Avaliação de Tecnologias em Saúde na saúde suplementar brasileira: revisão de escopo e análise documental

Lisbôa, Raquel; Caetano, Rosângela

doi:10.1590/0103-1104202012723

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REVISÃO • Saúde debate 44 (127) • Oct-Dec 2020 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202012723 linkcopiar

Avaliação de Tecnologias em Saúde na saúde suplementar brasileira: revisão de escopo e análise documental

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) respalda políticas públicas na gestão de tecnologias em diversos países. No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, o sistema público e a saúde suplementar trilharam diferentes caminhos. Processos distintos de ATS podem gerar retrabalho, ineficiência e aumentar as inequidades entre o público e o privado. O objetivo desta pesquisa foi identificar a dualidade entre o público e o privado relativa aos modelos de ATS implantados no País. Realizou-se uma revisão de escopo da literatura no período de 2000 a 2019 nas bases de dados Medline, Scopus, Web of Science e Lilacs. Também se realizou análise de documentos da ANS relativos ao processo de ATS na saúde suplementar. A revisão da literatura constatou a escassez de artigos sobre o tema, enquanto a análise documental permitiu traçar uma linha do tempo com os principais marcos referentes ao processo de ATS da Agência. Concluiu-se que a coordenação nacional de um modelo de ATS é desejada, visando a aumentar a transparência das instituições, a maior credibilidade das suas decisões, maior eficiência do processo e proporcionar maior equidade.

PALAVRAS-CHAVE
Avaliação da tecnologia biomédica; Política pública; Saúde suplementar; Sistema Único de Saúde

Base	Data Final *	Estratégia de Busca**	Resultado
Medline (via Pubmed)	31/10/2019	((((((((((health technology assessment[Title/Abstract]) OR health technology assessment[MeSH Terms]) OR health assessment[Title/Abstract]) OR health assessment[MeSH Terms]) OR Technology Assessment, Biomedical[Title/Abstract]) OR Technology Assessment, Biomedical[MeSH Terms]))) OR (insurance health[Title/Abstract]) AND ((Brasil OR Brazil))	286
Lilacs (via BVS)	31/10/2019	Filters: Humans, from 2000 - 2019 tw:(ti:("Avaliação de tecnologias em saúde" OR "Avaliação de tecnologias biomédicas" OR "Tecnologia em saúde" OR "Incorporação de tecnologias" OR "tecnologia biomedica") AND ("saúde suplementar" OR "agencia nacional de suplementar" OR "seguros privados de saúde" OR "Sistema único de saúde" OR sus)) AND ( db:("LILACS") AND year_cluster:("2000" OR "2001" OR "2002" OR "2003" OR "2004" OR "2005" OR "2006" OR "2007" OR "2008" OR "2009" OR "2010" OR "2011" OR "2012" OR "2013" OR "2014" OR "2015" OR "2016" OR "2017" OR "2018" OR "2019"))	45
Web of Science	31/10/2019	TI= ("health technology assessment" OR "health assessment" OR "Technology Assessment, Biomedical") AND TS=("health insurance Insurance" OR "health private" OR "health insurance" OR SUS OR "Unified health system" OR Brasil* OR Brazil*)	90
Scopus	31/10/2019	(TITLE ("health technology assessment" OR "health assessment" OR "Technology Assessment,Biomedical" ) AND TITLE-ABS-KEY ("health insurance Insurance" OR "health private" OR "health insurance" OR SUS OR "Unified health system" OR brasil* OR brazil*))	178
Total	31/10/2019		599

Autor	Ano	Título	Origem do estudo	Principais Resultados
Lima, Brito, Andrade (³⁷)	2019	O processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil em uma perspectiva internacional	Brasil	Os autores referiram que, apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no Brasil deveria ainda perseguir a melhoria contínua.
Pericleous, Amin, Goeree (⁴⁰)	2019	The value and consequences of using public health technology assessments for private payer decision-making in Canada: one size does not fit all	Canadá	A revisão da literatura identificou poucos estudos que atendessem aos critérios de inclusão. Os participantes do painel concluíram que, apesar de algumas semelhanças, havia diferenças substanciais entre os dois sistemas. A maioria dos parâmetros de valor do público não era aplicável ao setor privado, precisando de ajustes ou a revisão de sua aplicabilidade aos sistemas de pagadores privados.
Ali, Ichihara, Lopes, et al. (³⁸)	2019	Administrative Data Linkage in Brazil: Potentials for Health Technology Assessment	Brasil	O estudo enfatizou a disponibilidade de dados de alta qualidade para uso em pesquisa e formulação de política. Isso permitiria a realização de estudos observacionais em larga escala para avaliar os impactos clínicos, econômicos e sociais das tecnologias e políticas sociais da saúde, desde que apoiados pela legislação específica.
Silva e Elias (³⁹)	2019	Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação	Canadá e Brasil	Os resultados mostraram que os dois sistemas de saúde têm fragilidades, mas o caso brasileiro apresentou um conjunto de fatores tais como recursos insuficientes, impacto das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS, que tornavam o cenário mais complexo.
Pichon-Riviere, Soto, Augustovski, et al. (⁴¹)	2018	Stakeholder involvement in the health technology assessment process in Latin America	América Latina	Os participantes do fórum concluíram que a legitimação dos processos de ATS e de tomada de decisão foi identificada como um dos principais motivos para promover o envolvimento das partes interessadas; mas certas condições básicas deveriam ser atendidas, incluindo transparência no processo de ATS e um vínculo claro entre a ATS e a tomada de decisão.
Pichon-Riviere, Soto, Augustovski, et al. (⁴⁴)	2018	Health technology assessment for decision making in Latin America: Good practice principles	América Latina	Os participantes do fórum identificaram os princípios de boas práticas a serem fortalecidos pelos diferentes países em relação à ATS: a transparência na produção dos relatórios, o envolvimento das partes interessadas relevantes no processo, os mecanismos para recorrer das decisões, os processos claros de definição de prioridades e um vínculo claro entre os resultados da ATS e a tomada de decisões.
Banta (⁴²)	2018	Perspective: Some Conclusions from My Life in Health Technology Assessment	Internacional	O autor apresentou suas preocupações em relação à visão estreita de custo-efetividade e pouca ênfase em questões éticas, culturais e organizacionais na ATS. Demonstrou preocupação também com a independência das instituições de ATS e a influência da indústria da saúde.
Oortwijn, Determann, Schiffers, et al. (⁴⁵)	2017	Towards Integrated Health Technology Assessment for Improving Decision Making in Selected Countries	Internacional	O estudo identificou que o monitoramento e a avaliação do processo de ATS não estavam estabelecidos em todos os países estudados. Concluiu que a implantação do processo de ATS consome tempo e que existia a necessidade de adoção de processos mais transparentes e robustos, incluindo maior consulta às partes interessadas.
Lessa e Ferraz (³⁶)	2017	Health technology assessment: The process in Brazil	Brasil	O estudo descreveu as opiniões dos tomadores de decisão envolvidos no processo de ATS no Brasil no ano de 2011. Os entrevistados indicaram que o processo de ATS deveria ser aprimorado para atender às suas expectativas e que a publicação da legislação sobre o tema, naquele ano, contemplou algumas dessas preocupações, como a aceitação continua das submissões para as avaliações de novas incorporações, o estabelecimento do prazo para tomada de decisões dentro de 180 dias e a expansão do comitê com uma representação maior das partes interessadas.
Lessa, Caccavo, Curtis, et al. (⁴⁸)	2017	Fortalecer e implementar a avaliação de tecnologias em saúde e o processo decisório na Região das Américas	Região das Américas	O estudo concluiu que, embora alguns países da Região tenham criado unidades formais de ATS, ainda existia um elo fraco entre o processo de ATS e a tomada de decisões.
Rosselli, Quirland-Lazo, Csanádi, et al. (⁴³)	2017	HTA Implementation in Latin American Countries: Comparison of Current and Preferred Status.	América Latina	Os autores reconheceram que a ATS desempenhou um papel progressivamente mais importante nos países da América Latina, mas cada país precisaria ainda registrar o seu status atual de implantação e identificar componentes para melhoria. A duplicação de esforços poderia ser reduzida se a colaboração internacional fosse integrada à implementação nacional de ATS.
Novaes e Soárez (³⁵)	2016	Organizações de avaliação de tecnologias em saúde (ATS): Dimensões do arcabouço institucional e político	Brasil	O estudo concluiu que o fortalecimento técnico e político do processo de institucionalização da ATS no contexto nacional poderia contribuir com as políticas científicas, tecnológicas e de inovação, impactando de forma efetiva as políticas de saúde.
Guimarães (²⁰)	2014	Incorporação tecnológica no SUS: o problema e seus desafios	Brasil	O autor apresentou a genealogia da ATS e sua linha do tempo no Brasil. Discutiu a relevância e o impacto da Lei nº 12.401/2011, que regulamentou a integralidade no SUS, e propôs desafios para o aprofundamento das ações de ATS no Brasil. Discutiu, ainda, a entrada e o papel da saúde suplementar nesse tema.
Novaes e Elias (³⁴)	2013	Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde	Brasil	O estudo reconheceu um processo de aprendizado tanto metodológico como político para o uso da ATS que estava em curso naquele período, havendo necessidade de aprofundamento da análise do seu impacto sobre o SUS.
Oortwijn, Broos, Vondeling, et al. (⁴⁶)	2013	Mapping of health technology assessment in selected countries	Internacional	O estudo concluiu que o mapeamento da ATS em um país poderia ser feito concentrando-se no nível de institucionalização e nas etapas do processo, i.e., identificação, definição de prioridades, avaliação, apreciação, elaboração de relatórios, divulgação, e implementação em políticas e práticas. Reconheceu também que, embora a ATS fosse mais avançada nos países industrializados, existia uma comunidade crescente nos países de renda média que usavam a ATS.
Kuchenbecker e Polanczyk (³³)	2012	Institutionalizing Health Technology Assessment in Brazil: Challenges Ahead	Brasil	Os autores concluíram que a criação de um órgão nacional de ATS representou um passo importante não apenas em termos de desenvolvimento da ATS no País mas também em relação à consolidação do acesso universal aos cuidados de saúde garantido pela Constituição Federal brasileira desde a criação do SUS em 1988.
Silva, Petramale, Elias (¹²)	2012	Avanços e desafios da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde	Brasil	O estudo reconheceu que apesar dos avanços identificados, o Brasil ainda apresentava uma tradição limitada no uso de evidências para a tomada de decisão na atenção à saúde. Ressaltou ainda o desafio constitucional de consolidar um sistema de saúde universal, com atenção integral e equânime em um contexto de recursos escassos e processos decisórios descentralizados.
Ferraz, Soárez, Zucchi (³²)	2011	Avaliação de tecnologias em saúde no Brasil: O que os atores do sistema de saúde pensam a respeito?	Brasil	Os resultados mostraram que a maioria dos respondentes considerou o processo de ATS daquele período incompleto e incapaz de satisfazer às necessidades do sistema de saúde. Identificou ainda uma tendência de desenvolvimento desse processo descentralizado e regionalizado com avaliações e decisões separadas para os sistemas público e privado.
Silva (³¹)	2011	Evaluación De Tecnologías Sanitarias: La Experiencia en el Ministerio de Salud de Brasil	Brasil	O autor considerou que persistiam desafios para se alcançar uma estrutura mais efetiva de ATS no Brasil, como, por exemplo, a criação de uma instituição governamental com mais agilidade administrativa, entre outros atributos.
Amorim, Ferreira Júnior, Faria, et al. (³⁰)	2011	Avaliação de tecnologias em saúde: contexto histórico e perspectivas	Brasil	O estudo destacou avanços incorporados pelo Ministério da Saúde no processo de ATS, incluindo a criação da Rebrats e a promulgação da Lei nº 12.401/2011, que regulamentou a incorporação de novas tecnologias no âmbito do SUS.
Oortwijn, Mathijssen, Banta (⁴⁷)	2010	The role of health technology assessment on pharmaceutical reimbursement in selected middle-income countries	Internacional	O estudo concluiu que o aumento dos gastos com assistência médica e o acesso às tecnologias modernas deram um forte impulso à ATS no mundo. No entanto, a ATS se desenvolveu com velocidade desigual nos países de renda média e muitos países aproveitaram-se das experiências organizacionais e metodológicas das agências de ATS anteriormente estabelecidas.
Ministério da Saúde (¹⁵)	2010	Consolidação da área de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil	Brasil	Esse informe técnico relatou as ações de fortalecimento da Rebrats, aprovação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, e realização do Congresso da HTAi no Rio de Janeiro-Brasil em 2011.
Banta e Almeida (¹¹)	2009	The development of health technology assessment in Brazil	Brasil	Os autores reconheceram a necessidade de mudanças políticas adicionais para maximizar o impacto do desenvolvimento da ATS. Consideraram desejável que o Ministério da Saúde do Brasil prosseguisse com o desenvolvimento de uma agência nacional para a ATS.
Banta (⁴⁹)	2009	Health Technology Assessment in Latin America and the Caribbean	América Latina	O estudo identificou um conjunto de países que se encontravam institucionalizando ativamente a ATS tais como Brasil, México, Chile e Argentina. Outros países, como Costa Rica, Colômbia, Cuba, Peru, Panamá, Paraguai, Trinidad e Tobago e Uruguai, pareciam estar seguindo essa tendência e alguns outros pareciam propensos a seguir nessa direção nos anos subsequentes.
Ministério da Saúde (²⁹)	2006	Avaliação de Tecnologias em Saúde: institucionalização das ações no Ministério da Saúde	Brasil	O informe técnico apresentou um conjunto de ações implantadas pelo Ministério da Saúde: a adoção formal da Avaliação de Tecnologias em Saúde, a Rebrats e a formação de recursos humanos, o Grupo Permanente de Trabalho em Avaliação de Tecnologias em Saúde (GT-ATS), as diretrizes técnico-operacionais, diretrizes metodológicas para estudos em ATS e a cooperação internacional, que proporcionou a entrada do Decit na Inatha.
Krauss-Silva (²⁸)	2004	Avaliação tecnológica em saúde: questões metodológicas e operacionais	Brasil	O estudo considerou as dificuldades operacionais para a elaboração e utilização de avaliações tecnológicas, dependentes no Brasil da adequação e disponibilização de dados e da formação de pesquisadores e tomadores de decisão nesse campo.

Normativo	Período de Vigência	Temática	Consulta Pública (CP)	Material de Apoio à CP
Consu nº 10/1998	04/11/1998 a 11/05/2000	Dispõe sobre a elaboração do rol	NR	---
RDC nº 21/2000	12/05/2000 a 25/06/2002	Dispõe sobre a elaboração do rol Odontológico	NR	---
RDC nº 41/2000	14/12/2000 a 06/05/2001	Altera o rol	NR	---
RDC nº 67/2001	07/05/2001 a 28/09/2004	Atualiza o rol	NR	---
RN nº 9/2002	26/06/2002 a 05/07/2007	Atualiza o rol Odontológico	NR	---
RN nº 82/2004	29/09/2004 a 01/04/2008	Estabelece o rol e suas classificações de acordo com a segmentação (MH, AMB, OD, c/ou s/OBS)	CP nº 19	NT nº 16/2004
RN nº 154/2007	06/07/2007 a 06/06/2010	Atualiza o rol odontológico	CP nº 25	Sem NT
RN nº 167/2008	02/04/2008 a 06/06/2010	Atualiza o rol e revoga a Consu nº 10	CP nº 27	Sem NT
RN nº 211/2010	07/06/2010 a 31/12/2011	Atualiza o rol	CP nº 31	Sem NT
RN nº 262/2011	01/01/2012 a 01/01/2014	Atualiza o rol	CP nº 40	Sem NT
RN nº 338/2013	02/01/2014 a 01/01/2016	Atualiza o rol	CP nº 53	NT nº 192/ 2013
RN nº 387/2015	02/01/2016 a 01/01/2018	Atualiza o rol	CP nº 59	NT nº 26/2013
RN nº 428/2017	02/01/2018 Vigente até o presente	Atualiza o rol	CP nº 61	NT nº 178/ 2017 e Relatório de revisão do Rol/ 2017
RN nº 439/2018	03/12/2018 Vigente até a publicação desta pesquisa	Dispõe sobre processo de atualização periódica do rol	CP nº 69	NT nº 18 e 19 / 2018

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[1] Fonte: Elaboração própria.

[TFN1] ^*
As buscas foram realizadas no período de 30 de setembro a 31 de outubro de 2019.

[TFN2] ^**
As estratégias foram elaboradas com o auxílio de uma bibliotecária profissional da Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).