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Saúde em Debate, Volume: 46, Número: spe8, Publicado: 2022
  • Avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência da atenção primária nos sistemas nacionais de saúde Apresentação

    Costa, Nilson do Rosário; Silva, Paulo Roberto Fagundes da; Carvalho, Paulo Victor Rodrigues de; Jatobá, Alessandro
  • A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil Artigo Original

    Costa, Nilson do Rosário; Silva, Paulo Roberto Fagundes da; Jatobá, Alessandro

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo descreve e analisa a resposta dos governos municipais à diretriz do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS) no programa Previne Brasil (PB) no triênio 2020-2022. Ao instituir o PB em 2019, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou a ruptura com o modelo de financiamento da APS, que era baseado na transferência per capita linear para os municípios e o Distrito Federal. Pela nova política, as transferências financeiras do MS decorreriam da análise dos resultados de sete indicadores de desempenho das equipes de saúde informados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O artigo avalia a resposta dos governos subnacionais nos indicadores definidos pelo PB, utilizando os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica do MS. Os municípios demonstraram baixa efetividade em relação aos compromissos de desempenho propostos pela pactuação na Comissão Intergestores Tripartite do PB no triênio investigado. De modo geral, os resultados de cobertura pactuados no PB são excepcionalmente baixos e especialmente indicativos de risco de epidemia por falha nas ações de vacinação. As decisões de implantação do pagamento por desempenho foram reiteradamente postergadas pelo MS, favorecendo a desmobilização dos governos municipais no desenvolvimento das ações de APS.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article describes and analyzes the response of municipal governments to the payment-for-performance guideline in Primary Health Care (PHC) in the ‘Previne Brasil’ (PB) program in the 2020-2022 period. By establishing the PB in 2019, the Ministry of Health (MS) broke with the PHC financing model, which was based on linear per capita transfer to municipalities and the Federal District. Under the new policy, financial transfers from the MS would result from the analysis of the results of seven performance indicators of health teams reported in the National Register of Health Establishments. The article evaluates the response of subnational governments to the indicators defined by the PB, using data from the Health Information System for Primary Care of the Ministry of Health. The municipalities showed low effectiveness in relation to the performance commitments proposed by the tripartite agreement of the PB in the three-year period investigated. In general, the coverage results agreed in PB are exceptionally low and especially indicative of the risk of an epidemic due to failure in vaccination actions. Decisions to implement payment for performance were repeatedly postponed by the MS, favoring the demobilization of municipal governments in the development of PHC actions.
  • Desigualdade internacional no combate à Covid-19 e os seus impactos nos gastos públicos Artigo Original

    Poiatti, Natalia Dus; Pedroso, Nicolas Corrêa

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo visou discutir a desigualdade internacional no combate à Covid-19, mostrando a distribuição relativamente tardia de vacinas para os países de renda baixa e a forma com que a persistência da pandemia, exigindo medidas assistenciais, impactou os gastos públicos. A partir de um modelo estatístico de painel, evidenciou-se que o aumento da cobertura vacinal diminuiu a necessidade de imposição de medidas restritivas, que, por sua vez, possibilitou a redução dos gastos públicos. Concluiu-se, então, que a oferta internacional desigual de vacinas está relacionada também com a piora das contas públicas e do cenário econômico, principalmente para os países já financeiramente mais debilitados, provavelmente contribuindo para o aumento das desigualdades socioeconômicas internacionais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article aims to discuss the international inequality in the fight against COVID-19, showing the relatively late vaccine distribution to low-income countries, and the way the persistence of the pandemic, requiring assistance measures, impacted public expenditure. By means of a panel statistic model, it is evident that the increase in vaccination coverage reduced the necessity of imposing restrictive measures, which, in turn, made reducing public expenditure possible. It is concluded that the unequal international supply of vaccines is also related to the worsening of public accounts and the economic scenario, mainly for countries that are already financially constrained, probably contributing to the increase in international socioeconomic inequalities.
  • Comportamento da Rede de Atenção à Saúde durante situações de desastres: estudo de caso da Boate Kiss em Santa Maria-RS Artigo Original

    Righi, Liane Beatriz; Lima, Rosangela da Costa; Ubessi, Liamara Denise; Hinterholz, Lisiane Bernhard; Siqueira, Monalisa Dias de

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo desta investigação foi avaliar o comportamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) durante situações de desastres. O estudo foi realizado em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, e teve como objeto a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) após o incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013. Trata-se de uma investigação qualitativa, com características da Avaliação de Quarta Geração. As principais fontes de informação foram entrevistas individuais e coletivas com representantes de grupos com diferentes interesses no tema proposto. A análise de dados identificou três momentos de atuação com características distintas. O enfrentamento inicial dependeu da capacidade de mobilização, conectividade, recursos da comunidade e capacidade convocatória; o atendimento aos sobreviventes e familiares – especialmente atendimento hospitalar – exigiu regulação, financiamento e capacidade de gestão e coordenação de equipes com visão das propostas assistenciais em disputa. Houve abertura para formas menos hierárquicas de gestão dos serviços. A institucionalidade do SUS, com mobilização de recursos, com rede e capacidade de regulação, foi o fator mais importante para enfrentar os efeitos do desastre. A fragmentação dos serviços e a fragilidade da atenção básica limitaram a qualidade da assistência imediata e dificultam o cuidado longitudinal.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this study was to evaluate the behavior of the Health Care Network (RAS) during disaster situations. The study was carried out in Santa Maria, state of Rio Grande do Sul, and had as its object the performance of the Unified Health System (SUS) after the fire that took place at the Kiss Nightclub, in 2013. This is a qualitative study, with characteristics of the Fourth Generation Assessment. The main sources of information were individual and collective interviews with representatives of groups with different interests in the proposed topic. Data analysis identified three moments of action with distinct characteristics. The initial response depended on mobilization capacity, connectivity, community resources, and convening capacity; care for survivors and their families – especially hospital care – required regulation, funding, and the ability to manage and coordinate teams with a vision of the care proposals in dispute. There was openness to less hierarchical forms of service management. The institutionality of the SUS, with resource mobilization, network, and regulatory capacity, was the most important factor in facing the effects of the disaster. The fragmentation of services and the fragility of Primary Care limited the quality of immediate care and made longitudinal care difficult.
  • As epistemes políticas da Covid-19: construções e referentes Artigo Original

    Penaforte, Thais

    Resumo em Português:

    RESUMO No Brasil, a realidade da Covid-19 foi construída de maneira diversa e multiperspectiva. Dados, princípios científicos, experiências individuais e coletivas buscaram forjar ‘a verdade’ dessa doença. No parlamento brasileiro, as propostas legislativas para enfrentamento da Covid-19 foram dirigidas pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. Assim, este artigo busca analisar a arena narrativa que compôs a realidade política da Covid-19, identificando quais as condições que fizeram com que ideias e argumentações se tornassem deliberações políticas. Empiricamente delineado pelo Narrative Policy Framework, adotaram-se como unidade de análise os discursos e as tramas que compuseram a construção de uma ‘certeza’ ante o risco e a letalidade da Covid-19. A arquitetura dessa doença revelou ascensões políticas e manobras que transformaram a Comissão em uma plataforma de exposição de realidades, com base em cenários e expectativas particulares. Uma engenharia narrativa que resultou no aumento da opacidade dos procedimentos para enfrentamento da pandemia e embaraçamento das linhas de responsabilidade. Assim, as disputas narrativas implicadas na definição da Covid-19, no âmbito parlamentar, indicaram que a estabilização de seu estatuto foi fomentada por uma relação dialética entre determinado conjunto de ideias e sua modelagem da realidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In Brazil, the reality of COVID-19 was constructed in a diverse and multi-perspective way. Data, scientific principles, individual and collective experiences sought to forge ‘the truth’ about COVID-19. In the Brazilian Parliament, the legislative proposals to combat COVID-19 were directed by the External Commission to Combat COVID-19. Thus, this article aims to analyze the narrative arena that made up the political reality of COVID-19, in that commission, identifying the conditions that made ideas and arguments become political deliberations. Empirically outlined by the Narrative Policy Framework, we adopted as a unit of analysis the discourses and plots that composed the construction of a ‘certainty’ in the face of the risk and lethality of COVID-19. The architecture of COVID-19 revealed political ascents and maneuvers that transformed the Commission into a platform for exposing realities, based on particular scenarios and expectations. A narrative engineering that resulted in an increase in the opacity of the procedures to face the pandemic and embarrassment of the lines of responsibility. Thus, the narrative disputes involved in the definition of COVID-19, in the parliamentary sphere, indicated that the stabilization of its statute was fostered by a dialectical relationship between a certain set of ideas and their modeling of reality.
  • Programa Academia da Saúde: adaptações nos polos durante a pandemia da Covid-19 Artigo Original

    Tusset, Dalila; Lacerda, Deborah Alline de Matos; Magalhães, Lorena Lima; Cavalcante, Fabiana Vieira Santos Azevedo; Silva, Juliana Rezende Melo da; Santana, Daniely da Silva

    Resumo em Português:

    RESUMO A pandemia da Covid-19 implicou a reorganização de serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde e trouxe limitações e desafios para os serviços da Atenção Primária à Saúde. O objetivo deste artigo foi apresentar as adaptações ocorridas na oferta de atividades do Programa Academia da Saúde (PAS) durante o período de março/2020 a julho/2021. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo transversal por meio de dados coletados em questionário on-line. Participaram da investigação 1.373 polos em funcionamento. Observou-se que a suspensão da oferta de ações do PAS ocorreu em 70% dos polos, sendo que os estados do Amazonas e do Rio de Janeiro tiveram a maior prevalência de polos na situação de suspensão. Considerando os 411 polos com manutenção das atividades, em 313 deles houve a oferta de ações remotas, prevalecendo a disponibilização de vídeos por intermédio de aplicativos de mensagens instantâneas. Foi observado que em 41% dos polos houve a oferta de atendimento às pessoas com condições pós-Covid-19 e que as práticas corporais e as atividades físicas foram o principal tipo de atendimento. Os resultados obtidos podem subsidiar os gestores e os profissionais da saúde na implantação, implementação e sustentabilidade do PAS nos territórios.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The COVID-19 pandemic implied the reorganization of the services and work processes in the Unified Health System and raised limitations and challenges to Primary Health Care services. This study aims to present the adaptations in the offer of activities of the Health Gym Program from March/2020 to July/2021. A cross-sectional descriptive study was carried out. Data were collected through an online questionnaire. A total of 1,373 operating poles were included in the analysis. The suspension of the actions offered in the Health Gym Program occurred in 70% of the poles. The states of Amazonas and Rio de Janeiro had the highest prevalence of poles in the suspension situation. Considering the 411 poles that maintained the activities, in 313 of them, there was the offer of remote actions, prevailing the availability of videos through instant messaging applications. In 41% of the poles, there was an offer of care to people with post-COVID-19 conditions, and body practices and physical activities were the main type of care. The results can support managers and health professionals in the implantation, implementation, and sustainability of the Health Gym Program in the territories.
  • Desempenho resiliente da longitudinalidade da atenção primária durante a pandemia da Covid-19: um estudo transversal em territórios vulneráveis do município do Rio de Janeiro Artigo Original

    Bellas, Hugo Cesar; Castro-Nunes, Paula; Bulhões, Bárbara; Arcuri, Rodrigo; Guedes, Luciana; Viana, Jaqueline; Carvalho, Paulo Victor Rodrigues

    Resumo em Português:

    RESUMO O estudo avaliou o desempenho resiliente quanto à continuidade da atenção e ao cuidado longitudinal, às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (hipertensão arterial sistêmica e Diabetes Mellitus) pelas unidades de atenção básica à saúde de uma região vulnerável do município do Rio de Janeiro, durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo transversal, de métodos mistos, de abordagem quantitativa e qualitativa. Apesar de a interrupção total ou parcial potencialmente expor os usuários a complicações agudas e crônicas, o estudo aponta que as estratégias desenvolvidas pelo primeiro nível de atenção das unidades básicas de saúde do município foram efetivas para a redução de internações por essas enfermidades, demonstrando um desempenho resiliente.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study evaluated the resilient performance in terms of continuity of care and longitudinal care for Noncommunicable Chronic Diseases (systemic arterial hypertension and Diabetes Mellitus) by primary health care units in a vulnerable region of the city of Rio de Janeiro, during the COVID-19 pandemic. It is a cross-sectional mixed methods study, with a quantitative and qualitative approach. Despite the total or partial interruption potentially exposing users to acute and chronic complications, the study points out that the strategies developed by the first level of care of the basic health units in the municipality were effective in reducing hospitalizations for those diseases, demonstrating a resilient performance.
  • Pandemia da Covid-19: variação no uso de internações hospitalares nos municípios g100 Artigo Original

    Carvalho, Carolina de Campos; Martins, Mônica; Viacava, Francisco; Peixoto, Caio de Paula; Romão, Anselmo Rocha; Oliveira, Ricardo Antunes Dantas de

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo objetivou analisar comparativamente o volume e os fluxos para internações hospitalares antes e durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 nos 112 municípios g100. Esses municípios caracterizam-se por ter mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde referentes ao período 2017-2020. Selecionaram-se as internações de adultos (idade ≥ 18 anos), que foram classificadas segundo tipo de admissão ou especialidade do tratamento nas seguintes categorias: eletivas ou urgência/ emergência; tratamento clínico, cirúrgico, obstétrico e oncológico. As internações eletivas apresentaram maior redução no volume em 2020 em relação ao ano anterior devido às medidas adotadas para minimizar os riscos de contágio e priorização do cuidado aos pacientes grave por Covid-19. Não foram observadas alterações significativas em relação ao local de realização das internações de residentes de municípios g100. Contudo, no g100, observou-se diferenciação entre localidades nas quais a regionalização em saúde funciona de forma mais adequada, e em outras onde há escassez de recursos ou necessidade de planejamento e gestão mais efetivos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aims to comparatively analyze the volume and flows for hospital admissions before and during the first year of the COVID-19 pandemic in 112 g100 municipalities, which are characterized by having more than 80,000 inhabitants, low income, and high socioeconomic vulnerability. Data from the SUS Hospital Information System regarding hospitalizations of adults (age ≥ 18 years) in the period 2017-2020. Hospitalizations were classified according to type of admission or specialty of treatment in the following categories: elective, urgency/emergency, clinical, surgical, obstetric, and oncological treatment. Elective hospitalizations showed a greater reduction in volume in 2020 compared to the previous year, probably due to the measures adopted to minimize the risks of contagion and prioritization of care to severe patients by COVID-19. Considering the place of hospitalization, no significant changes were observed in relation to the referral of residents of g100 municipalities to other municipalities. However, there was differentiation between localities in which regionalization in health works in a more appropriate way, and others where there is a scarcity of resources or need for more effective planning and management.
  • Prêmio APS Forte no Sistema Único de Saúde-Brasil: principais resultados e lições aprendidas Artigo Original

    Almeida, Erika Rodrigues de; Pereira, Francy Webster de Andrade; Silva, Michelle Leite da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho apresenta uma análise dos principais resultados do Prêmio APS Forte no Sistema Único de Saúde (SUS), em suas três edições, por meio de análise documental e de dados secundários. Nas edições realizadas em 2019, 2020 e 2021, foram aprovadas 3.861 experiências, e premiadas 26 iniciativas de todo o País. Na primeira edição, com foco no acesso universal, foram destacadas experiências de reorganização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), de modo a superar barreiras de acesso organizacional e/ou assistencial. Na segunda edição, realizada no contexto da pandemia da Covid-19, evidenciou-se o papel protagonista da APS no enfrentamento da Covid-19, com ações de prevenção, atenção, vigilância e coordenação do cuidado. A terceira edição suscitou a necessidade de práticas de cuidado multiprofissional ampliado para o alcance da integralidade e resolubilidade da APS. O Prêmio tem se configurado como importante estratégia de mobilização dos territórios, de educação permanente, de reconhecimento e compartilhamento de boas práticas e de cooperação institucional entre a Opas/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. A manutenção e a ampliação do Prêmio se mostram fundamental para o fortalecimento da APS e como iniciativa para construção e consolidação de laboratórios de inovação da APS no sistema de saúde brasileiro.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This work presents an analysis of the main results of the ‘APS Forte’ Award in the Unified Health System (SUS), in its three editions, through document analysis and secondary data. In all editions, held in 2019, 2020, and 2021, 3,861 experiences were approved and 26 initiatives from all over the country were awarded. In the first edition, focusing on universal access, experiences of reorganization of the work process in Primary Health Care (PHC) were highlighted, in order to overcome barriers to organizational and/or care access. In the second edition, held in the context of the COVID-19 pandemic, the protagonist role of PHC in the fight against COVID-19 was highlighted, with actions of prevention, attention, surveillance and coordination of care. The third edition raised the need for expanded multiprofessional care practices to achieve PHC comprehensiveness and resolution. The Award has been configured as an important strategy for mobilizing territories, for continuing education, for recognizing and sharing good practices, and for institutional cooperation between PAHO/WHO and the Ministry of Health of Brazil. The maintenance and expansion of the Award is fundamental for the strengthening of PHC and as an initiative for the construction and consolidation of PHC innovation laboratories in the Brazilian health system.
  • Inteligência artificial e previsão de óbito por Covid-19 no Brasil: uma análise comparativa entre os algoritmos Logistic Regression, Decision Tree e Random Forest Artigo Original

    Silva, Risomario; Silva Neto, Darcy Ramos da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho fez uso da inteligência artificial para contribuir com evidências empíricas que auxiliem na previsão de morte por Covid-19, possibilitando a melhoria de protocolos de saúde utilizados em sistemas de saúde no Brasil e dotando a sociedade com mais ferramentas de combate a essa doença. Utilizaram-se dados de janeiro a setembro de 2021 para o Brasil com o objetivo de prever morte por Covid-19, tomando por base o quadro clínico de pacientes que utilizaram o Sistema Único de Saúde no período estudado. Três algoritmos de classificação foram experimentados: Logistic Regression (LR), Decision Tree (DT) e Random Forest (RF). Os modelos LR, DT e RF tiveram uma acurácia média de, respectivamente, 76%, 76% e 77% na previsão de morte. Além disso, foi possível inferir que, quando o paciente chega a um ponto que necessita do uso de suporte ventilatório e de Unidade de Terapia Intensiva, somado à idade, sua chance de ir a óbito por Covid-19 é maior.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This work makes use of artificial intelligence to contribute with empirical evidence that help predict death by COVID-19, enabling the improvement of health protocols used in health systems in Brazil and providing society with more tools to combat COVID-19. Data from January to September 2021 for Brazil are used in order to predict death by COVID-19 based on the clinical status of patients who used the Unified Health System in the studied period, in which three classification algorithms were tried: Logistic Regression (LR), Decision Tree (DT), and Random Forest (RF). The LR, DT, and RF models had a mean accuracy of 76%, 76%, and 77% in predicting death, respectively. In addition, it was possible to infer that when patients reach a point that require the use of ventilatory support and ICU, added to age, their chance of dying of COVID-19 is greater.
  • Resiliência em saúde pública: preceitos, conceitos, desafios e perspectivas Ensaio

    Jatobá, Alessandro; Carvalho, Paulo Victor Rodrigues de

    Resumo em Português:

    RESUMO Em sistemas de saúde, a resiliência se manifesta na capacidade de se adaptar às demandas ou aos eventos adversos e disruptivos, como epidemias e/ou desastres, ajustando o seu funcionamento a situações de estresse, antes, durante ou depois dessas perturbações excepcionais, enquanto mantém o funcionamento e a qualidade da assistência, preservando, assim, as suas atividades e propriedades regulares. Neste ensaio, apresentam-se alguns conceitos sobre a resiliência em sistemas complexos e exemplos de suas aplicações em sistemas e organizações de saúde, envolvendo a resiliência dos indivíduos, equipes e organizações. Destacam-se também desafios e perspectivas para o desempenho resiliente do Sistema Único de Saúde (SUS), que ganhou enorme atenção na pandemia da Covid-19. Conclui-se ressaltando a necessidade de mais pesquisas sobre diversos temas envolvendo a resiliência em saúde para fortalecer a capacidade do SUS para enfrentar os desafios cotidianos e futuras crises sanitárias.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In a health system, resilience is manifested in the ability to adapt to demands or to adverse and disruptive events, such as epidemics and/or disasters, adjusting its functioning to stressful situations, before, during or after these exceptional disturbances, while maintaining the functioning and quality of assistance, thus preserving its regular activities and properties. In this essay, we present some concepts about resilience in complex systems and their applications in health systems and organizations, involving the resilience of individuals, teams, and organizations. Challenges and perspectives for improving the resilient behavior of the Brazilian Unified Health System (SUS) are also highlighted, a topic that has gained enormous attention in the COVID-19 pandemic. We conclude by emphasizing the need for more research on the various topics involving resilience in healthcare to strengthen the capacity of the SUS to cope with both daily challenges and future health crises.
  • Desafios, consequências e possíveis caminhos para o enfrentamento das desigualdades e vulnerabilidades em saúde pós-Covid-19 Essay

    Miranda, Wanessa Debôrtoli de; Silveira, Fabrício; Santos, Fausto Pereira dos; Magalhães Junior, Helvécio Miranda; Paes-Sousa, Rômulo

    Resumo em Português:

    RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto – crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e dentro dos países de distintos grupos de renda, criam e perpetuam as desigualdades sociais, que, muitas vezes, tornam-se iniquidades em saúde. Compreender as recentes mudanças e, também, as permanências, no que se refere às desigualdades e à estratificação social, é desafiador, o que fez com que o tema adquirisse novas dimensões que ultrapassaram os estudos centrados exclusivamente na distribuição de renda. A crise financeira, a austeridade fiscal e a pandemia da Covid-19 agravaram as desigualdades em saúde já existentes. Assim, a questão das desigualdades na saúde deve ser intrinsecamente parte da política pública, com normas e objetivos claros e estáveis, baseados em acordos políticos explícitos e em uma estrutura legal, com sua sustentabilidade assegurada por uma política de financiamento adequada. Somente dessa forma, será possível alcançar maiores níveis de equidade, mesmo diante de situações dramáticas como a que se vive.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article aims to discuss the challenges and consequences of health inequalities and vulnerabilities, focusing on current phenomena that have reshaped such context, namely financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic. Differences between levels of access to wealth and opportunities among and within countries belonging to different income groups create and perpetuate social inequalities that frequently become health inequities. It is challenging to understand both the recent changes and the persistence of inequalities and social stratification, and the issue has thus taken on new dimensions that extrapolate studies focused exclusively on income distribution. The financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic have aggravated preexisting health inequalities. Thus, the issue of inequalities in health should be an intrinsic part of public policy, with clear and stable standards and objectives based on explicit political agreements and a legal framework with sustainability ensured by an adequate financing policy. Only then will it be possible to achieve greater levels of equity, even in the face of dramatic situations such the one now faced by the world.
  • A resiliência de sistemas de saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa para o SUS Ensaio

    Paschoalotto, Marco Antonio Catussi; Lazzari, Eduardo Alves; Castro, Marcia C.; Rocha, Rudi; Massuda, Adriano

    Resumo em Português:

    RESUMO A pandemia provocada pela Covid-19 deu relevância à resiliência dos sistemas de saúde. Neste artigo, buscou-se explorar elementos que subsidiem uma agenda de pesquisa sobre resiliência para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de revisão de escopo, analisou-se o desenvolvimento conceitual e metodológico da resiliência aplicada à pesquisa sobre sistemas de saúde em nível internacional e nacional, identificando quem são os grupos formuladores e o que propõem como modelos de análise. Em seguida, apresentou-se uma proposta de modelo de análise de resiliência adaptada às características do sistema de saúde brasileiro. O modelo embasou o apontamento de questões-chave a serem investigadas em pesquisas sobre a resiliência do SUS, a partir de quatro dimensões: governança e liderança, financiamento, recursos (força de trabalho, infraestrutura, medicamentos e tecnologias) e prestação de serviços. Ao final, discutem-se oportunidades e desafios para implementação de uma agenda de pesquisas de resiliência para o SUS.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The COVID-19 pandemic highlighted the resilience of health systems. In this paper, we seek to explore elements to support a research agenda on resilience for the Unified Health System (SUS). First, based on a scoping review, we analyzed the conceptual and methodological development of resilience applied to health systems research both at international and national levels, identifying who the formulating groups are and what they propose as analytical frameworks. Then, we propose an analytical framework adapted for the Brazilian health system features. The framework underpinned the pointing out of critical issues to be investigated in research on SUS resilience, based on four dimensions: governance and leadership, financing, resources (workforce, infrastructure, medicines, and technologies), and service provision. Finally, we discuss opportunities and challenges for implementing a research agenda on resilience for the SUS.
  • A contribuição da logística para o fortalecimento da produção nacional e para o acesso universal no âmbito do SUS Ensaio

    Bastos, Denilson Sant Ana; Gadelha, Carlos Augusto Grabois

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se apontar os elementos essenciais da logística que contribuem para a promoção do acesso no contexto do sistema produtivo da saúde, visando articular a produção nacional, reduzir a dependência externa para viabilizar o acesso universal e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em um contexto de pandemia e crise sanitária. Utilizou-se como estratégia metodológica uma pesquisa qualitativa de base bibliográfica sobre os conceitos de sistemas de saúde, saúde pública e acesso a medicamentos e vacinas, somados ao perfil dos operadores logísticos nacionais e à operacionalização do plano nacional de imunização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a logística desempenha papel fundamental na promoção do acesso às tecnologias em saúde, sendo necessário empreender esforços em pesquisas que incluam os atores do setor produtivo capazes de contribuir com a elaboração de políticas públicas na área da saúde. Os elementos centrais da logística precisam ser ressaltados para o fortalecimento de uma agenda que articule o Complexo Econômico-Industrial da Saúde com o acesso universal, pensando nos fatores logísticos como elementos críticos sem os quais o acesso não se materializa. É necessário que os sistemas logísticos sejam pensados como recurso dos sistemas de saúde para viabilizar sua integralidade e sustentabilidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective was to point out the essential elements of logistics that contribute to the promotion of access in the context of the health production system to articulate national production, reduce external dependence to enable universal access and the strengthening of the Unified Health System (SUS) in the context of the pandemic and health crisis. Qualitative bibliographic-based research was used as a methodological strategy on the concepts of health system, public health, access to medicines, added to the profile of national logistics operators and the operationalization of the Ministry of Health’s national immunization plan against COVID-19. It was concluded that logistics plays a fundamental role in promoting access to health technologies and it is necessary to undertake research efforts that include the actors of the productive sector capable of contributing to the elaboration of public policies in the field of health. The central elements of logistics need to be highlighted in order to strengthen an agenda that articulates the Health Economic-Industrial Complex with universal access, considering logistical factors as critical elements without which access does not materialize. Logistical systems should be thought of as a resource of universal health systems to enable their integrality and sustainability.
  • Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres: uma revisão de escopo Artigo Original

    Kneodler, Thais da Silva; Silva, Ester Souza da; Haberland, Débora Fernanda; Silva, Thiago Augusto Soares Monteiro da; Oliveira, Alexandre Barbosa de

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se mapear a literatura técnico-científica sobre o desenvolvimento de tecnologias sociais em processos de gestão de risco de desastres em comunidades vulneráveis. Trata-se de uma revisão de escopo, conforme metodologia do Joanna Briggs Institute, cujas buscas foram realizadas de agosto a dezembro de 2021 em 11 bancos de dados e na literatura cinzenta. Revisores independentes participaram da seleção, extração e síntese dos dados. Após a triagem de 1.291 publicações, foram incluídos 6 estudos na revisão. Os critérios de elegibilidade basearam-se na sigla PCC (População, Conceito e Contexto). Evidenciou-se que o conceito de tecnologia social traz em sua essência a transformação social e o empoderamento, elementos estratégicos para o enfrentamento sistematizado dos desastres em populações vulneráveis. Novos estudos mais robustos são importantes para analisar o impacto das tecnologias sociais nos desastres, especialmente levando em consideração o desenvolvimento de políticas públicas e a busca pela resiliência comunitária orientada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pelo Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. O número limitado de estudos identificados aponta para a necessidade de apropriação de tecnologias sociais que possam melhorar efetivamente o padrão de gestão de risco perante tais eventos, tanto de origem natural quanto tecnológica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective was to map the technical-scientific literature on the development of social technologies in disaster risk management processes with vulnerable communities. This is a scoping review, according to the JBI (Joanna Briggs Institute) methodology, whose searches were carried out from August to December 2021 in eleven databases and gray literature. Independent reviewers participated in the selection, extraction, and synthesis of the data. After screening 1,291 publications, six studies were included in the review. Eligibility criteria were based on the acronym PCC (Population, Concept, and Context). It was evidenced that the concept of social technology brings in its essence social transformation and empowerment, strategic elements for the systematic confrontation of disasters with vulnerable populations. New, more robust studies are important to analyze the impact of social technologies on disasters, especially taking into account the development of public policies and the search for community resilience guided by the Sustainable Development Goals and the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. The limited number of studies identified points to the need for the appropriation of social technologies that can effectively improve the standard of risk management in the face of such events, whether of natural or technological origin.
  • Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde: scoping review Revisão

    Santos, Romário Correia dos; Gurgel, Aline do Monte; Silva, Lucas lago Moura da; Santos, Liliana; Rêgo, Rita de Cássia Franco; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Santos, Mariana Olívia Santana dos

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar as ações desenvolvidas pelos governos para o enfrentamento dos impactos socioambientais e na saúde em decorrência dos desastres envolvendo petróleo no mundo. Trata-se de uma revisão de escopo realizada na Bireme, Lilacs, SciELO, PubMed, Cochrane Library e Embase, considerando artigos publicados entre 1973 e 2021. As buscas efetuadas nas bases de dados resultaram em 22 artigos sobre 10 desastres de petróleo ao redor do mundo em três continentes (Ásia, América e Europa), cujas causas dos desastres foram encalhe (3), naufrágio (1), colisão (2), derrame (3) e explosão (1). As ações desenvolvidas foram caracterizadas como intersetoriais, econômicas, ambientais e na saúde, sendo que as mais frequentes foram ações ambientais e econômicas. Nas ações desenvolvidas, observaram-se críticas ao controle, mitigação ou prevenção dos danos instantâneos ou futuros decorrentes dos desastres por petróleo, sendo essa uma agenda ainda em aberto para os movimentos sociais na luta pela garantia de um ambiente saudável, promotor de saúde e com preservação de toda a sua biodiversidade. Conclui-se que as ações para o enfrentamento dos desastres por petróleo nos diferentes países parecem ter sido incipientes, revelando uma incapacidade governamental de orientar o enfrentamento dos impactos desse evento inusitado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to analyze the actions taken by governments to face the social, environmental, and health impacts of oil spill disasters worldwide. This scoping review was conducted in Bireme, Lilacs, SciELO, PubMed, Cochrane Library, and Embase databases, considering articles published between 1973 and 2021. The database search returned 22 articles on ten global oil disasters in three continents (Asia, the Americas, and Europe), whose causes were grounding (03), shipwreck (01), collision (02), spill (03), and explosion (01). The actions developed were characterized as intersectoral, economic, environmental, and health-related, and the most frequent were environmental and economic actions. In the actions developed, we observed criticisms of controlling, mitigating, or preventing instantaneous or future damages resulting from oil disasters, which is still an open agenda for social movements in the struggle to ensure a healthy, health-promoting environment that preserves all its biodiversity. The actions to face oil disasters in different countries seem incipient, revealing a governmental inability to guide the confrontation of the impacts of this unusual event.
  • Ferraz OLM. Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil Resenha

    Costa, Nilson do Rosário; Figueiredo, Iara Veloso Oliveira
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