Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil

O artigo analisa as mudanças na docência do direito, relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profissionais e em suas intersecções, bem como no jogo para produzir o centro e o descentramento dos grupos estabelecidos e do cânone jurídico. Baseia-se em dados do Censo Nacional da Educação Superior, Inep (2015) e em entrevistas qualitativas realizadas com docentes homens e mulheres de seis faculdades de direito do país.

Palavras-chave:
Profissionalismo; Docência do direito; Diferença; Intersecções; Identidades

Sobre os autores

Maria da Gloria Bonelli

Maria da Gloria Bonelli é professora sênior do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, São Paulo, Brasil. <gbonelli@uol.com.br>.Universidade Federal de São CarlosBrazilSão Carlos, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, Brazil

http://orcid.org/0000-0003-3877-9825

Patricia Tuma Martins Bertolin

Patricia Tuma Martins Bertolin é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brasil. <ptmb@uol.com.br>.Universidade Presbiteriana MackenzieBrazilSão Paulo, São Paulo, BrazilUniversidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brazil

http://orcid.org/0000-0002-3835-829X

Rossana Maria Marinho Albuquerque

Rossana Maria Marinho Albuquerque é professora adjunta de sociologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Piauí, Brasil. <rossanamarinho@yahoo.com.br>.Universidade Federal do PiauíBrazilTeresina, Piauí, BrazilUniversidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brazil

http://orcid.org/0000-0002-6199-1392

Veridiana P. Parahyba Campos

Veridiana P. Parahyba Campos é doutora em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. Bolsista da Fundação Carlos Chagas. <veridianacampos 01@gmail.com>.Universidade Federal de PernambucoBrazilRecife, Pernambuco, BrazilUniversidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brazil

http://orcid.org/0000-0003-0014-754X

Renne Martins Barbalho

Renne Martins Barbalho é doutora em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e no Mestrado Internacional em Gestão de Empresas - Ibrap/Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, Portugal. <rennemartinsbarbalho@gmail.com>.Universidade de BrasíliaBrazil, , BrazilUniversidade de Brasília, , , Brazil

http://orcid.org/0000-0001-9052-2010

Figuras | Tabelas

Figuras (1)
Tabelas (3)

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Gráfico 1
Distribuição dos docentes e discentes dos cursos de direito no Brasil, segundo o sexo e a cor/raça (Brasil, 2015)

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Tabela 1
Distribuição da cor/raça e sexo dos discentes dos cursos de direito ingressantes em 2015, segundo tipo de instituição onde estudam, se contam com algum financiamento, e se são provenientes do ensino médio público ou privado

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Tabela 2
Distribuição do regime de trabalho, da maior titulação e da categoria da instituição dos docentes dos cursos de direito, segundo o sexo e a cor/raça (Brasil, 2015)

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Tabela 3
Distribuição dos docentes e dos discentes segundo a categoria administrativa dos cursos de direito*

Gráfico 1 Distribuição dos docentes e discentes dos cursos de direito no Brasil, segundo o sexo e a cor/raça (Brasil, 2015)

Fonte: Bonelli, baseado em dados do Censo da Educação Superior, Inep, 2015.

Tabela 1 Distribuição da cor/raça e sexo dos discentes dos cursos de direito ingressantes em 2015, segundo tipo de instituição onde estudam, se contam com algum financiamento, e se são provenientes do ensino médio público ou privado

	Cor/raça				Sexo
	Branca/ Amarela	Preta/ Parda/ Indigena	Sem info	Mulher	Homem
Tipo de Ensino Superior
Pública	8%	8%	8%	8%	9%
Privada sem fins lucrativos	55%	41%	36%	46%	44%
Privada com fins lucrativos	37%	51%	56%	46%	47%
Financiamento
Sem financiamento	57%	50%	49%	52%	53%
Com financiamento	43%	50%	51%	48%	47%
Tipo de ensino médio
Privado	43%	33%	42%	40%	41%
Público	57%	67%	58%	60%	40%
N	84.489	60.739	65.354	116.487	94.095

Fonte: Bonelli, baseado em dados do Censo da Educação Superior, Inep, 2015.

Tabela 2 Distribuição do regime de trabalho, da maior titulação e da categoria da instituição dos docentes dos cursos de direito, segundo o sexo e a cor/raça (Brasil, 2015)

	Sexo		Cor/raça
	Mulher	Homem	Branca/ Amarela	Preta/ Parda/ Indígena	Sem info
Regime
Horista	23%	28%	28%	26%	21%
Parcial	38%	38%	39%	41%	34%
Integral DE	9%	7%	5%	5%	15%
Integral sem DE	30%	27%	28%	28%	30%
Titulação
Doutor	30%	27%	28%	24%	32%
Especialista	22%	27%	25%	31%	22%
Graduado	0%	1%	0%	1%	2%
Mestre	48%	45%	47%	44%	44%
Instituição
Privada	84%	82%	88%	86%	70%
Pública	16%	18%	12%	14%	30%
N	12.918	19.331	18.342	5.393	8.514

Fonte: Bonelli, baseado em dados do Censo da Educação Superior, Inep, 2015.

Tabela 3 Distribuição dos docentes e dos discentes segundo a categoria administrativa dos cursos de direito*

Categoria Administrativa	Docentes	Discentes
Privada com fins lucrativos	31%	43,3%
Privada sem fins lucrativos	36%	46,7%
Pública /Especial	32%	10,0%
N	33.873	746.538

Fonte: Bonelli, baseado em dados do Censo da Educação Superior, Inep, 2015.
* O total de docentes foi extraído da planilha do Inep sobre os cursos, e não da planilha sobre os docentes. Assim, o total é superior ao das outras tabelas pelo fato de o mesmo docente dar aulas em mais de um curso/IES. O total de alunos refere-se aos que estavam matriculados em 2015, excluindo-se os desvinculados e os formados.

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Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais - Campus Universitário Darcy Ribeiro, CEP 70910-900 - Brasília - DF - Brasil, Tel. (55 61) 3107 1537 - Brasília - DF - Brazil
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[TFN1] Fonte: Bonelli, baseado em dados do Censo da Educação Superior, Inep, 2015.