Resumos
Entre os vários instrumentos de gestão utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a regulação tem sido tratada com maior relevância. Este estudo objetivou uma revisão sobre o tema regulação em saúde e sua potencialidade para a execução das ações sanitárias. Foram selecionados 48 artigos, publicados em diversas bases de dados online, entre os anos 1989 e 2011. Por ser um mecanismo de equilíbrio entre oferta e demanda, a regulação busca a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população, garantindo um acesso de qualidade baseado nos princípios norteadores do SUS.
Regulação em saúde; Acesso aos serviços de saúde; Gestão em saúde; Política pública de saúde
Among the various management tools used in the Unified Health System (SUS), regulation has been treated with greater relevance. This study aimed to review the issue on health regulation and its potential for implementation of health activities. Forty-eight articles were selected, published in several online databases, between 1989 and 2011. Because it is a balancing mechanism between supply and demand, regulation seeks the provision of healthcare services and resources tailored to the needs of the population, ensuring access to quality based on the guiding principles of SUS.
Health regulation; Health services accessibility; Health management; Health public policies
- ANDREAZZI, M.F.S. Mercado de Saúde Suplementar: amplitudes e limites na arena da regulação. In: MONTONE, J.; WERNECK, A. (orgs.). Documentos técnicos de apoio ao Fórum de Saúde Suplementar de 2003 Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar, 2004. p. 121-146.
- ARRETCHE, M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.8, n.2, p. 331-345, 2003.
- BARBIERI, A.R.; HORTALE, V.A. Relações entre regulação e controle na reforma administrativa e suas implicações no sistema de saúde brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.36, n.2, p. 181-194, 2002.
- BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v.26, n.92, p. 725-751, 2005.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Saraiva, 2006.
- ______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 240p.
- _______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 1.559, de 1.o de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 4 ago. 2008.
- CASTRO, J.D. Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias, Porto Alegre, v.4, n.7, p. 122-135, 2002.
- CAVALCANTE, C.S.; OLIVEIRA, L.C. Regulação Assistencial: estratégia de publicização do acesso a leitos de Terapia Intensiva em Fortaleza, Ceará. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.35, n.89, p.321-330, 2011.
- CAVALCANTE, M.T.L. Cartão Nacional de Saúde e Central de Regulação de Ações de Saúde: Tendências nas Tecnologias de Informação em Saúde. 2003. 96f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
- CROZIER, M. Estado modesto, Estado moderno: estratégia para uma outra mudança. Brasília: FUNCEP, 1989.
- DIAS, R.D.M. A informação na regulação da saúde suplementar. 2004. 137f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
- EVANGELISTA, P.A.; BARRETO, S.M.; GUERRA, H.L. Central de Regulação de leitos do SUS em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: avaliação de seu papel pelo estudo das internações por doenças isquêmicas do coração. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.24, n.4, p. 767-776, 2008.
- FARIAS, S.F. et al A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, supl. 1, s1043-1053, 2011.
- FIANI, R. Afinal, a quais interesses serve a regulação? Economia e Sociedade, Campinas, v.13, n.1, p. 81-105, 2004.
- HOLMES-BONNEY, K. Managing complaints in health and social care. Nursing Management, Harrow, London, v. 17, n. 1, p. 12-15, apr. 2010.
- IBANHES, L.C. et al Governança e regulação em saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.23, n. 3, p. 575-584, 2007.
- JEWEL, T.; WILKINSON, J. Health and social care regulation in Wales: an integrated system of political, corporate and professional governance for improving public health. The Journal of the Royal Society for the Promotion of Health, v.128, n.6, p.306-312, 2008.
- MENICUCCI, T.M.G. Regulação da Assistência à Saúde: o caso de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2005. 152p.
- RECHEL, B.; BLACKBURN, C.M.; SPENCER, N.J. Regulatory barriers to equity in a health system in transition: a qualitative study in Bulgaria. Biomedical Central Health Service Research, London, v.11, n. 219, p. 1-10, 2011.
- SALGADO, L.H. Agências regulatórias na experiência brasileira: um panorama do atual desenho institucional. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2003. 52p.
- SANTOS, F.P.; MERHY E. E. A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão. Interface, Botucatu, v.10, n.19, p.25-41, 2006.
- SCHILLING, C.M.; REIS, A.T.; MORAES, J.C. (orgs.). A política regulação do Brasil. Brasília: OPAS, 2006. 116 p.
- SCRIVEN, E. The future of regulation and governance. The Journal of the Royal Society for the Promotion of Health, v.127, n.2, p. 72-77, 2007.
- WALSHE, K. Regulating healthcare: a prescription for improvement? Philadelphia: Open University Press, 2003. 224p.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
02 Abr 2013 -
Data do Fascículo
Dez 2012
Histórico
-
Recebido
Jan 2012 -
Aceito
Nov 2012
