DIMENSÃO: ESTRUTURAL
Subdimensão: Recursos humanos
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(1) Adequação da quantidade de cirurgiões-dentistas por CEO |
Quantidade de cirurgiões-dentistas que atuam no CEO |
O CEO tipo I deve dispor de 3 ou mais cirurgiões-dentistas. O CEO tipo II deve possuir 4 ou mais cirurgiões-dentistas. Já o CEO tipo III, 7 ou mais cirurgiões-dentistas1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. Consideraram-se somente os cirurgiões-dentistas que atuam nas especialidades mínimas. |
Bom: no mínimo 3 (CEO tipo I) / no mínimo 4 (CEO tipo II) / no mínimo 7 (CEO tipo III) Ruim: menos do que o preconizado |
(2) Compatibilidade da carga horaria de auxiliares/técnicos de consultório dentário e cirurgiões-dentistas |
Soma da carga horária dos auxiliares e técnicos ÷ pela soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas |
Os auxiliares e técnicos de consultório dentário possuem função importante, pois auxiliam o atendimento aos pacientes, instrumentando o cirurgião-dentista, manipulando materiais de uso odontológico, realizando o acolhimento do usuário, entre outras funções1616 Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). Diário Oficial da União. 24 Dez 2008. A literatura tem destacado que a sua presença junto com cirurgião-dentista possui impacto positivo1717 Costa AO, da Silva LP, Saliba O, et al. A participação do auxiliar em saúde bucal na equipe de saúde e o ambiente odontológico. Rev.odontol UNESP. 2010; 41(6):371-376.. |
Bom: ≥ 1 Ruim: <1 |
3) Formação dos Cirurgiões-Dentistas nas áreas de atuação no CEO |
Percentual de cirurgiões-dentistas com especialização na área de atuação = número de cirurgiões-dentistas com especialização ÷ pelo total de cirurgiões-dentistas ×100 |
Não é exigência que o cirurgião-dentista tenha especialização na área que atue, todavia isto pode favorecer a qualidade do trabalho. Foi considerada, portanto, a qualificação do cirurgião-dentista na área que este atua. Apenas os cirurgiões-dentistas das especialidades mínimas foram considerados, para que os CEO que não ofereçam outras especialidades não fossem prejudicados |
Bom: ≥75% Regular: 50 -75% Ruim: <50% |
(4) Ações de educação permanente com os profissionais do CEO |
Existência de ações de educação permanente que incluam profissionais do CEO |
Uma maneira de trazer melhorias aos profissionais da atenção especializada em saúde bucal seria ações de educação permanente. |
Bom: sim Ruim: não |
Subdimensão: Recursos estruturais
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(5) Adequação do número cadeiras odontológicas completas ao tipo de CEO |
Quantidade de cadeiras odontológicas: cadeira, equipo, unidade auxiliar e refletor |
O CEO tipo I deve possuir três consultórios odontológicos completos, que significa dispor de cadeira, equipo, unidade auxiliar e refletor. O CEO tipo II deve possuir de quatro a seis consultórios odontológicos completos. O CEO tipo III, no mínimo, sete consultórios odontológicos1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. |
Bom: no mínimo 3 (CEO tipo I) / no mínimo 4-6 (CEO tipo II) / no mínimo 7 (CEO tipo III) Ruim: menos do que o preconizado |
(6) Equipamentos e periféricos mínimos |
Quantidade de equipamentos e periféricos em condições de uso: aparelho de raios-X dentário, equipo odontológico, canetas de alta e baixa rotação, amalgamador e fotopolimerizador |
Todos os tipos de CEO devem possuir: aparelho de raios-X dentário; equipo odontológico; canetas de alta e baixa rotação; amalgamador; fotopolimerizador; e compressor1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. |
Bom: ≥ 1 equipamento e periférico de cada tipo Ruim: < 1 |
(7) Instrumentais e insumos |
Relato do profissional de ter deixado de atender devido à falta de insumos e/ou instrumentais |
Todos os tipos de CEO devem dispor de instrumentais compatíveis com os serviços15.15 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.
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Bom: não Ruim: sim |
(8) Condições de uso, de limpeza e de iluminação dos consultórios odontológicos |
Existência de boa iluminação e boa condição de uso e de limpeza |
Os consultórios odontológicos devem ser providos de sistema de iluminação apropriado nos locais onde os pacientes são atendidos, que possibilite aos profissionais uma boa visibilidade, não havendo ofuscamento ou sombras. As sujeiras devem ser, periodicamente, removidas mediante o uso de água e sabão1818 Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 mar 11]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/ma...
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Bom: sim Ruim: não |
(9) Adequação das condições de ventilação e climatização dos consultórios odontológicos |
Existência de ventilador e/ou ar condicionado |
Os serviços de saúde devem possuir instalação de climatização. Assim, a ventilação deve criar um microclima nos quesitos: temperatura, umidade, velocidade e distribuição e pureza do ar1818 Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 mar 11]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/ma...
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Bom: com ar condicionado Regular: apenas ventilador Ruim: sem ventilador e ar condicionado |
(10) Depósito de Material de Limpeza |
Existência de depósito de material de limpeza |
Os consultórios odontológicos devem possuir um depósito de material de limpeza, como ambiente de apoio1818 Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 mar 11]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/ma...
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Bom: sim Ruim: não |
(11) Sala de espera para pacientes e acompanhantes |
Existência de sala de espera para pacientes e acompanhantes |
Os consultórios odontológicos devem possuir sala de espera para pacientes e acompanhantes, a fim de servir como sala de apoio1818 Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 mar 11]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/ma...
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Bom: sim Ruim: não |
(12) Sala de esterilização com autoclave |
Existência de sala de esterilização com autoclave |
É imprescindível que os instrumentais utilizados na cavidade bucal sejam esterilizados por autoclave, pois somente o uso de desinfetantes não assegura a eliminação de todos os patógenos, inclusive os esporos e bactérias1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. |
Bom: sala de esterilização com autoclave Regular: sem sala de esterilização, mas com autoclave Ruim: sem autoclave |
(13) Sala de lavagem/ descontaminação (sala de utilidades) |
Existência de sala de lavagem/ descontaminação (sala de utilidades) |
Os consultórios devem dispor de uma central de material esterilizado, que devem ainda possuir um ambiente sujo, ou seja, uma sala de lavagem/descontaminação de materiais1818 Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 mar 11]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/ma...
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Bom: sim Ruim: não |
Subdimensão: Atividades desenvolvidas
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(14) Adequação da quantidade de especialidades ofertadas ao tipo de CEO |
Soma das especialidades mínimas ofertadas no CEO |
Todos os CEO, independentemente do tipo, devem realizar, minimamente, as seguintes atividades: (1) diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal; (2) periodontia especializada; (3) cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; (4) endodontia e (5) atendimento a portadores de necessidades especiais1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. |
Bom: 5 especialidades mínimas Ruim: <5 especialidades |
(15) Adequação da quantidade de horas semanais utilizadas para fazer procedimentos clínicos |
(Número de períodos* utilizados para fazer procedimentos clínicos ×4**) × número de dias que o CEO funciona*Manhã, tarde ou noite**Um período corresponde a 4 horas de trabalho diário |
Todos os consultórios odontológicos do CEO, independentemente do tipo e do número de cirurgiões-dentistas que neles atuem, devem ser utilizados para a realização dos procedimentos clínicos por 40 horas semanais1515 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União. 23 Mar 2006.. |
Bom: ≥ 40 horas) Ruim: < 40 horas |
Subdimensão: Acessibilidade
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(16) Corredores adaptados para cadeira de rodas |
Existência de corredores adaptados para cadeira de rodas |
Pelo menos uma das salas dos estabelecimentos de saúde para cada tipo de serviço prestado deve ser acessível e estar em rota acessível. Esta rota acessível pode ser externa ou interna. A externa incorpora estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc. A interna, corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc1919 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NRB 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. [internet]; 2006 [acesso em 2018 dez 20]. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf. http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/...
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Bom: sim Ruim: não |
(17) Portas adaptadas para cadeira de rodas |
Existência de portas adaptadas para cadeira de rodas |
É preconizado pelo menos uma das salas para cada tipo de serviço prestado seja acessível, isso inclui a existência de portas adaptadas aos portadores de cadeiras de rodas1919 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NRB 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. [internet]; 2006 [acesso em 2018 dez 20]. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf. http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/...
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Bom: sim Ruim: não |
DIMENSÃO: ORGANIZACIONAL
Subdimensão: Referência e contrarreferência
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(18) Acesso por demanda referenciada |
Acesso aos CEO exclusivamente por meio da demanda referenciada |
Caso o usuário tenha a necessidade de algum procedimento mais complexo, será 'referenciado' para os estabelecimentos que oferecem serviços mais complexos1919 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NRB 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. [internet]; 2006 [acesso em 2018 dez 20]. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf. http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/...
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Bom: sim Ruim: não |
(19) Termo de referência /contrarreferência |
Existência do termo, por escrito ou por meio eletrônico de referência/contrarreferência |
É necessário que a referência bem como a contrarreferência sejam realizadas por meio de formulários específicos, a fim de formalizar o encaminhamento2020 Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Caderno de Atenção Básica nº 17 de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2008. [acesso em 2018 jan 4]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
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Bom: sim Ruim: não |
(20) Realização de contrarreferência |
Paciente contrarreferenciado à unidade básica de origem |
Depois de finalizado o tratamento mais complexo, este usuário deve ser 'contrarreferenciado', ou seja, encaminhado de volta para a unidade básica de origem, onde haverá continuidade do tratamento e acompanhamento desse paciente2020 Brasil. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Caderno de Atenção Básica nº 17 de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília [internet]. Brasília, DF: Mistério da Saúde; 2008. [acesso em 2018 jan 4]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...
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Bom: sim Ruim: não |
DIMENSÃO: PRODUÇÃO
Subdimensão: Produtividade
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(21) Cumprimento da meta mínima para procedimentos básicos |
Média mensal de procedimentos básicos realizados no ano de 2014 (total de procedimentos 2014 ÷ 12) |
Cumprimentos do número exato (ou além) da meta preconizada pelo Ministério da Saúde2121 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1464, de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS. Diário Oficial da União. 24 Jun 2011.. |
Bom: ≥ 80 (CEO tipo I) / ≥ 110 (CEO tipo II) / ≥ 190 (CEO tipo III) Ruim: demais valores |
(22) Cumprimento da meta mínima para procedimentos de cirurgia |
Média mensal de procedimentos de cirurgia no ano de 2014 (total de procedimentos 2014 ÷ 12) |
Cumprimentos do número exato (ou além) da meta preconizada pelo Ministério da Saúde2121 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1464, de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS. Diário Oficial da União. 24 Jun 2011.. |
Bom: ≥ 80 (CEO tipo I) / ≥ 90 (CEO tipo II) / ≥ 170 (CEO tipo III) Ruim: demais valores |
(23) Cumprimento da meta mínima para procedimentos periodontia |
Média mensal de procedimentos de periodontia no ano de 2014 (total de procedimentos 2014 ÷ 12) |
Cumprimentos do número exato (ou além) da meta preconizada pelo Ministério da Saúde2121 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1464, de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS. Diário Oficial da União. 24 Jun 2011.. |
Bom: ≥ 60 (CEO tipo I) / ≥ 90 (CEO tipo II) / ≥ 150 (CEO tipo III) Ruim: demais valores |
(24) Cumprimento da meta mínima para procedimentos endodontia |
Média mensal de procedimentos de endodontia no ano de 2014 (total de procedimentos 2014 ÷ 12) |
Cumprimentos do número exato (ou além) da meta preconizada pelo Ministério da Saúde2121 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1464, de 24 de junho de 2011. Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS. Diário Oficial da União. 24 Jun 2011.. |
Bom: ≥ 35 (CEO tipo I) / ≥ 60 (CEO tipo II) / ≥ 95 (CEO tipo III) Ruim: demais valores |