Estrutura dos serviços de saúde bucal ofertados na Atenção Básica no Brasil: diferenças regionais

Gonçalves, Ana Júlia Gizzi; Pereira, Pedro Henrique Stremel; Monteiro, Vitória; Silva Junior, Manoelito Ferreira; Baldani, Márcia Helena

doi:10.1590/0103-1104202012610

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 44 (126) • Jul-Sep 2020 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202012610 copiar

Estrutura dos serviços de saúde bucal ofertados na Atenção Básica no Brasil: diferenças regionais

Structure of oral health services offered in Primary Care in Brazil: regional differences

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Teve-se por objetivo analisar as condições de acessibilidade, estrutura e oferta de serviços odontológicos de Unidades Básicas de Saúde com Equipe de Saúde Bucal e compará-los entre as regiões geográficas brasileiras. O estudo quantitativo, analítico e transversal utilizou dados secundários referentes aos Módulo I, V e VI da Avaliação Externa do 2º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) (2013-2014). A análise descritiva foi realizada por frequências absolutas (n) e relativas (%), e houve comparação entre regiões brasileiras pelo teste qui-quadrado com uso do Teste Z ajustado pelo método Bonferroni (p<0,05). A amostra foi constituída por 24.056 Unidades Básicas de Saúde, nas quais atuavam 29.778 Equipes de Atenção Básica; destas, 16.203 (67,3%) possuíam serviços odontológicos e abrigavam 18.119 Equipes de Saúde Bucal. De maneira geral, as Unidades Básicas de Saúde apresentavam boa estrutura física, porém, baixa acessibilidade para pessoas com deficiência. Os consultórios odontológicos apresentavam estrutura física adequada e equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos suficientes. No entanto, exibiam alta proporção na oferta de serviço mutiladores em comparação a procedimentos que evitariam as extrações dentárias, e baixa oferta de referência especializada. Além disso, houve evidenciadas desigualdades regionais, favoráveis às regiões Sul e Sudeste.

PALAVRAS-CHAVE
Acessibilidade aos serviços de saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde bucal

	Variável	Categorização
Estrutura da UBS	Estrutura física UBS funciona em estrutura provisória Oferece consultas odontológicas Possui sala de recepção Possui sala multiprofissional Possui sala de vacina Possui sanitário para usuários Possui sanitário adaptado para pessoas com deficiência Corredores adaptados para cadeira de rodas Portas adaptadas para cadeira de rodas Cadeira de rodas disponível Veículo disponível para atividade externa	Sim/Não
Estrutura da UBS	Sinalização Possui placa de sinalização Existe sinalização dos ambientes Divulga o horário de funcionamento Divulga a listagem de serviços ofertados Divulga a escala de profissionais Profissionais usam crachá de identificação	Sim/Não
Estrutura dos serviços odontológicos na UBS	Equipamentos odontológicos disponíveis ^* * Total de 22 equipamentos listados, disponíveis e em condições de uso; Instrumentos odontológicos disponíveis ^ Total de 36 instrumentos listados, disponíveis e em condições de uso; Insumos odontológicos disponíveis ^* ***** Total de 25 insumos listados, disponíveis em quantidade suficiente;	Até 50% 51% a 75% 76% a 100%
Estrutura dos serviços odontológicos na UBS	Condições estruturais dos consultórios odontológicos^** ****** Total de 11 questões relativas a ventilação, iluminação, acústica, privacidade ao usuário, condição elétrica e hidráulica, presença de mofo, paredes lisas e laváveis. # De um total de 17 procedimentos listados; ## Encaminhados para CEO ou outros serviços de referência.	Ótima (76% a 100% adequadas) Boa (51% a 75% adequadas) Ruim (0% a 50% adequadas)
Serviços odontológicos disponíveis	Procedimentos odontológicos ofertados na UBS##	Até 50% 51% a 75% 76% a 100%
	Equipe recebe apoio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)	Sim/Não
	Especialidades disponíveis para referência# Cirurgia Endodontia Pacientes com deficiência Periodontia Estomatologia Radiologia Ortodontia Implantodontia Odontopediatria	Sim/Não

Variáveis	Brasil n (%)	Regiões geográficas brasileiras					p-valor
		Sul	Sudeste	Centro-Oeste	Nordeste	Norte
		n (%)	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)
Estrutura física
UBS funciona em estrutura provisória	4.814 (20,0)	441 (12,2)^a	1.389 (19,4)^b	460 ( 24,4)^c	2.162 (22,3)^c	362 (21,4)^b,c	<0.001
Oferece consultas odontológicas	18.819 (78,2)	3.025 (83,9)^a	5.210 (72,7)^b	1.521 (80,5)^c	7.838 (80,8)^c	1.225 (72,5)^b	<0,001
Possui sala de recepção	23.249 (96,6)	3.535 (98,0)^a	6.930 (96,7)^b,c	1.805 (95,6)^c	9.416 (97,0)^b	1.563 (92,5)^d	<0,001
Possui sala multiprofissional	11.520 (47,9)	2.502 (69,4)^a	4.413 (61,6)^b	921 (48,8)^c	3.139 (32,3)^d	545 (32,2)^d	<0,001
Possui sala de vacina	19.738 (82,1)	2.981 (82,6)^a	5.428 (75,8)^b	1.558 (82,5)^a,c	8.430 (86,9)^d	1.341 (79,3)^c	<0,001
Possui sanitário para usuários	23.232 (96,6)	3.554 (98,5)^a	7.020 (98,0)^a,b	1.837 (97,2)^b	9.255 (95,4)^c	1.566 (92,7)^d	<0,001
Possui sanitário adaptado para pessoas com deficiência	8.185 (34,0)	1.763 (48,9)^a	2.853 (39,8)^b	781 (41,3)^b	2.319 (23,9)^c	469 (27,8)^d	<0,001
Corredores adaptados para cadeira de rodas	13.529 (56,2)	2.565 (71,1)^a	4.245 (59,2)^b	1.019 (53,9)^c	4.931 (50,8)^c	769 (45,5)^d	<0,001
Portas adaptadas para cadeira de rodas	11.839 (49,2)	2.173 (60,2)^a	3.892 (54,3)^b	933 (49,4)^c	4.184 (43,1)^d	657 (38,9)^e	<0,001
Cadeira de rodas disponível	13.394 (55,7)	2.891 (80,1)^a	4.704 (65,7)^b	997 (52,8)^c	4.160 (42,9)^d	642 (38,0)^e	<0,001
Sinalização
Possui placa de sinalização	13.975 (58,1)	1.846 (51,2)^a	4.324 (60,3)^b	990 (52,4)^a	6.172 (63,6)^c	643 (38,0)^d	<0,001
Existe sinalização dos ambientes	21.237 (88,3)	3.219 (89,2)^a	6.364 (88,8)^a	1.544 (81,7)^b	8.737 (90,0)^a	1.373 (81,2)^b	<0,001
Divulga o horário de funcionamento	17.013 (70,7)	2.794 (77,5)^a	5.277 (73,6)^b	1.232 (65,2)^c	6.691 (69,0)^d	1.019 (70,7)^e	<0,001
Divulga a listagem de serviços ofertados	17.918 (74,5)	2.654 (73,6)^a	5.524 (77,1)^b	1.196 (63,3)^c	7.478 (77,1)^b	1.066 (63,1)^c	<0,001
Divulga a escala de profissionais	14.603 (60,7)	2.261 (62,7)^a	4.828 (67,4)^b	868 (46,0)^c	5.947 (61,3)^a	699 (41,4)^c	<0,001
Profissionais usam crachá de identificação	10.129 (42,1)	2.017 (55,9)^a	3.833 (53,5)^a	497 (26,3)^b	3.515 (36,2)^c	267 (15,8)^d	<0,001

Variáveis	Brasil n (%)	Regiões geográficas brasileiras					p-valor
		Sul	Sudeste	Centro-Oeste	Nordeste	Norte
		n (%)	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)
Equipamentos odontológicos ^* * Total de 22 equipamentos listados, disponíveis e em condições de uso.							<0,001
Até 50%	952 (5,9)	234 (5,5)^a	141 (6,2)^a	69 (5,0)^a	448 (6,2)^a	60 (5,5)^a
51% a 75%	11.475 (70,8)	2.880 (67,7)^a	1.581 (69,9)^a,b	1.005 (72,4)^b	5.158 (71,6)^b	851 (77,6)^c
76% a 100%	3.775 (23,3)	1.142 (26,8)^a	539 (23,8)^a,b	315 (22,7)^b	1.593 (22,1)^b	186 (17,0)^c
Instrumentos odontológicos ^ Total de 36 instrumentos listados, disponíveis e em condições de uso.							<0,001
Até 50%	361 (2,2)	28 (0,7)^a	18 (0,8)^a	16 (1,2)^a	228 (3,2)^b	71 (6,5)^c
51% a 75%	6.966 (43,0)	1.211 (28,5)^a	491 (21,7)^b	501 (36,1)^c	4.126 (57,3)^d	637 (58,1)^d
76% a 100%	8.875 (54,8)	3.017 (70,9)^a	1.752 (77,5)^b	872 (62,8)^c	2.845 (39,5)^d	389 (35,5)^d
Insumos odontológicos ^* ***** Total de 25 insumos listados, disponíveis em quantidade suficiente.							0,037
Até 50%	231 (1,4)	49 (1,2)^a	34 (1,5)^a	18 (1,3)^a	106 (1,5)^a	24 (2,2)^a
51% a 75%	1.634 (10,1)	388 (9,1)^a	217 (9,6)^a	151 (10,9)^a	755 (10,5)^a	123 (11,2)^a
76% a 100%	14.337 (88,5)	3.819 (89,7)^a	2.010 (88,9)^a,b	1.220 (87,8)^a,b	6.338 (88,0)^a,b	950 (86,6)^b
Estrutura dos consultórios odontológicos ^** ****** Total de 11 questões relativas a ventilação, iluminação, acústica, privacidade ao usuário, condição elétrica e hidráulica, presença de mofo, paredes lisas e laváveis.							0,1441
Ótima	14.058 (86,8)	3.679 (86,4)^a	1.952 (86,3)^a	1.207 (86,9)^a	6.292 (87,4)^a	928 (84,6)^a
Boa	1.997 (12,3)	528 (12,4)^a	293 (13,0)^a	169 (12,2)^a	848 (11,8)^a	159 (14,5)^a
Ruim	147 (0,9)	49 (1,2)^a	16 (0,7)^a	13 (0,9)^a	59 (0,8)^a	10 (0,9)^a

Variáveis	Brasil n (%)	Regiões geográficas brasileiras					p-valor
		Sul	Sudeste	Centro-Oeste	Nordeste	Norte
		n (%)	n (%)	n (%)	n (%)	n (%)
Procedimentos odontológicos ofertados na UBS#							<0,001
Até 50%	592 (3,3)	30 (1,2)^a	54 (1,1)^a	65 (4,1)^b	345 (4,5)^b	98 (7,8)^c
51% a 75%	6.558 (36,2)	605 (23,7)^a	1.285 (25,6)^a	581 (37,0)^b	3. 484 (45,2)^c	603 (47,7)^c
76% a 100%	10.964 (60,5)	1.917 (75,1)^a	3.688 (73,4)^a	926 (58,9)^b	3. 871 (50,3)^c	562 (44,5)^d
Procedimentos mutiladores:
Exodontia de dentes permanentes	17.746 (98,0)	2.525 (98,9)^a	4.930 (98,1)^b	1.505 (95,7)^c	7.559 (98,2)^a,b	1.227 (97,1)^b,c	<0,001
Exodontia de dentes decíduos	17.842 (98,5)	2.529 (99,1)^a	4.972 (98,9)^a	1.539 (97,9)^b,c	7.574 (98,4)^a,c	1.228 (97,2)^b	<0,001
Procedimentos invasivos que podem evitar exodontias:
Resina composta em dente permanente	17.718 (97,8)	2.523 (98,9)^a	4.948 (98,4)^a	1.545 (98,3)^a,b	7.488 (97,2)^b,c	1.214 (96,1)^c	<0,001
Restauração de amálgama em dente permanente	16.180 (89,3)	2.240 (87,8)^a	4l698 (93,5)^b	1.280 (87,8)^a	7.115 (92,4)^b	747 (59,1)^c	<0,001
Restauração em dente decíduo	17.851 (98,5)	2.540 (99,5)^a	4.984 (99,1)^a,b	1.550 (98,6)^b,c	7.564 (98,2)^c	1.213 (96,0)^d	<0,001
Acesso à polpa	15.959 (88,1)	2.457 (96,3)^a	4.797 (95,4)^a	1.415 (90,0)^b	6.326 (82,2)^c	964 (76,3)^d	<0,001
Pulpotomia	15.093 (83,3)	2.317 (90,8)^a	4.705 (93,6)^b	1.340 (85,2)^c	5.858 (76,1)^d	873 (69,1)^e	<0,001
Equipe recebe apoio do CEO	11.178 (61,7)	1.664 (65,2)^a	3.325 (66,1)^a	819 (52,1)^b	4.700 (61,0)c	670 (53,0)^b	<0,001
Especialidades disponíveis para referência##
Cirurgia	11.936 (78,7)	1.698 (77,5)^a	3.734 (84,2)^b	865 (73,7)^a	4.971 (76,8)^a	668 (74,8)^a	<0,001
Endodontia	11.311 (74,6)	1.595 (72,8)^a	3.586 (80,9)^b	826 (70,4)^a	4.658 (72,0)^a	646 (72,3)^a	<0,001
PNE	10.877 (71,7)	1.512 (69,0)^a	3.525 (79,5)^b	771 (65,7)^a	4.480 (69,3)^a	589 (66,0)^a	<0,001
Periodontia	10.361 (68,3)	1.462 (66,7)^a	3.259 (73,5)^b	754 (64,2)^a	4.317 (66,7)^a	569 (63,7)^a	<0,001
Estomatologia	8.283 (54,6)	1.314 (60,0)^a	3.023 (68,2)^b	529 (45,1)^c	3.123 (48,3)^c	294 (32,9)^d	<0,001
Radiologia	9.113 (60,1)	1.222 (55,8)^a,b	2.604 (58,7)^b	603 (51,4)^a	4.208 (65,0)^c	476 (53,3)^a	<0,001
Ortodontia	3.012 (19,9)	261 (11,9)a	1.121 (25,3)^b	168 (14,3)^a	1.347 (20,8)^c	115 (12,9)^a	<0,001
Implantodontia	663 (4,4)	152 (6,9)a	221 (5,0)^b	61 (5,2)^a,b	197 (3,0)^c	32 (3,6)^b,c	<0,001
Odontopediatria	7.221 (47,6)	1.027 (46,9)a	2.373 (53,5)^b	604 (51,4)^a,b	2.754 (42,6)^c	563 (51,8)^a,b	<0,001

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[1] Colaboradores

Gonçalves AJG (0000-0001-7164-2498)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). e Pereira PHS (0000-0002-5204-0368)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram para o desenho do estudo, preparo do banco de dados e redigiram o artigo científico. Monteiro V (0000-0003-0775-9362)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuiu para a análise e redação do artigo científico. Silva-Junior MF (0000-0001-8837-5912)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). e Baldani MH (0000-0003-1310-6771)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). contribuíram para a supervisão desde o delineamento do estudo, análise estatística dos resultados e revisão final do artigo.