Resumo em Português:

RESUMO Canais de pactuação intergovernamental são instâncias de fortalecimento da descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde. A descentralização apresenta-se como importante dispositivo para a produção do poder regional. O artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da Comissão Intergestores Regional na governança da saúde, na Primeira Região de Saúde do Ceará, considerando o processo de descentralização e regionalização. Trata-se de uma pesquisa social qualitativa, um estudo de caso, cujas técnicas de produção de dados foram: a entrevista semiestruturada e a observação simples. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará. Alguns resultados mostraram que a Comissão Intergestores Regional é uma instância importante para a governança regional da saúde, através da qual os gestores locais expressam as necessidades do município, pactuam e deliberam sobre a política de saúde da região, mostrando que não são passivos quanto às decisões pactuadas para a organização dessa área. Antes, são sujeitos que se movem em uma arena de disputa pelo melhor desenvolvimento das ações de saúde de seus munícipes, influenciando a governança desta área no estado do Ceará. Verificou-se que a Comissão Intergestores Regional é, também, um local de disputa de poder e de conflitos de interesses.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The channels of intergovernmental agreement are instances of the decentralization and regionalization strengthening in the Unified Health System. Decentralization is an important device for the production of regional power. The article aims to reflect on the importance of the Regional Intergovernmental Commission in health governance in the First Health Region of Ceará, considering the process of decentralization and regionalization. It is a qualitative social research, a case study, whose techniques of data production were semi-structured interviews and simple observation. Project approved by the Research Ethics Committee of the State University of Ceará. Some results showed that the Regional Intergovernmental Commission is an important instance for regional health governance, where local managers express the needs of the municipality, agree and deliberate on the region’s health policy, showing that they are not passive regarding the decisions agreed upon for the organization of this area. Prior to that, they are subjects that move in an arena of dispute for the better development of the health actions of their citizens, influencing the governance of this area in the State of Ceará. It was found that the Regional Intergovernmental Commission is also a place of dispute for power and interests, of conflicts.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar de manera crítica los procesos históricos que ha tenido la idea de bienestar en el campo de la salud, principalmente en Colombia. Desde la definición de salud propuesta por la Organización Mundial de la Salud a mediados del siglo XX, surgieron compromisos estatales que vincularon los modelos económicos en Latinoamérica, orientados a la garantía de mejores condiciones de bienestar social. Sin embargo, al examinar el proceso histórico de la idea de bienestar, es posible identificar los giros discursivos que han permitido el surgimiento, aplicación y reproducción de prácticas de poder institucional, justificadas en la búsqueda de mejores condiciones para el bienestar social. Ejemplo de ello son las reformas neoliberales a los servicios de salud, lo cual ha contribuido a la reconfiguración de los Estados y las relaciones sociales y a la naturalización de las desigualdades, como un asunto vinculado con la poca gestión de las personas para competir económicamente dentro de las reglas de juego del mercado. Para esto, se analizarán fuentes secundarias de índole política y normativa, así como algunos referentes teóricos que han contribuido a la discusión en torno a temas como el neoliberalismo, el bienestar y los sistemas de salud.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this article is to critically analyze the historical processes that social well-being has had in the field of health, mainly in Colombia. Since the definition of health proposed by the World Health Organization in the mid-twentieth century, State commitments have emerged that link economic models in Latin America to policies aimed at guaranteeing better social welfare conditions. However, when examining the historical process of well-being, it is possible to identify the discursive turns that have allowed the emergence, application, and reproduction of justified practices of institutional power in the search for better social welfare conditions. An example of this are neoliberal reforms to healthcare, which have contributed to the reconfiguration of States, social relations, and naturalization of inequalities as a matter of poor management of people to compete economically within the rules of the market. As it relates to welfare policies in Colombia, a secondary source of political and normative nature will be analyzed, as well as theoretical references that have contributed to the discussion around issues such as neoliberalism, well-being, and health systems.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar os atores sociais envolvidos na ação regulatória para acesso aos serviços assistenciais na rede de pré-natal e parto do Sistema Único de Saúde (SUS), em um município brasileiro. Busca-se analisar as características dos pontos de atenção que integram essa rede temática e suas influências na integração sistêmica entre os atores envolvidos no processo regulatório. Esta análise fundamenta-se na teoria da estruturação, segundo a qual a ação humana molda a estrutura social, que, ao mesmo tempo, orienta a conduta do agente humano, estabelecendo a reprodução/transformação de práticas sociais ao longo do tempo. Os elementos são observáveis nas práticas sociais produzidas na interação entre os atores na ação regulatória para o acesso aos serviços de saúde no SUS. Trata-se de um estudo de caso, cuja pesquisa empírica explorou 32 documentos institucionais, 64 entrevistas semiestruturadas com gestores/profissionais e usuárias da rede e dados secundários, coletados entre setembro de 2018 e janeiro de 2019. Os resultados confirmam a existência de diferentes atores sociais envolvidos na regulação do acesso aos serviços de saúde, caracterizando a regulação assistencial no SUS como uma prática social, revelando a complexidade produzida pela interação entre um conjunto de atores sociais envolvidos nesta ação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to identify the social actors involved in the regulatory action for access to healthcare services in the prenatal and childbirth network of the Unified Health System (SUS), in a Brazilian municipality. It seeks to analyze the characteristics of the points of attention that integrate this thematic network and their influences on the systemic integration between the actors involved in the regulatory process. This analysis is based on the theory of structuring, according to which human action shapes the social structure, which at the same time guides the conduct of the human agent, establishing the reproduction/transformation of social practices over time. The elements are observable in the social practices produced in the interaction between the actors in the regulatory action for access to health services in SUS. This is a case study, whose empirical research explored 32 institutional documents, 64 semi-structured interviews with managers/professionals and users of the network and secondary data, collected from September 2018 to January 2019. The results confirm the existence of different actors social actors involved in the regulation of access to health services, characterizing the healthcare regulation in the SUS as a social practice, revealing the complexity produced by the interaction between a set of social actors involved in this action.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho dos serviços de saúde de uma macrorregião do estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada utilizando dados do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde nas dimensões efetividade, acesso, adequação e aceitabilidade. O período de análise foi de 2008 a 2017. O julgamento foi realizado a partir da tendência esperada dos indicadores. Classificou-se o desempenho em: excelente (=75%), satisfatório (50%-74,9%), insatisfatório (49%-25%) e crítico (<25%). O desempenho foi insatisfatório nas dimensões efetividade (41,7%) e acesso (46%), e excelente nas dimensões adequação (76,2%) e aceitabilidade (100%). Entre os indicadores que contribuíram para o baixo desempenho nas primeiras dimensões, destacam-se: internações por pneumonia, incidência da síndrome da imunodeficiência adquirida, sífilis congênita, vacinação em crianças menores de um ano com tetravalente/pentavalente e procedimentos de alta complexidade. A classificação final revelou resultado satisfatório (52,4%) na Macrorregião de Saúde. Diante dos resultados, torna-se necessária a observação individual dos indicadores, visando ao planejamento de ações que promovam uma melhora nesse panorama. Esta pesquisa contribuiu para uma ampliação da avaliação de desempenho, divulgando a potencialidade do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde para o monitoramento e a análise do sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to evaluate the performance of health services in a macro-region in the state of Pernambuco. The research was carried out using data from the Health Services Performance Assessment Methodology Project in the dimensions of effectiveness, access, adequacy and acceptability. The analysis period was from 2008 to 2017. The judgment was made based on the expected trend of the indicators. Performance was classified as: excellent (=75%), satisfactory (50%-74.9%), unsatisfactory (49%-25%) and critical (<25%). The performance was unsatisfactory in the dimensions effectiveness (41.7%) and access (46%), and excellent in the dimensions adequacy (76.2%) and acceptability (100%). Among the indicators that contributed to poor performance in the first dimensions, the following stand out: hospitalizations for pneumonia, incidence of acquired immunodeficiency syndrome, congenital syphilis, vaccination in children under one year of age with tetravalent/pentavalent and highly complex procedures. The final classification revealed a satisfactory result (52.4%) in the Health Macroregion. In view of the results, it is necessary to observe the indicators individually, aiming at planning actions that promote better results. This research contributed to the expansion of performance evaluation, disclosing the potential of the Health Services Performance Assessment Methodology Project for monitoring and analyzing the health system.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se descrever a construção de um plano de ação de corresponsabilização entre gestores, profissionais e usuários, para a reorientação da demanda espontânea em uma Unidade de Saúde da Família, por meio de ferramentas de gestão participativa. Tratou-se de um estudo intervencionista do tipo pesquisa-ação, realizado com uma equipe de Estratégia Saúde da Família do município de Petrolina (PE). Participaram do estudo 11 sujeitos, selecionados pela técnica de amostragem da representatividade qualitativa, sendo 3 gestores da atenção básica do município, 4 profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família envolvida no estudo e 4 líderes comunitários, representantes dos usuários. O referencial teórico adotado para a análise da intervenção foi o método de análise e cogestão de coletivos, o Método Paideia. O estudo evidenciou o despreparo dos coletivos para atuarem na gestão participativa, ao tempo que revelou que as possibilidades de reestruturação dos serviços são otimizadas quando pensadas de maneira democrática e corresponsável. Considerou-se que as principais contribuições deste estudo foram a sensibilização e a mobilização dos sujeitos para atuarem de maneira participante no planejamento e na gestão dos problemas de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to describe the construction of a co-responsibility action plan involving managers, professionals and users, aimed at reorienting spontaneous demand in a Family Health Unity, by means of participatory management tools. This was an interventional research study, the action-research type, carried out with a Family Health Strategy team in the municipality of Petrolina (PE). The study involved eleven participants, who were selected using the qualitative representativeness sampling technique, and included three primary care managers in the municipality, four health professionals from the Family Health Strategy involved in the study and four community leaders, representatives of users. The theoretical framework adopted for the analysis of the intervention was the method of analysis and co-management of collectives – the Paideia method. The study revealed the unpreparedness of collectives to act in participatory management, while showing that possibilities of restructuring services are optimized when thought of in a democratic and co-responsible way. It was considered that the main contributions of this research were the awareness and the mobilization of the subjects to act in a participatory way in the planning and management of health problems.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar arranjos e ações de coordenação do cuidado desenvolvidos pelo Consultório na Rua (CnaR). Foi realizado estudo qualitativo a partir de observação participante e entrevistas com profissionais do CnaR e serviços de referência em um município de grande porte. A coordenação do cuidado foi analisada nas dimensões horizontal e vertical. Os resultados mostram que a coordenação horizontal é fortalecida pelo acolhimento, pela presença e insistência da equipe em estar nas ruas, em reunir-se formal e informalmente, pela plasticidade da agenda e pelos diversos agenciamentos para garantia da estada dos usuários em outros espaços dentro e fora do setor saúde. O desenvolvimento de ações intersetoriais enfrenta diferentes concepções das políticas e do direito à saúde entre os órgãos governamentais. A coordenação entre níveis é ainda mais frágil pela fragmentação dos serviços, ausência de comunicação profissional, exigência de documentos, desresponsabilização dos demais serviços e precariedade dos vínculos laborais que impediam a tessitura de relações duradouras na rede. Iniciativas de coordenação do cuidado pelo CnaR reafirmam seu papel estratégico na composição de redes, negociações, tensões e desconfortos que pode provocar ao reconduzir, ainda que de forma parcial, excluídos ao campo da cidadania e do direito à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this paper is to characterize the arrangements and actions of coordination of care developed by the ‘Street Clinic’ (Consultório na Rua/CnaR). A qualitative study was carried out based on participant observation and interviews with CnaR professionals and reference services in a large city. The care coordination was analyzed in the horizontal and vertical dimensions. The results show that the horizontal coordination is strengthened by the reception, presence, and insistence of the team in being on the streets, in meeting formally and informally, by the schedule flexibility, and by the various actions to ensure the users’ permanence in other spaces inside and outside the healthcare sector. The development of intersectoral actions faces different conceptions of the policies and the right to health among governmental agencies. Coordination between levels is even more fragile due to the fragmentation of services, lack of professional communication, document requirements, non-accountability of other services, and precarious labor relations that prevent the construction of long-lasting relationships. CnaR’s care coordination initiatives reaffirm its strategic role in the weaving of networks, negotiations, tensions and discomforts that it can provoke by bringing, even partially, excluded people back to the field of citizenship and the right to health.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo busca analisar e comparar a estratificação de risco gestacional em três regionais de saúde do estado do Paraná, inseridas na Rede Mãe Paranaense, e identificar aspectos que fragilizam sua efetividade. Estudo transversal, analítico, desenvolvido por meio de inquérito com 1.270 puérperas 24 horas após o parto, no alojamento conjunto das maternidades. Para análise dos dados, utilizaram-se os programas SPSS Statistics versão 21 e Bioestat 5.3; para comparação da estratificação de risco, o teste Qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher (p<0,05). A estratificação de risco ocorreu com maior frequência em serviços de Atenção Primária à Saúde, quando comparados à admissão nas maternidades, nas três regionais de saúde. Houve inconsistências no registro e na informação às usuárias sobre identificação de risco, em especial, nas regionais de Londrina e Cascavel. Gestantes de alto risco foram estratificadas como sendo de risco intermediário, principalmente na regional de Londrina. A estratificação de risco proposta pela Rede Mãe Paranaense se encontra incipiente nas regionais de saúde estudadas, podendo fragilizar a identificação de fatores que contribuem para a prevenção da morbimortalidade materna e infantil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to analyze and compare the stratification of gestational risk in three health regions in the state of Paraná, inserted in the Rede Mãe Paranaense, and to identify aspects that weaken its effectiveness. Cross-sectional, analytical study, carried out with of 1.270 puerperal women 24 hours after delivery, in the maternity accommodation. For data analysis, SPSS Statistics version 21 and Bioestat 5.3 were used; to compare the risk stratification, the Pearson’s Chi-square or Fisher’s Exact test (p<0.05) was used. Risk stratification occurred more frequently in Primary Health Care services, when compared to admission to maternity wards, in the three health regions. There were inconsistencies in the registration and information to users about risk identification, especially in Londrina and Cascavel regions. High-risk pregnant women were stratified as intermediate risk, mainly in the Londrina regional. The risk stratification proposed by Rede Mãe Paranaense is incipient in health regions studied, which may weaken the identification of factors that contribute to prevention of maternal and child morbidity and mortality.

Resumo em Português:

RESUMO Objetiva validar um plano de indicadores para a avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos municípios brasileiros. O estudo empregou procedimentos teóricos e metodológicos para o alcance da validade de conteúdo, por meio da aplicação da taxa de concordância e do Índice de Validade de Conteúdo. Participaram do estudo especialistas das áreas de saúde da população negra e avaliação em saúde. Dos 36 indicadores, na avaliação de concordância, 35 alcançaram o ponto de corte e 32 alcançaram Índice de Validade de Conteúdo superior a 0,80. Na análise geral desse índice, o plano de indicadores obteve 0,86 como pontuação, considerado como válido em seu conteúdo por ter superado o ponto de corte estabelecido (0,80). Conclui-se que o plano de indicadores ora apresentado possui a concordância, a pertinência e a clareza necessárias para a sua utilização nos municípios brasileiros, contudo, se faz necessária a continuidade de seu aperfeiçoamento nas fases subsequentes à sua validação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim was to validate a plan of indicators to evaluate the implementation of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population in Brazilian municipalities. The study used theoretical and methodological procedures to reach the validity of content, through the application of the concordance rate and the Content Validity Index. Experts from the black population’s health areas and health assessment participated in the study. Of the 36 indicators, in the agreement assessment, 35 reached the cut-off point, and 32 reached Content Validity Index higher than 0.80. In the general analysis of this index, the indicator plan obtained the score 0.86, considered validated in its content because it exceeded the cutoff point of the 0.80. It is concluded that the indicators plan has the agreement, pertinence and clarity necessary for its use in the Brazilian municipalities, however, it is necessary to continue its improvement in the phases subsequent to its validation.

Resumo em Português:

RESUMO Elaborar um instrumento para mensurar a Autopercepção de Saúde (APS) em adultos e sua validação por especialistas. Estudo metodológico composto de duas fases: a primeira foi a elaboração do instrumento, a partir de revisão da literatura; a segunda, de validação de conteúdo, mediante a avaliação do instrumento por nove especialistas, profissionais da saúde. Para análise, calculou-se o Índice de Validade de Conteúdo (IVC=0,78), o teste binomial (p>0,05) e o coeficiente Kappa (=0,61). Inicialmente, o instrumento foi composto por 25 itens, dispostos em três dimensões. Um item foi eliminado (IVC=0,56) e três perguntas foram adicionadas por sugestão dos especialistas. Ao final, o instrumento foi organizado em 26 itens divididos em três dimensões. O IVC total do instrumento foi de 0,84 e Kappa igual a 0,83. O instrumento apresentou IVC satisfatório e apto para análise semântica e posterior validação externa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT To elaborate an instrument to measure Self-Perception of Health in adults and its validation by experts. Methodological study consisting of two phases: the first was the development of the instrument from the literature review; the second was content validation, with evaluation of the instrument by nine experts, health professionals. For analysis, were calculated Content Validity Index (CVI=0.78), binomial test (p>0.05), and Kappa coefficient (=0.61). Initially, the instrument was composed of 25 items, arranged in three dimensions. One item was eliminated (CVI = 0.56) and three questions were added suggested by the experts. At the end, the instrument was organized into 26 items divided into three dimensions. The total CVI of the instrument was 0.84 and Kappa equal to 0.83. The instrument showed satisfactory content validity which ensured its reliability for the external validation.

Resumo em Português:

RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por consumo de drogas realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (ES), entre 2014-2019, buscando identificar a sua destinação. Apresenta breves reflexões sobre o direito à saúde e a disputa pelo fundo público. Trata-se de pesquisa documental com levantamento de dados no Portal de Transparência do ES. Foram utilizadas a análise estatística descritiva e a análise de conteúdo categorial. Os dados evidenciam as disputas pelo Fundo público e que isso não é um processo evidente para a sociedade. Os embates entre Executivo e Judiciário em torno do direito de acesso ao tratamento da saúde são pontos que precisam ser problematizados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Compulsory hospitalization due to drug use has been questioned in the Mental Health Policy and expresses the struggle between the principles of Unified Health System (SUS)/Psychiatric Reform versus the private interests about remanicomialization. This paper analyses expenditures on compulsory hospitalizations due to drug use carried out by the State Health Secretariat of Espírito Santo (ES) between 2014 and 2019 and aims to identify its allocation. It outlines brief reflections on the right to health and the disputes over public funds. This is documentary research with data gathered from the ES Transparency Portal. Descriptive statistical analysis and categoric content analysis were used. The data show disputes over public funds and that this is not a transparent process to society. The struggles between the Executive and the Judiciary over the right of access to health treatment are points that must be discussed.

Resumo em Português:

RESUMO Mais da metade das novas infecções por HIV em 2018 ocorreu entre populações-chave, incluindo homens gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH). O estigma pode trazer uma série de consequências comportamentais, refletindo negativamente na vida dos indivíduos, e pode ser traduzido em barreiras para o acesso aos serviços públicos de saúde. O objetivo deste artigo é o de analisar as principais barreiras para o acesso à testagem do HIV em um Centro de Orientação e Aconselhamento de Curitiba e a vinculação dos homens gays e outros HSH ao serviço de saúde para o tratamento precoce. Realizou-se a coleta de dados primários seguindo método qualitativo, triangulando as técnicas de observações de campo, análise documental e entrevistas. Os resultados revelam falta de profissionais capacitados, dificuldade de acolhimento nos serviços de saúde, aceitação da sexualidade, medo do resultado e falta de informação como principais barreiras para se testar. Dificuldade na aceitação do diagnóstico, preconceito e discriminação foram algumas barreiras encontradas para o início do tratamento. Pode-se concluir que a ampliação do acesso para a garantia dos direitos daqueles que efetivamente têm mais dificuldade de entrada nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) permanece um grande desafio.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT More than half of new HIV infections in 2018 were among key populations, including gay men and other Men who have Sex with Men (MSM). Stigma can have several behavioral consequences, adversely reflecting on the lives of individuals and can be translated into barriers to access to public health services. This paper aimed to analyze the main barriers to accessing HIV testing at a Curitiba Testing and Counseling Center and the linkage of gay men and other MSM with the health service for early HIV treatment. Primary data were collected following the qualitative method, triangulating field observations, document analysis, and interviews. The results pointed to the lack of trained professionals, difficulty receiving health services, acceptance of sexuality, fear of results, and lack of information as the main barriers to testing. Difficulty in accepting the diagnosis, prejudice, and discrimination were some barriers identified to start treatment. We can conclude that the expansion of access to guarantee the rights of those who have more difficulty entering the Unified Health System (SUS) is still a significant challenge.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou avaliar, na perspectiva das Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), uso e satisfação com os serviços públicos de saúde bucal no Sistema Único de Saúde em Fortaleza (CE). Aplicaram-se questionários estruturados sobre perfil socioeconômico, uso e satisfação dos serviços públicos de saúde bucal para 241 PVHA que frequentam 8 Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids. A idade média dos usuários foi de 37,8 ± 9,6 anos; 161 (68,3%) do sexo masculino; com ensino médio completo (n=79; 32,8%); 59 (24,5%) ganham até 1 salário mínimo (US$ 255). Apenas 155 (64,3%) foram ao dentista nos dois anos anteriores. Destes, 68 (28,2%) frequentavam serviços públicos, 31 (45,6%) dos quais não completaram o tratamento por falta de materiais/equipamentos defeituosos/reformas nas unidades de saúde. A nota média atribuída pelo paciente ao atendimento dos profissionais foi 7,6 (±2,5), 50 (73,6%) declararam-se muito satisfeitos/satisfeitos. Quanto ao atendimento humanizado, 59 (86,7%) estavam muito satisfeitos/satisfeitos. Pacientes encaminhados pelo Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids e os que residem perto das unidades de saúde tiveram probabilidade significativamente maior de usar os serviços públicos. Apesar do uso limitado dos serviços públicos de saúde bucal, principalmente devido ao acesso insuficiente e aos procedimentos ineficazes de agendamento, os serviços usados pelos entrevistados foram avaliados satisfatoriamente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to investigate, from the perspective of People Living with HIV/Aids (PLWHA), the use of and satisfaction with public oral health services within the Unified Health System (SUS) in Fortaleza (Northeastern Brazil). Structured questionnaires on socioeconomic profile and public oral health service use and satisfaction were administered to 241 PLWHA attending eight Specialized Healthcare Services (SAE) in HIV/Aids. The mean age was 37.8 ± 9.6 years, 161 (68.3%) were male, 79 (32.8%) had completed high school, and 59 (24.5%) reported earning ≤1 minimum wage (USD 225). Only 155 (64.3%) had been to the dentist in the preceding 2 years. Of these, 68 (28.2%) attended public services, but nearly half (45.6%) did not complete treatment due to lack of supplies, malfunctioning equipment or ongoing repair of facilities. On average, the service was graded 7.6 ± 2.5, and 50 PLWHA (73.6%) reported being satisfied/very satisfied. As for humanized care, 86.7% were satisfied/very satisfied. Patients referred by SAE or residing near the facility were significantly more likely to use public services. Despite the limited use of public oral health services, mainly due to insufficient access and ineffective appointment scheduling and referral procedures, the services were mostly graded as satisfactory.

Resumo em Português:

RESUMO Práticas estéticas e corporais têm ocupado um lugar significativo na atenção psicossocial, no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. Propostas que inventam outras formas de produção de saúde e de subjetividade, associadas à participação social, têm valorizado a diversidade de formas de expressão em saúde mental e a diferença nas formas de existência. Com o intuito de estudar essas práticas e criar um campo de comunicação e produção coletiva de suas singularidades e seu plano comum, um grupo de pesquisadores se reuniu no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Estadual Paulista e desenvolveu pesquisas articuladas ao projeto ‘Práticas estéticas e corporais na atenção psicossocial: processos de criação e produção de subjetividade’. Nessas pesquisas, foram exploradas as relações entre arte e saúde mental, a produção das políticas públicas relacionadas ao campo, o desenvolvimento das práticas clínicas, artísticas e culturais e a formulação de conceitos e perspectivas teóricas que sustentem essas práticas. Neste texto, serão apresentadas, brevemente, as políticas públicas de saúde e cultura que foram desenvolvidas no Brasil nos últimos 30 anos, sua articulação intersetorial e algumas experiências práticas nesse campo, que temos desenvolvido e pesquisado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Aesthetic and body practices have played a significant role in psychosocial care, in the context of the Brazilian Psychiatric Reform. Proposals that invent other ways of producing health and subjectivity, associated with social participation, have valued the diversity of expression in mental health and the difference in forms of existence. In order to study these practices and create a field of communication and collective production of their singularities and their common plan, a group of researchers met in the Graduate Program in Psychology at Universidade Estadual Paulista, creating the line of research ‘Aesthetic and body practices in the psychosocial care: processes of creation and production of subjectivity’. In the inquiries developed, the relations between art and mental health, the production of public policies related to the field, the development of clinical, artistic and cultural practices and the formulation of concepts and theoretical perspectives that support these practices were explored. In this paper, the health and culture public policies that have been developed in Brazil in the last 30 years, their intersectoral articulation and some practical experiences in this field, which we have developed and researched, will be briefly presented.

Resumo em Português:

RESUMO Assolada pela violência e pela discriminação racial, a população negra integra os piores índices de vulnerabilidade à violência e indicadores de saúde. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece o racismo enquanto central na produção de iniquidades, mas não é capaz de superar a influência das teorias eugênicas no campo de saúde. Embora sejam parte expressiva dos profissionais da saúde, mulheres negras continuam encarando a inexpressiva produção de conhecimento sobre sua própria saúde. Questionando essa realidade excludente, este relato de experiência teve o objetivo de explorar a utilização da técnica de estêncil como instrumento de resistência para construção identitária e demarcação de território por alunas e alunos de medicina atingidos por processos de marginalização. Utilizando-se de materiais comuns ao cotidiano de profissionais de saúde, foi possível retratar diferentes imagens relevantes para a luta das minorias e para a identidade pessoal dos participantes. A partir da cultura negra, essa oficina atuou como centro de ensino e de mobilização social, possibilitando a criação de instrumentos de resistência e autoafirmação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Plagued by violence and racial discrimination, the black population experiences the worst levels of vulnerability as to violence and health indicators. The National Policy for Comprehensive Health of the Black Population recognizes racism as central to the production of inequities, but is not able to overcome the influence of eugenic theories in the health field. Even though a significant part of health professionals, black women continue to face the inexpressive production of knowledge about their own health. Questioning this excluding reality, this experience report aims at exploring the use of the stencil technique as an instrument of resistance for identity construction and demarcation of territory by medical students affected by marginalization processes. Using materials common to the daily lives of health professionals, it was possible to portray different images that are relevant to the struggle of minorities and the personal identity of the participants. Based on the black culture, this workshop served as a center for teaching and social mobilization, enabling for the creation of both resistance and self-affirmation tools.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 artigos incluídos, dos quais 88,8% estavam indexados na base Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde. Há uma variada forma de apropriação das ‘necessidades em(de) saúde’, termo cuja definição não é bem delimitada pelos autores, direcionando- o a três núcleos de sentido: ‘direito social constituído’, ‘conjunto articulado da efetividade dos direitos sociais’ e ‘ajuste entre as condições de vida e trabalho com a diversidade inerente às coletividades’. Diversas implicações para o Sistema Único de Saúde foram apresentadas e puderam ser compiladas em sete blocos: ‘capitalismo e sua crise’, ‘financiamento’, ‘características da formação social brasileira’, ‘problemas da gestão pública na saúde’, ‘mescla público-privado’, ‘problemas terminológicos’ e ‘escassez de recursos’. Por fim, os principais desafios da aplicação das necessidades no Sistema Único de Saúde transitam entre o simbólico, o crítico-político, a coerência entre financiamento-princípios, o Estado, a política macroeconômica, a gestão e as ações locais. Investir na superação dos desafios elencados pode ser um guia para a efetivação das necessidades como o centro da ação sanitária.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study reviewed systematically the literature on ‘needs in health/health needs’. This was an integrative review using the Virtual Health Library portal. Portuguese, English and Spanish were the languages used and only the full texts were recovered with a specific focus on the Unified Health System. A total of 17 articles were included, of which 88.8% were indexed in the Latin American and Caribbean Health Sciences database. There is a varied form of appropriation of the theme ‘needs in health/health needs’, a very broad concept whose definition is not well delimited by the authors, directing it to three nuclei of meaning: ‘constituted social right’, ‘articulated set of the effectiveness of social rights’ and ‘adjustment between living and working conditions with the inherent diversity of collectivities’. Several implications for the Unified Health System were presented and could be compiled in seven blocks: ‘capitalism and its crisis’, ‘financing’, ‘characteristics of the Brazilian social formation’, ‘problems of public health management’, ‘public-private mix’, ‘terminological problems’ and ‘scarcity of resources’. Finally, the main challenges of applying the needs in the Unified Health System move between the symbolic, the critical-political, the coherence between financing-principles, the State, macroeconomic policy, management and local actions. Investing in overcoming the challenges listed can be a guide in realizing needs as the center of health action.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘alocação de recursos’, simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente a ‘emendas parlamentares’, optou-se por uma estratégia de busca com uso do termo ‘emendas parlamentares’ no título, em adição aos descritores que se relacionam com o tema. Foram identificados, inicialmente, 47 estudos que, após análise do título e do resumo por três pesquisadores, reduziram-se a 07 (15%). Entre os estudos incluídos, 03 (37,5%) são monografias, 03 (37,5%) são teses e 02 (25%) são artigos. Os anos dos estudos vão desde 1995 a 2018. Mesmo sendo um tema antigo, a relação entre as emendas e a alocação de recursos em saúde é pouco pautada na literatura. Os poucos estudos existentes consideram as emendas parlamentares como instrumento de barganha política do poder executivo com o poder legislativo e relatam o uso de critérios políticos desconsiderando o papel do planejamento orçamentário em diminuir as desigualdades regionais em saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze the scientific literature on how parliamentary health amendments are inserted in the allocation of federal resources. The methodology used was an integrative review of the selected subject. The BVS portal was used to identify those studies that would be linked to ‘parliamentary amendments’ and ‘resource allocation’, simultaneously. In view of the difficulty of identifying descriptors directly linked to ‘parliamentary amendments’, there was an option for a search strategy using the term ‘parliamentary amendments’ in the title, in addition to the descriptors that are related as a theme. Initially, 47 studies were identified which, after analyzing the title and summary by three researchers, were reduced to 7 (15%) studies. Among the studies included, 03 (37.5%) are monographs, 03 (37.5%) are theses and 02 (25%) are articles. The years of studies range from 1995 to 2018. Even though it is an old topic, the relationship between amendments and the allocation of health resources is poorly guided in the literature. The few existing studies consider parliamentary amendments as an instrument of political bargaining between the executive and the legislative branch and report the use of political criteria disregarding the role of budget planning in reducing regional inequalities in health.

Resumo em Português:

RESUMO Mudanças epidemiológicas decorrentes do envelhecimento populacional motivaram transformações nos sistemas de saúde mundiais. Desde 1990, emergem discussões sobre Cuidados Intermediários (CI), visando diminuir hospitalizações, melhorar a coordenação do cuidado e estimular políticas públicas de cuidados próximos ao território. Este trabalho objetivou apresentar e analisar a literatura científica sobre CI, enfatizando serviços de Hospitais Comunitários. Realizou-se uma revisão integrativa, combinando os descritores “Intermediate Care”, “Community Hospitals”, “Intermediate Care Facilities”, “Long-Term Care”, “Hospitals Chronic Disease” e “Rehabilitation Services”, nos idiomas português, inglês e espanhol, nas bases Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Após processo de busca e elegibilidade, foram incluídos 30 documentos para síntese qualitativa, provenientes de: Reino Unido, Noruega, Espanha, Dinamarca, Austrália e Itália. Resultados apontam para a eficácia, a efetividade e a eficiência dos CI, com boas avaliações por parte de profissionais e usuários. Os CI, como estratégia de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução de internações, favorecimento da independência funcional dos pacientes e seu retorno à comunidade, apresentam-se como uma inovação em saúde e aposta promissora. Entretanto, persistem lacunas na literatura que ensejam mais estudos sobre o tema, com vistas a subsidiar a tomada de decisão.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Epidemiological changes resulting from populational aging have led to changes in global health systems. Since 1990, discussions on Intermediate Care (IC) have emerged, with a view to reducing hospitalizations, improving care coordination, and stimulating public care policies close to the territory. This work aims to present and analyze the scientific literature on CI, emphasizing services from Community Hospitals. An integrative review was carried out, combining the descriptors “Intermediate Care”, “Community Hospitals”, “Intermediate Care Facilities”, “Long-Term Care”, “Hospitals Chronic Disease”, and “Rehabilitation Services”, in Portuguese, English and Spanish, in the Regional Portal of Virtual Health Library, PubMed and Digital Library of Thesis and Dissertations bases. After the search and eligibility process, 30 documents were included for qualitative synthesis, coming from: The United Kingdom, Norway, Spain, Denmark, Australia and Italy. Results point to the efficacy, effectiveness and efficiency of ICs, with good evaluations by professionals and users. ICs, as a strategy to strengthen Primary Health Care, reduce hospital admissions, favor patients’ functional independence and return to the community, are presented as a health innovation and promising bet. However, there are gaps in the literature that lead to more studies on the topic, with a view to supporting decision making.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar e descrever os instrumentos mais frequentemente utilizados nas pesquisas epidemiológicas para a avaliação das Experiências Adversas na Infância, nos últimos dez anos. Trata-se de uma revisão da literatura, cujos critérios de inclusão foram artigos disponíveis na íntegra, nos idiomas inglês, espanhol e português, publicados e indexados nas bases de dados Medline e Lilacs, que citassem no resumo os instrumentos de avaliação utilizados nos estudos. Foram analisados 6 dos 38 instrumentos identificados nos 253 artigos selecionados para análise. Os instrumentos mais citados foram: 1) Childhood Trauma Questionnaire, 2) Childhood Experience of Care and Abuse, 3) Adverse Childhood Experiences Questionnaire, 4) Child Abuse and Trauma Scale, 5) Early Trauma Inventory Self Report e 6) Adverse Childhood Experiences International Questionnaire. Os instrumentos descritos diferiram quanto às propriedades psicométricas, à idade para aplicação e à quantidade de Experiências Adversas na Infância avaliadas. Predominaram estudos publicados em periódicos internacionais na língua inglesa. Três instrumentos apresentam versão em português vigente no Brasil, sendo que um deles considera somente a avaliação de aspectos específicos de Experiências Adversas na Infância, enquanto que os outros dois avaliam, também, outras experiências traumáticas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to identify and describe the most frequently used instruments in epidemiological research to assess Adverse Childhood Experiences, in the past ten years. This is an integrative literature review, whose inclusion criteria were: full text articles in English, Spanish and Portuguese, published and indexed in the Medline and Lilacs databases, which cited in the summary the assessment instruments used in the studies. Six of the 38 instruments identified in the 253 articles selected for analysis were analyzed. The most cited instruments were: 1) Childhood Trauma Questionnaire, 2) Childhood Experience of Care and Abuse, 3) Adverse Childhood Experiences Questionnaire, 4) Child Abuse and Trauma Scale, 5) Early Trauma Inventory Self Report and 6) Adverse Childhood Experiences International Questionnaire. The instruments described differed in terms of psychometric properties, age for application and number of Adverse Childhood Experiences assessed. Studies published in international journals in the English language predominated. Three instruments have a Brazilian Portuguese version, one of which only considers the assessment of specific aspects of Adverse Childhood Experiences, while the other two also evaluates other traumatic experiences.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi o de identificar e analisar as práticas voltadas ao consumo prejudicial de drogas na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de Revisão integrativa que buscou estudos nas fontes Medline e Lilacs utilizando os termos ‘Atenção Primária à Saúde’ e ‘Redução do Dano’. Como resultado, incluiram-se 52 estudos, analisados de acordo com os arcabouços teóricos que orientam as práticas em saúde. Tais estudos foram sintetizados em três categorias empíricas: comportamento de risco, que incluiu intervenção breve, programas para prevenir e diminuir o uso de drogas, entre outros; fatores determinantes, que incluiu visitas domiciliares, práticas grupais e organizacionais; e necessidades em saúde, que incluiu práticas educativas emancipatórias. Conclui-se que, majoritariamente, os estudos abordam o uso de drogas pela categoria risco, com proposição de práticas para adaptação social. As intervenções relativas aos determinantes promovem a saúde, propondo melhorias em ambientes de vida e trabalho. Práticas críticas às relações sociais estabelecidas pelo complexo das drogas são minoritárias e envolvem complexidade operacional.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to identify and analyze practices in Primary Health Care to harmful drug consumption. This integrative review searched for primary studies in Medline and Lilacs databases, based on the terms ‘Primary Health Care’ and ‘Harm Reduction’. We included 52 studies analyzed according to the theoretical frameworks that guide health practices. Results were summarized in three empirical categories: risk behavior, which included brief intervention, programs to prevent and / or reduce drug use, among others; determining factors, including home visits and group and organizational practices; health needs, which included emancipatory educational practices. Most studies address drug use by the risk category producing practices aimed at social adaptation. Interventions related to determinants seek to promote health by proposing improvements in living and working environments. Practices that criticize social relations established by the drugs circuitous are more complex and sparse.

Resumo em Português:

RESUMO Esta revisão buscou sintetizar as práticas em serviços farmacêuticos relacionadas ao gerenciamento e às atividades clínicas em distintos contextos para a prevenção e a assistência durante a epidemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão da literatura sobre políticas públicas de saúde para a reorganização da assistência farmacêutica em países atingidos pela Covid-19 realizada nas bases de dados Web of Science, Science Direct e Biblioteca Virtual em Saúde. Foram selecionados 9 artigos, sendo todos publicados em 2020. Destes, 90% foram publicados pelo periódico ‘Research in Social an Administrative Pharmacy’ e tiveram como local de realização de estudo países de três continentes. Foram relatadas e debatidas experiências sobre a atuação do profissional farmacêutico e o papel da farmácia comunitária no contexto da pandemia da Covid-19, e sobre a reorganização destes serviços, evidenciadas no contexto de crise, tanto no que tange à oferta de serviços quanto ao próprio espraiamento da doença. O modelo adotado pelos países para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito dos serviços farmacêuticos comunitários, baseou-se em atividades para a garantia da qualidade e logística de insumos e medicamentos, triagem e monitoramento de pacientes, acompanhamento farmacoterapêutico, educação em saúde e informações sobre o uso de medicamentos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This review sought to synthesize the practices in pharmaceutical services related to management and clinical activities in different contexts for prevention and assistance during the Covid-19 epidemic. This is a review of the literature on public health policies for the reorganization of pharmaceutical assistance in countries affected by Covid-19 carried out in the Web of Science, Science Direct and Virtual Health Library databases. 9 articles were selected, all published in 2020. Of these, 90% of the articles were published by the journal ‘Research in Social an Administrative Pharmacy’ and had countries of three continents as study sites. Experiences about the performance of the pharmaceutical professional and the role of the community pharmacy in the context of the Covid-19 pandemic, and about the reorganization of these services, evidenced in the context of crisis, were reported and debated, both with regard to the provision of services and the spread of the disease itself. The model adopted by countries to confront Covid-19, within the scope of community pharmaceutical services, was based on activities for quality assurance and logistics of supplies and medicines, screening and monitoring of patients, pharmacotherapeutic accompaniment, health education and information on medication use.