Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? Análise da evolução do planejamento para o Esgotamento Sanitário

Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urbanísticos, encontrou-se uma série de metas descritas que não se aplicaram na cidade, por questões orçamentárias e políticas, que contribuíram para a insustentabilidade da localidade em termos de Esgotamento Sanitário.

PALAVRAS-CHAVE
Planejamento de cidades; Urbanização; Esgotos; Desenvolvimento sustentável

Autoria

Graziella de Araújo Toledo

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) – Rio de Janeiro, Brasil. graziellatoledo@gmail.comFundação Oswaldo CruzBrasilRio de Janeiro, BrasilFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) – Rio de Janeiro, Brasil. graziellatoledo@gmail.com

http://orcid.org/0000-0002-0842-6108

Simone Cynamon Cohen

http://orcid.org/0000-0001-6228-6583

Débora Cynamon Kligerman

http://orcid.org/0000-0002-7455-7931

Enrico Mendes Saggioro

http://orcid.org/0000-0002-6072-6749

Colaboradores

Toledo GA (0000-0002-0842-6108)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou substancialmente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Cohen SC (0000-0001-6228-6583)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Kligerman DC (0000-0002- 7455-7931)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Saggioro EM (0000-0002-6072-6749)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito.

Conflito de interesses: inexistente

*
Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

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Figuras | Tabelas

Figuras (3)
Tabelas (1)

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Gráfico 1
Dados do SNIS em relação ao esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro de 1995 a 2015. a) população atendida, volume de esgoto tratado e coletado, b) receita operacional direta de esgoto (R$/ano) e investimento realizado em esgotamento sanitário pelo prestador de serviço (R$/ano)¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
http://app.cidades.gov.br/serieHistorica...

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Gráfico 2
Dados referentes ao índice de coleta, tratamento de esgoto e esgoto tratado referida à água consumida na cidade do Rio de Janeiro, de 2001 a 2015¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
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Gráfico 3
Dados do SNIS em relação à tarifa e investimento em Esgotamento Sanitário na cidade do Rio de Janeiro. a) tarifa média de esgotos (R$/ano) de 2001 a 2015. b) investimento pelo Estado (R$/ano) de 2009 a 2015¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
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Quadro 1
Obras referentes ao esgotamento sanitário do Programa Favela-Bairro, de 1994 a 2008, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Cidade do Rio de Janeiro, com sua localização, apoio na execução, obras, andamento e investimento

Gráfico 1 Dados do SNIS em relação ao esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro de 1995 a 2015. a) população atendida, volume de esgoto tratado e coletado, b) receita operacional direta de esgoto (R$/ano) e investimento realizado em esgotamento sanitário pelo prestador de serviço (R$/ano)¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
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Gráfico 2 Dados referentes ao índice de coleta, tratamento de esgoto e esgoto tratado referida à água consumida na cidade do Rio de Janeiro, de 2001 a 2015¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
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Gráfico 3 Dados do SNIS em relação à tarifa e investimento em Esgotamento Sanitário na cidade do Rio de Janeiro. a) tarifa média de esgotos (R$/ano) de 2001 a 2015. b) investimento pelo Estado (R$/ano) de 2009 a 2015¹²12 Toledo GA. Cidade do Rio de Janeiro sustentável? Análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2018. 98 p.^,³⁸38 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional do Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): série histórica. [acesso em 2017 jul 1]. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/.
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Quadro 1 Obras referentes ao esgotamento sanitário do Programa Favela-Bairro, de 1994 a 2008, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Cidade do Rio de Janeiro, com sua localização, apoio na execução, obras, andamento e investimento

Programa Favela-Bairro
AP	Favela	Bairro	Nº de domicílios	População atendida	Rede (m)	Ligações de esgotos
4	Vila Sapê	Jacarepaguá	834	3.393	3.486	1.327
5	Vila do Céu	Santa Cruz	2.497	9.988	11.766	^* * Não informado.
2	Vila Santo Amaro	Catete	919	2.337	2.600	^* * Não informado.
3	Vigário Geral / Parque Jardim Beira-Mar / Te Contei	Vigário Geral	5.122	19.080	^ Obras executadas pelo Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda (Prosanear), do governo do estado do Rio de Janeiro, que tem como diretriz a conciliação das intercessões em saneamento com outras ações que estão inteiramente voltadas ao apoio de populações carentes12,15,29.	^* * Não informado.
2	Vila Cândido / Guararapes / Cerro-Corá	Cosme Velho	872	3.339	4.206	^* * Não informado.
5	Três Pontes	Paciência	1.341	4.005	4.000	350
2	Vidigal	Vidigal	2.567	9.943	9.394	^* * Não informado.
4	Santa Maria	Jacarepaguá	708	2.347	4.403	^* * Não informado.
3	Serrinha	Madureira	420	1.763	2.800	568
4	Rio das Pedras	Jacarepaguá	12.000	50.000	16.800	^* * Não informado.
2	Salgueiro	Tijuca	1.084	4.367	10.390	1.127
3	Parque Royal	Ilha do Governador (Portuguesa)	1.063	4.146	3.948	980
1	Quinta do Caju	Caju	819	886	4.283	^* * Não informado.
1	Parque Boa Esperança / Parque Vitória	Caju	1.600	4.860	3500	^* * Não informado.
3	Parque Proletário do Grotão	Penha	867	2.110	3.832	460
3	Morro São João	Engenho Novo	1.325	4.504	9.268	^* * Não informado.
3	Morro União	Coelho Neto	1.036	4.504	9.268	^* * Não informado.
2	Morro dos Macacos / Parque Vila Isabel	Vila Isabel	4.296	12.189	^ Obras executadas pelo Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda (Prosanear), do governo do estado do Rio de Janeiro, que tem como diretriz a conciliação das intercessões em saneamento com outras ações que estão inteiramente voltadas ao apoio de populações carentes12,15,29.	^* * Não informado.
1	Morro dos Prazeres / Morro do Escondidinho	Santa Tereza	2.151	9.075	7.749	^* * Não informado.
1	Morro do Tuiuti	São Cristóvão	1.357	5.275	5.116	1.600
3	Morro do Urubu	Pilares	996	2.532	2.574	^* * Não informado.
3	Morro do Juramento / Parque Silva Vale / Vila Primavera	Tomás Coelho	2.978	12.758	1.886	^* * Não informado.
3	Morro do Sereno / Morro da Paz/ Morro da Caixa D'Água / Morro do Caracol	Penha	2.752	6.418	9.695	1.701
2	Morro do Borel / Chácara do Céu	Tijuca	2.557	8.252	^ Obras executadas pelo Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda (Prosanear), do governo do estado do Rio de Janeiro, que tem como diretriz a conciliação das intercessões em saneamento com outras ações que estão inteiramente voltadas ao apoio de populações carentes12,15,29.	^* * Não informado.
3	Morro do Fubá / Vila do Campinho / Iguaíba / Comendador Pinto	Cascadura	2.650	13.250	5.345	^* * Não informado.
2	Morro da Formiga	Tijuca	1.899	5.801	2.647	^* * Não informado.
2	Morro do Andaraí / Jamelão	Andaraí	1.904	6.989	^* * Não informado.	^* * Não informado.
3	Morro da Cotia	Méier	394	1.260	1.886	^* * Não informado.
3	Morro da Fé	Penha	705	2.441	2.365	345
3	Morro da Cachoeira Grande	Méier	336	1.892	3.775	^* * Não informado.
2	Morro da Casa Branca	Tijuca	807	3.018	1.252	^* * Não informado.
2	Mata Machado	Alto da Boa Vista	619	2.302	4.051	615
2	Morro da Bacia / Morro do Encontro	Grajaú	1.557	7.624	4.034	1.557
1	Ladeira dos Funcionários / Parque São Sebastião / Vila Clemente Ferreira	Caju	927	3.274	5.034	981
1	Mangueira / Morro dos Telégrafos / Parque Candelária	Mangueira	4.229	7.189	1.243	80
5	Jacaré	Campo Grande	2.120	8.400	11.050	2.120
3	Jacarezinho	Jacarezinho	12.000	50.000	11.766	^* * Não informado.
4	Floresta da Barra da Tijuca	Barra da Tijuca	1.081	2.230	4.344	8.62
3	Grota	Madureira	636	1.008	2.204	^* * Não informado.
4	Fazenda do Mato Alto	Jacarepaguá	927	3.800	5.730	^* * Não informado.
3	Fernão Cardim	Engenho de Dentro	875	3.412	2.000	350
4	Canal das Tachas / Vila Amizade	Recreio	902	2.737	8.873	822
3	Chácara Del Castilho	Del Castilho	644	2.532	2.050	561
3	Complexo do Sapê	Madureira	2.985	6.432	22.168	2.507
5	Divinéia	Santa Cruz	1.341	6.348	12.595	^* * Não informado.
3	Bairro Nova Aliança	Jardim América	1.725	2.629	8.139	2.764
3	Bairro Proletário do Dique	Jardim América	1.184	4.284	5.747	^* * Não informado.
3	Cachoeirinha / Santa Terezinha	Méier	644	1.931	5.482	^* * Não informado.
3	Caminho do Jô	Pavuna	732	2.416	1.952	430
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Local	Apoio na Execução	Obras	Andamento / Ano			Investimento
Ilha de Paquetá	Governo do Estado do Rio de Janeiro / Cedae	Criação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)	Em 2008, a ampliação do SES foi executada pela Cedae. Até dezembro de 2008, estava em fase de contratação de empresa para a execução do serviço. Entre os meses de janeiro e abril de 2009, o governo do estado tornou-se responsável, e o projeto encontrava-se na fase de contratação de empresa, novamente. Nos meses de julho a setembro de 2011, iniciaram-se as obras, ainda sem previsão de término			O investimento previsto para o projeto foi de R$ 19.165,2 milhões, tendo sido alterado para R$ 25.845,32
Santa Cruz	Prefeitura do Rio de Janeiro	SES	Em agosto de 2009, iniciou-se o processo de contratação da empresa responsável pelo empreendimento. Até 2015, o projeto estava em obras. Previsão de, até o ano de 2018, andamento do empreendimento			O investimento inicial foi de R$ 218.153,2 milhões. Houve um aumento, passando para R$ 280.701,49 milhões
Sepetiba	Prefeitura do Rio de Janeiro	Melhorias do SES, nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) das sub-bacias dos rios Alagados e Ary Chagas. Ampliaram-se a rede coletora e as ligações prediais do bairro em questão	As obras iniciaram-se em agosto de 2007. Até o final de 2014, o empreendimento já estava concluído			Inicial: R$ 17.023,1 milhões. O gasto final foi de R$ 17.269,14 milhões
Manguinhos	Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro	Obras para o saneamento integrado e a urbanização. O bairro foi dividido em dois setores: A e B. A Prefeitura do Rio de Janeiro desenvolveu e coordenou as obras do setor A e o estado responsabilizou-se pelo setor B	Ambos os empreendimentos iniciaram-se em junho de 2007. O término de ambos os setores foi previsto para o ano de 2018			Foram investidos, em 2007, R$ 94.531,2 milhões (setor A) e R$ 567.742,00 milhões (setor B). Em 2011, o investimento aumentou para R$ 577.022,56, no setor B. Em 2014, o setor A alcançou R$ 95.239,55
Complexo da Tijuca	Prefeitura do Rio de Janeiro	Obras de integração saneamento/urbanização.	Iniciaram-se em julho de 2007. A conclusão da obra se deu no final de 2014			R$ 70.660,17 milhões
Pedra de Guaratiba	Prefeitura do Rio de Janeiro	SES	Em julho de 2008, o projeto encontrava-se em contratação de empresa. Iniciaram-se as obras, até o mês de dezembro de 2008			R$ 13.831,00 milhões
Sistema Alegria	Cedae / Governo do Estado do Rio de Janeiro	Complementação e ampliação das obras do sistema de esgotamento sanitário da ETE Alegria, construindo um coletor tronco na bacia Faria-Timbó	Em dezembro de 2008, o projeto encontrava-se na fase de contratação. Até o ano de 2014, a ampliação e a complementação do SES Alegria estavam em licitação. Em 2015, iniciaram-se as obras, com previsão de término em 2018			R$ 94.500,00 milhões. Em 2015, o orçamento foi para R$ 175.804,25 milhões
Pavuna	Cedae	Projeto 1: propôs a construção de um sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário. Projeto 2: a implantação do SES do bairro	Até dezembro de 2008, o projeto 1 encontrava-se em fase de contratação. Projeto 2: iniciado no ano de 2011, encontrava-se em obras até o ano de 2015. Não há dados para a conclusão das obras			O investimento destinado para o projeto 1 foi de R$ 110 milhões. Projeto 2: orçado em R$ 35.000,00
Deodoro, Realengo, Padre Miguel e Magalhães Bastos	Prefeitura do Rio de Janeiro	Saneamento integrado da Bacia de Marangá	Até setembro de 2011, o projeto encontrava-se na fase de contratação de empresa			O investimento alcançará a margem de R$ 166.390,71 milhões
Área de Planejamento 5	Foz Águas 5 (Cedae)	Ampliação do SES em relação aos bairros da AP5	Em março de 2013, as obras foram iniciadas. Pelo projeto, até o ano de 2018, esteve em andamento			O investimento foi de R$ 610.619,16 milhões, em 2013. Em 2015, o orçamento foi elevado para R$ 642.753,01

^*
Não informado.
^**
Obras executadas pelo Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda (Prosanear), do governo do estado do Rio de Janeiro, que tem como diretriz a conciliação das intercessões em saneamento com outras ações que estão inteiramente voltadas ao apoio de populações carentes^12,15,29.

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Toledo GA (0000-0002-0842-6108)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou substancialmente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Cohen SC (0000-0001-6228-6583)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Kligerman DC (0000-0002- 7455-7931)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito. Saggioro EM (0000-0002-6072-6749)^* * Orcid (Open Researcher and Contributor ID). participou significativamente da concepção, planejamento, análise, interpretação dos dados, da revisão crítica do conteúdo e da aprovação da versão final do manuscrito.