial a reorganização dos serviços de saúde indígena através de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Tais pesquisas abordaram de forma sistemática a produção política da saúde voltada para os povos indígenas, com análises e questionamentos focados nas possibilidades e limites do modelo de atenção diferenciada proposto, bem como das formas de participação social. Nosso objetivo neste artigo é analisar algumas estratégias de ação e resistência por meio de uma análise articulada de dois campos etnográficos: (1) a assembleia anual de 2023 do povo Xukuru do Ororubá (RN), que trouxe para o centro do debate uma avaliação do subsistema e das ações realizadas por estes antes e durante a pandemia; (2) os planos de enfrentamento e boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) durante o período 2020-2022. A pandemia foi um período em que os povos indígenas se pronunciaram em defesa do subsistema. Assim, voltamo-nos a tentar imaginar como o cenário da pandemia destacou aspectos das formas de mobilização indígena que merecem espaço de reflexão por desvelar conexões entre itinerários terapêuticos e itinerários políticos.

Abstract in English:

Abstract Since the 2000s, anthropological research has accumulated important perspectives on the universe of indigenous health policies proposed by the Brazilian State, in particular the reorganization of indigenous health services through special indigenous health districts (DSEI). Such research systematically addressed health policy production towards indigenous peoples with questions focused on the possibilities and limits of the proposed differentiated care model, as well as forms of social participation. Our objective in this article is to analyze some strategies of action and resistance through an articulated analysis of two ethnographic fields: (1) the 2023 annual assembly of the Xukuru people of Ororubá (RN), which brought to the center of the debate an assessment of the subsystem and the actions carried out by them before and during the pandemic, (2) the coping plans and epidemiological bulletins released by the Special Secretariat for Indigenous Health (SESAI) during the 2020-2022 period. The pandemic was a period in which indigenous peoples spoke out in defense of the subsystem. Thus, we try to describe how the pandemic scenario highlighted aspects of forms of indigenous mobilization that deserve space for reflection by revealing connections between therapeutic itineraries and political itineraries.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutorado realizada com mulheres negras profissionais de saúde que atuaram nas linhas de frente da pandemia de covid-19 em Pernambuco, Brasil. Com o objetivo de compreender as experiências das profissionais a partir de suas trajetórias familiares, profissionais e de cuidado de si e dos outros, tendo como fio condutor o racismo, foram entrevistadas 14 mulheres de diversas formações em saúde. Foi utilizada a técnica de rede de afetos, em que elas indicavam outras mulheres que estivessem em seu ciclo de trabalho e/ou amizades. As entrevistas foram realizadas em formato online ou nos locais de trabalho das participantes. As análises foram embasadas nos conceitos de dispositivo de racialidade e racismo genderizado, revelando aspectos relacionados à precarização do trabalho, à exaustão e à solidão, ao apagamento de suas contribuições e à continuidade colonial nas relações institucionais e interpessoais no campo da saúde, que, de forma simbólica e material, atribui às mulheres negras funções vinculadas à servidão, elevada à potência máxima no contexto de crise sanitária mundial. O artigo traz uma contribuição para o campo de estudo sobre a saúde da população negra, ao mostrar a necessidade de autocuidado e cuidado institucional para com essas trabalhadoras, focados nas micropolíticas cotidianas de enfretamento ao racismo.

Abstract in English:

Abstract This study stems from postdoctoral research with Black female healthcare providers who worked on the front lines of the COVID-19 pandemic in Pernambuco/Brazil. It sought to understand their experiences based on their family and professional trajectories and in the care of themselves and others, having racism as a common thread. In total, 14 women from different health backgrounds were interviewed. The technique of network of affections was used, in which these women indicated other women in their work cycle and/or friendships. The interviews were conducted online or in the workplaces. Analyses were based on the concepts of “device of raciality” and “gendered racism,” showing aspects related to the precariousness of work, exhaustion, loneliness, the erasure of these women’s, contributions and the colonial continuity in institutional and interpersonal relations in health, which symbolically and materially attributes to Black women functions linked to servitude, which were raised to maximum power in the context of a global health crisis. This study brings a contribution to the field of study on the health of the Black population by showing the need for self-care and institutional care for these workers, focused on the daily micropolitics of confronting racism.

Abstract in Portuguese:

Resumo Neste artigo, refletimos sobre práticas e concepções normativas colocadas pelo sistema do Comitê de Ética e Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP-CONEP) que tem resultado em entraves para as pesquisas das Ciências Humanas e Sociais (CHS), embora essas, em sua maioria, não coloquem em risco a integridade física, psicológica ou social dos participantes. Os impedimentos suscitaram reações por parte de pesquisadoras/res dessas áreas, notadamente aquelas/es da antropologia da saúde, o que culminou, em 2016, na definição de uma resolução específica da CONEP para as pesquisas nessa área. A partir de reflexões, debates e situações suscitadas por nossa prática como pesquisadora/res, orientadora/res, membros de CEP e/ou de grupos de trabalho da CONEP, discutimos como, a partir de compreensões diversas sobre a noção de “risco” e sua tipificação, e de um ideário contratual da relação de pesquisa pautado na ideia de “autorização”, se produz a “pendência”, categoria nodal de avaliação dos comitês de ética. As tentativas de fixação de modelos para essas três categorias esbarram na complexidade envolvida no trabalho de campo, quando este é formado por diferentes atores, com interesses distintos e por vezes conflituosos, comumente observados em instituições atravessadas por relações de poder, especialmente no campo da saúde.

Abstract in English:

Abstract In this article, we reflect on the practices and normative conceptions established by the CEP-CONEP system, which have resulted in obstacles for research in the Human and Social Sciences (HSS), although these, for the most part, do not pose risks to the physical, psychological, or social integrity of the participants. These impediments have elicited reactions from researchers in these fields, particularly those in the anthropology of health, culminating in 2016 with the definition of a specific CONEP resolution for research in this area. Based on reflections, debates, and situations arising from our practice as researchers, advisors, members of CEP, and/or CONEP working groups, we discuss how, from various understandings of the notion of “risk” and its typification, and a contractual ideology of the research relationship based on the idea of “authorization,” the concept of “pending issues” is produced, a key category in the evaluation by ethics committees. Attempts to establish models for these three categories encounter the complexity involved in fieldwork, which is formed by different actors with distinct and sometimes conflicting interests, commonly observed in institutions permeated by power relations, especially in the field of health.

Abstract in Portuguese:

Resumo A saúde materno-infantil configura um subsetor da gestão pública que é responsável por indicadores de desenvolvimento social e humano, tais como as taxas de fecundidade, de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Neste artigo, dialogamos sobre informações oriundas do primeiro desfecho de uma pesquisa qualitativa com trabalhadoras de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), nos cenários da atenção primária e terciária no estado de Alagoas. Convidamos essas sujeitas para estarem como parceiras na identificação de desafios e potencialidades que marcam seus cotidianos profissionais a fim de construirmos estratégias de educação permanente em saúde que possibilitem a aproximação entre a divulgação científica e o exercício de uma prática interprofissional e humanizada em saúde materno-infantil. Refletimos aqui sobre dois aspectos que nos inquietaram nas histórias que escutamos: a educação permanente focada na educação continuada e os desafios frente a práticas de racismo cotidiano. Essas primeiras análises nos guiaram a refletir os resultados da pesquisa, fazendo-nos imaginar a construção de uma estratégia experimental que contribua com o desenvolvimento de práticas exitosas no cuidado em saúde de pessoas que vivenciam o ciclo gravídico-puerperal no nosso território.

Abstract in English:

Abstract Maternal and child health constitutes a subsector of public management that is responsible for social and human development indicators such as fertility rates, infant mortality, and maternal mortality. In this article, we discuss the first results of a qualitative research conducted with healthcare providers from the Brazilian Unified Health System (SUS), in primary and tertiary care in the state of Alagoas. We invited these subjects to contribute in identifying challenges and potentialities that mark their professional daily lives to build continuous health education strategies, bridging the gap between scientific dissemination and the exercise of an interprofessional and humanized practice in maternal and child health. We reflect here on two worrying aspects that emerged in the stories: permanent education focused on continuous education and the challenges in facing day to day racism. Data analyses are guided to construct an experimental strategy that contributes to developing successful practices in the care of those who experience the pregnancy-puerperal cycle in our territory.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este estudo realizou uma revisão descritiva e exploratória da literatura com o objetivo de descrever como a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos são permeados e relacionados a questões de gênero. A partir de uma pesquisa em bases de dados e de busca manual, foram encontrados 833 resumos, dos quais foram selecionados 37 textos completos com base nos critérios de inclusão. Os resultados mostram que há acentuadas diferenças de gênero em diferentes dimensões da segurança alimentar. As mulheres estão particularmente suscetíveis à insegurança alimentar, sendo os domicílios chefiados por mulheres os mais expostos a essa condição (n=4). Entre as mulheres em insegurança alimentar há maior prevalência de obesidade quando comparadas àquelas com segurança alimentar (n=8). Por sua vez, os estudos indicam que na alimentação as mulheres subordinam suas próprias necessidades a de seus filhos e parceiros (n=5). Em relação ao acesso aos alimentos consumidos no domicílio, os estudos corroboram a importância do papel das mulheres (n=3). As diferenças de género identificadas mostram a pertinência de abordagem e análise das questões relacionadas à alimentação e nutrição em diferentes contextos, bem como a formulação e implementação de políticas e intervenções de saúde pública.

Abstract in Spanish:

Resumen En este estudio se llevó a cabo una revisión de la literatura, de tipo descriptivo y exploratorio con el objetivo de describir cómo la disponibilidad, el acceso y el consumo de alimentos se ven atravesados y vinculados al género. A partir de la búsqueda en bases de datos y de la búsqueda manual, se recuperaron 833 resúmenes, de los cuales finalmente se seleccionaron 37 textos completos con base en los criterios de inclusión. Los resultados muestran que existen marcadas diferencias de género en diferentes aspectos de la seguridad alimentaria. Las mujeres constituyen una población particularmente susceptible a la inseguridad alimentaria, siendo los hogares encabezados por mujeres los más expuestos a dicha situación (n=4). A su vez, entre las mujeres con inseguridad alimentaria existe una mayor prevalencia de obesidad en comparación con aquellas que estuvieron en condición de seguridad alimentaria (n=8). Por su parte, estudios indican que, al momento de alimentarse, las mujeres subordinan sus propias necesidades a las de sus hijos y parejas (n=5). En relación al acceso a los alimentos que se consumen en el hogar, las investigaciones coinciden acerca de la importancia del rol de las mujeres (n=3). Las diferencias de género identificadas son un valioso aporte al momento de abordar y analizar los temas alimentarios y nutricionales en diferentes entornos, así como al momento de diseñar e implementar políticas e intervenciones de salud pública.

Abstract in English:

Abstract In the present study, a descriptive and exploratory literature review was conducted, aimed at describing how food availability, access and consumption are crossed and linked to gender. From the database search strategy and manual search, 833 abstracts were retrieved from which 37 full texts were finally selected based on the inclusion criteria. The results show that there are marked gender differences in different aspects of food security. Women constitute a population particularly susceptible to food insecurity, with female-headed households being the most exposed to food insecurity (n=4). In turn, among food insecure women there is a higher prevalence of obesity compared to those who were food secure (n=8). Studies indicate that women subordinate their own needs to those of their children and partners when feeding themselves (n=5). In relation to access to food consumed within the household, the studies coincide on the importance of the role of women (n=3). The gender differences identified are a valuable contribution when addressing and analyzing food and nutrition issues in different settings, as well as when designing and implementing public health policies and interventions.

Abstract in Portuguese:

Resumo A investigação dos dilemas e desafios envolvidos no cotidiano das políticas da Estratégia Saúde da Família (ESF) pode ser reconfigurada na confluência com uma antropologia da vida, descentrando conceitos como saúde, cuidado e sofrimento e multiplicando as trilhas por onde passam os agenciamentos de humanos e não humanos. O objetivo deste artigo é analisar a ESF enquanto uma política da vida, que implica em um descenso ao cotidiano para entender etnograficamente os emaranhados de agenciamentos coletivos que se configuram no Sistema Único de Saúde (SUS), e além dele. Aproximar-se das “teorias da vida” implica em reconsiderar a biopolítica das populações e de biopoder a partir da perspectiva de Fassin que adverte que se a biopolítica implica na dissolução da vida em corpos e população, então precisamos retomar a “política da vida” enquanto um vasto território biológico e material; social e experiencial, que permitiria incluir as ambivalências e incertezas inerentes à política do cuidado. Esse arcabouço conceitual permitirá realizar uma releitura das pesquisas dos autores em diferentes contextos etnográficos da ESF ao longo das últimas décadas.

Abstract in English:

Abstract Anthropology of life can reconfigure the investigation of the dilemmas and challenges involved in the daily life of Family Health Strategy (FHS) policies at the confluence with the decentering concepts such as health, care, and suffering, and multiplying the paths through which both human and non-human agencies pass. The article aims to analyze the Family Health Strategy (FHS) as a policy of life, which implies a descent into everyday life to ethnographically understand the entanglements of collective agencies that shape the Brazilian Unified Health System (SUS) and beyond. Approaching “life theories” involves reconsidering the biopolitics of populations and biopower from Fassin’s perspective, which warns that if biopolitics implies the dissolution of life into bodies and populations, then we need to reclaim “the politics of life” as a vast biological and material; social and experiential territory that would allow for the inclusion of the ambiguities and uncertainties inherent in the politics of care. This conceptual framework will allow us to re-read the authors’ research in different ethnographic contexts of the ESF over the last few decades.

Abstract in Portuguese:

Resumo A transformação do tabagismo em problema de saúde pública nas últimas décadas dialoga com noções contemporâneas importantes para a biomedicina e para a saúde coletiva, tais como a ideia de medicina preventiva, os debates sobre sentidos e práticas de risco, e mesmo o tema da aversão como estratégia de comunicação em saúde, seus alcances e limitações. Tais questões convergem com um tema importante para o campo da Antropologia da Saúde, que diz respeito às distâncias e aos embates entre o que é preconizado, a partir da biomedicina, como itinerários terapêuticos para o tratamento do tabagismo e as práticas e expectativas de pessoas tabagistas que pretendem parar de fumar. Ao mesmo tempo, recentemente o cigarro eletrônico tem ampliado sua presença no Brasil, seguindo tendência que parece ser mundial. Estima-se que quase 20% das/os jovens utiliza ou já utilizou o artefato, enquanto o uso do cigarro comum parece decrescer a cada ano. O presente artigo visa discutir, a partir de revisão bibliográfica e documental, bem como de elementos produzidos a partir de trabalho de campo, a entrada dos chamados cigarros eletrônicos no que denominamos dispositivo do tabagismo.

Abstract in English:

Abstract Smoking becoming a public health problem in recent decades dialogues with important contemporary notions in biomedicine and collective health, such as preventive medicine, debates on the meanings and risky practices, and even the theme of aversion as a health communication strategy, its scope and limitations. Such questions dialogue with an important topic in Health Anthropology: the distances and clashes between what is recommended by biomedicine as therapeutic itineraries for smoking treatment and the practices and expectations of smokers who intend to quit smoking. In parallel, electronic cigarettes have recently expanded their presence in Brazil, following a seemingly global trend. Research estimates that almost 20% of youth use or have used the device, whereas the use of regular cigarettes seems to decrease every year. This article discusses, based on a bibliographic and documentary review, as well as elements produced from fieldwork, the entry of so-called electronic cigarettes into what we call the smoking device.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo tem como objetivo discutir as controvérsias presentes na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 200/2015 e dos Projetos de Lei nº 7.082/2017 e 6.007/2023, que, publicados na forma da Lei 14.874 de 2024, preveem um novo sistema de revisão ética para pesquisas científicas. No início de sua tramitação no Senado, o projeto proposto em articulação com setores associados a laboratórios farmacêuticos e centros de pesquisa nacionais e internacionais tinha a regulamentação de pesquisas clínicas como objeto. Entretanto, em 2019, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, o texto incorporou as ciências humanas e sociais (CHS) em seu escopo, a partir da extensão do projeto a “todas as áreas do conhecimento”. A partir de etnografia documental, o trabalho evidencia duas dimensões envolvidas nesse processo: os retrocessos referentes às perdas de direitos de participantes de pesquisa clínica e a inadequação da tentativa de atualização de referenciais biomédicos para regulamentação da pesquisa das CHS. O artigo visa contribuir para a compreensão do panorama contemporâneo da regulamentação ética de pesquisas das CHS, por meio de uma etnografia das relações e tensões presentes na conformação de um projeto de lei.

Abstract in English:

Abstract This study aims to discuss the controversies surrounding Senate Bill 200/2015 and Bills 7.082/2017 and 6.007/2023, which provide a new system of ethical review for scientific research. The Bills were later promulgated as Law 14.874, in 2024. At the beginning of its processing in the Senate, under the name PLS 200/2015, the Bill proposed regulating clinical research as its object. Multinational pharmaceutical laboratories and national and international research centers worked together in proposing this Bill. However, in 2019, during its passage by the Brazilian Chamber of Deputies, the text incorporated the human and social sciences into its scope by extending the project to “all areas of knowledge.” Building on an ethnography of documents, this study highlights two dimensions of this process: the setbacks relating to the loss of rights of clinical research subjects and the inadequacy of the attempt to update biomedical references to regulate human and social sciences research. This study aims to contribute to understanding the contemporary panorama of the ethical regulation of human and social sciences research in Brazil based on an ethnography of the relations and tensions that constituted the shaping of this Bill.

Abstract in Portuguese:

Resumo O objetivo deste texto é compreender a vulnerabilidade de gênero experienciada pelas mulheres que vivem com HIV/Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA) na Cidade de Maputo, Moçambique, através dos relatos de representantes e lideranças dos serviços de saúde que atuam diretamente sobre as questões dessas condições para o público feminino. Para isso, a pesquisa se embasou em metodologias qualitativas, visto que a produção dos dados foi respaldada por um roteiro semiestruturado que considera os seguintes temas: HIV/SIDA; gênero; cultura; e serviços de saúde. As interpretações são mediadas pela Análise do Discurso (AD), que possibilita a imersão nos recursos linguísticos por meio dos sentidos e conexões. Isso permite a interpretação da complexidade do contexto geográfico das mulheres que vivem com HIV/SIDA na região, evidenciando a necessidade de se empenhar mais ações voltadas às questões das doenças, uma vez que se faz premente estabelecer uma interpretação geográfica da saúde, sobretudo, no que diz respeito à realidade vivida pelas que experienciam dificuldades, opressões, estigmas e discriminações no cotidiano.

Abstract in English:

Abstract The aim of this article is to understand the gender vulnerability experienced by women living with HIV/Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) in the city of Maputo, Mozambique, according to the reports of representatives and leaders of the health services who work directly on the issues of these conditions for the female public. To this end, the research was based on qualitative methodologies, since the production of the data was supported by a semi-structured script that considers the following themes: HIV/AIDS; gender; culture; and health services. The interpretations are mediated by Discourse Analysis (DA), which enables immersion in linguistic resources through meanings and connections. This allows us to interpret the complexity of the geographical context of women living with HIV/AIDS in the region, highlighting the need to promote actions toward the issues surrounding the disease, since it is urgent to establish a geographical interpretation of health, especially considering the reality lived by women who experience difficulties, oppression, stigma, and discrimination on a daily basis.

Abstract in Portuguese:

Resumo A Política de Atenção Integral à Saúde visa garantir o direito fundamental à saúde, sendo implementada nos territórios departamentais e municipais da Colômbia. Este estudo teve como objetivo analisar a incorporação dessa política nos planos territoriais de saúde dos departamentos da Colômbia. Trata-se de um estudo qualitativo e documental, no qual foram identificados eixos temáticos comuns nos planos territoriais analisados. A análise de 11 planos resultou em dois eixos temáticos: incorporação normativa conceitual e incorporação estratégica operacional. No primeiro eixo, quatro diretrizes norteiam os planos de saúde territoriais de alguns departamentos, enquanto em outros apenas duas ou uma. A incorporação conceitual ficou parcialmente evidente nesses territórios. No segundo eixo, nem todos os departamentos têm objetivos, metas ou indicadores que traduzam as diretrizes políticas ou conceituais em intenções práticas para implementar a política. A Política de Atenção Integral à Saúde está incluída de forma heterogênea nos departamentos, em matéria regulatória, conceitual, estratégica e operacional. É necessário um plano de implementação preciso para nortear e garantir sua implementação, bem como melhorar a articulação com outras políticas e instrumentos de planejamento em saúde nos territórios.

Abstract in Spanish:

Resumen La Política Atención Integral en Salud de Colombia tiene como propósito garantizar el derecho fundamental en salud y se implementa en los territorios departamentales y municipales. Este estudio tuvo por objetivo analizar la incorporación de esta política en los planes territoriales de salud de los departamentos de Colombia. Se realizó un estudio cualitativo y documental en el cual se caracterizaron ejes temáticos comunes en los planes territoriales analizados. De los 11 planes analizados surgieron dos temas: normativo-conceptual y estratégico-operativo. En el primer tema, cuatro normas nacionales orientan los planes territoriales de salud de algunos departamentos, mientras que en otros solo dos o uno. La incorporación conceptual fue evidente parcialmente en estos territorios. En el segundo tema, no todos los departamentos tienen objetivos, metas o indicadores que traduzcan las orientaciones normativas o conceptuales en intenciones prácticas para ejecutar la política. La Política de Atención Integral en Salud se incorpora de manera heterogénea en los departamentos, en términos normativos, conceptuales, estratégicos y operativos. Hace falta un plan explícito de implementación para orientar y asegurar la ejecución de la política, así como mejorar su articulación con otras políticas e instrumentos de planificación en salud en los territorios.

Abstract in English:

Abstract Introduction. The purpose of the Comprehensive Health Care Policy of Colombia is to guarantee the fundamental right to health. This policy is implemented in departmental and municipal territories using their own health planning instruments. The objective of this study was to analyze the incorporation of the policy in the territorial health plans of the departments of Colombia. Methods. Documentary and qualitative study where common thematic axes in the analyzed territorial plans were identified and characterized. Results. Eleven territorial health plans were analyzed and two themes emerged: normative-conceptual and strategic-operative. In the first issue, four national standards guide the health plans of some departments while in others only two or one. Conceptual incorporation is only partially evident in these territories. In the second topic, not all the departments have objectives, goals or strategic indicators that translate the normative or conceptual orientations into actions to carry out the policy. Discussion. The Comprehensive Health Care Policy is incorporated heterogeneously in the departments, in regulatory, conceptual, strategic and operational terms. This can be explained by the lack of an implementation plan, considered in the regulations, and by the weak coordination with other policies.

Abstract in Portuguese:

Resumo O objetivo deste estudo consistiu em refletir sobre os desafios que se impuseram frente à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante a pandemia do Covid-19 no cenário de comunidades ribeirinhas amazônidas. Objetivou-se, ainda, verificar quais ações foram realizadas pelos ACS, visando dirimir a propagação do vírus. Trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa, em que os dados foram coletados a partir de um questionário fechado semiestruturado. Para análise dos dados, utilizamos o software Iramuteq, com análises de Classificação Hierárquica Descendente e árvore de similitude, obtivemos sete classes que foram analisadas e agrupadas em: (1) providências tomadas e falta de testes; (2) descrença na pandemia, o medo e falta de valorização; (3) falta de materiais de apoio; e (4) orientações da covid-19 e não cumprimento das medidas de segurança, por parte dos comunitários. Verificou-se ainda que as Políticas Públicas, visando a melhoria do trabalho dos ACS dentro do território amazônico, são de fundamental importância, visto que os desafios diários no território ficaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Dessa maneira, é notável a necessidade da revisão e reformulação das políticas públicas existentes na atenção básica, para que sejam contempladas as especificidades espaciais das áreas amazônicas.

Abstract in English:

Abstract This study aimed to reflect on the challenges community health workers (CHW) faced during the COVID-19 pandemic regarding Amazonian riverside communities. It aimed to find what actions CHW took to prevent the spread of the virus. This qualitative descriptive study collected its data by a semi-structured closed questionnaire that was applied to CHW. To analyze the data, this study used Iramuteq, with descending hierarchical classification and similarity tree analyses, which obtained seven classes that were analyzed and grouped into: (1) Taken measures and lack of testing, (2) Disbelief in the pandemic, fear, and lack of appreciation, (3) Lack of support materials, and (4) Guidance from COVID-19 and non-compliance with safety measures by community members. This study found that public policies to improve the work of CHW in the Amazon are of fundamental importance since the pandemic further evinced the daily local challenges, thus notably necessitating the review and reformulation of existing public policies in primary care so they consider the spatial specificities of Amazonian areas.

Abstract in Portuguese:

Resumo Morar em um lar sempre foi uma necessidade do ser humano. Nele, se desenvolvem os microuniversos do ser e da sua sociabilidade, portanto, colocar em risco esse confortável habitat é ferir o bem-estar físico, mental e social das pessoas que o habitam. A pandemia disseminada mundialmente pelo vírus SARS-CoV-2, conhecido como covid-19, reflete as necessidades e desigualdades pré-existentes nos níveis social, econômico, político e cultural de todos os países do mundo. Essa situação de crise sanitária é a motivação para rever e refletir sobre o espaço habitado, reconhecendo os aspetos que envolvem a utilização da habitação, a adaptação e os impactos da habitabilidade devido à pandemia no estado de saúde dos indivíduos que nela vivem. A discussão exploratória se desenvolve no marco do seminário de habitação pós-pandemia no contexto colombiano da pandemia de covid-19 e suas implicações nos modos de vida da habitação e da cidade nos permite refletir e apresentar as várias abordagens e conclusões tiradas de pesquisas recentes que expõe a importância da relação do morador com sua casa em termos de saúde pública e habitabilidade, que se configura de acordo com as condições sociais impostas pela atual crise sanitária.

Abstract in English:

Abstract Living in a home has always been a primordial need for human beings, in which micro universes of being and their sociability develop. Therefore, putting this comfortable habitat at risk places the physical, mental, and social well-being of the people who inhabit it at risk. The pandemic spread worldwide by the SARS-CoV-2 virus, known as COVID-19, reflects the social, economic, political, and cultural pre-existing needs and inequalities of all countries of the world. The situation of this health crisis motivated this review and reflection on the inhabited space, recognizing the aspects that involve the use of the dwelling, the adaptation, and the impacts of habitability due to the COVID-19 pandemic in the health status of individuals who inhabit them. This exploratory discussion was developed in the framework of the post-pandemic housing seminar workshop of the Colombian response to the COVID-19 pandemic and its implications in the ways of inhabiting the habitation as the municipality enables us to reflect and describe the various approaches and conclusions drawn from recent research that exposes the importance of the relationship of inhabitants with their home regarding public health and a habitability that is configured according to social conditions imposed by the current health crisis.

Abstract in Portuguese:

Resumo Introdução: Diante da intensa medicalização do parto, evidencia-se a necessidade de profissionais orientadas pela normalidade desse evento, como parteiras diplomadas, sejam elas enfermeiras obstetras ou obstetrizes. Apesar da reconhecida importância, certas especificidades da atuação dessas profissionais ainda permanecem pouco elucidadas. Objetivo: Buscou-se identificar as ferramentas presentes na valise de parteiras diplomadas formadas pelo curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo. Metodologia: Trata-se de estudo descrito-exploratório, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco obstetrizes entre agosto de 2020 e maio de 2021, em ambiente virtual. O material foi analisado por meio de mapas dialógicos. Resultados: Na valise das entrevistadas, identificou-se tecnologias leves, leve-duras e duras. Entre as tecnologias leves encontram-se o afeto, a comunicação (saber falar, saber ouvir) e o vínculo. As tecnologias leve-duras incluem disciplinas básicas, evidências científicas, experiência e intuição. Por fim, as tecnologias duras contemplam instrumentos produzidos pela atividade humana, além do uso da materialidade do corpo. Conclusões: Verificou-se que as obstetrizes recorrem a tecnologias duras à medida que não conseguem atingir o fim desejado com tecnologias leves, embora utilizem os recursos relacionais de maneira transversal a todo o processo. Para empregar tais recursos tecnológicos, as profissionais utilizam saberes muito distintos, sem necessariamente hierarquizá-los.

Abstract in English:

Abstract Introduction: Given the intense medicalization of childbirth and the hegemony of a technocratic model, there is a growing need for professional midwives to promote safe pregnancy and childbirth with minimal interventions. Objective: This study aims to identify the technologies present in the toolbox of certified midwives graduated from University of São Paulo. Methodology: It consists of a descriptive-exploratory study, with a qualitative approach. Semi-structured interviews were carried out virtually with five midwives from August 2020 to May 2021. The material was analyzed using dialogical maps. Results: A very heterogeneous range of technologies was identified, which included soft, soft-hard, and hard technologies. Soft technologies include affection, effective communication (knowing how to speak, knowing how to listen), and bonding. Soft-hard technologies include basic disciplines, scientific evidence, experience, and intuition. Finally, hard technologies include human-made instruments, in addition to the use of the materiality of the body. Conclusions: Midwives tend to use hard technologies when they are unable to achieve the desired effect with the soft technologies they had available, while also using their interrelational resources throughout the entire process. Furthermore, to employ such technological resources, professionals use different kinds of knowledge, without hierarchizing them.

Abstract in Portuguese:

Resumo As ordens sociais pautadas na cisgênero-heteronormatividade levam a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers , intersexuais, assexuais e outras identidades não cisgêneras e não heterossexuais (LGBTQIA+) a um contexto de exclusão, invisibilidade e violência, fazendo-se necessário observar produção de dados a respeito. O objetivo do trabalho é descrever as bases legais e normativas para estruturação do monitoramento de dados sobre violência contra população LGBTQIA+ em uma unidade federativa do Nordeste brasileiro. Trata-se de um estudo documental descritivo, qualitativo, com documentos nacionais e estaduais sobre produção e monitoramento de dados de violência contra população LGBTQIA+ no estado do Ceará. A seleção dos documentos contou com a indicações, por meio de entrevistas com 24 informantes-chaves, selecionados por amostragem bola de neve. A amostra final para o córpus de análise foi composta por 28 documentos dos anos de 2001-2022. Do total, 18 documentos foram publicados de 2017 a 2022 (64,3%). Destacam-se 2021, com seis documentos; 2018, com quatro; e 2017 e 2019, ambos com três. No Ceará, publicações importantes surgem a partir de 2017, com o tensionamento do movimento social em prol da causa LGBTQIA+. A participação social mostra-se presente no estado ao suprir minimamente a carência de representatividade em espaços de decisão política.

Abstract in English:

Abstract Social orders based on cisgender-heteronormativity lead the population of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transgenders, Queers, Intersex, Asexuals and other non-cisgender and non-heterosexual (LGBTQIA+) identities to context of exclusion, invisibility and violence, therefore it is necessary to observe the data product in this regard Objective: to describe the legal and normative bases for structuring the monitoring of data on violence against the LGBTQIA+ population in a federative unit in the Brazilian Northeast. Methods: This is a descriptive, qualitative documental study, with national and state documents on the production and monitoring of data on violence against the LGBTQIA+ population in the State of Ceará. The selection of documents was indicated through interviews with 24 key informants, selected by snowball sampling. The final sample for the analysis corpus consisted of 28 documents from the years 2001-2022. Results: Of the total, 18 documents were published from 2017 to 2022 (64.3%). 2021 stands out with 6 documents; 2018 with 4 and 2017 and 2019 both with 3. In Ceará, important publications appear from 2017 onwards with the tensioning of the social movement in favor of the LGBTQIA+ cause, social participation is present in the state by minimally filling the lack of representation in political decision spaces.

Abstract in Portuguese:

Resumo Embora tenha se tornado uma “pandemia” (do grego, pandemías , “todo povo”), a covid-19 é vivida de diferentes maneiras, e o risco de infecção e as medidas preventivas não são nem um pouco equivalentes entre a população. Trata-se de um processo social multiforme, cujos sentidos variam enormemente, sobretudo entre os portadores de comorbidades, os quais são mais vulneráveis ao coronavírus. Quando analisada empiricamente, a covid-19 desvela uma multiplicidade de vivências e significados, que colocam sob suspeita as categorias (supostamente) universais de “pandemia”, “isolamento social”, “morte”, e assim por diante. A maior crise sanitária e humanitária deste século possui muitas dimensões, que são produzidas em contextos sociais específicos, de acordo com subjetividades e práticas variadas. Dessa maneira, partindo de depoimentos pessoais, a presente pesquisa traz a lume as experiências singulares de um doente renal crônico, com o propósito de analisar os desafios de se fazer hemodiálise antes e durante a pandemia, cotejando a “passagem” de um mundo sem coronavírus para um mundo com coronavírus. Pois compreender os impactos do coronavírus na vida de alguém que já estava envolto por alguma perturbação grave, permite acessar uma outra realidade da covid-19, menos global e mais local, mas tão crucial quanto qualquer outra.

Abstract in English:

Abstract Although it has become a “pandemic” (from the greek, pandemías, “all people”), covid-19 is experienced in different ways, with the risk of infection and preventive measures being not at all equivalent among the population. It is a multifaceted social process, the meanings of which vary enormously, especially among those with comorbidities, who are more vulnerable to the coronavirus. When analyzed empirically, covid-19 reveals a multiplicity of experiences and meanings, which place the (supposedly) universal categories of “pandemic”, “social isolation”, “death”, and so on. The biggest health and humanitarian crisis of this century therefore has many dimensions, dimensions that are produced in specific social contexts, according to varied subjectivities and practices. Thus, based on personal testimonies, this research brings to light the unique experiences of a chronic kidney patient, with the purpose of analyzing the challenges of undergoing hemodialysis before and during the pandemic, comparing the “passage” of a world without coronavirus for a world with coronavirus. Because understanding the impacts of the coronavirus on the life of someone who was already surrounded by some serious disturbance, allows access to another reality of covid-19, less global and more local, but as crucial as any other.

Abstract in Portuguese:

Resumo Esse trabalho tem como objetivo explorar a prevenção e a promoção da saúde sexual e reprodutiva em jovens mapuche entre 18 e 24 anos, investigando as relações que estabelecem com o sistema de saúde biomédico e os desafios para incluir a interculturalidade nos serviços direcionados a esta população. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de estudo de caso. Foram aplicadas 32 entrevistas em profundidade com jovens mapuche das áreas rurais e urbanas da região de Araucanía, no Chile. É identificada a persistência de uma abordagem de saúde que carece de ferramentas interculturais e de foco nos direitos sexuais e reprodutivos. As jovens relatam a falta de acesso à educação sexual devido ao distanciamento que estabelecem com os serviços biomédicos de atenção primária e às dificuldades de falar sobre sexualidade com os adultos das suas comunidades. Conclui-se que as desigualdades no direito à saúde sexual e reprodutiva dos jovens indígenas, principalmente das mulheres, persistem. É necessário incorporar a abordagem intercultural e de direitos na elaboração de políticas públicas para essa população. Estas intervenções precisam ser elaboradas e implementadas envolvendo a população jovem e os agentes de saúde das suas comunidades de origem.

Abstract in Spanish:

Resumen Este estudio pretende explorar la prevención y promoción de salud sexual y reproductiva en jóvenes mapuche de entre 18 y 24 años, indagando en las relaciones que establecen con el sistema de salud biomédico y en los desafíos para la inclusión de la interculturalidad en las prestaciones dirigidas a esta población. Se trata de una investigación cualitativa de estudio de caso. Se aplicaron 32 entrevistas en profundidad a jóvenes mapuche de sectores rurales y urbanos de la región de la Araucanía, Chile. Se identifica la persistencia un abordaje sanitario que carece de herramientas interculturales y de enfoque de derechos sexuales y reproductivos. Las jóvenes reportan falta de acceso a educación sexual tanto por la distancia que establecen con los servicios biomédicos de atención primaria como por las dificultades de hablar de sexualidad con los adultos de sus comunidades. Se concluye que persisten inequidades en el derecho a la salud sexual y reproductiva de jóvenes indígenas, especialmente en mujeres. Es necesario incorporar el enfoque intercultural y de derechos en la formulación de políticas públicas para esta población. Tales intervenciones requieren ser diseñadas e implementadas involucrando tanto a la población joven como a los agentes de salud de sus comunidades de origen.

Abstract in English:

Abstract The study aims to explore sexual and reproductive health prevention and promotion of Mapuche youth between 18 and 24 years old. It looks at their relationships with the biomedical health system and the challenges of delivering cross-cultural healthcare services for this age group. Qualitative case study. Thirty-two in-depth interviews were conducted with young Mapuche from rural and urban sectors of the Araucanía Region, Chile. The approach to sexual and reproductive health prevention and promotion of Mapuche youth lacks a cross-cultural lens and only limitedly accounts for sexual and reproductive rights. Young women report a lack of access to sex education because of the distance from biomedical primary care services and the challenges of discussing sexuality with adults in their communities. Indigenous young people, especially women, experience persistent sexual and reproductive health inequities. It is necessary to incorporate the cross-cultural approach as well as sexual and reproductive rights in the formulation of public policies for this population. Such interventions must be designed and implemented together with the young Mapuche population and health workers in their communities of origin.

Abstract in Portuguese:

Resumo O local de morte é considerado como um indicador de qualidade do fim de vida e pode ter consequências para a organização dos cuidados recebidos na última etapa da vida. Vários são os fatores que podem influenciar no local da morte de um indivíduo, dentre eles destacamos os fatores socioeconômicos. O objetivo da investigação é explorar a existência de desigualdades relacionadas com o local de morte para a população europeia com mais de 50 anos. Os dados para esta análise são provenientes do Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE). A variável de outcome é o local da morte, agregada em casa vs outro local; e para medir o estrato socioeconômico (ESS) dos indivíduos usamos as variáveis: rendimento individual equivalente; nível de educação; e existência de herança no momento da morte. O modelo estatístico adotado é o modelo logístico, com a apresentação e interpretação do parâmetro Odds-Ratio (OR), ou razões de possibilidades, para a morte em casa vs outros locais. Cerca de 34,3% dos óbitos na Europa ocorreram no domicílio, e os 65,7% restantes ocorreram numa instituição, na sua maioria no hospital. Os dois países em que é mais frequente morrer em casa são a Bulgária (73,5%) e a Romênia (68,9%). No polo oposto, os países onde é menos provável morrer no domicílio são o Chipre (10,9%) e a Finlândia (15,4%). Indivíduos de menores rendimentos apresentam mais chances de morrer em casa em relação aos de maiores rendimentos, e a educação não se revelou uma determinante do local da morte. Concluímos, assim, pela existência de desigualdades socioeconômicas associadas ao rendimento nas chances de falecer no domicílio.

Abstract in English:

Abstract The place of death is considered an indicator of the quality of the end of life and can have consequences for the organization of the care received in the last stage of life. Many factors can influence the place of death of individuals, including socioeconomic factors. This research aims to explore the inequalities related to the place of death for the European population aged over 50 years. The data for this analysis were collected from the Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe. Place of death (home vs. other) was chosen as the outcome variable and the following variables were selected to measure individuals’ socioeconomic status: equivalent individual income; level of education; and inheritance at the time of death. A logistic statistical model was adopted and the odds-ratio for death at home vs. other were described and interpreted. Around 34.3% of deaths in Europe occurred at home, and the remaining 65.7% occurred in an institution, usually a hospital. Bulgaria (73.5%) and Romania (68.9%) showed the most deaths at home. On the other hand, the countries least likely to have deaths at home are Cyprus (10.9%) and Finland (15.4%). Individuals with lower incomes were more likely to die at home than those with higher incomes, and education failed to determine the place of death. Thus, this study found socioeconomic inequalities associated with income in the chances of dying at home.

Abstract in Portuguese:

Resumo O acesso aos serviços de saúde é bandeira de luta dos movimentos sociais, e compõe o fluxo pela busca de cuidados na rede de urgência e emergência (UE). O objetivo deste artigo é analisar esse acesso no município de Boa Vista do Ramos e elaborar reflexões sobre o fluxo de usuários ribeirinhos em situação de UE. Trata-se de um estudo descritivo baseado em dados qualitativos, no qual o espaço foi incorporado à análise. As etapas consistiram em: levantamento de informações sobre a localização geográfica de lugares de interesse; entrevistas com os atores locais; organização e análise dos dados secundários e primários; e geração de mapas temáticos. A remoção dos pacientes em situação de UE em território boavistense não segue um padrão fixo, ou sequer similar. A fixação de equipes ribeirinhas completas e a sua permanência ininterrupta em área vem consolidando essas localidades como pontos de atenção à saúde. A seca e a cheia dos rios determinam caminhos, aproximando ou distanciando espacialmente. Frente à complexidade do cenário de vida, as decisões dos itinerários de cuidado estão atreladas às experiências prévias com o sistema de saúde local. O fluxo dos usuários diz muito sobre a imprevisibilidade das escolhas e das opções cotidianas.

Abstract in English:

Abstract Access to health services is a banner defended by social movements and informs the flow for seeking care in the urgent and emergency (UE) network. This article analyzes this access in the municipality of Boa Vista do Ramos, Amazonas, and reflects on the flow of UE riverside users. A descriptive study was conducted based on qualitative and geographical data. Research steps consisted of gathering geographic information on the locations of interest; interviewing local actors; organizing and analyzing secondary and primary data; and generating thematic maps. Removal of UE patients in Boa Vista does not follow any fixed pattern, or even a similar one. Establishment of full riverside teams and their uninterrupted stay in the area has consolidated these locations as health care points. The drought and flood of the rivers determine paths, approaching or distancing spatially. Given the complexity of the life scenario, decisions regarding care itineraries are linked to previous experiences with the local health system. User flow has much to inform about the unpredictability of everyday choices and options.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo discute as ressonâncias da pandemia por covid-19 no cotidiano do sistema prisional do Ceará, tomando como foco os impactos desse período na vida dos policiais penais. Os dados aqui analisados são resultados da observação participante e de entrevistas realizadas como parte do trabalho de campo etnográfico de uma pesquisa doutoral, desenvolvida desde o percurso relacional do autor principal enquanto pesquisador e policial penal nas prisões cearenses. As alterações na política prisional no período pandêmico ganham relevo em meio às medidas adotadas para conter a disseminação do vírus nas prisões, sendo as pessoas que vivem e trabalham nestes espaços afetadas pela covid-19 e pela disciplinarização. Esta discussão foca nos impactos desse período na vida dos policiais penais que, mesmo enlutados, passaram a conviver com o medo de contaminação pelo vírus e serem alvo da guerra entre facções e Estado.

Abstract in English:

Abstract This article discusses the echoes of the COVID-19 pandemic in the daily life of Ceará’s prison system, focusing on its impacts on the lives of criminal police officers. Data were collected by participant observation and interviews conducted as part of a ethnographic fieldwork for a doctoral research developed from the experience of the main author as a researcher and criminal police officer in Ceará prisons. Changes in prison policy during the pandemic are highlighted amidst the measures adopted to contain the virus spread in prisons, with people who live and work in these spaces being affected by COVID-19 and disciplinarization. It focuses on the pandemic impacts on the lives of criminal police officers who, even in mourning, began to live in fear of contamination and of being the target of war between factions and the State.

Abstract in Portuguese:

Resumo Diante das evidências científicas acerca dos malefícios à saúde do consumo de alimentos ultraprocessados, a regulação dos ambientes alimentares vem sendo priorizada como forma de promover uma alimentação adequada e saudável. Nesse contexto, foi proposto o Projeto de Lei 4198/2021 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para proibir o comércio de ultraprocessados nas escolas do estado. Na segunda sessão em plenário da proposição, houve ampla utilização de retóricas conservadoras pelos deputados contrários. Neste presente ensaio foram classificados esses posicionamentos, encontrando-se pontos comuns entre eles, à luz da análise da tramitação legislativa. Ao realizar essa categorização, foi possível identificar três bases argumentativas exploradas: a defesa da liberdade de comércio; o direito à “pátria família”, de primazia da família na educação infantojuvenil; e a responsabilização individual da obesidade. Tais retóricas foram analisadas em conjunto com suas contraposições, presentes nas conclusões da literatura especializada. Para além da pluralidade de ideias do debate legislativo, foi possível identificar como a discussão do PL 4198/21 foi permeada pela reprodução de desinformação e violência. Desse modo, o escrutínio das retóricas conservadoras utilizadas e a compreensão do contexto dessa discussão são contribuições aqui propostas para a consolidação do repertório de defesa da saúde de crianças e adolescentes.

Abstract in English:

Abstract Considering the scientific evidence regarding the harmful effects on health from consuming ultra-processed foods, the regulation on food environments has been prioritized as a way of promoting adequate and healthy eating. In this context, Bill 4198/2021 was proposed in the Legislative assembly of Rio de Janeiro, to ban the sale of ultra-processed foods in the schools in the state. In the second voting session of the proposition conservative rhetoric was widely used by the opposing congressmen. In this essay, these positions were classified, finding common points between them, considering the analysis of the legislative process. In making this categorization, it was possible to identify three argumentative bases that were explored: the defense of freedom of trade; the right to a “family autonomy,” the primacy of the family in children’s education; and individual responsibility for obesity. These rhetorics have been analyzed together with their counterpoint, in the conclusions of the specialized literature. Beyond the plurality of ideas in the legislative debate, it was possible to identify how the discussion of Bill 4198/21 was permeated by the reproduction of disinformation and violence. In this way, the scrutiny of the conservative rhetoric used and the understanding of the context of this discussion are contributions proposed here to consolidate the repertoire of defense of the health of children and adolescents.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este trabalho apresenta uma revisão crítica das políticas e ações público-governamentais no que tange ao enfrentamento da epidemia HIV/AIDS no Brasil. Apoia-se principalmente sobre orientações, documentos, relatórios e boletins do Ministério da Saúde, analisados por uma ótica queer e desconstrucionista consciente e crítica no que concerne à inserção de sujeitos historicamente marginalizados em políticas e serviços públicos de saúde no país. Pretende-se discutir e relacionar a imbricação entre o biopoder, as necropolíticas e o microcosmo da teoria queer no que diz respeito especialmente a práticas sexuais dissidentes. Analisando o acesso e a equidade em saúde, e afunilando para dados qualitativos e quantitativos das atividades de promoção e prevenção em saúde realizadas pelos Centros de Acolhimento Temporários (CTAs) e pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), surge uma breve elaboração teórica sobre as temáticas mencionadas, embasadas por discussões que perpassam a obra foucaultiana e sua influência sobre Teoria Queer e análises biopolíticas. Indivíduos que são considerados população-chave nas bases de estratégias preventivas continuam sendo negligenciados pelas políticas públicas ou enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde. Essas grandes contradições podem estar contribuindo para o aumento significativo no número de novas infecções pelo HIV/AIDS entre segmentos demográficos mais suscetíveis e vulneráveis socioeconômica-política-culturalmente.

Abstract in English:

Abstract This work presents a critical review of public-governmental policies and actions regarding combating the HIV/AIDS epidemic in Brazil. It is mainly based on guidelines, documents, reports, and bulletins from the Ministry of Health, analyzed from a conscious and critical queer and deconstructionist perspective regarding the inclusion of historically marginalized subjects in public health policies and services in the country. It intends to discuss and relate the overlap between the biopower, the necropolitics, and the microcosm of queer theory with regards especially to dissident sexual practices. Analyzing access and equity in health and focusing on qualitative and quantitative data on health promotion and prevention activities carried out by Temporary Reception Centers (TRC)s and Health Care Networks (HCN), the basis for a brief theoretical elaboration on the themes mentioned emerges, based on discussions that permeate Foucault’s work and its influence on Queer Theory and biopolitical analyses. Individuals who are considered a key population in the basis of preventive strategies continue to be neglected by public policies or face difficulties in accessing health services. These major contradictions may be contributing to the significant increase in the number of new HIV/AIDS infections among the most susceptible and socio-economically-politically-culturally vulnerable demographic segments.

Abstract in Portuguese:

Resumo As atuais diretrizes globais e nacional para controle do HIV/aids denotam uma acentuada ênfase biomédica, expressa na ampliação do acesso ao teste do HIV, visando o diagnóstico precoce, o encaminhamento para tratamento e a redução da carga viral. Por meio de um balanço crítico da literatura nacional e internacional, objetivamos identificar como a noção de promoção da saúde tem sido concebida na produção acadêmica sobre testagem do HIV entre mulheres trans/travestis, gays/outros HSH (homens que fazem sexo com homens) e mulheres cis trabalhadoras sexuais, no período entre 2010 e 2019. Os achados confirmam a tendência de biomedicalização no modo de conceber e operacionalizar programas e ações de testagem de HIV, bem como usos diferenciados da noção de promoção da saúde. Na literatura sobre gays/HSH, tal noção é empregada, predominantemente, como suporte para as estratégias de expansão de acesso ao teste, não se diferenciando da noção de prevenção. Na literatura sobre mulheres trans/travestis e trabalhadoras sexuais, majoritariamente, o teste de HIV está subordinado a uma agenda de debates e reflexões mais amplas de promoção da saúde. Os resultados permitem uma reflexão sobre como o processo de biomedicalização opera uma reconfiguração dos sentidos e práticas associados à prevenção e à promoção da saúde.

Abstract in English:

Abstract The current global and Brazilian guidelines to control HIV/AIDS have shown a strong biomedical emphasis, stressing the importance of expanding access to HIV testing, aiming at early diagnosis, referral for treatment, and reduction of viral load. By critically reviewing the national and international literature, we aimed to identify how academic production on HIV testing among trans women/ travestis , gay men/other MSM, and cis women sex workers that has been published from 2010 to 2019 has conceived health promotion. Findings confirm the trend of biomedicalization in the conception and operationalization of HIV testing programs and actions and found other uses of the notion of health promotion. The literature on gay men/MSM predominantly use this notion to support strategies to expand access to the test, not differentiating it from to distinguish it from the notion of prevention. The literature on trans women/ travestis and sex workers mostly subordinates the HIV test to a broader agenda of debates and reflections on health promotion. Results enable a reflection on how the biomedicalization process reconfigures the meanings and practices associated with prevention and health promotion.