Irregularidades sanitárias na promoção comercial em rótulos de produtos para lactentes e os riscos para a saúde

Lopes, Alexandre Gomes; Pereira, Antônio Carlos; Fonseca, Emílio Prado da; Mialhe, Fábio Luiz

doi:10.1590/0103-1104201711315

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 41 (113) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201711315 copiar

Irregularidades sanitárias na promoção comercial em rótulos de produtos para lactentes e os riscos para a saúde

Sanitary irregularities in the commercial promotion and labeling of products for nurslings and risks to health

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Regulamentações sanitárias para crianças e lactentes buscam controlar estratégias mercadológicas que estimulam o consumo de certos produtos. Na investigação realizada em pontos de venda, verificou-se heterogeneidade na frequência de falhas na rotulagem de bicos, chupetas e mamadeiras em várias marcas. Deficiências nas informações sobre o controle de fabricação e os aspectos de proteção ao aleitamento natural indicam uma conduta intencional das marcas líderes para a manutenção dessa situação, que pode ser agravada pela falta de monitoramento periódico da rotulagem e promoção comercial pela vigilância sanitária, implicando risco de desmame precoce e outros problemas de saúde durante a primeira infância.

PALAVRAS-CHAVE
Controle de qualidade; Chupetas; Mamadeiras; Rotulagem de produtos; Vigilância sanitária

Requisitos sanitários — Rótulos	Drogarias n (%)			Supermercados n (%)
Requisitos sanitários — Rótulos	Bico (n=85)	Mamadeira (n = 87)	Chupeta (n=89)	Bico (n=28)	Mamadeira (n = 34)	Chupeta (n=38)
*Informações corretas, claras, em língua portuguesa e letras legíveis.	9 (10,6)	2 (2,3)	9 (10,1)	6 (21,4)	5 (14,7)	7 (18,4)
*Identificação do fabricante, importador ou distribuidor.	1 (1,2)	1 (1,2)	3 (3,4)	1 (3,6)	1 (2,9)	2 (5,3)
*Identificação do lote de fabricação.	1 (1,2)	5 (5,7)	4 (4,5)	1 (3,6)	4 (11,8)	4 (10,5)
*Colocação do produto em água fervente por 5 min. antes de cada uso.	6 (7,0)	2 (2,3)	5 (5,6)	3 (10,7)	1 (2,9)	3 (7,9)
*Proibição de laços e fitas para prevenção de acidentes (estrangula mento).	*	*	4 (4,5)	*	*	3 (7,9)
*Advertência para verificação de danos (rasgo, perfuração) a cada uso.	4 (4,7)	1 (1,2)	5 (5,6)	2 (7,1)	1 (2,9)	2 (5,3)
*Proibição quanto a alterações nos produtos prevenindo asfixia.	5 (5,9)	2 (2,3)	*	3 (10,7)	4 (11,8)	*
*Proibição de imersão em substâncias doces para prevenção de cáries	9 (10,6)	2 (2,3)	4 (4,5)	3 (10,7)	4 (11,8)	2 (5,3)
*Advertência para uso do produto somente sob supervisão constante de adulto.	7 (8,2)	1 (1,2)	*	2 (7,1)	2 (5,9)	*
*Orientação para guarda da embalagem e / ou rótulo para eventuais consultas.	6 (7,0)	2 (2,3)	5 (5,6)	2 (7,1)	4 (11,8)	3 (7,9)
*Frases de advertência preconizadas pelo Ministério da Saúde no(s) painel(is).	79 (93,0)	83(95,4)	82 (92,1)	26 (92,9)	31 (97,1)	34 (89,5)
*Advertência em moldura legível, fácil visualização, cores contrastantes e em caracteres idênticos à designação de venda.	5 (5,9)	5 (5,7)	8 (9,0)	4 (14,3)	7 (20,6)	6 (15,8)
*Rótulo isento de fotos, imagens de crianças ou ilustrações humanizadas.	9 (10,6)	11 (12,6)	16 (18,0)	7 (25,0)	5 (14,7)	11 (28,9)
*Rótulo isento de frases ou expressões que sugiram benefícios iguais ou superiores à amamentação ou ser o produto apropriado ao uso infantil.	38 (44,7)	30 (34,5)	76 (85,4)	14 (50,0)	9 (26,5)	30 (79,0)
*Rótulo com informações que possam induzir falso conceito de vantagem ou segurança.	42 (49,4)	52 (59,8)	45 (50,6)	14 (50,0)	19 (55,9)	23 (60,5)

Requisitos sanitários — promoção comercial nos estabelecimentos	Frequência (%)
	Drogarias n (%)		Supermercados n (%)
	Rede	Individual	Rede	Individual
* Existem exposições especiais na comercialização dos produtos	23 (54,8)	38 (61,3)	17 (50,0)	9 (32,1)
* Existem ofertas (cupons ou preço menor) para comercialização dos produtos	13 (31,0)	31 (50,0)	15 (44,1)	7 (25,0)
* Existem prêmios ou brindes para a comercialização dos produtos	13 (31,0)	31 (50,0)	15 (44,1)	7 (25,0)
* Existem apresentações especiais para a comercialização dos produtos	17 (40,5)	32 (52,0)	12 (35,3)	8 (28,5)
n	42 (100,0)	62 (100,0)	34 (100,0)	28 (100,0)

Marca^®	Requisito irregular	Produtos
Marca^®	Requisito irregular	Bico (n=113)	Mamadeira (n=121)	Chupeta (n=127)
Anplas	5,19	1	0	1
Avent	8,10,11,12,13,14, 15,19	1	1	1
Baby Go	15,18,19	2	5	3
Baby Paco	7,16,18,19	0	0	1
Baby Pop	5,6,7,8,9,10,12,14,15,16	0	0	1
Cefisa	5,8,12,13,15,17,18,19	9	3	2
Ideatex / Baby	15,19	0	0	1
Fly	15,18,19	2	2	0
Jolly	12,16,19	1	0	0
Kuka	7^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,15,18,19	16	18	19
Lillo	15,18,19	22	28	21
Lolly	5,6^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,8^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. 10^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,11^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,12^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,14^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,15,16,17^* * um único exemplar da marca® analisado apresentou irregularidades. ,18,19	25	26	31
Mam	8,9,10,11,12,13,14,15,18,19	2	4	3
Mamy	5, 15,18,19	1	4	2
Mimosa	15,17,18,19	1	0	1
Neopan	15,18,19	6	10	6
New Baby	5,7,11,12,13,14,15,16,17,18,19	0	3	1
Nina Baby	8,11,13,15,16,17,18,19	1	1	1
Ninet	15,18,19	1	1	3
Nuby	8,9,10,12,14,18,19	0	0	1
Nuk	15,18,19	4	4	6
Pepeta	5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19	9	5	13
Petita	5,7,15,17,18,19	5	1	5
Pituca	15,19	0	1	1
Pupy	5,6,7,8,9,10,14,16,17	0	0	1
Primo	15,18,19	2	0	2
Kitstar	15,17,19	2	1	0
Krolon	5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16	0	3	0

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[1] Conflito de interesses: inexistente