Avaliação da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial em Pernambuco, Brasil

Silva, Gilcele Marília da; Felisberto, Eronildo; Samico, Isabella; Albuquerque, Ana Coelho de

doi:10.1590/0103-1104202012714

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 44 (127) • Oct-Dec 2020 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202012714 linkcopiar

Avaliação da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial em Pernambuco, Brasil

Evaluation of the implementation of a Psychosocial Care Center in Pernambuco, Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O estudo teve como objetivo avaliar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) de um município do estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, de análise de implantação, relacionando a variação do grau de implantação do Caps sobre os efeitos observados. Elaborou-se modelo lógico da intervenção e matriz de indicadores e julgamento. Realizaram-se entrevistas individuais, observação direta e análise de registros e documentos. Consideraram-se os indicadores de estrutura e processo para análise do grau de implantação, posteriormente relacionado aos indicadores de resultados. O serviço foi classificado como parcialmente implantado (74,4%), com grau de implantação de 68,0% na dimensão estrutura e de 80,9% na dimensão processo, classificadas como parcialmente implantado e implantado, respectivamente. Os componentes assistência à saúde e mobilização e educação na saúde foram considerados parcialmente implantados, ao passo que o componente gestão foi considerado implantado. Os indicadores de resultado demonstraram coerência com o grau de implantação, especialmente em relação ao processo. Mesmo que a estrutura do Caps tenha apresentado algumas deficiências, não exerceu influência direta nos resultados. Concluiu-se que o Caps é um equipamento importante para rede local, embora necessite superar desafios estruturais a fim de contribuir com a articulação estratégica da política de saúde mental do município.

PALAVRAS-CHAVE
Saúde mental; Serviços de saúde mental; Avaliação em saúde; Avaliação de serviços de saúde

Documento	Dispõe sobre
BRASIL, 2013 - Secretaria de Atenção à Saúde	Manual de estrutura física dos Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento: orientações para elaboração de projetos de construção de Caps e de UA como lugares da atenção psicossocial nos territórios
BRASIL, 2011 - Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva	Guia prático de matriciamento em saúde mental
BRASIL, 2014 - Universidade Federal de Santa Catarina	Crise e urgência em saúde mental: organização da atenção psicossocial à crise em rede de cuidado
Portaria nº 3.588/GM/MS de 21 de dezembro de 2017	Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial

Dimensão	Indicador	Pontuação	Parâmetros
Componente: Assistência à Saúde
Subcomponente: Acolhimento
Estrutura	Existência de protocolo com diretrizes do Caps	Sim e disponível = 1,5 / Sim, mas não está disponível = 1,0/ Não = 0,0	SIM
	Sala para realização de acolhimento com birô e cadeiras	Sim = 1,0 / Não = 0,0	SIM
	Horário de funcionamento do serviço adequado e de acordo com a legislação	Sim, funcionamento de 8h/dia, sem fechar no horário de almoço= 1,0/ Sim, funcionando 8h/dia, mas fechando no horário de almoço= 0,5/ Não funciona 8h/dia = 0,0	SIM, funcionando 8h/dia, sem fechar para o almoço
	Existência de listagem das ações e atividades ofertadas pelo serviço	Sim e disponível = 0,5 / Não = 0,0	SIM e disponível
	Televisão funcionando	Sim = 0,5/ Não = 0	SIM
	Escala dos profissionais com nome e horário de trabalho	Sim e disponível = 0,5 / Não = 0,0	SIM e disponível
	Ouvidoria como canal de comunicação com o usuário	Sim = 1,0/ Não = 0,0	SIM
	Espaço para sala de espera com cadeiras em boas condições de uso e assento para pelo menos 15 pessoas	Sim = 1,0/ Não = 0,0	SIM
	Fichas para registro do acolhimento e formulário para encaminhamento a outros serviços	Sim = 0,5/ Não = 0,0	SIM
Processo	Nº de acolhimentos realizados	25/mês	No mínimo 25 acolhimentos por mês
Componente: Assistência à Saúde
Subcomponente: Atendimento individual/medicação
Estrutura	Profissionais de nível superior conforme a legislação	Sim = 1,5/ Não = 0,0	SIM
	Profissionais de nível médio conforme a legislação	Sim = 1,5/ Não = 0,0	SIM
	Acesso à internet	Sim = 0,5/ Não = 0,0	SIM
	Telefone fixo funcionando	Sim = 0,5/ Não = 0,0	SIM
	Existência de computador para os profissionais da assistência	Sim = 1,0 / Não = 0,0	SIM
	Existência de impressora para a rotina do serviço	Sim = 0,5 / Não = 0,0	SIM
Componente: Assistência à Saúde
Subcomponente: Atendimento individual/medicação
Estrutura	Ficha que direcione a elaboração do PTS	Sim = 0,5/ Não = 0	SIM
	Transporte acessível para realização de intervenções no território	Sim e disponível em todos os momentos = 1,5/ Sim, mas sempre agendado com antecedência = 1,0 / Não = 0,0	SIM e sempre disponível
	Medicamentos disponíveis para dispensação aos usuários de acordo com a Rename	100,0 a 80,0% = 2,0/ 79,9 a 60,0% = 1,0/ 59,9 a 30,0% = 0,5 / < 30,0% = 0,0	≥80,0%
	Sistema de estoque e dispensação de medicamentos no Caps	Sim e atualizado= 1,0/ Sim, mas não atualizado= 0,5 Não = 0,0	SIM e atualizado
	Local para guardar prontuários dos pacientes em boas condições de uso	Sim, em boas condições de uso = 0,5 / Não = 0,0	SIM e em boas condições de uso
Componente: Assistência à Saúde
Subcomponente: Atendimento individual/medicação
Estrutura	Armários para guardar os medicamentos	Sim e em boas condições de uso = 0,5 / Não = 0,0	SIM e em boas condições de uso
	Sala para dispensação de medicamentos	Sim = 1,0 / Não = 0,0	SIM
	Presença de sinalização nas salas que facilite o acesso	Sim = 0,5/ Não = 0,0	SIM
	Sala para atendimento individual	2 a 3 salas = 1,0 / 1 sala = 0,5 / Não tem sala = 0,0	≥2 salas
Processo	Elaboração de PTS e discussão com usuário e familiar	Sim, na maioria das vezes = 2,0 / Sim, na menor parte das vezes= 1,5/ Não = 0,0	SIM, na maioria das vezes
	Nº de atendimentos individuais realizados por equipe multiprofissional	30 ou mais = 2,0 / 20 a 29 = 1,5/ 10 a 19 = 1,0/ < 9 = 0,0	≥30 atendimentos
	Nº de atendimentos individuais a familiares realizados	20 ou mais = 2,0 / 15 a 19 = 1,5/ 10 a 14 = 1,0/ 5 a 9 = 0,5 / < 4 = 0,0	≥20 atendimentos
	Nº de atendimentos médicos realizados	50 ou mais = 2,0 / 30 a 49 = 1,0 / 10 a 29 = 0,5 / <10 = 0,0	≥50 atendimentos
	Nº de visitas domiciliares realizadas	10 ou mais = 2 / 5 a 9 = 1,0 / < 5 = 0,5 / Nenhuma visita = 0,0	≥10 visitas
Componente: Assistência à Saúde
Subcomponente: Atenção à situação de crise
Estrutura	Existência de protocolo de atenção à situação de crise no Caps	Sim, e disponível= 1,5/ Sim, mas não disponível= 01 Não = 0,0	SIM e disponível
	Existência de sala de repouso com no mínimo 2 camas	Sim = 1,0 / Não = 0,0	SIM
Processo	Realização no serviço do manejo do usuário em situação de crise sem uso de leito de internação	Sim, na menor parte das vezes = 2,0/ Sim, na maior parte das vezes = 1,5 / Nenhuma crise é acolhida sem uso de internação = 0,0	SIM na menor parte das vezes
	Realização de atendimento dos usuários em situação de crise em ambientes fora do serviço do Caps	Sim, com frequência = 2,0/ Sim, mas com pouca frequência = 1,5 / Não = 0,0	SIM com frequência
	Realização de discussão de casos dos usuários em situação de crise	Sim com frequência = 2,0/ Sim com menos frequência=1,5/ Não =0,0	SIM com frequência

Indicador	Método de cálculo	Parâmetro	Fonte	Média
*Nº de casos de usuários em situação de crise encaminhados a outros serviços	Nº de usuários em situação de crise encaminhados a outros serviços por mês	Até 1/mês, ou 10% dos usuários cadastrados	Relatório mensal do serviço, prontuários	0,23
*% de famílias de usuários que participam de grupos terapêuticos	Nº de núcleos familiares participantes dos grupos e nº de usuários cadastrados do Caps por mês	100%	RAAS/ livro de registro grupos/livro de registro de usuários admitidos	35,7%
*Nº de ações de matriciamento sistemático realizadas pelo Caps com equipes de atenção básica	Nº de ações de matriciamento realizadas pelos profissionais do Caps com as equipes de atenção básica do município por mês	1/mês	RAAS, relatório mensal	1,25
**Satisfação dos usuários	Média do indicador composto	≥5 = muito satisfeito 3,0-4,9 = satisfeito 1,1-2,9 = insatisfeito ≤1 = muito insatisfeito	EIC	4,3

Componente e Subcomponente	%	Classificação
Assistência à Saúde	72,2	Parcialmente implantado
Estrutura	70,6	Parcialmente implantado
Processo	73,8	Parcialmente implantado
Acolhimento	93,3	Implantado
Estrutura	86,6	Implantado
Processo	100,0	Implantado
Atendimento individual e medicação	71,0	Parcialmente implantado
Estrutura	82,1	Implantado
Processo	60,0	Parcialmente implantado
Atenção à situação de crise	63,1	Parcialmente implantado
Estrutura	50,0	Incipiente
Processo	76,2	Parcialmente implantado
Atendimento em grupo e oficinas terapêuticas	81,4	Implantado
Estrutura	94,1	Implantado
Processo	68,7	Parcialmente implantado
Reabilitação Psicossocial	52,0	Incipiente
Estrutura	40,0	Incipiente
Processo	64,0	Parcialmente implantado
Gestão do Caps	84,4	Implantado
Estrutura	83,3	Implantado
Processo	85,6	Implantado
Mobilização social e educação na saúde	66,6	Parcialmente implantado
Estrutura	50,0	Incipiente
Processo	83,3	Implantado
Total	74,4	Parcialmente implantado
Estrutura	68,0	Parcialmente implantado
Processo	80,9	Implantado

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[1] Fonte: Elaboração própria.

[TFN2] Caps - Centro de Atenção Psicossocial; UA - Unidade de Acolhimento.