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Análise Sociológica das Políticas de Saúde. PINELL, Patrice. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2010

Patrice Pinell, que além de médico é sociólogo, reúne neste livro sete estudos sobre a trajetória sócio-histórica da construção social de problemas e políticas de saúde na França. Um dos textos conta com a colaboração da socióloga Sylvia Brossat e outro do sociólogo e psicanalista Markos Zafiropoulos.

Na tradição de Bourdieu, a sociedade é definida como um espaço de jogos de lutas, alianças e estratégias de diferentes atores para conseguir as melhores posições dentro de um campo. Os estudos recuperam os processos de produção social e simbólica de problemas que se tornam objeto de políticas – o câncer, a Aids, a toxicomania, o fracasso escolar associado à infância anormal – contextualizando historicamente os movimentos sociais e políticos, os conflitos e interesses, bem como as alianças entre diferentes atores que levaram à elaboração de políticas específicas no campo da saúde.

A pesquisa sobre a gênese das políticas contra o câncer mostra como as transformações da Medicina fizeram com que essa antiga doença, passasse a ser percebida de uma nova maneira pela sociedade do início do século XX – o ‘flagelo dos tempos modernos’. A emergência da política do câncer é analisada como resultado de um movimento social e político formado por diferentes setores da Medicina, da Ciência e grupos filantrópicos, que junto a inovações tecnológicas como o raio X, o rádio, a anestesia, permitiram novas intervenções sobre a doença. Coloca em relevo a conjunção única de circunstâncias que fez convergir atores cujas posições sociais não favoreciam uma cooperação estreita, mas que acabaram fazendo do câncer o foco de interesses clínicos específicos. Essas foram as condições que resultaram na fundação de uma nova especialidade, a cancerologia, e todo seu aparato institucional – institutos de pesquisa, centros médicos, laboratórios, revistas especializadas, associações – configurando-se um campo da medicina com consequências sobre as políticas contra o câncer e o desenvolvimento do sistema de saúde francês.

Diferente do câncer, no caso da Aids, novas formas de luta se colocam em um contexto histórico, cientifico, político e simbólico, em que a homossexualidade e o consumo de drogas já fazem parte do tecido social, em um momento de normalização da homossexualidade e conquistas dos movimentos gays. Agora, a ação é de contestação política para cobrar medidas mais efetivas por parte do estado para o enfrentamento da epidemia. Como mostra, por exemplo, uma comunidade gay vitoriosa que fez com que o movimento francês de luta contra a Aids tenha colocado o ‘doente’ e não a comunidade ameaçada, como foco de sua ação.

Em outro estudo sócio-histórico, é analisada a emergência das preocupações sociais em relação à infância anormal no início do século XX, o que favoreceu a emergência da Psicologia enquanto disciplina e da Psicologia experimental. Ele mostra como certas demandas sociais se conjugaram com a história individual de Binet, um psicólogo experimental que havia criado a Escala Métrica da Inteligência (EMI) para medir os insucessos escolares. A criação da EMI está associada à defesa de uma ciência aplicada, mas, sobretudo, de um método que ao medir a inteligência não só passa a conferir legitimidade cientifica à Psicologia, mas também a afirmar a superioridade da Psicologia experimental sobre a Medicina no âmbito da classificação das idiotias. O psicólogo consegue assim uma melhor posição na orientação educacional das crianças anormais, um processo que levou à criação do ensino especializado e à demarcação dos territórios institucionais que lidam com os normais, os anormais e os doentes, como a escola e o hospital.

Esse estudo revelador mostra como as categorias médicas e científicas não podem ser vistas à parte do contexto simbólico e dos vocabulários que as produzem. As definições de anormal e idiotia que estiveram na base do ensino especializado – são informadas não só pelos paradigmas de conhecimento de uma época, mas ao mesmo tempo informam os modos de abordagem pelas instituições do Estado. Nesse vocabulário está a força das circunstâncias que o produziram e que hoje perdeu lugar diante de conquistas políticas e extensão de direitos que vieram se fundar sobre outro vocabulário – diferença, necessidades especiais, pertencimento.

O estudo sobre o consumo de drogas ilícitas mostra como a disseminação das drogas e de sua cultura, após 1968, vai sendo constantemente ressignificada em função do lugar do consumidor em relação às normas e vínculos sociais. De uma vanguarda contestadora de costumes à delinquência, o consumo de drogas assume novos significados dependendo dos grupos sociais que as consomem. Os vários discursos sobre tais substâncias mostram que seu uso é visto pela sociedade e pelo próprio grupo consumidor a partir de sua posição na estrutura social e simbólica.

O capítulo sobre o campo da Medicina mostra como as duas lógicas que marcaram a evolução médica – especialização por órgãos e especialização por doenças ou famílias de doenças – correspondem a diferentes dinâmicas e movimentos sociais que vão além da medicina.

O texto final faz uma reflexão teórica sobre o estudo de políticas públicas. Dos diferentes casos estudados, com suas distintas características médicas, sociais e históricas, importa a compreensão dos padrões regulares e das disparidades na construção de uma política pública. Propõe-se, ao contrário dos cientistas políticos, que começam por elaborar uma teoria refutável para em seguida verificar sua pertinência mediante estudos de caso, a abordar as políticas públicas sem teoria prévia com base nos resultados de pesquisas empíricas, e como elementos constitutivos dos objetos sociológicos que constroi.

Os estudos ensinam muito, não só pelo próprio conhecimento da história das políticas de saúde na França, mas pelo método empreendido: o exame das condições sociais dos discursos – médicos, científicos, leigos – que produzem certas representações e instituições sociais. Tanto os problemas que se tornam objeto da intervenção do Estado, quanto à especialização da Medicina, a institucionalização das políticas ou a construção simbólica de uma doença, são reconstruídas como parte da dinâmica de um jogo social complexo.

A Sociologia do campo médico e das políticas de saúde tem aqui um excelente exemplar, que ao tornar visível a articulação singular de várias condições – sociais, científicas e individuais – permite a compreensão de como certas práticas científicas e médicas de intervenção não apenas surgem e se institucionalizam, mas também se transformam.

Jeni Vaitsman1

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    Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Pesquisadora-titutar da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-FIOCRUZ). vaitsman@ensp.fiocruz.br

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    26 Maio 2025
  • Data do Fascículo
    Jul-Sep 2011
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